Lula envia para o Congresso projetos que criam a Unind e UFEsporte
Os projetos de lei que criam duas novas instituições de ensino superior no país: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), foram encaminhados ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (27). A previsão é que as unidades entrem em funcionamento em 2027. Para Lula, enquanto os colonizadores do país tentaram destruir a lembrança dos povos indígenas, a Unind vem para devolver a cidadania e o respeito a essas populações. “Esta universidade é uma coisa necessária para dar a vocês um direito que nunca deveria ter sido tirado”, disse o presidente. Além de demarcar territórios, segundo Lula, é dever do Estado dar condições para que os indígenas vivam com decência e não sejam violentados na sua cultura. “Nós queremos que os povos indígenas sejam tanto quanto os outros povos que vivem nesse país, tratados com respeito, com carinho e ter o que eles merecem ter: o direito à dignidade, à vida, a trabalho, o direito à sua cultura, a comer e a fazer o que eles quiserem. Essa universidade é para isso”, afirmou. O professor da Universidade de Brasília, Gersem Baniwa, que é indígena, disse que a criação da Unind é o início da derrubada definitiva da “última fronteira da colonização, que é o muro da violência cognitiva e epistêmica”, imposto por processos educativos colonialistas, homogeneizantes e eurocêntricos. Segundo ele, ela será também instrumento de autodeterminação dos povos. Brasília – professor da Universidade de Brasília, Gersem Baniwa, disse que a criação da Unind é o início da derrubada definitiva da “última fronteira da colonização”. Foto-arquivo: (Valter Campanato/Agência Brasil) – Valter Campanato/Agência Brasil “A universidade indígena é parte de um projeto civilizatório que reconhece os povos indígenas como produtores de conhecimento, com epistemologias próprias, modos de viver e cosmopolíticas próprias, que foram sistematicamente negadas pelas instituições coloniais”, afirmou Baniwa. “Ela é resposta concreta às desigualdades históricas no acesso à formação superior, garantindo que jovens indígenas possam permanecer em seus territórios e estudar a partir de suas referências socioculturais e sistemológicas”, acrescentou. Papel do Estado No caso da UFEsporte, o presidente Lula argumentou que não é possível permitir que o esporte no país sobreviva “por conta do milagre” individual de cada atleta. Segundo ele, os patrocínios são importantes, mas a iniciativa privada “só entra no jogo quando o cara já é famoso”. “Ninguém vai conseguir fazer um Pelé na universidade”, brincou Lula. “O que a gente vai fazer é dar condições científicas e técnicas para aperfeiçoar aquilo que a pessoa já tem. A pessoa nasce com aquele dom, o que precisa é ter chance. Tem atleta que não tem um tênis para correr, que não tem as calorias e proteínas necessárias para se alimentar. Essas pessoas terão muito menos chance de ser um atleta de alto rendimento. E de quem é o papel? É do Estado”, explicou. Para a atleta paralímpica, Verônica Hipólito, o esporte é transversal e, por isso, a nova universidade deve ser inclusiva, acessível e diversa. “Quando a gente também fala sobre a universidade do esporte, nós estamos falando que todas as pessoas vão poder ter uma formação digna”, disse. “Dizem sempre que nós somos incapazes de estar em qualquer lugar, incapazes de estar no esporte, na educação, na gestão; mas nós somos muito capazes e quem mostra isso todos os dias é o esporte, porque o esporte é transversal. O esporte é educação, é saúde, o esporte é sobre mobilidade, sustentabilidade, o esporte é sobre tudo”, acrescentou. Incentivo ao esporte Lula também sancionou o texto que transforma a Lei de Incentivo ao Esporte em política pública permanente, nessa quarta-feira (26). A lei foi publicada hoje no Diário Oficial da União e institui regras atualizadas para execução dos incentivos fiscais para o setor. A nova legislação aumentou o índice de deduções no Imposto de Renda (IR) em doações ou patrocínios para o setor esportivo. A partir de 2028, a dedução para pessoas jurídicas passará de 2% para 3%. Os projetos voltados para inclusão social seguem com possibilidade de 4% de dedução, enquanto as pessoas físicas podem deduzir até 7% do IR. Unind A Universidade Federal Indígena (Unind) ficará em Brasília, como uma estrutura multicampi dedicada à formação superior de povos indígenas de todas as regiões do país. A iniciativa, vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), envolveu um processo de escuta e consulta a lideranças, educadores, jovens, anciãos e organizações indígenas, em 20 seminários regionais, em 2024. A universidade terá processos seletivos próprios, com o objetivo de ampliar o ingresso de candidatos indígenas conforme a diversidade linguística e cultural. Com a oferta inicial de 10 cursos e previsão de oferecer até 48 cursos de graduação, a Unind atenderá aproximadamente 2,8 mil estudantes indígenas nos primeiros quatro anos de implantação. Os cursos de graduação e de pós-graduação a serem ofertados serão voltados às áreas de interesse dos povos indígenas, com ênfase em gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias e formação de professores. Segundo o Ministério da Educação (MEC), estão inclusos, ainda, cursos em áreas consideradas estratégicas para o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas, para a atuação profissional nos territórios e a inserção profissional indígena em diferentes setores do mercado de trabalho. Pensada para responder “às desigualdades históricas de acesso à educação superior”, a Unind tem como pilares a autonomia dos povos indígenas, com a promoção de ensino, pesquisa e extensão sob uma perspectiva intercultural; a valorização de seus saberes, línguas e tradições; a produção de conhecimento científico em diálogo com práticas ancestrais; o fortalecimento da sustentabilidade socioambiental; e a formação de quadros técnicos capazes de atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento dos territórios indígenas. UFEsporte Já UFEsporte é resultado da articulação entre o MEC e o Ministério do Esporte com o propósito de integrar a formação acadêmica, a qualificação profissional e o desenvolvimento do esporte ao nível de excelência e em âmbito nacional, formando gestores, atletas e fomentando
Incêndio em prédios de Hong Kong deixa pelo menos quatro mortos
Pelo menos quatro pessoas morreram depois que um incêndio de grandes proporções tomou conta de várias torres de um complexo residencial no distrito de Tai Po, no norte de Hong Kong, nesta quarta-feira (26), com espessa fumaça cinza saindo dos prédios, enquanto os serviços de emergência lutavam para controlar o incêndio. Várias pessoas permaneciam presas dentro das torres em chamas, informou a emissora pública RTHK, citando a polícia, enquanto duas pessoas estavam em estado crítico por terem sofrido queimaduras graves, segundo a emissora. Algumas equipes do Corpo de Bombeiros também ficaram feridas conforme tentavam apagar as chamas que atingiram as torres de 31 andares. As pessoas se reuniram em uma passarela próxima, observando, consternadas, a fumaça que saía dos edifícios, alguns dos quais estavam cobertos por andaimes. Dezenas de carros de bombeiros e ambulâncias se alinharam na via abaixo do complexo, de acordo com testemunhas da Reuters. O Corpo de Bombeiros disse à Reuters que ainda não tinha uma estimativa do número de pessoas que ainda poderiam estar lá dentro. O Wang Fuk Court é um complexo habitacional composto por oito blocos, com cerca de 2 mil unidades residenciais. Várias torres têm andaimes de bambu em seu exterior. Hong Kong é um dos últimos lugares do mundo onde o bambu ainda é amplamente utilizado para andaimes na construção. O Departamento de Transporte de Hong Kong informou que, devido ao incêndio, uma seção inteira da estrada Tai Po, uma das duas principais rodovias de Hong Kong, foi fechada, e os ônibus estavam sendo desviados. Confira as informações do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil * (Reportagem adicional de Jessie Pang e Anne Marie Roantree) *É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (27) para reconhecer a existência do racismo estrutural no país e determinar a criação de um plano nacional de enfrentamento à questão no prazo de 12 meses. Apesar do entendimento, o julgamento foi suspenso e será retomado em uma data que ainda será agendada. Na ocasião, os ministros vão definir as diretrizes que vão nortear a elaboração do plano. O debate está travado na questão sobre o reconhecimento do chamado estado de coisas inconstitucional. Parte dos ministros entende que algumas medidas já foram tomadas nos últimos anos para combater o racismo e não há omissão do atual governo. Não há consenso sobre esse ponto, e o placar está 5 votos a 3 contra o reconhecimento. O Supremo julga a ação na qual a Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro, e sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede , PDT e PV) pedem reconhecimento do “estado de coisas inconstitucional” em relação ao racismo estrutural no país. Os processos foram protocolados no Supremo em maio de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Votos A votação começou na sessão de ontem, quando o relator, ministro Luiz Fux, votou a favor do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional e para determinar a adoção do plano nacional. Em seguida, Flávio Dino acompanhou o relator. Na sessão de hoje, novos votos foram proferidos. O ministro Cristiano Zanin disse que há um cenário de desigualdade racial no Brasil e de graves violações contra os direitos fundamentais. “A compreensão do racismo estrutural, como fruto da construção do estado brasileiro, explica o próprio cenário de extrema desigualdade racial existente no Brasil”, afirmou. Flávio Dino disse que há uma transgressão prolongada do racismo estrutural ao longo da história do país. “Em relação ao racismo, a gente pode pegar de 1500, qualquer marco temporal, e nós vamos encontrar a transgressão mais prolongada da história brasileira”, comentou. A ministra Cármen Lúcia disse que há insuficiente proteção do Estado à população negra. “Eu não espero viver em um país em que a Constituição para o branco seja plena e para o negro seja quase. Quero uma Constituição que seja plena, igualmente para todas as pessoas”, disse. Alexandre de Moraes destacou que o combate ao racismo estrutural não é somente uma questão jurídica. “O racismo estrutural existe, permanece, é uma chaga na sociedade, em que pese estarmos finalizando um quarto do século 21”, completou. O ministro André Mendonça também reconheceu que o racismo está presente na sociedade, contudo não concordou com a utilização do termo racismo institucional. “Eu tenho dificuldade com o conceito de racismo institucional. Eu não posso partir do pressuposto de que as instituições públicas em si sejam racistas. Acho que pessoas dentro das instituições são racistas, mas não as instituições”, argumentou. Governo Em nota divulgada à imprensa, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (26) que está comprometida com a adoção do plano. “O governo federal, por meio do Ministério da Igualdade Racial, manterá seu protagonismo na coordenação do processo, articulando a participação da sociedade civil — especialmente do Movimento Negro — e dos demais entes federativos, de modo a construir diretrizes que tornem o plano nacional efetivo, colaborativo e viável em todo o território nacional”, disse a AGU. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo – Notícias
26/11/2025 – 22:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta com atualizações à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo. O texto segue para análise do Senado. Aprovado em Plenário nesta quarta-feira (26), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 167/25 traz o texto da Mensagem 1057/24, do Poder Executivo. A convenção foi adotada em 1969 pela Organização Marítima Internacional (IMO), agência das Nações Unidas responsável pela segurança da navegação e pela prevenção da poluição marinha e atmosférica causada por navios. A norma surgiu em resposta ao desastre ambiental do petroleiro Torrey Canyon, que derramou aproximadamente 120 mil toneladas de óleo nas costas da Inglaterra e França em 1967. IndenizaçãoEntre as atualizações aprovadas está o protocolo de 1992, que aumentou os limites indenizatórios de responsabilidade de proprietários de navios petroleiros nos casos de acidentes com poluição por derramamento de óleo. Além disso, ampliou a área que pode ser aplicável a responsabilidade civil nesse tipo de desastre ambiental até a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), situada até 370 km da costa, e não apenas até o mar territorial (22km da costa). O protocolo está em vigor para 144 países. Segundo o relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Alencar Santana (PT-SP), a adesão à convenção representa uma oportunidade, ainda que tardia, de alinhamento do Brasil aos padrões internacionais de compensação por dano ambiental. “Isso permitirá fortalecer o sistema de defesa ambiental das zonas costeiras e marítimas nacionais, na sua vertente de prevenção, resposta e remediação, e aumentar a resiliência das economias dessas regiões”, afirmou. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Tiago MirandaEdição – Pierre Triboli Fonte: www.camara.leg.br
Estudo defende substituir vale-transporte por tarifa zero universal
Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram, nesta quarta-feira (26), um estudo que defende ser possível a tarifa zero no transporte público no país a partir de um fundo criado com a contribuição de empresas. Confira aqui o estudo Caminhos para a tarifa zero. Na prática, seria a substituição do sistema de vale-transporte por um outro tipo de financiamento inicialmente de empresas privadas e públicas a partir de 10 funcionários nas 706 cidades do país com mais de 50 mil habitantes. A estimativa do grupo de pesquisa é que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos de contribuição. O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, foi assinado por Letícia Birchal Domingues (UnB), Thiago Trindade (UnB), André Veloso (ALMG), Roberto Andrés (UFMG) e Daniel Santini (USP). “Um estabelecimento com 10 funcionários irá pagar a contribuição no valor de um. Com 20 funcionários pagará o valor referente a 11 e assim por diante”, explica o professor Thiago Trindade, da UnB. O professor explica que a contribuição seria de aproximadamente R$ 255 por mês a cada funcionário, o que geraria aproximadamente R$ 80 bilhões por ano. “Esse montante seria o suficiente para custear a tarifa zero nas 706 cidades”, diz. Atualmente, 137 cidades brasileiras não cobram pelo transporte público. Para fundamentar a proposta nacional, os pesquisadores desenvolveram um cálculo estimativo do custo atual do transporte público no Brasil, que seria em torno de R$ 65 bilhões por ano. Os pesquisadores estimam que a implementação da gratuidade em todas as 706 cidades com mais de 50 mil habitantes custaria cerca de R$ 78 bilhões por ano, beneficiando 124 milhões de pessoas que vivem nessas cidades. Ao examinar diferentes cenários de financiamento, o relatório ressalta que é possível implementar a tarifa zero sem destinação de recursos do governo federal e sem criar novos impostos Reformulação do modelo Atualmente, para a adesão ao vale transporte, o trabalhador tem um desconto de 6% no salário. “O que a gente está propondo é uma reformulação desse modelo. Ao invés da empresa pagar para o trabalhador, a empresa vai pagar para um fundo”, salienta. A ideia é que o governo federal criaria um fundo de contribuição onde cada empresário pagaria uma taxa que pode ser equivalente ou até menor do que paga atualmente no vale. “A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, diz Trindade. Ele defende que, em 2026, seja iniciado um projeto de teste em algumas regiões metropolitanas para avaliar como poderia ser o funcionamento na prática. A equipe que realizou o estudo avalia que o primeiro impacto mais imediato da tarifa zero é que as pessoas que andam com transporte coletivo vão deixar de gastar o dinheiro com a passagem e esse dinheiro vai movimentar a economia. “Isso vai gerar um aumento da arrecadação tributária. Porque vai haver mais dinheiro circulando”, diz o pesquisador. Prejuízos imensuráveis Outra reflexão que o estudo traz é que a tarifa zero faria com que pessoas que usam o transporte individual passariam a usar mais o transporte coletivo, o que diminuiria também os acidentes de trânsito. Um levantamento publicado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que a participação das motos nas mortes por acidentes de trânsito passou de 3% no fim dos anos 1990 para quase 40% em 2023. Esses acidentes com motos representaram cerca de 60% das internações por acidentes de transporte terrestre e significaram mais de R$ 270 milhões das despesas públicas hospitalares “A gente vai aumentar a vida útil da população brasileira. As pessoas vão trabalhar mais tempo, produzir mais riqueza e o governo vai arrecadar mais dinheiro”, diz Trindade. O pesquisador considera que sai caro para o país é não fazer política social. “Esse seria um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo”. Dinheiro na economia A equipe de pesquisa calculou que no Distrito Federal, por exemplo, em caso de implementação desse programa, geraria R$ 2 bilhões em receita nas mãos dos cidadãos em um ano. Para aprovação de um eventual projeto de lei sobre esse tema, o pesquisador do Instituto de Ciência Política da UnB entende ser necessária uma campanha de sensibilização para a importância da tarifa zero. “A gente teve mobilização social que conseguiu colocar esse tema na pauta da sociedade brasileira”. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Flamengo embarca para final da Libertadores com festa da torcida
Com direito a grade festa da sua torcida, o Flamengo embarcou na tarde desta quarta-feira (26) para Lima (Peru), onde disputa a final da Copa Libertadores contra o Palmeiras a partir das 18h (horário de Brasília) do próximo sábado (29). Seja na terra, seja no mar! Cinema no #AeroFla #QueTorcidaÉEssa pic.twitter.com/NbmfwXkCiy — Flamengo (@Flamengo) November 26, 2025 Um dia após empatar por 1 a 1 com o Atlético-MG em Belo Horizonte pelo Campeonato Brasileiro, resultado com o qual encaminhou o título da competição, o Rubro-Negro da Gávea recebeu o carinho dos seus torcedores durante um percurso de cerca de 45 quilômetros entre o Ninho do Urubu e o Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional do Galeão. Durante o trajeto, torcedores subiram em cima do ônibus que levava os jogadores. Em determinado momento, alguns dos aficionados do Rubro-Negro chegaram a entrar no veículo através da saída de emergência posicionada no teto. APOIO ATÉ DENTRO DO BUZÃO!!!ISSO AQUI É #FLAMENGO!!!! VAMOS POR NÓS, PELOS NOSSOS, POR NOSSOS SONHOS! PELA #GloriaEterna! PELO TETRA! #QUETORCIDAÉESSA pic.twitter.com/0fyjrmvfsP — Flamengo (@Flamengo) November 26, 2025 O final do cortejo, chamado de Aerofla, foi marcado por uma grande confusão, com policiais militares fazendo uso de bombas de efeito moral e gás de pimenta para tentar dispersar a multidão. Segundo nota do Flamengo, a delegação “tem chegada prevista à capital peruana para às 23h25 desta quarta-feira”. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Fies: prazo para participação de instituições privadas começa amanhã
As instituições de ensino superior privadas interessadas em ofertar vagas em cursos de graduação para o programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no primeiro semestre de 2026, deverão emitir e assinar o termo de adesão a partir desta quinta-feira (27). O prazo terminará até as 23 horas e 59 minutos de 4 de dezembro. As regras, o cronograma e os procedimentos para a participação de instituições de ensino superior no processo seletivo estão descritas no edital público (26/2025) do Ministério da Educação (MEC). Como fazer Os procedimentos necessários devem ser feitos no Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), no módulo FiesOferta. O termo de participação deverá ser assinado eletronicamente pelo representante legal da mantenedora da instituição de ensino superior, por meio da plataforma Gov.br. O termo será emitido com as informações do Cadastro e-MEC. As faculdades devem assegurar que as informações do cadastro sejam compatíveis com as informações presentes no FiesOferta, para a emissão do documento. Fies O Fies é o programa federal que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação das instituições de educação superior privadas. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Militares atingidos perto da Casa Branca estão em estado crítico
Os dois soldados da Guarda Nacional dos Estados Unidos que foram baleados nesta quarta-feira (26) perto da Casa Branca encontram-se em estado crítico em hospitais locais, disse o diretor do FBI, Kash Patel. O governador da Virgínia Ocidental, Patrick Morrisey, disse inicialmente em uma postagem no X que ambas as vítimas eram membros da Guarda Nacional de seu estado e haviam morrido em decorrência dos ferimentos, mas logo publicou uma segunda declaração citando “relatos conflitantes” sobre suas condições. “Estamos recebendo relatos conflitantes sobre o estado de nossos dois membros da Guarda e forneceremos atualizações adicionais assim que recebermos informações mais completas. Nossas orações estão com esses bravos militares, suas famílias e toda a comunidade da Guarda”, disse Morrisey. “O animal que alvejou os dois membros da Guarda Nacional, ambos gravemente feridos e agora em dois hospitais diferentes, também está gravemente ferido, mas, independentemente disso, vai pagar um preço muito elevado”, escreveu Donald Trump na rede Truth Social. A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) informou que as partidas para o Aeroporto Nacional Ronald Reagan, em Washington, foram suspensas devido a questões de segurança. A suspensão deve durar por uma hora, de acordo com a FAA. Mais de 500 soldados em Washington O chefe do Pentágono, Pete Hegseth, revelou que o presidente Donald Trump solicitou o envio de 500 soldados adicionais a Washington. “Isto aconteceu a poucos passos da Casa Branca e não será tolerado. É por isso que o presidente Trump me pediu – e eu pedirei ao secretário do Exército e à Guarda Nacional – que adicionemos mais 500 soldados, membros da Guarda Nacional, em Washington”, disse Hegseth. Os Soldados da Guarda Nacional estão em Washington desde agosto, quando Trump ordenou patrulhas nas ruas como parte da controversa política de imigração e combate ao crime. *Com informações da Reuters e da RTP/Matéria alterada às 20h58 para corrigir informações inicialmente divulgadas pelo governador da Virgínia Ocidental sobre a morte dos militares Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro explique, no prazo 24 horas, o uso de celular pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante visitar realizada ao ex-presidente no dia 21 de novembro, quando ele ainda cumpria prisão domiciliar. Segundo Moraes, a visita do parlamentar foi autorizada, mas a utilização de celulares estava proibida. A medida é válida para o ex-presidente e para visitantes. O suposto uso do aparelho foi flagrado por veículos de imprensa e também foi denunciado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que enviou ao Supremo uma notícia-crime contra Nikolas. “Intimem-se os advogados regularmente constituídos de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 24 horas, se manifestem acerca da entrada e utilização de celular na visita realizada por Nikolas Ferreira, apesar da expressa proibição judicial”, decidiu Moraes. Atualmente, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. A pena foi definida na ação penal da trama golpista. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio – Notícias
25/11/2025 – 23:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Uczai propôs um fundo federal para proteger a habitação popular Deputados, representantes do governo e beneficiários do Minha Casa Minha Vida (MCMV) defenderam nesta terça-feira (25) mudanças no programa para evitar que famílias percam seus imóveis por conta do alto custo do condomínio e de cobranças judiciais. O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que propôs o debate na Comissão de Legislação Participativa, explicou que muitos moradores têm perdido suas casas por não conseguirem pagar as taxas de condomínio. Em alguns casos, segundo ele, os imóveis chegam a ser leiloados por dívidas. Uczai citou como exemplo um condomínio que aprovou a construção de uma cobertura de garagem. “Vi decisões em que a assembleia colocou uma cobertura sobre a garagem e cobrou de todos, incluindo moradores quem não têm carro. Olha o absurdo!”, disse. O deputado é autor do Projeto de Lei 4818/24, que cria um fundo federal para proteger os imóveis do MCMV e evitar que sejam tomados pela Justiça por dívidas de condomínio. Valor abusivoA diarista Luciana Pereira, ex-moradora do MCMV em Jaraguá do Sul (SC), contou que perdeu seu apartamento porque a taxa de condomínio chegou a ser três vezes maior do que a parcela do financiamento. Segundo ela, a empresa administradora iniciou cobranças extras que a família não tinha condições de pagar. “É preciso considerar que a manutenção do condomínio não pode ser assumida por famílias que nunca tiveram condições financeiras nem de construir sua própria meia-água [casa pequena]”, disse. Além da criação de um fundo público, ela sugeriu aumentar a fiscalização para impedir que empresas abusivas atuem nos residenciais populares. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também apoiou a criação do fundo e propôs que as prefeituras acompanhem os moradores de dois a cinco anos após a mudança, oferecendo orientação e apoio para prevenir problemas financeiros. “Eu proponho que a continuidade do morar seja assegurada por meio do acompanhamento técnico social das prefeituras municipais pelo período de dois a cinco anos após a mudança dos moradores”, disse. Renato Araújo/Câmara dos Deputados Cássia Rodrigues: custo do condomínio é hoje o principal desafio do programa Redução das parcelasDiretora do Departamento de Produção Social da Moradia do Ministério das Cidades, Amanda Alves informou que o governo reduziu de 120 para 60 as parcelas do financiamento para as famílias mais pobres (faixa 1). Ela explicou ainda que famílias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) quitam o imóvel após pagar 60 parcelas. “A gente entende que foi uma medida muito importante para contribuir para que as famílias tivessem condições de arcar com os demais custos da moradia”, disse. A representante da Caixa, Cássia Rodrigues, afirmou que o custo do condomínio é hoje o principal desafio do programa. Ela apoiou as mudanças e sugeriu: estender tarifas sociais de água e luz para o CNPJ dos condomínios; ampliar recursos para estender o Trabalho Social por até 24 meses; e incentivar modelos de gestão coletiva, além de implementar áreas comerciais e energia fotovoltaica nos empreendimentos para gerar receita. Reportagem – Murilo SouzaEdição – Roberto Seabra Fonte: www.camara.leg.br
Brasil tem melhor renda, menor pobreza e desigualdade desde 1995
O Brasil registrou, em 2024, os melhores resultados de renda, desigualdade e pobreza de toda a série histórica iniciada em 1995, segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo foi divulgado nesta terça-feira (25) a partir de dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao longo de 30 anos, a renda domiciliar per capita cresceu cerca de 70%, o coeficiente de Gini (índice que mede concentração de renda) caiu quase 18% e a taxa de extrema pobreza recuou de 25% para menos de 5%. O progresso foi irregular, concentrado entre 2003 e 2014, e retomado com força entre 2021 e 2024. Após um ciclo prolongado de crises entre 2014 e 2021 — marcado por recessão, lenta recuperação e forte impacto da pandemia — a renda per capita atingiu seu menor patamar em uma década. A trajetória mudou a partir de 2021: em três anos seguidos, a renda média cresceu mais de 25% em termos reais, maior avanço desde o Plano Real, acompanhado de queda expressiva na desigualdade. “Os resultados mostram que é possível reduzir intensamente a pobreza e a desigualdade, mas que esses movimentos também podem ser interrompidos ou mesmo revertidos por vários fatores. E que é importante combinar diferentes meios para alcançar esses objetivos fundamentais do país”, destacou Marcos Dantas Hecksher, autor do estudo ao lado de Pedro Herculano Souza. Os pesquisadores atribuem a melhora recente ao aquecimento do mercado de trabalho e à expansão das transferências de renda, ambos responsáveis por quase metade da redução da desigualdade e da queda da extrema pobreza entre 2021 e 2024. Programas como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Auxílio Brasil e Auxílio Emergencial se mostraram mais efetivos após 2020. No entanto, o efeito das transferências perdeu força em 2023 e 2024 com o fim do ciclo de expansão, enquanto o mercado de trabalho manteve forte influência sobre os indicadores sociais. “As desigualdades precisam ser combatidas por meio de todas as políticas públicas. Não apenas por melhor direcionamento de gastos sociais aos mais pobres, mas também por uma distribuição mais justa dos impostos. É importante promover a produtividade do trabalho dos mais pobres e, ao mesmo tempo, reduzir a fatia dos recursos públicos que precisa ser destinada ao pagamento de juros da dívida pública aos mais ricos”, diz Hecksher. Em 2024, o país registrou os menores níveis de pobreza da série. Ainda assim, 4,8% da população vivia abaixo da linha de extrema pobreza (US$ 3 por dia) e 26,8% abaixo da linha de pobreza (US$ 8,30 por dia). Mais de 60% da redução da extrema pobreza entre 2021 e 2024 decorreu da melhora distributiva, segundo a decomposição apresentada pelo estudo. A nota técnica aponta que o avanço observado no pós-pandemia tende a perder ritmo com o encerramento da expansão das políticas assistenciais, tornando o mercado de trabalho ainda mais determinante nos próximos anos. Os autores alertam que pesquisas domiciliares tendem a subestimar rendimentos muito altos e parte das transferências sociais, o que exige cautela na leitura dos resultados. O documento conclui que o período recente marca uma mudança estrutural importante: depois de anos de estagnação ou retrocesso, os indicadores de renda, desigualdade e pobreza voltaram a melhorar ao mesmo tempo e de forma acelerada. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Fla arranca empate com gol de Bruno Henrique e fica perto do título
Graças ao faro de gol do atacante Bruno Henrique, o Flamengo arrancou um empate de 1 a 1 com o Atlético-MG, em partida disputada na noite desta terça-feira (25) em Belo Horizonte, e colocou uma mão no troféu do Campeonato Brasileiro. Fim de jogo em Minas. Atlético-MG 1-1 Flamengo. 📸: Adriano Fontes/CRF#FimDeJogo pic.twitter.com/OLkmiq44xt — Flamengo (@Flamengo) November 26, 2025 Com o resultado alcançado fora de casa e com o tropeço do Palmeiras diante do Grêmio em Porto Alegre (com uma derrota de 3 a 2), o Rubro Negro da Gávea (que agora tem 75 pontos) abriu uma vantagem de cinco pontos sobre o vice-líder quando faltam apenas duas rodadas para o final da competição. Desta forma a equipe comandada pelo técnico Filipe Luís precisa de apenas uma vitória em seu próximo compromisso, diante do Ceará no estádio do Maracanã no dia 3 de dezembro, para garantir a conquista do Brasileiro. Porém, antes de buscar o título da competição nacional, o Flamengo disputa a final da Copa Libertadores contra o Palmeiras, a partir das 18h (horário de Brasília) do próximo sábado (29) no Estádio Monumental, em Lima (Peru). Empate importante Mesmo diante de um Atlético-MG claramente abalado pela perda do título da Copa Sul-Americana, no último sábado (22) diante do Lanús (Argentina), o time da Gávea não teve facilidades. Isto porque o técnico argentino Jorge Sampaoli armou uma retranca que negou espaços ao ataque do Flamengo, que jogou com uma formação alternativa. AH, É BRUNO HENRIQUE! #lancedojogo pic.twitter.com/y9UvwEhPT2 — Flamengo (@Flamengo) November 26, 2025 Além da defesa fechada do Galo, o ataque do Rubro-Negro parou diante das boas defesas do goleiro Everson. Já a equipe mineira apostava nos contra-ataques rápidos para agredir a equipe de Filipe Luís. E foi desta forma, aos 33 minutos do primeiro tempo, que o Galo abriu o placar. Dudu driblou Emerson Royal e cruzou rasteiro para Bernard, que apenas escorou para superar Rossi. Após o intervalo, com a intenção de buscar a vitória, o técnico Filipe Luís começou a colocar em campo alguns titulares. A partir daí, o Flamengo tomou de vez as rédeas da partida e contou com o poder de decisão de dois jogadores que saíram do banco para arrancar a vitória. Aos 46 minutos o zagueiro Danilo levantou a bola na área e Bruno Henrique subiu muito para marcar de cabeça. Derrota do Verdão Já em Porto Alegre, o Palmeiras chegou a sair na frente no placar, mas acabou sendo derrotado por 3 a 2 pelo Grêmio. Com uma equipe totalmente reserva, o Verdão chegou a abrir o placar aos 23 minutos do primeiro tempo com Facundo Torres de cabeça. RAÇA, ALENTO E 3️⃣ PONTOS! 🇪🇪 #Grêmio 3×2 PalmeirasEmbalado por milhares de vozes nas arquibancadas, jogamos com raça até o apito final e, de virada, conquistamos a vitória na nossa casa. Amuzu, Carlos Vinícius e Willian formaram o descontrole nesta noite na Arena! VAMOS,… pic.twitter.com/Q0VLZYBEXQ — Grêmio FBPA (@Gremio) November 26, 2025 Porém, no último lance antes do intervalo o Tricolor chegou ao empate com um belo chute do atacante Francis Amuzu. Na etapa final o Grêmio ampliou sua vantagem com dois gols em cobrança de pênalti: o primeiro com Carlos Vinícius (aos 15 minutos) e o segundo de Willian (aos 39 minutos). Já aos 49 minutos o zagueiro Benedetti chegou a descontar para o Palmeiras, mas a vitória final já era do Grêmio. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br