Prefeitura decreta calamidade financeira; saiba detalhes
A prefeita Renata Suely decretou, na terça-feira (14/10), situação de calamidade financeira no município de Conceição do Almeida, no Recôncavo Baiano. A medida foi publicada no Decreto Municipal nº 166/2025, após o bloqueio quase total dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o pagamento de dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Conforme apuração do Informe Baiano, a Receita Federal teria debitado valores expressivos diretamente das contas do município, comprometendo praticamente toda a receita própria. O bloqueio inesperado afetou o fluxo de caixa da prefeitura, colocando em risco a manutenção de serviços essenciais nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Há meses integrantes da Oposição alertam para a “tragédia anunciada” e disseram “a cidade está quebrada”. “A prefeitura perdeu o controle básico das finanças do município” e até “os salários dos servidores devem atrasar”, conforme o advogado Guilherme Tedgue e a vereadora Jacqueline de Bea. A prefeita destacou que, mesmo com medidas de contenção de gastos, revisão de contratos e aumento da arrecadação própria, o impacto do sequestro de verbas gerou um desequilíbrio orçamentário súbito, configurando o cenário de calamidade financeira. O decreto autoriza a suspensão temporária de contratos e serviços não essenciais, a revisão de contratos administrativos, e a negociação com a União e a Receita Federal para tentar desbloquear as cotas retidas do FPM. Durante o período de calamidade, que segue até 31 de dezembro de 2025, a prefeitura poderá adotar medidas excepcionais de contenção de despesas e racionalização de serviços públicos. Eventos cívicos e culturais também poderão ser suspensos. Fonte: informebaiano.com.br
Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo – Notícias
20/10/2025 – 15:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige o videomonitoramento nos veículos utilizados em serviços de transporte por aplicativo. O texto aprovado determina que: o passageiro deverá ser informado previamente sobre a existência das câmeras; o passageiro será avisado do videomonitoramento quando solicitar o transporte; o aviso também deverá estar afixado em local visível no interior do veículo; o aviso deverá informar a finalidade da gravação, o tempo de retenção das imagens e os direitos do titular dos dados; o uso indevido, o vazamento, o compartilhamento irregular ou o armazenamento não autorizado das imagens sujeitará os responsáveis às penalidades previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, como multas, além de sanções civis e penais. Nova versãoFoi aprovado um texto substitutivo para o PL 692/25, do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), e seu apensado, que tratam do assunto. Originalmente, o projeto de Ribeiro tornava obrigatória a instalação de câmeras de segurança nos veículos utilizados por motoristas de aplicativos. O texto que sai da Comissão de Comunicação, no entanto, altera a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a exigência de câmera de segurança como diretriz do processo de regulamentação e fiscalização do serviço, a cargo de municípios e do Distrito Federal. O objetivo é preservar a autonomia dos municípios. Proteção de dadosO relator na Comissão de Comunicação, deputado Cleber Verde (MDB-MA), aproveitou o substitutivo acatado anteriormente na Comissão de Viação e Transportes e fez novos ajustes para reforçar a segurança e a transparência no tratamento de dados. “A coleta de dados por meio de câmeras de segurança configura tratamento de dados pessoais, o que exige base legal, finalidade legítima e respeito aos princípios da transparência e da segurança”, argumentou. Cleber Verde explicou que o videomonitoramento poderá ser realizado até mesmo por meio de câmeras de aparelhos celulares já disponíveis, minimizando custos e adaptações dos veículos. “A previsão de câmeras ou outros mecanismos tecnológicos de registro contribui para inibir condutas criminosas e oferecer provas mais confiáveis em eventual persecução penal”, afirmou o relator. “Ao mesmo tempo, evita que sejam impostas medidas de difícil implementação ou de baixa efetividade, como o reconhecimento facial diário dos motoristas.” Próximos passosO projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores. Reportagem – Noéli NobreEdição – Roberto Seabra Fonte: www.camara.leg.br
“Lula voltou a destruir os Correios e pode estar colocando a Petrobras no caminho de novo da Lava-Jato”, denuncia Aleluia
“O atual governo Lula destruiu os Correios e pode estar colocando a Petrobras no caminho de nova novo na Lava-Jato pelos investimentos inadequados que está fazendo com a empresa”. A denúncia da péssima gestão das estatais no atual Governo Lula, que coincide com o anúncio de um pedido de empréstimo de R$ 20 bilhões pelos Correios e Telégrafos junto aos bancos, é do pré-candidato a governador da Bahia, José Carlos Aleluia (Partido NOVO), que participou nesta quarta-feira (15/10) do podcast Toca da Onça apresentado pelo empresário Mauro Cardim. “Em todo lugar onde eles, o PT e seus apaniguados, põem a mão a empresa ou instituição fica deteriorada porque eles gastam mais do que podem. Eles só pensam em arrecadar mais dinheiro para gastar mal e gastar em política. Os jovens do Brasil não merecem Lula por mais quatro anos, o Brasil não merece um governo Lula 4”, criticou Aleluia, que é engenheiro eletricista formado pela UFBA e já dirigiu a Coelba e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF). Ex-deputado federal por seis mandatos e líder da minoria no Congresso no primeiro governo Lula, Aleluia observou que o presidente da República assinou um decreto esta semana que praticamente dá status de co-presidente à primeira-dama, Janja da Silva. “A sua esposa vai presidir o Brasil com ele? Ela não foi eleita. Isso é um absurdo. A Constituição não permite isso. Ela não é vice-presidente. Será que ele já não tem mais condições de governar?”, questionou Aleluia. O pré-candidato a governador pelo Partido NOVO destacou que haverá oposição a Lula na Bahia nas eleições de 2026. “Na Bahia, nós vamos lutar para mudar esse governo, nós vamos fazer o bom combate para ajudar o Brasil a se livrar de Lula e do PT. Não dá pra fazer campanha em nenhum lugar do Brasil contra o PT que não seja também contra Lula porque ele é o ‘pau do circo’, mas esse ‘pau do circo’ já está dando cupim”, concluiu. Fonte: informebaiano.com.br
Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra – Notícias
17/10/2025 – 18:48 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mudança contempla produtores que sofrem com estiagens e enchentes Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.236/25, que facilita o acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra e torna mais ágil o pagamento do benefício. Publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17), a nova norma reduz exigências, amplia a cobertura do programa e permite novas formas de uso dos recursos para fortalecer a produção no campo. O texto altera a Lei 10.420/02, e reduz de 50% para 40% o percentual mínimo de perda de safra exigido para o agricultor receber o benefício. A mudança contempla produtores que sofrem com estiagens e enchentes, mas que até agora ficavam de fora por não alcançarem o limite anterior. A medida também tem como objetivo garantir que o auxílio chegue com mais rapidez a famílias afetadas por eventos climáticos extremos. A nova lei flexibiliza o pagamento pelo governo, que poderá ser feito em até três parcelas mensais ou em parcela única, quando houver situação de emergência nacional, estado de calamidade pública, pandemia ou epidemia. A sanção de Lula encerra a tramitação do Projeto de Lei 1282/24, do deputado Carlos Veras (PT-PE), que teve como relatora a senadora Augusta Brito (PT-CE). O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado em setembro, com o objetivo de tornar o Garantia-Safra mais acessível e eficaz no atendimento a famílias de baixa renda afetadas por perdas de safra. Maior alcanceOutro avanço é a ampliação da área de cobertura do Garantia-Safra. Agricultores familiares de municípios fora da região tradicional da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) poderão aderir ao programa, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo órgão gestor. A gestão do fundo e das normas operacionais passa a ser de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Além de assegurar renda emergencial a quem perde a produção, a lei permite que parte dos recursos do fundo seja usada em ações voltadas à convivência com o semiárido, ao aumento da capacidade produtiva e à adaptação às mudanças climáticas. A expectativa é que as novas regras reforcem o apoio à agricultura familiar e contribuam para a sustentabilidade econômica e ambiental das pequenas propriedades rurais. Da Redação – RSCom informações da Agência Senado Fonte: www.camara.leg.br
Bruno Reis diz que PT “está desesperado” e aponta motivo
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), negou os rumores de que o vice-presidente nacional do partido, ACM Neto, poderia desistir de disputar o governo da Bahia em 2026. A declaração, nesta quarta-feira (16/10), foi feita durante a apresentação do novo Plano Estratégico 2025/2028 da Prefeitura de Salvador. “Eles (petistas) estão desesperados. Eu não sei se vocês repararam, a gente vai fazer um debate sobre saúde, trazendo especialistas do Brasil, e aí eles [membros do governo do Estado] vão e botam dez deputados do PT para, cada um, soltar uma nota diferente, falando de saúde”, ironizou o prefeito. Bruno reafirmou que Neto está firme no projeto eleitoral e criticou o grupo político que comanda o Estado há duas décadas, atualmente sob gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT). O prefeito destacou ainda que as pesquisas de intenção de voto apontam um cenário de desgaste da base petista e um forte desejo de mudança entre os baianos.“A gente tem pesquisa e eles também têm pesquisa. Eles sabem qual é o sentimento da população hoje, o grande desejo de mudança. E, sem sombra de dúvidas, ACM Neto representa esse sentimento do povo da Bahia, que não aguenta mais 20 anos de PT”, completou. Fonte: informebaiano.com.br
Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados – Notícias
17/10/2025 – 18:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto: divulgação fortalece o sistema de proteção social A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 1905/25, que inclui entre os objetivos da Política Nacional de Cuidados a ampla divulgação dos direitos previstos aos beneficiários. O texto aprovado prevê que o governo federal planeje campanhas de conscientização e ações de divulgação ampla dos direitos ao cuidado. A política foi criada para responder à demanda por atenção de pessoas que necessitam de cuidados e daquelas que os fornecem. A lei reconhece cuidadores formais e informais, bem como as pessoas cuidadas (crianças e adolescentes, com atenção especial à primeira infância, e pessoas idosas ou com deficiência). Pelo texto, o governo federal deverá fazer um plano nacional de cuidados, com ações, metas, indicadores, período de vigência e outros detalhes. Autor do projeto, o deputado Carlos Sampaio (PSD-SP) argumenta que muitos beneficiários da política não conhecem os direitos previstos na lei ou não têm informações sobre os recursos disponíveis. Ele avalia que a conscientização e a divulgação de informações é um fator importante para a efetividade da lei. Relator no colegiado, o deputado Castro Neto (PSD-PI) sugeriu apenas emendas de redação ao projeto. “A divulgação dos direitos previstos fortalece o sistema de proteção social, evita ações governamentais fragmentadas e amplia o acesso às políticas públicas”, destacou Castro Neto. “Essa estratégia reduz ações desnecessárias na Justiça e promove maior equidade entre diferentes regiões e grupos sociais.” Próximas etapasA proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo SouzaEdição – Ana Chalub Fonte: www.camara.leg.br
Marcinho propõe Comenda 2 de Julho para Roberta Santana
O deputado Marcinho Oliveira (PRD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho a Roberta Silva de Carvalho Santana, “em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Bahia” como servidora pública e atual secretária estadual da Saúde. Natural de Feira de Santana, Roberta Santana é graduada em Administração pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e mestre em Administração Estratégica pela Universidade Salvador (Unifacs). Também é especialista em Administração Pública, com ênfase em Planejamento e Gestão Estratégica. Desde 2007, ocupa funções estratégicas de gestão no governo do Estado e, em janeiro de 2023, assumiu a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Como servidora pública estadual, exerceu os cargos de assessora de planejamento e gestão na Embasa e na Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb); diretora-geral da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur); coordenadora da presidência da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder); diretora-geral da Secretaria da Educação (SEC); e, posteriormente, diretora-geral da Sesab, função que antecedeu sua nomeação como chefe de gabinete da pasta, em 2021. Marcinho Oliveira destacou que Roberta Santana teve papel decisivo no enfrentamento da pandemia de Covid-19, à frente da diretoria-geral da Sesab, reorganizando a rede de assistência à saúde e reforçando a estrutura das unidades hospitalares para garantir atendimento à população. A secretária também integrou o Grupo de Trabalho de Transição Governamental no final de 2022, “exercendo papel importante” na elaboração da proposta de reforma administrativa do Estado, aprovada posteriormente pela ALBA. O parlamentar ressaltou ainda que, sob a liderança de Roberta Santana, foi anunciada a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em diversos municípios baianos, no âmbito do Programa Mais Atenção Primária, “que representou um vultoso investimento de milhões de reais”. E concluiu: “Como se observa, a atuação da homenageada é marcada por dedicação, resultados e amor a todo o povo da Bahia”. Fonte: informebaiano.com.br
Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro – Notícias
17/10/2025 – 11:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai propôs a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (21), audiência pública para discutir a situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro. A reunião será realizada no plenário 6, às 16h30. O debate atende a pedido do deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ). Ele afirma que o objetivo é reunir representantes das principais instituições de segurança pública do estado para discutir desafios relacionados a criminalidade, organizações criminosas e gestão penitenciária. Roberto Monteiro Pai acrescenta que o encontro também pretende abordar políticas de prevenção e combate à violência, além da proteção da população em situações de risco e calamidade. “A integração das forças de segurança é essencial para o enfrentamento da violência e para a formulação de políticas públicas eficazes”, defende o parlamentar. Da Redação – MO Fonte: www.camara.leg.br
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Prefeito de Riacho de Santana também é alvo da nova fase da Operação Overclean
O prefeito da cidade de Riacho de Santana, João Victor, também é um dos alvo da operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB). A investida, nesta quinta-feira (16/10), faz parte da sétima fase e tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. João Victor (PSD), assim como o prefeito Gabriel de Parisio (MDB), de Wenceslau Guimarães, é aliado político do deputado federal Dal Barreto. Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de busca e apreensão, 01 medida cautelar de afast… Fonte: informebaiano.com.br
Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas – Notícias
16/10/2025 – 11:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: emissão de documentos é parte do serviço contratado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos escolares por instituições privadas ou comunitárias de ensino superior. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o Projeto de Lei 3693/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP). O relator ajustou a redação, mantendo o objetivo original. “A proposta tem inegável mérito, pois a emissão de documentos é parte do serviço contratado junto às instituições de ensino”, disse Reginaldo Veras. Guilherme Boulos acrescentou que os documentos solicitados pelos alunos são necessários para estágios ou empregos. Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Da Reportagem/RMEdição – Marcelo Oliveira Fonte: www.camara.leg.br
Porto Seguro se prepara para inaugurar Clínica de Hemodiálise
Moradores de Porto Seguro e turistas que dependem de tratamento de hemodiálise terão um importante avanço na área da saúde. A Prefeitura está finalizando a construção da nova Clínica de Hemodiálise, um equipamento que promete melhorar significativamente a qualidade de vida de pacientes em estado clínico sensível, além de abrir novas possibilidades para o turismo na cidade. Atualmente, quem precisa do tratamento enfrenta grandes desafios, incluindo deslocamentos para outros municípios em busca de atendimento. A situação atinge tanto moradores locais quanto visitantes, o que por muito tempo afastou pacientes em diálise do destino turístico. O secretário de Turismo, Guto Jones, destacou o impacto da ausência desse serviço no setor: “Muitos turistas deixavam de vir para Porto Seguro porque não havia assistência de hemodiálise. Isso impedia o crescimento do fluxo turístico nesse público específico”. Já o prefeito Jânio Natal ressaltou o compromisso da gestão com os pacientes. “Mesmo antes da clínica, nunca deixamos esses pacientes desassistidos. O TFD (Tratamento Fora de Domicílio) sempre garantiu apoio. Mas é desumano ter que viajar centenas de quilômetros em um estado de saúde delicado. A implantação da hemodiálise aqui sempre foi nossa prioridade”, afirmou. Fonte: informebaiano.com.br