Apesar de medida protetiva, mulher é morta na rua por agressor
A Polícia Civil de São Paulo prendeu José Vilson Ferreira, de 29 anos de idade, na tarde de domingo (4), autor do feminicídio contra Carla Carolina Miranda da Silva. Ela foi esfaqueada pelo agressor no bairro da Liberdade, região central da capital paulista, na noite de sábado (3). Capturado no Jabaquara, zona sul, o agressor foi indiciado por feminicídio e descumprimento de medida protetiva de urgência, segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP). “Policiais civis do Garra/Dope realizaram diligências, em apoio à 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e detiveram o autor, que foi encaminhado à unidade policial e permaneceu à disposição da Justiça”, diz nota da SSP-SP. Ele passou por audiência de custódia nesta segunda-feira (5), conforme confirmou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). “Trata-se de cumprimento de mandado de prisão. Não foram identificadas irregularidades no cumprimento e ele segue preso”, diz a nota. Imagens de câmeras que circulam em redes sociais mostram que o crime aconteceu na via pública. É possível ver a vítima andando pela calçada, quando o homem aparece caminhando de encontro a ela. Carla tenta fugir, mas o agressor corre, a alcança e desfere os golpes com a faca. Segundo informações divulgadas pelo Projeto Justiceiras, que atua no acolhimento e orientação técnica para mulheres vítimas de agressão, quase um ano antes do crime Carla havia denunciado o agressor por violência doméstica. Ela obteve medida protetiva determinando que ele não se aproximasse. Ainda conforme a organização, a vítima foi socorrida e levada ao hospital, passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Feminicídios A capital paulista teve aumento dos casos de feminicídios em 2025, quando registrou o maior número para um ano desde que a série histórica foi iniciada, em abril de 2015, mesmo sem a consolidação dos dados de dezembro. No final de novembro, houve grande repercussão do atropelamento de Tainara Souza Santos, arrastada presa embaixo do veículo por cerca de um quilômetro na Marginal Tietê. Na ocasião, a vítima teve as pernas severamente mutiladas. Ela chegou a ser socorrida, passou por cirurgias, mas morreu na noite de 24 de dezembro, aos 31 anos, deixando dois filhos. O autor da agressão, Douglas Alves da Silva, foi preso no dia seguinte ao crime após investigações da Polícia Civil. O delegado Fernando Barbosa Bossa, responsável pela investigação que levou à prisão do autor do atropelamento, classificou a ocorrência como tentativa de feminicídio, sem possibilidade de defesa da vítima e com requintes de crueldade. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo – Notícias
05/01/2026 – 10:06 Agência Senado/Freepik Agenesia de membros é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de parte do corpo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.287/25, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser celebrado anualmente em 25 de agosto. A agenesia de membros é uma condição congênita caracterizada pela ausência ou pelo desenvolvimento incompleto de braços, pernas e outras partes do corpo. O objetivo da lei é chamar a atenção para a importância de políticas públicas contra o preconceito e o capacitismo. No Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros serão desenvolvidas atividades para buscar garantir a plena integração na sociedade das pessoas que não têm determinadas partes do corpo. A nova lei teve origem em projeto de lei (PL 3506/20) do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. “A criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Agenesia de Membros atende às necessidades das pessoas com essa condição. A iniciativa promove informação, reconhecimento e fortalecimento dessa população e contribui para a redução das desigualdades”, disse o autor da proposta. Da Agência Senado – MO Fonte: www.camara.leg.br
Bancos voltam a funcionar normalmente nesta sexta-feira
Após o período de festas de fim de ano, agências bancárias em todo o país voltam a funcionar nesta sexta-feira (2) para atendimento presencial ao público, com expediente normal para realizar operações bancárias. Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reforça que contas de consumo, como água, energia e telefone, com vencimento em dias em que não houve compensação bancária (31 de dezembro e 1º de janeiro) podem ser pagas, sem acréscimo, nesta sexta-feira. Já no caso dos tributos e impostos que venceram no feriado ou em dias em que não houve compensação bancária, a orientação é que o pagamento tenha sido antecipado, para evitar a incidência de juros e multa. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Sesc Verão começa em São Paulo com mais de mil atividades esportivas
A 31ª edição do Sesc Verão reúne mais de 1,1 mil atividades sob o lema de Esporte é Movimento começou, no sábado (3), em todo o estado de São Paulo. Até meados de fevereiro, crianças, jovens e adultos poderão participar de jogos, treinos, oficinas e vivências de modalidades esportivas já consolidadas e outras menos conhecidas, como o touch tênis, o raquethlon, o pickleball, flag football, o lacrosse, bastante praticado entre indígenas da América do Norte, o ciclismo BMX e a escalada Boulder, praticada com deslocamentos horizontais, em vez de verticais, e com pequenas formações rochosas ou em paredes artificiais. Extramuros em relação às 43 unidades do Sesc SP, a programação ocorre em locais abertos ao público que vai além da rede de usuários credenciados. O megaevento visa assegurar fruição ao maior número de pessoas possível, abrangendo encontros com atletas olímpicos e paralímpicos. Gabrielzinho Sesc Verão: Gabriel Geraldo dos Santos, mais conhecido como Gabrielzinho, atleta paralímpico recordista mundial na prova dos 50m borboleta classe S2, é dos participantes do evento- Marcello Zambrana/CPB/Direitos Reservados Ao lado do Vale do Anhangabaú e da Praça da Sé, endereços que geralmente funcionam como espaços de difusão das artes agora ganham mais uma finalidade, com a iniciativa. No Theatro Municipal, o nadador paralímpico Gabriel Geraldo dos Santos Araújo, mais conhecido como Gabrielzinho, compartilhará, na próxima quinta-feira (8), sua rotina de treinamentos, aprimoramento de técnicas e sua trajetória até a profissionalização, abordando princípios como a acessibilidade no esporte. Nascido com focomelia, condição de malformação de braços e pernas, o mineiro teve seu primeiro contato com a natação ainda na escola, incentivado por um professor de educação física, e já conquistou cinco medalhas de ouro e uma de prata nos Jogos Paralímpicos. Esgrima Entre os dias 13 e 17 de janeiro, o Museu Catavento, de ciências e tecnologia, também muda um pouco de feições, trocando o mundo da física dos planetas pelo das armas. Nesse período, a instituição museal recebe visitantes que queiram conhecer mais de perto a esgrima, esporte olímpico em que os oponentes se enfrentam com uma espada, um florete ou um sabre. Embora a modalidade tenha sido incorporada ao cotidiano militar e transformada em esporte nos séculos 14 ou 15, na Alemanha e na Itália, lutas semelhantes já eram registradas na África, mais especificamente, no Egito Antigo, muito antes, em 1190 a.C. Na lista de esportistas que representam ou representaram o Brasil nos Jogos Paralímpicos, estão Petrúcio Ferreira e Verônica Hipólito (atletismo paralímpico); Amorinha, Felipe Nunes e Ítalo Romano e Ceguinho SK8 (skate paralímpico); Alana Maldonado (judô paralímpico); Gabrielzinho e Maria Carolina Santiago (natação paralímpica); Bruna Alexandre, Danielle Rauen e Jennyfer Parinos, Marliane Santos e Cadu Moraes (tênis de mesa paralímpico); e Maurício Pomme (tênis paralímpico). Os paulistas também poderão aproveitar para saber mais sobre a história de atletas profissionais de categorias não tão comuns, como arremesso de peso paralímpico e o salto em distância paralímpico, esportes de Beth Gomes e Silvânia Costa, respectivamente. Beth Gomes, atleta paralímpica, estará presente no Sesc Verão – Douglas Magno/CPB/Direitos Reservados Natural de Santos, Beth Gomes tem uma biografia singular, marcada pela firmeza. Ela jogava vôlei em 1993, quando foi diagnosticada com esclerose múltipla, doença sem cura que faz com que o sistema imunológico danifique a mielina, camada cuja função é proteger os neurônios, e possa ocasionar, pelas falhas na comunicação entre o cérebro e o restante do corpo, sintomas como fadiga intensa, alterações visuais, perda de força, dificuldades motoras, formigamento, e problemas de equilíbrio e memória. Beth migrou para o basquete em cadeira de rodas e, posteriormente, para o atletismo, a partir do lançamento de disco, destacando-se, hoje, como recordista mundial. Em 25 de janeiro, domingo de aniversário da capital paulista, das 8h às 18h, a Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica estará reunida no vão do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp). Na mesma data, no Sesc Pinheiros, os atletas da ginástica artística Lorrane Oliveira e Ângelo Assumpção contarão seu percurso e farão uma apresentação. Ainda no universo da ginástica, os Sesc Vila Mariana e Belenzinho prepararam duas atrações ao público, que serão realizadas entre os dias 9 e 11 de janeiro. Com o espetáculo Multiverso da Ginástica, o Sesc Vila Mariana evidencia os cruzamentos entre a dança, o circo, a performance e a acrobacia, enquanto a unidade da zona leste aprofunda o olhar sobre o passado, colocando em pauta a prevalência do gênero feminino nesse tipo de esporte e as implicações desse recorte. Mulheres e meninas de todas as idades interessadas em skate encontrarão um lugar reservado no Sesc Itaquera, na tarde do dia 11 de janeiro. Na atividade Best Trick – Skate Pra Elas, dominam a pista para celebrar seu protagonismo, na companhia de Luciana Tozo, do coletivo 2ª das Minas, e da skatista Pipa Souza, cofundadora da revista Into The Mirror, concebida em 2022 para tratar da cena do skate feminino no país e na gringa. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Equipe de segurança de Maduro foi morta a sangue frio, diz ministro
O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino, disse neste domingo (4) que boa parte da equipe de segurança de Nicolas Maduro foi morta “a sangue frio” durante o ataque perpetrado pelos Estados Unidos, no sábado (3), que culminou com a captura do presidente Nicolás Maduro. “Soldados, soldadas e cidadãos inocentes”, disse Padrino, sem citar nomes ou números específicos. A declaração foi feita em vídeo, em que o ministro aparece acompanhado de membros das Forças Armadas do país. Ao ler um comunicado oficial, Padrino rechaçou a intervenção norte-americana no país e exigiu a liberação de Maduro, que está detido em Nova York, sob acusação de narcoterrorismo. Entenda No sábado (3), diversas explosões foram registradas em bairros da capital venezuelana Caracas. Em meio ao ataque militar, orquestrado pelos Estados Unidos, o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, foram capturados por forças de elite norte-americanas e levados para Nova York. O ataque marca um novo episódio de intervenções diretas norte-americanas na América Latina. A última vez que os Estados Unidos invadiram um país latino-americano foi em 1989, no Panamá, quando sequestraram o então presidente Manuel Noriega, acusando-o de narcotráfico. Assim como fizeram com Noriega, os Estados Unidos acusam Maduro de liderar um suposto cartel venezuelano chamado De Los Soles, sem apresentar provas. Especialistas em tráfico internacional de drogas questionam a existência do cartel. O governo de Donald Trump oferecia uma recompensa de US$ 50 milhões por informações que levassem à prisão de Maduro. Para críticos, a ação é uma medida geopolítica para afastar a Venezuela de adversários globais dos Estados Unidos, como China e Rússia, além de exercer maior controle sobre o petróleo do país, que é dono das maiores reservas de óleo comprovadas do planeta. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex–assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsanaro. A operação foi realizada em Ponta Grossa (PR), onde Martins cumpria prisão domiciliar desde o último sábado (27). O ex-assessor foi condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista. A prisão preventiva foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na última terça-feira (30), o magistrado determinou que a defesa de Martins se manifestasse sobre um possível descumprimento de medidas cautelares impostas ao réu. “Filipe Garcia Martins Pereira descumpriu as medidas cautelares impostas quando fez uso de suas redes sociais, mesmo sabendo que estava proibido de usá-las. Essas circunstâncias por si sós evidenciam o desprezo do réu pelas medidas impostas e pelo próprio sistema jurídico, pois não respeita as normas e não cumpre as decisões judiciais”, afirmou Moraes. Defesa Em vídeo, o advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, negou que o ex-assessor tenha descumprido alguma medida cautelar. “Estava cumprindo de forma exemplar”, disse. “Nunca recebeu nenhuma advertência, nunca foi admoestado por ter descumprido qualquer ordem judicial”, completou, ao avaliar que Martins foi punido “sem que tenha feito nada de errado”. “Hoje, o STF coloca em prática aquilo que já queriam desde 2019, quando Filipe Martins foi selecionado como líder do gabinete do ódio. Hoje, Alexandre de Moraes coloca em prática aquilo que desde sempre queria: prender Filipe Martins. Não é uma medida cautelar, é uma medida de vingança. Trata-se, evidentemente, de início de cumprimento da pena”, finalizou. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Proposta exige formação e registro para professores de educação física – Notícias
02/01/2026 – 16:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Não é recomendável permitir que jovens sejam treinados por quem não tem formação” O Projeto de Lei 398/25 torna obrigatório que, nas aulas de educação física no ensino básico e médio, os serviços de iniciação desportiva sejam ministrados por profissionais de educação física com formação acadêmica específica. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei Geral do Esporte. O texto exige que os profissionais estejam registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física. “Não é recomendável permitir que jovens entre 10 e 18 tenham as modalidades esportivas ensinadas e treinadas por qualquer pessoa sem o mínimo de formação”, disse a autora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Da Reportagem/RMEdição – Geórgia Moraes Fonte: www.camara.leg.br
Contribuição mensal do MEI sobe para R$ 81,05 em 2026
A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) aumentou de R$ 75,90 por mês para R$ 81,05 por mês a partir de hoje (1º), uma vez que o valor é calculado com base no salário mínimo, que também foi reajustado. A contribuição representa 5% do novo salário mínimo, que subiu para R$ 1.621. Pagamento O valor é pago por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que, além da contribuição previdenciária, cobra os impostos devidos pelos MEIs. O DAS vence todo dia 20 de cada mês. Ele pode ser emitido diretamente no Portal do Simples Nacional ou pelo App MEI, disponível para iOS e Android. Há opção também de pagar por boleto, PIX e débito automático ou outras opções oferecidas pelas instituições financeiras. Os microempreendedores individuais (MEIs) que exercem atividades sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do comércio e indústria, têm um acréscimo de R$ 1 por mês no DAS. Para atividades sujeitas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), os prestadores de serviços, a soma é de R$ 5. Os empreendedores que realizam os dois tipos de atividade precisam pagar os dois impostos, desembolsando R$ 6 a mais na contribuição. MEI O Microempreendedor Individual (MEI) é a forma mais simples de o empreendedor se formalizar, pois disponibiliza ao cadastrado um número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Uma vez formalizado como MEI, o empresário pode emitir notas fiscais com facilidade, abrir uma conta empresarial e ter acesso a empréstimos com melhores taxas de juros. Além disso, pode contribuir para a aposentadoria e receber benefícios de seguridade social. Para se tornar MEI, o faturamento anual deve ser de até R$ 81 mil por ano. Para o MEI transportador autônomo, o valor anual é de até R$ 251,6 mil. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Bahia goleia Inter de Limeira na estreia da Copa SP de futebol júnior
O Bahia estreou com goleada na primeira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a Copinha, maior competição de futebol de base do Brasil. A vitória por 5 a 0 sobre o Inter de Limeira-SP pelo Grupo 9 teve hat-trick (três gols) do camisa 9 Juninho no segundo tempo, e João Andrade e Pedrinho balançaram a rede na etapa inicial. A 56ª edição do torneio, aberta na sexta-feira (2), reúne 128 times, divididos em 34 chaves com quatro equipes, cujos atletas têm idades entre 16 e 21 anos. Os dois primeiros colocados em cada grupo avançam à fase mata-mata (oito jogos eliminatórios). A decisão do título ocorrera em 25 de janeiro – feriado municipal em homenagem à fundação de São Paulo – na Arena Pacaembu. As partidas da copinha têm transmissão ao vivo (on streaming) no canal da Federação Paulista de Futebol (FPF) no Youtube. Outra equipe baiana que fez bonito na estreia hoje foi a do Atlético de Alagoinhas: ganhou por 2 a 0 do Santa Fé-SP. Já o Corinthians arrancou a vitória por 1 a 0 sobre o Trindade-GO, com gol do jogador Favela aos 36 minutos da segunda etapa. Parte dos 26 jogos da primeira rodada da Copinha programados para este sábado (3) serão concluídos ao fim da noite. Confira AQUI a programação. O tradicional torneio que abre a temporada do futebol nacional é uma vitrine de talentos. Já despontaram nos gramados paulistas durante a Copinha estrelas como Raí (1993), Fred (2003) e Neymar (2009). Em 2022 foi a vez de Endrick – ex-Palmeiras e atualmente no Lyon (França) – se destacar e, ano passado, Breno Bidon (Corinthians) e Ryan Francisco (São Paulo) se sobressaíram na competição. O atual campeão é o São Paulo, que detém cinco títulos, mesmo total de Fluminense e Internacional. No entanto, o maior vencedor da Copinha é o Corinthians, com 11 taças. É O FAVELA DA FIEL! O camisa 9 do Corinthians marcou o gol da vitória na estreia da Copinha Sil 2026! #CopinhaSil2026 pic.twitter.com/gpSM5jZyRL — Copinha (@Copinha) January 3, 2026 Demais resultados deste sábado (3) Grupo 1 – Chapecoense-SC 3 x 2 Volta Redonda-RJ Grupo 3 – Tanabi-SP 1 x 0 Sobradinho-DF e Goiás-GO 3 x 1 América-RN Grupo 6 – Grêmio Prudent-SP 2 x 1 Carajás-PA Grupo 8 – XV de Jaú-SP 2 x 1 Luverdense-MT Grupo 9 – América-SP 0 x 0 -AL Grupo 11 – Bandeirante-SP 0 x 0 Tuna Luso-PA e Santa Cruz-PE 1 x 3 Botafogo-SP Grupo 12 – I9 FC-SP 0 x 3 Guanabara City-GO Grupo 28 – Flamengo-SP 1 x 0 Rio Branco-ES e Vitória-BA 2 x 2 Capivariano-SP Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Maduro desembarca em Nova York escoltado por agentes federais
Imagens transmitidas em canais de televisão mostraram o desembarque do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Aeroporto Internacional de Stewart, no Vale do Hudson, a cerca 95 quilômetros da cidade de Nova York, nos Estados Unidos (EUA). A aeronave que levou o líder latino-americano e sua esposa, Cília Flores, pousou por volta das 18h30 (horário de Brasília) deste sábado (3), mais de 16 horas após a captura do casal, em Caracas, por forças especiais norte-americanas em uma invasão militar sem precedentes do território venezuelano. No desembarque, Maduro aparecia cercado por dezenas de agentes federais do FBI e da DEA, a agência de combate às drogas do país norte-americano. Vestindo moletom e usando capuz, ele parecia ter algemas nos pés e nas mãos, e tinha dificuldade de descer as escadas da aeronave e caminhar pela pista até um hangar do aeroporto. Segundo a imprensa dos EUA, Maduro e a esposa, que serão processados por tráfico internacional de drogas, acusação ainda sem apresentação pública de provas por parte do governo norte-americano, serão agora deslocados de helicóptero até Manhattan, na sede da DEA. De lá, encaminhados a presídios, onde responderão detidos às imputações. Mais cedo, em coletiva de imprensa, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, em sua primeira manifestação oficial após a invasão militar na Venezuela e captura de Maduro, que o próprio governo estadunidense vai administrar o país latino-americano, a partir de agora, até que se possa fazer uma transição de poder. A operação militar envolveu cerca de 150 aeronaves e foi planejada por meses, disseram as autoridades norte-americanas. Trump não soube precisar por quanto tempo precisará controlar diretamente o país sul-americano, que possui uma fronteira de mais de 2 mil quilômetros (km) com o Brasil. Apesar disso, ele indicou um possível diálogo com a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, do grupo político do agora presidente deposto e raptado, Nicolás Maduro, sobre um eventual governo interino do país. Ela, porém, rechaçou qualquer subordinação ao governo dos EUA, em sua primeira manifestação. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
STF mantém prisão de Filipe Martins após audiência de custódia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, depois de realizada audiência de custódia na tarde desta sexta-feira (2). O ex-assessor foi condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista. A audiência por videoconferência, a partir da cadeia Pública de Ponta Grossa (PR), cidade em que ele foi preso, foi realizada pela juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Flávia Martins de Carvalho. O ministro considerou que foi comprovado o descumprimento da medida cautelar de proibição de uso de redes sociais. “Efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social, não havendo qualquer pertinência da alegação defensiva no sentido de que as redes sociais foram utilizadas para ‘preservar, organizar e auditar elementos informativos pretéritos relevantes ao exercício da ampla defesa’”, escreveu Moraes. No último sábado (27), Moraes decretou ao condenado a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Porém, Martins teria descumprido medidas cautelares da ação penal, especificamente a proibição de uso de redes sociais próprias ou por terceiros. De acordo com a decisão pela prisão preventiva, uma denúncia foi recebida em 29 de dezembro, juntada aos autos, de que o ex-assessor da Presidência da República teria usado a rede social profissional Linkedin para a busca de perfis de outras pessoas. Na segunda-feira, Moraes notificou a defesa de Martins e concedeu prazo de 24 horas para esclarecimentos sobre o caso. No entanto, os advogados dele alegaram que Filipe Martins não tinha credenciais de acesso às contas de suas redes sociais e não poderia publicar conteúdos: “não praticou qualquer ato em tais plataformas desde período anterior à imposição das atuais restrições cautelares.” Na decisão, Moraes frisou que Martins teve “total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas, em virtude de que, ao fazer uso das redes sociais, ofende as medidas cautelares aplicadas, assim como, todo o ordenamento jurídico”. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças – Notícias
02/01/2026 – 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e adolescentes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral do Turismo. Conforme a proposta, as pulseiras de identificação deverão ser confeccionadas em material resistente à água e ao uso contínuo, com conforto e segurança. Além disso, essas pulseiras deverão conter, no mínimo, os seguintes dados: o nome da criança ou do adolescente, caso tenha até 14 anos de idade; o nome do responsável; o telefone do responsável; e quando aplicável, como em hotéis, pousadas e resorts, o número do quarto ou então alguma outra referência de localização dentro do estabelecimento. “Essa prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos e tem demonstrado eficácia na proteção de crianças e adolescentes em áreas de lazer e turismo”, disse o autor da proposta, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB). Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Da Reportagem/RMEdição – Geórgia Moraes Fonte: www.camara.leg.br