Belém, Ananindeua e Marituba terão aplicação do Enem 2025 no domingo
Os 95.784 inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 que vivem em Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, farão o primeiro dia de provas no próximo domingo (30). O adiamento em relação ao restante do país foi devido à realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém. Do total de inscritos, 21.775 são concluintes do ensino médio. Belém concentra o maior número de participantes, com 69.647. Em seguida, está Ananindeua, com 22.183. E Marituba registra 3.954. Os dados são do Painel do Enem, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame. Cartão de Confirmação Os inscritos dos três municípios devem verificar o local de prova acessando o Cartão de Confirmação de Inscrição, disponível na Página do Participante, do Inep. O documento ainda informa o número de inscrição, as datas e os horários das provas, além de indicar se o participante tem direito a atendimento especializado ou ao uso do nome social, quando for o caso. Procedimentos O Inep ressalta que todos os procedimentos, orientações e regras permanecem os mesmos adotados na aplicação regular. Neste primeiro dia, os portões são abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. As provas terão duração de 5 horas e 30 minutos: começam às 13h30 e se encerram às 19h. O fuso horário de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, é o mesmo do de Brasília. O que levar Para fazer a prova Enem 2025, o participante deve apresentar um documento de identificação original com foto, emitido por órgãos oficiais, nas versões física ou digital, conforme especificado no edital público. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar impresso, também, o Cartão de Confirmação de Inscrição, nos dois dias de exame para facilitar as consultas às informações. A prova deve ser respondida apenas com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, que deverá ser levada pelo candidato. 1º dia No domingo, os estudantes da aplicação excepcional do Enem 2025 resolverão 90 questões de múltipla escolha, sendo 45 de linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia), além de redação dissertativa-argumentativa. Isonomia O Inep garante que as provas das três cidades paraenses terão conteúdos distintos daqueles da aplicação regular, porém com o mesmo nível de dificuldade das demais. O objetivo é garantir equidade e isonomia entre todos participantes do exame. A equivalência entre as questões, de acordo com o Inep, é possível graças à adoção da metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que permite a comparação entre os resultados de provas diferentes. A TRI considera para o cálculo da nota do participante a coerência das respostas corretas dele. Este modelo matemático identifica o grau de dificuldade de cada questão. Notas As notas finais do exame podem ser usadas para acesso a universidades públicas, em diversas modalidades; para concorrer a bolsas de estudo integrais e parciais em universidades privadas; para pleitear o crédito estudantil para o pagamento das mensalidades de faculdades privadas; para ingresso sem vestibular em faculdades; para estudar em Portugal; para autoavaliação pelos treineiros; e para certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência nessa etapa do ensino básico. Os concluintes do ensino médio em 2025 que fazem parte do programa Pé-de-Meia e participarem dos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem receber um incentivo adicional de R$ 200, em parcela única depositada na conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Trump diz em rede social que espaço aéreo da Venezuela está fechado
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que o espaço aéreo da Venezuela deve ser considerado “fechado em sua totalidade” por companhias aéreas. A declaração foi dada a Truth Social, rede social criada pelo próprio Trump. “O espaço aéreo acima e ao redor da Venezuela está fechado em sua totalidade”, postou e estendeu o aviso a traficantes de drogas e de pessoas. Segundo a agência Reuters, autoridades norte-americanas ficaram surpresas com o anúncio de Trump e não tinham conhecimento de nenhuma operação militar dos EUA em andamento para impor o fechamento do espaço aéreo venezuelano. Horas depois, o governo da Venezuela se manifestou em comunicado, condenando a afirmação de Trump. Em nota, classificou os comentários de Trump de “ameaça colonialista” contra a soberania do país e incompatível com o direito internacional. Chamou a atitude de Trump de “ilegal e injustificada” contra o povo da Venezuela. “Esse tipo de declaração se constitui um ato hostil, unilateral e arbitrário, incompatível com os princípios mais elementares do Direito Internacional e que se insere em uma política permanente de agressão contra o nosso país, com pretensões coloniais sobre a nossa região da América Latina e Caribe, negando o Direito Internacional”, afirmou o governo venezuelano. A escalada de Trump em ações e discursos contra a Venezuela do presidente Nicolás Maduro vem trazendo novos episódios nos últimos meses. Os Estados Unidos já posicionaram navios de guerra no Mar do Caribe, próximo ao país sul-americano, sob o pretexto de combater o tráfico internacional de drogas. Já abateram pequenas embarcações e provocaram mortes. Há cerca de duas semanas, Trump disse que poderia iniciar conversas com Maduro, mas não deu detalhes. Na última sexta-feira (28), no entanto, afirmou que poderá ordenar ações terrestres contra os narcotraficantes que diz combater. Em resposta, Maduro pediu aos integrantes da Força Aérea que estejam em “alerta, prontos e dispostos” a defender os direitos da Venezuela. * Com informações da Agência Reuters ** Matéria atualizada às 19h14 com informações adicionais sobre a resposta da Venezuela. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Carmén Lúcia: “ditadura é como erva daninha que precisa ser cortada”
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou neste sábado (29), em evento literário no Rio de Janeiro, que a sociedade precisa lutar diariamente para defender a democracia contra iniciativas autoritárias. Ela comparou as ditaduras às ervas daninhas, que precisam ser cortadas e vigiadas para que não voltem a ameaçar o país. A fala acontece dias depois de o STF determinar o início do cumprimento das penas impostas aos condenados do chamado Núcleo 1 da tentativa de golpe de estado. O grupo é formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, militares e ex-integrantes do primeiro escalão do governo. A ministra comparou regimes de exceção com plantas que nascem em momentos indesejados e trazem impactos negativos para um determinado ecossistema. “A erva daninha da ditadura, quando não é cuidada e retirada, toma conta do ambiente. Ela surge do nada. Para a gente fazer florescer uma democracia na vida da gente, no espaço da gente, é preciso construir e trabalhar todo o dia por ela”, defendeu. “Por isso, digo que democracia é uma experiência de vida que se escolhe, que se constrói, que se elabora. E a vida com a democracia se faz todo dia. A gente luta por ela, a gente faz com que ela prevaleça”, complementou. Carmen Lúcia fala sobre literatura e democracia na Festa Literária da Casa de Rui Barbosa. – Fernando Frazão/Agência Brasil Carmém Lúcia relembrou os documentos golpistas que falavam em planos para assassinar líderes do Executivo e do Judiciário. “Primeira vítima de qualquer ditadura é a Constituição. Outro dia alguém me perguntava por que julgar uma tentativa de golpe, se foi apenas tentativa. Meu filho, se tivessem dado golpe, eu estava na prisão, não poderia nem estar aqui julgando”, ressaltou. “Nesses julgamentos que estamos fazendo no curso deste ano, estava documentado em palavras a tentativa de ‘neutralizar’ alguns ministros do Supremo. E como eu falei em um dos votos, neutralizar não era harmonizar o rosto, para impedir que apareçam as rugas. Neutralizar é nem poder ter rugas, porque mata a pessoa antes, ainda jovem”. A ministra participou da conferência Literatura e Democracia, evento que faz parte da 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa (FliRui), no Rio de Janeiro. A programação termina neste domingo, com a participação de nomes indígenas de destaque da literatura nacional, como Daniel Munduruku e Márcia Kambeba. Carmém Lúcia ressaltou durante o evento a importância de aproximar debates sobre democracia de espaços culturais mais amplos e acolhedores, como a Fundação Casa de Rui Barbosa. Segundo a ministra, ambientes literários oferecem caminhos mais plurais para envolver o público em discussões que muitas vezes ficam restritas ao universo jurídico. “Este não é um espaço próprio exclusivamente de debates da esfera política formal, oficial do Estado. Aqui é um espaço que permite que a sociedade se reúna, debata, reflita. E daqui podem sair propostas para que a gente pense que a democracia é um modelo de vida para todos nós”, disse. A ministra destacou que a Casa de Rui Barbosa carrega em sua história um compromisso com a luta democrática, refletido na trajetória de Rui Barbosa, jurista e político que enfrentou perseguições e chegou a ser exilado por defender direitos fundamentais. “Nada mais coerente com as finalidades de uma casa como essa do que manter esse compromisso social, institucional, com a democracia brasileira. Abrir uma casa como essa para o público é dar cumprimento com generosidade, com largueza e com o comprometimento que faz com que todos nós só tenhamos a agradecer este gesto”, disse Carmém Lúcia. Golpe de Estado O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis aliados começaram a cumprir pena na terça-feira (25) após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama que pretendia impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. A condenação ocorreu no dia 11 de setembro. Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF condenou os sete réus pelos crimes de: . Organização criminosa armada, Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, . Golpe de Estado, . Dano qualificado pela violência e grave ameaça e . Deterioração de patrimônio tombado. A Primeira Turma do STF também decidiu condenar os réus à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Comissão discute impacto do turismo off-road no Brasil – Notícias
28/11/2025 – 20:11 Divulgação / TripAdvisor Passeio turístico de quadriciclo em Monte Verde (MG) A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (2), audiência pública para discutir o desenvolvimento econômico por meio do turismo off-road no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Juninho do Pneu (União-RJ) e está marcado para as 16 horas, em plenário ainda a ser definido. O deputado ressaltou, na justificativa, que o turismo de veículos off-road — com uso de quadriciclos, jipes, UTVs e motocicletas em trilhas, serras, dunas e áreas rurais — tem se consolidado como oportunidade de geração de emprego, renda e valorização territorial em diversas regiões do país. A prática movimenta setores como o automotivo, hospedagem, gastronomia, comércio local e serviços de guia de turismo, além de contribuir para a interiorização do turismo e a dinamização econômica de municípios fora dos circuitos tradicionais. Experiências já demonstram impactos positivos, como aumento da arrecadação, formalização de negócios e criação de rotas integradas que conectam atrativos naturais e comunidades. Segundo o deputado, além dos benefícios econômicos, o turismo off-road fortalece identidades culturais, valoriza o patrimônio natural e estimula práticas de preservação ambiental quando realizado de forma responsável. Da Redação – AC Fonte: www.camara.leg.br
Governo libera R$ 501,4 milhões para Ministério das Cidades
O Ministério das Cidades será a única pasta do governo federal a ter recursos liberados, no valor de R$ 501,4 milhões, após a redução do volume de recursos congelados no Orçamento de 2025, conforme detalhamento divulgado nesta sexta-feira (28) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. As emendas parlamentares terão reforço de R$ 149,3 milhões. A liberação dos recursos consta de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Esse decreto prevê a redução de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões do total de recursos congelados no Orçamento, divulgada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento no último dia 21. Em tese, o volume de recursos liberados corresponderia a R$ 4,4 bilhões. No entanto, como o governo cancelou R$ 3,84 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) desde setembro para cobrir gastos obrigatórios, o total efetivamente liberado, ao somar as emendas parlamentares e a verba do Ministério das Cidades, cai para R$ 650,7 milhões. Bloqueios e contingenciamentos Atualmente, o Orçamento de 2025 tem R$ 4,4 bilhões bloqueados e R$ 3,3 bilhões foram contingenciados. O bloqueio é adotado quando os gastos previstos superam o limite imposto pelo arcabouço fiscal. Já o contingenciamento é aplicado quando há frustração de receitas e risco de descumprimento da meta fiscal. No caso do contingenciamento, o valor passou de zero em setembro para R$ 3,3 bilhões em novembro porque o Tesouro Nacional terá de cobrir o déficit dos Correios. Para cumprir o limite inferior da meta do arcabouço fiscal, que prevê déficit primário de R$ 31 bilhões, o governo teve de contingenciar R$ 3,3 bilhões. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Brasileirão: Neymar marca, Santos vence e deixa zona de rebaixamento
O Santos respirou fundo na luta contra o rebaixamento no Campeonato Brasileiro. Nesta sexta-feira (28), o Peixe venceu o Sport por 3 a 0 na Vila Belmiro, em Santos (SP), pela 36ª rodada, ganhando duas posições na classificação. O Alvinegro Praiano saiu da zona de rebaixamento, indo aos mesmos 41 pontos do Internacional e ficando à frente, em 15º lugar, no saldo de gols. Como ultrapassou o Colorado, é certo que o clube paulista termina a rodada fora do Z4, que reúne os quatro últimos colocados. O Leão rubro-negro, que acumulou a nona derrota seguida, é o lanterna, com 17 pontos, sem mais chances de permanecer na primeira divisão. Apesar da presença colocada em dúvida por conta de uma lesão no joelho esquerdo, Neymar não somente foi relacionado como iniciou o duelo como titular. E foi dos pés dele que saiu o primeiro gol santista. Em contra-ataque pela direita, o também atacante Guilherme inverteu a jogada para o camisa 10 entrar na área e finalizar no canto esquerdo do goleiro Gabriel, aos 25 minutos. Dez minutos depois, após cobrança de escanteio pela direita, o volante William Arão cabeceou e acertou a trave direita do Sport. Na sobra, o zagueiro Rafael Thyere tentou afastar, mas acertou o chute em cima do volante Lucas Kal, do próprio time. A bola desviou e foi para as redes do Leão, aumentando a vantagem alvinegra. Na etapa final, aos 22 minutos, Neymar cobrou escanteio pela esquerda e o volante João Schmidt, de cabeça, desviou no canto esquerdo de Gabriel. E o quarto poderia ter saído quatro minutos depois, quando o lateral Matheus Alexandre derrubou o meia Álvaro Barreal na área. O árbitro Felipe Fernandes de Lima marcou pênalti, mas voltou atrás após rever o lance no vídeo e ver impedimento do volante Zé Rafael no lance. Goleada debaixo d’água Mais cedo, o Vasco encerrou uma sequência de cinco derrotas seguidas com uma goleada por 5 a 1 sobre o Internacional, em São Januário. O triunfo encaminhou a permanência do time carioca na Série A e manteve os gaúchos ameaçados de rebaixamento. A partida ficou mais de uma hora interrompida por conta das condições do gramado em meio à forte chuva que caiu no Rio de Janeiro. O jogo estava no intervalo. Apesar de as equipes desejarem o adiamento, o árbitro Rodrigo José Pereira de Lima optou pela continuidade do encontro. O Cruzmaltino segue com o sonho de ir à Libertadores pelo Brasileirão vivo. Se Cruzeiro (3º) ou Fluminense (5º) conquistarem a Copa do Brasil, abrem uma vaga extra à principal competição do continente, destinada ao oitavo colocado da Série A, posto hoje ocupado pelo São Paulo. Com 45 pontos, o time carioca é o 10º, a três pontos do Tricolor. Já o Colorado pode encerrar a 36ª rodada no Z4 se o Vitória superar o Mirassol no sábado (29), às 16h (horário de Brasília), no Barradão, em Salvador. Com oito minutos, o Vasco já vencia por 2 a 0. Aos três, Andrés Gómez desarmou o zagueiro Braian Aguirre no campo do Inter, entrou na área e abriu o placar. Cinco minutos depois, o também atacante Rayan concluiu para as redes a assistência do lateral Paulo Henrique pela direita. Aos 46, o centroavante Ricardo Mathias descontou, após cruzamento do volante Alan Rodríguez. Depois da longa interrupção pela chuva, o Gigante da Colina voltou do intervalo disposto a aumentar a fatura. Com um minuto do segundo tempo, Gómez chutou cruzado, Rayan aproveitou e concluiu para o gol. Aos 11, após cobrança de escanteio, o volante Cauan Barros teve de finalizar duas vezes para vencer o goleiro Sérgio Rochet e marcar o quarto dos mandantes. O quinto saiu aos 19 minutos, com o atacante Nuno Moreira recebendo de Paulo Henrique e batendo no canto de Rochet. Juventude cai para a Série B Em outro jogo desta noite, o Juventude empatou por 1 a 1 com o Bahia no Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul (RS). Com 34 pontos, o time gaúcho teve o rebaixamento para a Série B decretado com duas rodadas de antecedência, já que dependia de um tropeço do Santos contra o Sport. O Esquadrão de Aço, que foi a 57 pontos com o empate e ficou mais distante da vaga direta à fase de grupos da Libertadores, saiu na frente aos 20 minutos do primeiro tempo, em chute de fora da área de Ademir. Sete minutos depois, o também atacante Gabriel Taliari aproveitou cruzamento do lateral Marcelo Hermes pela esquerda e deixou tudo igual. O Juventude até balançou as redes mais uma vez, aos 20 da etapa final, com o meia Marcos Paulo, de bicicleta, mas o lance foi anulado por impedimento. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Fies 2025: Inep convoca lista de espera de vagas remanescentes
Os candidatos não selecionados na chamada única para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2025, poderão conferir a pré-seleção da lista de espera até as 23h59, no horário de Brasília, desta sexta-feira (28), pelo Portal Acesso Único. Para acessá-lo, o estudante deve fazer o login único pela plataforma Gov.br. O Fies é o programa federal que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas. Os candidatos inscritos deverão obrigatoriamente ter condições de atingir a frequência mínima exigida para o semestre letivo referente ao segundo semestre de 2025 no curso/turno/local de oferta/IES para o qual se inscreverem. Documentação O estudante convocado no processo seletivo do Fies deverá comprovar as informações declaradas no momento da inscrição à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior em que foi pré-selecionado. O prazo para o procedimento é de dois dias úteis, contados a partir do dia da pré-seleção para as vagas remanescentes. De acordo com o edital com as regras do Processo Seletivo (nº 21/2025), a entrega dos documentos comprobatórios pode ser realizada por meio físico ou digital, nos horários definidos pela instituição. Próximos passos Se a documentação for aprovada, o próximo passo é a validação das informações em um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia após a validação da inscrição pela comissão da faculdade. Somente após a aprovação do banco poderá ser formalizada a contratação do financiamento. Vagas Se o candidato pré-selecionado não apresentar todos os documentos ou não seguir as etapas exigidas dentro do prazo estabelecido, ele perde a vaga. Essa vaga perdida é imediatamente transferida para o próximo candidato classificado na lista de espera. Complementação O candidato que se inscreveu para vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) deverá comprovar sua situação com laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID). Caso a comissão da faculdade privada identifique erros ou inconsistências referentes às informações prestadas, a instituição de ensino superior poderá exigir a apresentação de documentação complementar. Fies Social O edital reserva metade das vagas ao Fies Social, ocupada por candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759,00 em 2025), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Este candidato pré-selecionado à vaga do Fies Social está dispensado da comprovação de renda familiar. No entanto, ele deve comparecer à comissão da faculdade privada para validar as demais informações. Se a comissão identificar inconsistências nas informações prestadas poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Lula defende discussão abrangente sobre combustíveis fósseis, após COP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste domingo (23), que o caminho pra o fim do uso dos combustíveis fósseis não deve ser com a imposição de uma data, mas com uma discussão abrangente com os diversos setores interessados. O tema foi debatido durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), encerrada neste final de semana, em Belém (PA), sob condução do Brasil. >> Clique aqui e leia a cobertura completa da Agência Brasil sobre a COP30 Lula concedeu entrevista à imprensa em Joanesburgo, na África do Sul, onde participou da Cúpula de Líderes do G20 – grupos das maiores economias do mundo. O Acordo de Belém, texto final da COP30, pede aumento dos investimentos em adaptação às mudanças do clima, mas omite qualquer menção aos combustíveis fósseis, como petróleo e carvão mineral, os principais responsáveis pelas emissões dos gases que causam o aumento da temperatura do planeta. “Quando nós introduzimos a discussão sobre o Mapa do Caminho, nós sabíamos que era um tema polêmico, afinal de contas, o Brasil é um produtor de petróleo, nós estamos tirando 5 milhões de barris por dia, não é pouca coisa”, disse Lula, ao destacar que mesmo em território nacional, muita gente seria contra o fim do uso dos combustíveis fósseis. “É uma discussão que tem que envolver especialistas, envolver as empresas de petróleo para que você comece a vislumbrar os passos que você tem que dar até chegar a extinguir o uso de combustível fóssil. Até porque o petróleo não é só para gasolina e para diesel, pode ser para o petroquímico, vai continuar tendo a sua importância. Eu sabia que era difícil. Eu nunca imaginei que a Arábia Saudita fosse concordar com isso”, explicou. O governo brasileiro insistiu na aprovação de um texto que abordasse alguma proposta de cronograma de implementação dessa transição energética, mas o debate foi vencido com o entendimento de que a questão poderia ser deixada de fora do acordo e incluída em um texto paralelo apresentado pelo Brasil, anfitrião da COP30. “Foi muito difícil mudar. E nós mudamos de posição porque a gente era o país sede, a gente queria construir um documento único”, disse Lula sobre as negociações que atravessaram as madrugadas. “Aprovou-se um documento único e o multilateralismo saiu vitorioso na COP 30”, comemorou. No Brasil, o presidente defende que os recursos obtidos a partir do petróleo devem ser investidos na transição energética. Ele destacou que o Brasil já está “melhor do que qualquer outro país”, por exemplo, com a introdução de biodiesel na gasolina e no diesel. “Então, o Brasil já tá dando uma lição de que é possível você diminuir o uso de combustível fóssil”, disse. “O que nós quisemos e conseguimos foi começar um debate sobre uma coisa que todo mundo sabe que vai ter que acontecer. Veja, se é verdade que os combustíveis fósseis são responsáveis por mais de 80% da emissão de gás de efeito estufa, é verdade que nós precisamos dar uma solução nisso”, disse, reafirmando que a COP30 em Belém foi “um sucesso extraordinário”. Ausência de Trump Já sobre o G20, o presidente Lula minimizou a ausência do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Cúpula de Líderes do G20. “Nós existimos mesmo quando ele não participa de uma reunião”, disse em referência aos demais membros do bloco e lembrando que Trump já se afastou de outras instâncias internacionais, como a Unesco e a Organização Mundial do Comércio. “O presidente Trump tem dado demonstrações […], ele está tentando fazer uma pregação prática do fim do multilateralismo, tentando fortalecer o unilateralismo. Eu acho que vai vencer o multilateralismo, porque todo mundo aqui sabe que juntos nós seremos muito mais forte, muito mais competente e temos mais facilidade de resolver o problema do mundo”, disse Lula. Para o líder brasileiro, o G20, hoje, é o grande fórum de decisões multilaterais e tem a respeitabilidade de toda a economia. Mas, pra isso, segundo ele, as decisões precisam ser colocadas em prática. “Qual é a minha inquietação com o G20? É que nós precisamos começar a tomar decisões para que alguma coisa seja colocada em prática até o próximo fórum, porque senão vai dar um vazio e as pessoas vão ficando desestimuladas. Então, o que nós precisamos é colocar em prática as coisas que nós decidimos e isso eu acho que ficou claro para todo mundo com o documento assinado em Joanesburgo”, disse. O principal documento do G20 é a declaração de líderes, que foi negociada pelos representantes dos países nos dias que antecederam a cúpula. Alguns países estavam se opondo à aprovação de uma declaração, em função da ausência dos Estados Unidos, que não enviou nem representante. “A reunião acontece mesmo sem ter um presidente. Obviamente que, pelo fato dos Estados Unidos não estar presente, ele não participou da elaboração e da votação da declaração. Mas os 19 países que aí estavam votaram por unanimidade a aprovação do documento”, disse Lula. “Os Estados Unidos não perdem o seu significado por não ter vindo. Os Estados Unidos continuam sendo a maior economia do mundo, o país mais importante”, acrescentou, lembrando que, em 2026, a presidência dos G20 está com os estadunidenses e a Cúpula de Líderes deve ser realizada em Miami. O G20 é o principal órgão para cooperação econômica internacional, criado em 1999 após a crise financeira asiática. Em 2008, ele também se tornou uma instância política, com uma cúpula de chefes de Estado e de governo. Venezuela Lula afirmou ainda que quer conversar mais com o presidente Trump sobre as movimentações militares dos Estados Unidos no Mar do Caribe, na costa da Venezuela. O país enviou tropas terrestres e um porta-aviões para a região e bombardeou embarcações, sob a justificativa de estar combatendo as rotas de narcotráfico que abastecem os Estados Unidos. Para o governo venezuelano, sob a liderança do presidente Nicolás Maduro, o reforço militar na região objetiva tirá-lo do poder. “Estou preocupado porque a América do Sul é considerada uma zona de paz.
STM declara perda da patente de capitão da Marinha por peculato
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou a perda da patente de um capitão de corveta da Marinha por peculato. A decisão foi tomada pelo tribunal no dia 19 deste mês e atendeu ao pedido do Ministério Público Militar (MPM), que entrou com uma ação de indignidade para o oficialato em função do crime. O capitão foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão pelo furto de combustível da corveta Frontin, que estava atracada na Base Naval do Rio de Janeiro. O crime ocorreu em 2012. A perda com o desvio do combustível foi avaliada em R$ 346,2 mil. Durante a investigação, foi descoberta movimentação bancária atípica de R$ 1,5 milhão nas contas do capitão. De acordo com o acórdão da decisão, os ministros do STM entenderam que o capitão cometeu um crime contra a administração e maculou o decoro da classe militar e a imagem da Marinha do Brasil. Com a perda da patente, o militar deverá ser expulso da Marinha. Contudo, o salário será repassado para a esposa ou filhas em forma de pensão. O benefício é conhecido como “morte ficta” e está previsto na legislação das Forças Armadas desde 1960. Trama golpista O STM deve julgar no início de 2026 o eventual pedido do MPM para perda da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares das Forças Armadas condenados na ação penal da trama golpista. O caso envolve Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier. De acordo com a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão por condenação criminal. No caso do processo da trama golpista, as penas do militares variam entre 19 e 27 anos de prisão. O tribunal militar é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Parlamentares derrubam vetos a projeto que trata da remuneração dos servidores do Senado – Notícias
27/11/2025 – 20:33 Roque de Sá/Agência Senado Vetos derrubados serão incorporados à lei Vetos derrubados pelo Congresso em relação ao Projeto de Lei 1144/24, do Senado, recuperam regras para convalidar reajustes concedidos a servidores daquela Casa quando incidentes sobre vantagens pessoais decorrentes da incorporação de função por tempo de exercício. O texto pretende resolver divergências de interpretação surgidas ao longo do tempo entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre essas vantagens. A Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) existe para manter determinado valor recebido pelo servidor antes de mudanças na legislação, mas que não será mais paga daí em diante. No caso do projeto, transformado na Lei 14.982/24, a VPNI com reajustes convalidados é referente à incorporação de quintos por exercício de cargo em comissão ou função comissionada, abrangendo reajustes de quatro leis e outros atos anteriormente mantidos. Ao convalidar os reajustes aplicados à VPNI de quintos, o projeto afasta a sua redução, compensação ou absorção por reajustes futuros. No entanto, o trecho vetado e agora restituído considera como “parcelas compensatórias” as VPNIs referendadas por atos do Senado com base na Lei 12.300/10. Essas parcelas serão absorvidas por reajustes de leis posteriores. Coisa julgadaOutro veto rejeitado permitirá considerar que as VPNIs de incorporação de quintos no período de abril de 1998 a setembro de 2001, concedidas administrativamente ou não, são “coisa julgada material para os fins estabelecidos na modulação” do Supremo. Em 2020, o STF decidiu serem inconstitucionais as incorporações com base nesse período, ressalvadas aquelas amparadas por decisões judiciais transitadas em julgado ou decisões administrativas até dezembro de 2019, determinando que essas VPNIs seriam absorvidas por reajustes futuros. Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago MirandaEdição – Ana Chalub Fonte: www.camara.leg.br
Governo quer regulamentar mercado de carbono até fim de 2026
Até dezembro de 2026, o governo pretende publicar todas as normas infralegais necessárias para a adoção do mercado regulado de carbono no país, disse nesta quinta-feira (27) a secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis. Criada em outubro, a secretaria será responsável por estruturar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), previsto para entrar em operação em 2030. A secretária disse que o mercado de carbono tem potencial para gerar oportunidades econômicas, renda e redução de desigualdades, mas lembrou que não se trata de uma “bala de prata” para enfrentar a crise climática. “Essa jornada é de quase três anos no governo atual, mas é também de muitos anos de espera pela aprovação da lei do mercado regulado”, afirmou. Segundo ela, o trabalho envolve todo um ecossistema, incluindo setor público, empresas, setor financeiro, comunidades tradicionais e povos indígenas. Cristina Reis disse que a nova estrutura tem caráter extraordinário, com começo, meio e fim, até que o governo institua um órgão gestor permanente. De acordo com projeções citadas por ela, o mercado de carbono pode elevar o crescimento adicional da economia em quase 6% até 2040 e 8,5% até 2050. Segundo estimativas do Banco Mundial, as emissões de gás carbônico dos setores regulados poderiam cair 21% até 2040 e 27% até 2050. O preço da tonelada de carbono pode chegar a US$ 30 por tonelada, avançando para US$ 60 numa segunda fase. Estudos A subsecretária de Regulação e Metodologias da nova secretaria, Ana Paula Machado, informou que o governo conduz estudos e uma análise de impacto regulatório com foco em ampliar o escopo do mercado e aumentar sua eficiência. Segundo ela, o Ministério da Fazenda pretende preparar a economia brasileira para um cenário internacional em que a precificação de carbono seja considerada irreversível. “Um país como o Brasil precisa estar equipado para monitorar emissões, precificar o carbono no processo produtivo e se inserir de forma competitiva no cenário internacional”, disse. Para ela, o Estado deve estar preparado para apoiar os agentes econômicos na transição para uma economia de baixo carbono. Janela de oportunidade O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a criação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono aproveita uma “janela de oportunidade” aberta com a reforma tributária. Ele explicou que o órgão integrará a estratégia do governo para fortalecer o Plano de Transformação Ecológica e modernizar instrumentos de financiamento, como o Fundo Clima. Durigan destacou que o governo segue uma programação contínua desde 2023 para avançar na agenda de descarbonização. “A nova secretaria é um passo concreto e fundamental para que a gente estruture o mercado de carbono regulado no Brasil. Este é o primeiro passo de anos de trabalho”, afirmou. A Fazenda avalia que a regulamentação do mercado de carbono deve estimular investimentos em atividades de baixo carbono, contribuir para a competitividade da indústria e apoiar a transição ecológica do país. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Brasil estreia com vitória nas Eliminatórias da Copa do Mundo
A seleção brasileira iniciou a sua caminhada nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2027 de basquete masculino com uma vitória de 82 a 66 sobre o Chile, na noite desta quinta-feira (27) em Valdivia (Chile). 𝗕𝗥𝗔𝗦𝗜𝗟 𝗩𝗘𝗡𝗖𝗘! 🇧🇷 Seleção Brasileira estreia com vitória sobre o Chile nas Eliminatórias da Copa do Mundo! 🔥 🏀 Georginho • 16 pontos🏀 Lucas Dias • 14 pontos🏀 Léo Meindl • 12 pontos, 10 rebotes🏀 Alexey Borges • 11 pontos 🔛 Brasil volta a quadra neste… pic.twitter.com/VYaCNy2Q8W — Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) November 28, 2025 Georginho (com 16 pontos, dois rebotes e três assistências), Léo Meindl (12 pontos, dez rebotes e uma assistência) e Lucas Dias (16 pontos, três rebotes e quatro roubos de bola) foram os destaques individuais da equipe verde e amarela. O próximo compromisso do Brasil na competição é novamente contra o Chile, mas no Ginásio Wlamir Marques, em São Paulo. A partida será disputada a partir das 19h10 (horário de Brasília) do próximo domingo (30). Nas Eliminatórias da Copa, o Brasil faz parte do Grupo C, ao lado de Chile, Colômbia e Venezuela. A primeira fase da competição será disputada até julho de 2026, com confrontos de de ida e volta com os rivais. Os três melhores da chave se classificam para a segunda fase. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br