Fuvest divulga lista de aprovados e locais de provas para 2ª fase
A lista de convocados e os locais de provas da segunda fase da Fundação para o Vestibular (Fuvest) foram divulgados nesta segunda-feira (1º). Segundo o instituto, mais de 30 mil candidatos foram convocados para prosseguir no vestibular da Universidade de São Paulo (USP). Acesse aqui a lista de aprovados. Veja aqui os locais das provas da segunda fase. A prova será realizada em dois dias consecutivos: 14 e 15 de dezembro. O exame será aplicado em 36 escolas, localizadas em 21 cidades, além da capital paulista. No primeiro dia da prova, os vestibulandos terão que responder a 12 questões discursivas de português, que incluem interpretação de texto, gramática e literatura (que considera a lista obrigatória de obras). >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Os participantes também terão que escrever uma redação. Neste ano, é possível escolher entre duas propostas: uma dissertativa-argumentativa ou uma de outro gênero textual, a ser apresentado no momento da prova. O segundo dia será reservado para 12 questões discursivas que contemplam o conteúdo de duas a quatro disciplinas específicas da carreira escolhida. Para os cursos de exatas, será cobrado conhecimento de matemática, física e química. Para a carreira de humanas, de história e geografia. Por fim, para as áreas biológicas, de biologia e química. “É importante o vestibulando estar atento ao local das provas, que pode não ser o mesmo da primeira fase”, ressalta o diretor executivo da Fuvest, Gustavo Monaco. Para evitar atrasos no dia e estresse na chegada para as provas, o candidato deve conhecer com antecedência o trajeto até o local onde fará o exame. Calendário do vestibular Segunda Fase: 14 e 15/12/2025 Provas de competências específicas – Música: 9 a 12/12/2025 Provas de competências específicas – Artes Visuais: 11/12/20205 Prova de competências específicas – Artes Cênicas: 5 a 9/1/2026 Primeira chamada: 23/1/2026 Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
G20: Lula defende governança soberana em minerais críticos e IA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um alerta, neste domingo (23), para a necessidade de se discutir a soberania dos países sobre o conhecimento e o valor agregado dos minerais críticos. Lula discursou durante a última sessão temática da Cúpula de Líderes do G20 – grupo das maiores economias do mundo, em Joanesburgo, na África do Sul. Na pauta, os minerais críticos, a inteligência artificial e o trabalho decente. Temas que também estiveram presentes nas discussão da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), encerrada neste final de semana, em Belém, no Pará (clique aqui e confira a cobertura completa da EBC). “A forma como nós integrarmos esses três vetores do desenvolvimento definirá não apenas o nosso presente, mas o futuro das próximas gerações”, afirmou o presidente brasileiro. Os minerais críticos são recursos essenciais para setores estratégicos, como tecnologia, defesa e transição energética, cuja oferta está sujeita a riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores. Eles incluem elementos como lítio, cobalto, níquel e terras raras, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores. Esta Cúpula do G20, sob a presidência sul-africana, vai publicar um documento sobre minerais críticos que reforça a ideia de beneficiar esses produtos em seus países de origem, com os princípios que devem ser observados na extração e beneficiamento dessa matéria-prima. Para Lula, a transição energética oferece a oportunidades de ampliação das fronteiras tecnológicas e de ressignificar o papel da exploração dos recursos naturais. “Os países com grande concentração de reservas de minerais não podem ser vistos como meros fornecedores, enquanto seguem à margem da inovação tecnológica. O que está em jogo não é apenas quem detém esses recursos, mas quem controla o conhecimento e o valor agregado que deles derivam”, disse aos líderes. “Falar sobre minerais críticos também é falar sobre soberania. A soberania não é medida pela quantidade de depósitos naturais, mas pela habilidade de transformar recursos através de políticas que tragam benefícios para a população. Precisamos de investimentos ambientalmente e socialmente responsáveis, que contribuam para fortalecer a base industrial e tecnológica dos países detentores de recursos”, afirmou. O Brasil, por exemplo, possui cerca de 10% das reservas mundiais desses elementos, de acordo com o Instituto Brasileiro da Mineração (Ibram), entidade que representa o setor privado. No país, pesquisa indica que a busca por minerais necessários para projetos de transição energética já vem causando conflito nas novas frentes exploratórias. Outro estudo mostra que essa procura acelera a crise climática. Lula lembrou que o Brasil criou o Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos para planejar políticas de exploração mineral e afirmou que o país não será apenas exportador, e sim parceiro na cadeia global de valor desses elementos. IA e trabalho decente No mesmo sentido, o presidente argumentou que a inteligência artificial (IA) representa uma “oportunidade única” para impulsionar o desenvolvimento das nações de forma equitativa. Ele defende a instituição de uma governança global e representativa para o tema, para que seus benefícios sejam compartilhados. “[A IA] promove a inovação, aumenta a produtividade, estimula práticas sustentáveis e pode melhorar a vida das pessoas de maneira concreta. O grande desafio não é apenas dominar a ferramenta, mas trabalhar para que todos possam utilizá-la de forma segura, protegida e confiável”, disse. “Quando poucos controlam os algoritmos, os dados e as infraestruturas atreladas aos processos econômicos, a inovação passa a gerar exclusão. É fundamental evitar uma nova forma de colonialismo: o digital. É urgente que as maiores economias do mundo aprofundem o debate sobre a governança da IA e que as Nações Unidas sejam o centro dessa discussão”, acrescentou. Lula lembrou ainda que 2,6 bilhões de pessoas não têm acesso ao mundo digital. Segundo ele, em países de renda alta 93% da população tem acesso a Internet, enquanto nos países de baixa renda esse percentual é de apenas 27%. Por fim, o presidente defendeu que o desenvolvimento tecnológico venha atrelado a oportunidades de trabalho e proteção ao trabalhador, na medida em que 40% dos trabalhadores do mundo estão em funções altamente expostas à IA, sob risco de automação ou complementação tecnológica. “Cada painel solar, cada chip, cada linha de código deve carregar consigo a marca da inclusão social”, disse. “Devemos criar pontes entre os setores tradicionais e emergentes. A tecnologia deve fortalecer, e não fragilizar os direitos humanos e trabalhistas”, afirmou aos líderes do G20. Agenda O G20 é o principal órgão para cooperação econômica internacional, criado em 1999 após a crise financeira asiática. Em 2008, ele também se tornou uma instância política, com uma cúpula de chefes de Estado e de governo. Em 2025, a África do Sul conduz os trabalhos do G20 sob o lema “Solidariedade, Igualdade e Sustentabilidade”, com quatro prioridades: fortalecimento da resiliência e capacidade de resposta a desastres; sustentabilidade da dívida pública de países de baixa renda; financiamento para a transição energética justa; e minerais críticos como motores de desenvolvimento e crescimento econômico. A presidência sul-africana encerra, ainda, um ciclo em que todos os países terão exercido, pelo menos uma vez, a liderança do grupo. À margem da cúpula, neste domingo, Lula também se reuniu com os líderes do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas). A iniciativa trilateral foi desenvolvida em 2003 no intuito de promover a cooperação entre os países do Sul Global. Lula desembarcou em Joanesburgo na sexta-feira (21) e, neste sábado (22), discursou nas duas primeiras sessões temáticas do G20, sobre crescimento econômico sustentável e inclusivo e mudança do clima e redução do risco de desastres. Ele também manteve reuniões bilaterais com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o primeiro-ministro da Alemanha, Friedrich Merz. Ainda hoje, o presidente segue para Maputo, capital de Moçambique, onde faz uma visita de trabalho nesta segunda-feira (24). A viagem se insere nas comemorações de 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países. A previsão é que Lula embarque de volta para o Brasil ainda na segunda-feira. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1°) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno passe por uma perícia médica. O trabalho deverá ser realizado por peritos da Polícia Federal (PF), em 15 dias. Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena. Ele está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. A decisão do ministro foi tomada após a defesa negar que Heleno apresente diagnóstico de Alzheimer desde 2018, quando integrava o governo de Jair Bolsonaro. Segundo a defesa, o diagnóstico foi feito no início de 2025. A controvérsia ocorreu porque o general teria dito que começou a apresentar o problema cognitivo em 2018. O relato ocorreu durante o exame de corpo de delito antes de iniciar o cumprimento da pena. A questão da saúde do general veio à tona após a defesa pedir que o militar cumpra prisão domiciliar humanitária. Segundo os advogados, o general tem 78 anos e graves problemas de saúde. “Determino a elaboração de laudo pericial por peritos médicos da Polícia Federal, no prazo de 15 dias, com a realização de avaliação clínica completa, inclusive o histórico médico, exames e avaliações de laboratório, como a função tireoidiana e níveis de vitamina B12, neurológicos e neuropsicológicas, incluindo, se necessário for, exames de imagem como ressonância magnética e PET, além do que entenderem necessário para verificação do estado de saúde do réu”, decidiu o ministro. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Defesa No último sábado (29), Moraes pediu que a defesa esclarecesse as condições de saúde de Heleno. Segundo o ministro, os advogados não informaram durante a tramitação do processo da trama golpista que o militar apresenta quadro de Alzheimer. Caberá ao ministro autorizar ou não a prisão domiciliar. Não há prazo para decisão. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Comissão aprova agravante para violência institucional contra mulher vítima de violência doméstica
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 185/25, que tipifica a violência institucional como crime no Código Penal e cria agravante para casos envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Pela Lei de Abuso de Autoridade, o crime de violência institucional ocorre quando servidores públicos ou terceiros submetem a vítima de crimes a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, resultado no que se chama de “revitimização”. Hoje, a pena para esse crime é de 3 meses a 1 ano de prisão, e multa. Com a proposta, essa pena é dobrada nos casos em que a revitimização atingir mulher vítima de violência doméstica. A proposta também modifica o Código Penal como forma de trazer essa punição para os casos de revitimização em instituições privadas, onde as vítimas recorrem em busca de proteção, trabalho, estudo ou lazer. Nesse caso, a pena de 2 a 10 meses de prisão e multa será aplicada em dobro para mulheres vítimas de violência doméstica. A relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), recomendou a aprovação do texto de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Bomfim destacou que a criação do agravante em casos envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica tem um “efeito indireto relevante” ao recolocar a Lei Maria da Penha no centro das referências jurídicas. Segundo a parlamentar, é essa legislação que orientará a definição sobre a ocorrência de violência doméstica e familiar capaz de justificar o aumento da pena para casos de violência institucional. Próximos passos A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto está sujeito à apreciação do Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Fonte: www.camara.leg.br
Bolsa volta a bater recorde e tem maior alta em 15 meses em novembro
Em mais um dia de otimismo no mercado financeiro, a bolsa renovou o recorde histórico, aproximando-se da marca simbólica de 160 mil pontos e fechando novembro com a maior alta em 15 meses. O dólar devolveu a alta da quinta-feira (27) e fechou em baixa. O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, subiu 0,45% e encerrou esta sexta-feira (28) aos 159.072 pontos, atingindo nível recorde pela segunda vez na semana. O indicador subiu 6,37% no mês, o melhor desempenho desde agosto de 2024. Em 2025, a bolsa sobe 32,25%. As ações da Petrobras, com maior peso no Ibovespa, caíram nesta sexta-feira após a estatal revisar para baixo a previsão de investimentos até 2030. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) recuaram 2,45%. As ações preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) perderam 1,88%. Mesmo assim, as ações de bancos, de mineradoras e de demais exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional) sustentaram a bolsa brasileira. No mercado de câmbio, o dia também foi marcado pelo otimismo. O dólar comercial fechou a sexta vendido a R$ 5,335, com queda de R$ 0,016 (-0,31%). A cotação abriu estável, caiu para R$ 5,32 por volta das 11h e operou em torno de R$ 5,34 entre as 12h30 e as 15h, mas recuou nas horas finais de negociação. A moeda estadunidense recuou 0,82% em novembro. Em 2025, a divisa cai 13,67%. O dólar caiu nesta sexta-feira diante do real, em sessão marcada pelo pregão reduzido nos Estados Unidos após o feriado de Ação de Graças e pelo forte fluxo de capital estrangeiro para países emergentes. Fatores internos também influenciaram o mercado. A divulgação de que o desemprego caiu para 5,4% no trimestre encerrado em outubro trouxe otimismo para a bolsa. A taxa está no menor nível desde o início da pesquisa, em 2012. No caso do dólar, também houve influência do mercado interno na disputa mensal pela formação da Ptax, taxa média do último dia útil do mês, usada para corrigir a porção da dívida pública atrelada ao câmbio. * Com informações da Reuters Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Fortaleza bate Atlético-MG e fica perto de sair do Z4 do Brasileirão
Na zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro desde a décima rodada, o Fortaleza deu um importante passo na missão de permanecer na primeira divisão. Neste domingo (30), o Leão do Pici derrotou o Atlético-MG por 1 a 0 na Arena Castelão, em duelo atrasado da 35ª rodada. O Tricolor de Aço segue no Z4, como é chamado o grupo dos quatro últimos colocados, que caem à Série B, mas vive o melhor momento na competição. A equipe comandada por Martín Palermo tem, agora, oito partidas de invencibilidade e três vitórias seguidas. Os cearenses, em 18º lugar, foram a 40 pontos, um a menos que o Santos, primeiro clube fora da zona de rebaixamento. Já o Galo permanece com 45 pontos, na 13ª posição, com remotas chances de descenso. Mais presente no ataque nos primeiros 45 minutos, o Fortaleza saiu na frente. Aos 40, Breno Lopes entrou na área pela esquerda e cruzou rasteiro para o também atacante Adam Bareiro, que tocou de calcanhar para Tomás Pochettino. O meia teve tempo de dominar e finalizar no canto direito do goleiro Everson. Na etapa final, o Atlético-MG se lançou a frente e cedeu contra-ataques perigosos ao Leão do Pici, mas a rede da Arena Castelão não balançou mais. O Fortaleza volta a campo na quarta-feira (2), às 19h (horário de Brasília), para enfrentar o Corinthians, novamente na capital cearense, pela 37ª rodada. No mesmo dia, às 21h30, o Atlético-MG visita o Palmeiras no Allianz Parque, em São Paulo, em partida atrasada da 34ª rodada. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Unicamp inicia segunda fase do vestibular 2026
Candidatos iniciaram neste domingo as provas da segunda fase do vestibular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). No total, 13.045 se inscreveram para disputar 2.530 vagas em 69 cursos de graduação. Neste domingo, os candidatos fizeram as provas de redação, língua portuguesa e literatura; e testes interdisciplinares, com questões de língua inglesa e ciências da natureza. Os estudantes puderam escolher entre dois temas para a redação: o discurso de ódio contra as mulheres e a importância histórica da CLT. Nesta segunda-feira (1º), serão aplicadas as provas de matemática e interdisciplinar de ciências humanas. Serão aplicados também testes específicos de biologia e química, a candidatos da área de ciências biológicas e saúde; provas de física e química, a pretendentes a cursos da área de exatas e tecnológicas; e testes de geografia, história, filosofia e sociologia, para candidatos de ciências humanas e artes. A segunda fase ocorre nas cidades paulistas de Bauru, Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Limeira, Mogi Guaçu, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, e também nas capitais Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife e Salvador. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Lula defende diálogo e liderança do Ibas em temas internacionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, neste domingo (23), que o Fórum Índia-Brasil-África do Sul (Ibas) assuma a vanguarda na governança da inteligência artificial e amplie diálogos sobre trabalho decente em mercados emergentes e sobre a agenda de saúde, como vacinas e direitos sexuais e reprodutivos. Segundo ele, o fórum ficou estagnado nos últimos anos, mas a coordenação trilateral pode ser reavivada com a liderança em temas internacionais essenciais. Lula discursou durante a reunião de líderes do Ibas, em Joanesburgo, na África do Sul, à margem da Cúpula de Líderes do G20 – grupo das maiores economias do mundo, que ocorre na capital sul-africana. A iniciativa trilateral foi desenvolvida em 2003 com o intuito de promover a cooperação entre os países do Sul Global. “Índia, Brasil e África do Sul têm a vocação de conciliar os valores de soberania e autonomia com a busca por desenvolvimento e com a defesa da democracia e dos direitos humanos. Essa capacidade, que está em falta no mundo de hoje, é a marca do Ibas e nossa maior contribuição para a ordem internacional”, afirmou. “Defender a agenda multilateral de saúde e o debate sobre acesso a medicamentos, vacinas e insumos é uma trilha que o Ibas deve explorar. Entre nós três é possível dialogar abertamente sobre direitos humanos, equidade de gênero e direitos sexuais e reprodutivos. Há confiança para discutir o combate ao extremismo e a defesa da democracia”, disse. Ainda, para o presidente, a atuação dos sindicatos e organizações não-governamentais das três nações devem inspirar o debate sobre a participação social e os “dilemas do mundo do trabalho em mercados emergentes”. Entre eles, uma governança global da inteligência artificial que impulsione o desenvolvimento das nações de forma equitativa. “Nossos países são chave para a construção de um sistema justo, democrático e funcional de governança e acesso a dados”, afirmou Lula ao presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. Cooperação Sul-Sul Em seu discurso, Lula lembrou que os líderes do Ibas não se reuniam desde 2011 e que é fundamental estabelecer uma periodicidade para esses encontros de alto nível. Para o presidente, a coordenação do fórum nos temas do Sul Global deve se refletir em outras instâncias internacionais consolidadas, como o G20, as Nações Unidas e o Brics (bloco de países emergentes com 11 membros, inclusive os países do Ibas). “A questão que se impõe para os nossos países é: qual é o papel do Ibas? Qual espaço nos cabe na atual conjuntura? Será que é possível pensar em diálogo com novas democracias do Sul Global, como o México, o Quênia ou a Malásia?”, avaliou Lula. Para ele, é preciso uma “reflexão profunda” sobre o futuro do fórum. “Eu acredito que se o Ibas insistir em duplicar as agendas do Brics, seguiremos à sua sombra. A condição de grandes emergentes do Sul Global e de grandes democracias confere ao Ibas identidade e aptidões próprias”, disse. Ele citou que a vocação do fórum para a cooperação Sul-Sul “segue viva” e deu como exemplo o Fundo Ibas, “uma iniciativa simples e eficaz”. “Desde sua criação, já financiou 51 projetos em 40 países e foi um dos precursores da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza que lançamos no G20 ano passado [durante da presidência do Brasil no grupo]”, lembrou. Agenda Lula desembarcou em Joanesburgo na sexta-feira (21) para participar da Cúpula de Líderes do G20 – grupo das maiores economias do mundo. Neste sábado (22), ele discursou nas duas primeiras sessões temáticas do G20, sobre crescimento econômico sustentável e inclusivo; e mudança do clima e redução do risco de desastres. Hoje, ele também falou na terceira e última sessão, sobre minerais críticos, a inteligência artificial e o trabalho decente. O presidente brasileiro também manteve reuniões bilaterais com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o primeiro-ministro da Alemanha, Friedrich Merz. Ainda hoje, Lula concede uma entrevista à imprensa e segue para Maputo, capital de Moçambique, onde faz uma visita de trabalho nesta segunda-feira (24). A viagem se insere nas comemorações de 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países. A previsão é que a comitiva presidencial embarque de volta para o Brasil ainda na segunda-feira (24). Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Jurista defende “combate harmônico” ao avanço do crime organizado
As operações policiais recentes contra estruturas do crime organizado no país levantaram o debate sobre o combate a essas organizações criminosas. Estudioso do tema, o jurista Walfrido Warde defende que a integração entre as forças de segurança e a criação de uma autoridade nacional antimáfia são estratégias que devem ser adotadas no combate às máfias brasileiras. “Se nós articularmos tudo, se fizermos um combate harmônico sob uma coordenação única, isso evitaria a descoordenação, a desarticulação e a politização do processo de combate às máfias do Brasil”, disse o jurista, em entrevista à Agência Brasil. Na última semana, o jurista e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya lançaram, na capital paulista, o livro Segurança Pública: o Brasil Livre das Máfias, que analisa o avanço do crime organizado mafioso nas estruturas sociais, políticas e econômicas do país. Na obra, os dois explicam como as maiores organizações criminosas do país, o PCC e o Comando Vermelho, estão infiltradas nos setores políticos, nas atividades econômicas e no meio social. No setor econômico, Warde cita que os criminosos estão presentes em atividades, como transporte, iluminação, imobiliário, redes de restaurantes, revendas de carros e combustível. Ele cita ainda que já possuem contratos com a administração pública e até mesmo no mercado financeiro, por meio de fundos, investimentos em sociedade e criptomoedas. Na área política, a infiltração ocorre por meio de financiamento de campanhas eleitorais. “Já há investigações em curso, matérias jornalísticas nesse sentido, do galopante financiamento criminoso de campanhas eleitorais no Brasil. Com o fim do financiamento empresarial, ficando somente o financiamento público eleitoral e partidário, as organizações criminosas de tipo mafioso viram oportunidade. Todas elas providas de muito caixa, de dinheiro vivo, viram oportunidade de financiar campanhas eleitorais nas vereanças, para deputado estadual, federal, e outros cargos eletivos”, diz o advogado, que também é presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa. Para Warde, a ausência da articulação entre as forças de segurança federal, estaduais e municipais, “por conta da distribuição das competências constitucionais”, compromete as ações de contenção a esse processo. “O governo federal tem apenas a Polícia Federal, que tem um efetivo de não mais do que 15 mil homens e mulheres. E se juntar com a Polícia Rodoviária Federal, isso não passa de 20 mil homens e mulheres. Enquanto que os efetivos dos estados e municípios supera isso em muitas dezenas de vezes, e o mesmo se dá com os orçamentos. Se nós articularmos tudo, se fizermos um combate harmônico sob uma coordenação única, isso evitaria a descoordenação, a desarticulação e a politização do processo de combate às máfias do Brasil”, afirma. O jurista afirma que a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública deveria propor a criação de uma autoridade nacional antimáfia, que, junto com a Polícia Federal, definiria as políticas de combate às máfias, em coordenação com as polícias estaduais, municipais e civis e militares. municipais. “Essa autoridade não foi criada na PEC e também não foi criada no projeto de lei anti-facção, que foi apresentado pelo governo ao Congresso e, depois, mutilado por substitutivos apresentados e aprovados pela Câmara dos Deputados”. Tipos de criminosos Segundo Walfrido Warde, é “absolutamente indispensável” tipificar o grau de participação e comprometimento dos criminosos dentro da organização mafiosa. “Não basta dizer: fulano de tal é ligado ao PCC. Precisa dizer em que grau”, destaca. No livro, Warde e o promotor propõem graus de associação para pessoas físicas e jurídicas, que levam em conta se os indivíduos e as associações são condenadas (em definitivo ou não), investigadas, indiciadas ou denunciadas. Com isso, o Estado, segundo o jurista, poderá elaborar uma lista de pessoas envolvidas nas máfias de forma diferenciada. “Também é necessário regras para que entes da administração pública evitem contratar pessoas físicas ou jurídicas envolvidas com o crime organizado de tipo mafioso, coisa que tem acontecido no Brasil. Nós sugerimos ainda a reinstituição do financiamento empresarial de campanha, para que as empresas, agora, sob novas regras de rastreabilidade, transparência e governança, possam substituir o crime organizado no financiamento”, diz. Na avaliação do jurista, as infiltrações do crime organizado apontam para “um estágio bastante avançado” em direção a um narcoestado, que precisa ser combatido. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Comissão aprova regras para reduzir insalubridade de educadores em presídios – Notícias
28/11/2025 – 19:24 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flavia Morais, relatora na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para combater condições insalubres enfrentadas por profissionais de educação que atuam em unidades do sistema prisional. O texto determina que as administrações penitenciárias devem garantir ambiente de trabalho seguro e saudável, com a obrigação de eliminar ou neutralizar riscos, implementar mecanismos de segurança e oferecer treinamento e equipamentos adequados aos educadores. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 2962/25, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR). A proposta original previa o pagamento automático do adicional de insalubridade aos profissionais de educação que atuam em presídios, com percentuais calculados sobre o salário-base. No entanto, o substitutivo alterou esse ponto e passou a estabelecer que o adicional só será devido quando não houver possibilidade de eliminar os riscos no ambiente de trabalho, seguindo as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que determina o cálculo do benefício com base no salário-mínimo. Flávia Morais destacou que a proposta “garante condições mínimas de saúde e segurança para educadores que atuam em um ambiente naturalmente mais vulnerável e de alto risco”. Próximos passosA proposta será analisada de forma conclusiva pela Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Emanuelle BrasilEdição – Ana Chalub Fonte: www.camara.leg.br
BC fecha cerco a contas-bolsão e regulamenta serviços bancários
O Banco Central (BC) deu um novo passo nesta sexta-feira (28) para restringir o uso das chamadas contas-bolsão, instrumento que reúne recursos de vários usuários em uma única conta, sem identificação individualizada dos titulares. Comum em plataformas de comércio eletrônico, o instrumento passou a ser usado por organizações criminosas para ocultar operações financeiras e lavar dinheiro. Ao regulamentar a terceirização de serviços bancários no modelo Banking as a Service (BaaS), o BC deixou explícito que contas abertas, mantidas ou encerradas por meio desse sistema devem ter a titularidade individualizada e podem ser movimentadas apenas pelos próprios clientes finais. A prática de conta-bolsão, segundo o órgão, nunca foi permitida. “Do nosso ponto de vista, conta-bolsão é uma prática irregular. Agora, estamos deixando claro que cada conta precisa ter seu titular identificado e ser movimentada somente por essa pessoa”, afirmou o diretor de Regulação do BC, Gilneu Vivan. A medida reforça determinação publicada no início do mês, que obrigou instituições financeiras a encerrar contas irregulares com características de bolsão. A regulamentação do BaaS entra em vigor imediatamente, mas contratos já existentes poderão ser adequados até 31 de dezembro de 2026. Aprovada na quinta-feira (27) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a Resolução Conjunta 16/2025 só foi explicada nesta sexta-feira (28) pelo Banco Central. Crime organizado Nos últimos meses, investigações federais revelaram o uso desse tipo de conta por facções criminosas. Operações como Carbono Oculto e Poço de Lobato mostraram esquemas que utilizavam fintechs, fundos de investimento e contas concentradoras para mascarar transações e movimentar recursos ilícitos. De acordo com Vivan, a regulamentação de BaaS estava em análise há meses, mas ganhou peso diante do risco crescente. “A norma aumenta a transparência e melhora a segurança do sistema financeiro”, disse. Nem sempre, as contas-bolsão eram usadas para fins ilegais. Plataformas de comércio eletrônico usavam contas-bolsão em seu nome para recolher o dinheiro dos clientes, repassando os recursos posteriormente às lojas ou às pessoas físicas vendedoras das mercadorias. Responsabilidades reforçadas O novo marco regulatório também esclarece as responsabilidades das instituições envolvidas no modelo BaaS. Esse sistema permite que empresas não financeiras ofereçam serviços como contas digitais, meios de pagamento e crédito aos seus clientes por meio da infraestrutura de um banco ou de uma instituição de pagamento. A partir da norma, a responsabilidade final pelas operações permanece sempre com a instituição autorizada pelo BC, mesmo quando serviços forem totalmente terceirizados. “Você pode delegar serviços, mas não a responsabilidade”, enfatizou Vivan. A nova regulamentação inclui procedimentos de “conheça seu cliente”, prevenção à lavagem de dinheiro e comunicações obrigatórias ao regulador. As regras abrangem ainda governança corporativa, gerenciamento de riscos, controles internos, requisitos de segurança, conduta e transparência das informações. Prestador único O BC determinou que uma empresa só pode contratar contas via BaaS com uma única instituição financeira por tipo de conta. Assim, uma companhia poderá ter um banco para conta de depósito e uma instituição de pagamento para conta de pagamento, mas não dois prestadores para a mesma modalidade. Além das contas, o regulamento abrange serviços como Pix, débito em conta, boletos e concessão de crédito. Ficam de fora, por ora, serviços de eFX (pagamentos e transferências internacionais), subcredenciamento (participante do arranjo de pagamento que habilita estabelecimentos comerciais para a aceitação de instrumento de pagamento emitido por instituição de pagamento ou por instituição financeira) e iniciadores de transação de pagamento (ITPs), que serão discutidos futuramente. Transparência A norma exige que clientes saibam claramente qual instituição financeira está por trás dos serviços oferecidos. Dados sobre as operações deverão estar disponíveis ao BC e a órgãos legalmente autorizados. Segundo o regulador, o objetivo é aumentar a segurança para clientes e instituições e reduzir a insegurança jurídica, sem comprometer a inovação do setor. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Cruzeiro empata com Ceará e sai da briga pelo título do Brasileirão
As chances de título, que já seriam remotas mesmo em caso de vitória, chegaram ao fim para o Cruzeiro. Neste sábado (29), a Raposa empatou por 1 a 1 com o Ceará, pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro, na Arena Castelão, em Fortaleza. 🕘 Fim de jogo com o empate no Castelão. ⚽ Gol a favor do Cruzeiro foi contra. 🔷 #CSCxCRU | 1-1 | #GrandeCampeão pic.twitter.com/Apw35Fdwj0 — Cruzeiro 🦊 (@Cruzeiro) November 30, 2025 Os mineiros, em terceiro lugar, foram a 69 pontos, seis a menos que o Flamengo. Apesar de poder igualar a pontuação do Rubro-Negro, líder da competição, a equipe celeste não teria como ficar à frente, pois teria uma vitória a menos. O Vozão, com 43 pontos, é o 14º, ainda ameaçado pelo rebaixamento, a somente dois pontos do Z4, como é chamado o grupo dos quatro últimos colocados, que descem à Série B. No primeiro tempo, o Cruzeiro teve dois gols anulados por impedimento, ambos do volante Christian, aos 30 e aos 44 minutos. Melhor para o Ceará, que balançou as redes aos 10 minutos da etapa final, com Vinícius Zanocelo. O volante recebeu do meia Lucas Mugni em jogada de contra-ataque, finalizou de fora da área e o goleiro Cássio não conseguiu defender. A Raposa buscou o empate aos 25. O lateral Kaiki Bruno foi lançado na área pela esquerda e cruzou rasteiro. A defesa do Vozão tentou afastar e o zagueiro Willian Machado – que tentou se antecipar ao atacante Gabriel Barbosa – desviou para o gol, marcando contra. Os dois times tiveram chances de conseguir a vitória, mas o placar não se alterou. Vitória deixa Inter no Z4 Mais cedo neste sábado, o Vitória superou o Mirassol por 2 a 0 no Barradão, em Salvador, e saiu da zona de rebaixamento. Pior para o Internacional, que entrou no Z4 restando duas rodadas para o fim do Brasileirão. O Leão baiano soma 42 pontos e subiu para 15º. O time paulista, com 63 pontos, perdeu a chance de garantir vaga antecipada à fase de grupos da próxima Libertadores, mas segue em quarto. VITÓRIA DO VITÓRIIIAAAAAA! 🦁 Com gols marcados pelo nosso zagueiro artilheiro Lucas Halter, e nosso camisa 10 Matheuzinho, o Leão venceu o Mirassol por 2-0 e sai da zona de rebaixamento. 📸 Victor Ferreira | EC Vitória#PegaLeão #PorNossaHistória #Brasileirão2025… pic.twitter.com/5jGREnYnlw — EC Vitória (@ECVitoria) November 29, 2025 O triunfo do Vitória começou a ser desenhado aos 24 minutos do primeiro tempo. O atacante Erick cruzou pela direita e Lucas Halter cabeceou na pequena área. O goleiro Walter conseguiu bloquear, mas o rebote sobrou com o próprio zagueiro, que mandou para as redes. Na etapa final, aos 44, o meia Matheuzinho, de pênalti, garantiu o resultado positivo dos anfitriões. A equipe rubro-negra ultrapassou Santos e Inter, que têm 41 pontos. Na última sexta-feira (28), o Peixe venceu o Sport por 3 a 0 na Vila Belmiro, em Santos (SP), enquanto o Colorado foi goleado pelo Vasco por 5 a 1 em São Januário, no Rio de Janeiro. Pelo saldo de gols, o Alvinegro fica em 16º e os gaúchos em 17º, abrindo a zona de rebaixamento. Sob nova (velha) direção Por conta da derrota, o Inter demitiu o técnico Ramón Diaz neste sábado. Campeão mundial e da Libertadores pelo Colorado em 2006, Abel Braga foi contratado poucas horas depois para dirigir a equipe nas duas rodadas finais do Brasileirão. O treinador, que iniciará a oitava passagem pelo clube, é quem mais comandou o time gaúcho na história (340 jogos). ABEL BRAGA ESTÁ DE VOLTA AO INTER! 💪🇦🇹 Técnico com mais partidas disputadas à frente do Clube do Povo e líder das maiores conquistas da nossa história, ídolo assume o comando colorado até o fim do Campeonato Brasileiro. Abel iniciará os trabalhos no CT Parque Gigante neste… pic.twitter.com/PMWX65abtT — Sport Club Internacional (@SCInternacional) November 29, 2025 Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br