Petrobras inicia operação na Plataforma P-78 no Campo de Búzios
A Petrobras informou nesta sexta-feira (2) que iniciou, na última quarta-feira (31), a produção de petróleo do navio-plataforma P-78, no Campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. Com capacidade de produzir 180 mil barris de óleo e 7,2 milhões de metros cúbicos (m³) de gás diários, o navio-plataforma aumentará a capacidade instalada de produção do campo para aproximadamente 1,15 milhão de barris de petróleo por dia. Além disso, a operação permitirá exportar gás para o continente, via interligação com o gasoduto Rota 3 (antigo Comperj), em Itaboraí (RJ) expandindo a oferta de gás no Brasil em até 3 milhões de m³ por dia. “Com o primeiro óleo da P-78, iniciamos o ano já avançando na principal meta que temos para 2026: o aumento da produção de petróleo e gás da Petrobras. Projetamos produzir 2,5 milhões de barris de petróleo por dia ao longo deste ano e grande parte virá de Búzios, o maior campo do país em reservas e em produção. Além disso, estamos também ampliando a oferta de gás natural ao mercado brasileiro, outra meta expressa em nosso Plano de Negócios”, disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. Segundo a Petrobras, a plataforma está equipada com tecnologias para redução de emissões e mais eficiência operacional, destacando-se o sistema de recuperação de gases de queima, adoção de variação de rotação em bombas e compressores e integrações energéticas entre os correntes quentes e frias no processamento de óleo e gás. A P-78 é a sétima em operação no Campo de Búzios, o maior do país em reservas e que, em outubro de 2025, superou a marca de 1 milhão de barris por dia. Esse campo, descoberto em 2010 pelo poço 2-ANP-1-RJS, está localizado a 180 quilômetros da costa do estado do Rio de Janeiro, em águas ultraprofundas da Bacia de Santos, a mais de 2 mil metros de profundidade. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Com ultrapassagem nos minutos finais, etíope vence a São Silvestre
Com uma arrancada nos minutos finais, o etíope Muse Gisachew ultrapassou o queniano Jonathan Kipkoech Kamosong e venceu hoje (31) a centésima edição da Corrida Internacional de São Silvestre. Kamosong vinha liderando a prova com folga, mas foi ultrapassado por Gisachew já próximo da linha de chegada, na Avenida Paulista. Kamosong terminou a corrida com o tempo de 44 minutos e 32 segundos, apenas quatro segundos a mais que o vencedor da prova, que fez o tempo de 44 minutos e 28 segundos. Atleta brasileiro Fábio Jesus Correia comemora terceiro lugar da categoria masculina da 100ª Corrida Internacional de São Silvestre. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O brasileiro Fábio de Jesus Correia foi o terceiro colocado, fazendo o tempo de 45 minutos e 06 segundos. Na quarta posição chegou o queniano William Kibor, com o tempo de 45 minutos e 28 segundos. Já o também queniano Reuben Logonsiwa Poguisho fechou o pódio, na quinta posição, com 45 minutos e 46 segundos. A última vez que o Brasil conquistou a São Silvestre no masculino foi em 2010, com a vitória de Marilson Gomes dos Santos. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Bolívia: protestos desafiam governo após aumento de combustíveis
Menos de dois meses após o início do mandato, o novo governo da Bolívia já enfrenta a primeira onda de protestos e paralisações convocados por sindicatos e movimentos sociais. As organizações que lideram as manifestações estão desde o dia 22 de dezembro nas ruas pedindo a anulação do decreto presidencial que acabou com o subsídio dos combustíveis, que já durava cerca de 20 anos, provocando aumentos de até 160% no diesel e cerca de 86% na gasolina. Para amenizar o aumento dos preços dos combustíveis, o mesmo decreto aumentou o salário mínimo em 20%. Uma nova marcha foi convocada para este sábado (3), que deve partir de Calamarca até a cidade de La Paz, onde os sindicatos tem uma reunião marcada com o governo na próxima segunda-feira (5) para discutir o decreto presidencial 5503. O novo decreto tem 121 artigos e foi publicado em caráter “excepcional” e “temporário”. Ele estabelece um novo arcabouço jurídico, tributário e administrativo que, segundo o governo, facilita o investimento privado, reequilibra as contas públicas e favorece as exportações. Para justificar as medidas, o governo decretou emergência econômica, energética e social “diante o processo inflacionário que vive o país, da escassez de dólares e de combustíveis”. Crise Protestos de rua, bloqueios de estradas, marchas e até greve de fome foram registrados nos últimos dias no país andino. A Central Operária da Bolívia (COB) – principal central sindical do país – afirma que o decreto 5503 é um amplo “pacote neoliberal” que coloca a conta da crise nas costas da população. O secretário-executivo da COB, Mario Argollo, disse que o decreto vende o país e passa por cima do Legislativo, que não analisou as mudanças. “Este decreto rifa e vende o nosso país a corporações transnacionais, empresas privadas e agronegócios que, infelizmente, se beneficiaram da posição deste governo”, lamentou o líder sindical em entrevista à Telesur. A COB convocou uma “greve geral” por tempo indeterminado, tendo conseguido apoio de outros sindicatos, como o dos professores e dos mineiros. Ao publicar a normativa no dia 18 de dezembro, o novo presidente Rodrigo Paz destacou que a medida foi uma “decisão difícil”, mas necessária para garantir o abastecimento de combustíveis e reduzir a “sangria” das reservas financeiras do país. “Derrotaremos o ‘Estado obstrucionista’ implementando o silêncio administrativo positivo, para que nenhum procedimento impeça o trabalho do nosso povo, e abriremos as portas ao investimento com 0% de impostos para aqueles que repatriarem seu capital para produzir em nossa terra”, informou Paz. As novas regras ainda criam um procedimento de aprovação rápida de projetos considerados estratégicos pelo governo. Chamado de Fast Track, o procedimento prevê tramitação de até 30 dias após apresentação do projeto. Rearranjo político O antropólogo Salvador Schavelzon, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e especialista em política latino-americana, destaca que a nova normativa do governo de Rodrigo Paz é um “decreto de chegada ao Poder” e que o país passa por um “rearranjo político” após quase 20 anos de governos de esquerda. “Inicialmente, parecia que ia ter protestos mais fortes. No primeiro dia saíram para bloquear estradas, mas eu sinto que perdeu força, que a negociação do governo com os setores do transporte fez com que a situação não estoure, como foi em outros momentos”, avaliou o especialista. Para Schavelzon, o novo ato deste sábado e as negociações com o governo a partir de segunda-feira vão definir o futuro do movimento. As paralisações contam com apoio do vice-presidente do país, Edman Lara, que rompeu com Paz e foi para oposição. Em meio a disputas com o vice, Rodrigo Paz editou novo decreto nesta sexta-feira (2) autorizando a si mesmo a governar do exterior, como forma de evitar passar o cargo ao vice enquanto está em viagens internacionais. Outras mudanças do decreto O decreto boliviano ainda proíbe novas contratações no serviço público, limita os reajustes do funcionalismo e estabelece uma “livre negociação” entre patrões e trabalhadores, sejam acordos individuais ou coletivos. Para atrair investimentos, o decreto cria um novo regime “extraordinário” para investimentos nacionais e estrangeiros que gozariam de estabilidade jurídica e tributária por até 15 anos. O decreto assinado pelo presidente Rodrigo Paz também elimina restrições às importações e exportações “a fim de agilizar o comércio exterior”. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Moraes autoriza visitas de filhos e enteada a Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, permitiu, de forma permanente, que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas na prisão da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, dos filhos dele que residem no Brasil: Flávio, Carlos, Jair Renan e Laura. A enteada Letícia Firmo também poderá visita-lo. Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 três meses, em regime inicial fechado, por coordenar a trama de tentativa de golpe de Estado, na Superintendênciada PF. “Dessa forma, cumpridas as determinações legais, autorizo a visitação permanente de Carlos Nantes Bolsonaro, Flávio Nantes Bolsonaro, Jair Renan Valle Bolsonaro e [da filha menor idade], filhos do sentenciado e da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, independentemente de nova autorização, dentro dos horários estabelecidos nos termos da Portaria SR/PF/DF nº 1104, de 28 de março de 2024”, diz a decisão. O ministro Moraes ressaltou que permanece válida a autorização de visitação permanente, dada em dezembro, à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Fica de fora da decisão o filho Eduardo Bolsonaro, que reside no Estados Unidos desde março de 2025. Em dezembro, Eduardo perdeu o mandato de deputado federal por não comparecer às sessões deliberativas da Câmara Federal. Data e hora De acordo com o magistrado, as visitas ocorrerão às terças e quintas-feiras, das 9 horas às 11 horas, com duração de 30 minutos, com limitação de dois familiares por dia. Cada familiar deverá visitar o preso separadamente. Alta hospitalar As autorizações permanentes de visitação dos quatro filhos e da enteada foram concedidas um dia após o ex-presidente receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, para a realização de exames e procedimentos cirúrgicos. Nesta quinta-feira (1°), o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa do ex-presidente para mudança para prisão domiciliar. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica – Notícias
02/01/2026 – 09:21 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para punir crimes patrimoniais cometidos em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, o Código Penal prevê situações em que o autor do crime patrimonial não é punido quando há relação familiar com a vítima (as chamadas escusas absolutórias). Também exige representação da vítima para que o [[g Ministério Público]] possa agir. Mudanças no texto originalFoi aprovada a versão (substitutivo) da relatora, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), para o Projeto de Lei 4248/25, do deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC). Para a relatora, a proposta corrige uma distorção histórica. “A medida contribui para romper ciclos de impunidade que frequentemente sustentam a coação econômica e psicológica do agressor e reforçam a sua capacidade de controle sobre a vítima”, disse. Em 2024, os tribunais julgaram quase 11 mil processos de feminicídio – um aumento de 225% em relação a 2020 – e cerca de 582 mil medidas protetivas foram concedidas. Os dados são do Painel Violência contra a Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Próximos passosA proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Tiago MirandaEdição – Rachel Librelon Fonte: www.camara.leg.br
Entenda mudanças na aposentadoria em 2026
Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano. Aposentadoria por tempo de contribuição A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2025 para 2026. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 93 pontos (mulheres) e 103 pontos (homens). Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo. Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 59 anos e meio (mulheres) e 64 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens. Professores Em relação aos professores, que obedecem a uma regra de transição com base no tempo de contribuição na função de magistério combinada com a idade mínima, as mulheres passam a se aposentar aos 54 anos e meio, e os homens, aos 59 anos e meio. A idade é acrescida seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031. O tempo de contribuição mínimo para obter a aposentadoria como professor corresponde a 25 anos para as mulheres e a 30 anos para os homens. A regra vale para os professores da iniciativa privada, das instituições federais de ensino e de pequenos municípios. Os professores estaduais e de grandes municípios obedecem às regras dos regimes próprios de previdência. Aposentadoria por idade Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga. Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos em 2023. Simulações O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite simulações da aposentadoria no computador e no celular. Simulação no computador Entre no site meu.inss.gov.br e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma; Vá em “Serviços” e clique em “Simular Aposentadoria”; Confira as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para aposentadoria, segundo cada uma das regras em vigor. Simulação no celular Baixe o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS); Se necessário, clique no botão “Entrar com gov.br” e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma; Abra o menu lateral (na parte superior esquerda) e clique em “Simular Aposentadoria”; Cheque as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para a aposentadoria, conforme as regras em vigor; Caso precise corrigir algum dado pessoal basta clicar no ícone de lápis (à direita). O segurado pode salvar o documento com todos os dados das simulações. Basta clicar em “Baixar PDF”. Regras de transição já cumpridas Por já ter sido cumprida, a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição não mudará no setor privado. Quem tem mais de 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) ou 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) pode se aposentar. A regra estabelecia que o segurado tinha de cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar na promulgação da reforma, em 2019. No serviço público, o pedágio também foi cumprido. Além da idade e do tempo de contribuição mínimos exigidos dos trabalhadores da iniciativa privada, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo. A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2026. No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Ainda quero ser campeã da São Silvestre, diz Núbia de Oliveira
Após chegar novamente em terceiro lugar na Corrida Internacional de São Silvestre, repetindo feito do ano passado, a atleta brasileira Nubia de Oliveira afirmou que pretende vir mais forte no próximo ano e que seu objetivo ainda é ser campeã da prova. “Meu sonho é me tornar campeã da São Silvestre e eu vou lutar por isso até o fim. Tenho 23 anos de idade. Eu acredito que tenho ainda um longo caminho para percorrer. Estou ganhando muita experiência até chegar no lugar mais alto do pódio”, disse Núbia, que já está em sua quarta participação na prova. Nesta quarta-feira (31), Nubia melhorou o tempo do ano passando, fechando a corrida com 52 minutos e 42 segundos, a melhor atleta brasileira na prova. No ano passado, ela também chegou na terceira posição, mas com o tempo de 53 minutos e 24 segundos. Atleta brasileira Núbia de Oliveira, terceiro lugar da categoria feminina da 100ª Corrida Internacional de São Silvestre. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil “Esse resultado, eu tenho certeza que inspira e impulsiona mais mulheres a participar do esporte. Tenho certeza que sou referência para muitas mulheres. Fico muito feliz em estar no pódio e representar a força da mulher, da mulher nordestina. Estou muito feliz em estar mais uma vez participando e vendo o crescimento das mulheres na corrida de rua”, disse em entrevista coletiva à imprensa. Há quase 20 anos, o Brasil não sobe ao topo do pódio da São Silvestre. A última brasileira a vencer a corrida foi Lucélia Peres, em 2006. Na prova desta quarta-feira, a vencedora foi a atleta da Tanzânia Sisilia Ginoka Panga, que fez o tempo de 51 minutos e 08 segundos. Esta foi a primeira participação de Sisilia na São Silvestre e a primeira vitória de uma atleta da Tanzânia na São Silvestre. A vitória de Sisilia rompeu com uma sequência de vitórias de atletas quenianas, que vinha desde 2016. Sisilia Ginoka, vencedora da categoria feminina. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Para conquistar o feito, a tanzaniana precisou ultrapassar a corredora queniana Cynthia Chemweno, que vinha liderando a prova nos minutos iniciais. “A Cynthia é uma excelente corredora. Não foi fácil manter a calma para ir atrás dela. Mas fico orgulhosa em representar o meu país e espero que no ano que vem seja ainda melhor”, afirmou a atleta que, ao final da corrida, acabou precisando de atendimento médico. Segundo ela, isso foi resultado do calor. Cynthia Chemweno chegou na segunda colocação, também repetindo a mesma posição do ano passado. Ela completou a prova com o tempo de 52 minutos e 31 segundos. “A corrida foi muito feliz. Ao longo da prova, estava todo mundo vibrando muito. Apesar do calor e de estar muito úmido, fiquei bem feliz com o segundo lugar”, comemorou a queniana. O quarto lugar foi da peruana Gladys Tejeda Pucuhuaranga, que chegou aos 53 minutos e 50 segundos. A quinta posição foi conquistada pela queniana Vivian Jeftanui Kiplagati, com 54 minutos e 12 segundos. Masculino No masculino, o melhor atleta brasileiro também chegou em terceiro lugar, posição conquistada por Fábio de Jesus Correia. “A gente sempre tem que estar com esse pensamento de ser campeão, de ser vencedor em tudo que a gente faz. No entanto, tem quase 16 anos que um brasileiro não vence a prova [no masculino]. Mas vou treinar bastante para, quem sabe nos próximos anos, quebrar esse tabu”, disse o brasileiro. A última vez que o Brasil conquistou a São Silvestre no masculino foi em 2010, com a vitória de Marilson Gomes dos Santos. Muse Gizachew, vencedor da categoria masculina Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil A vitória foi do etíope Muse Gisachew, que ultrapassou o queniano Jonathan Kipkoech Kamosong nos minutos finais, com uma diferença de apenas quatro segundos. “É uma prova de muitos altos e baixos e o calor foi difícil. Mas a chegada foi excelente”, comentou Muse Gisachew. “O que fiz foi manter o ritmo, fazendo uma chegada com propriedade e firmeza”, comemorou ele, que finalizou a prova com o tempo de 44 minutos e 28 segundos. Questionado sobre o momento final da prova, o queniano Jonathan Kipkoech Kamosong reconheceu que estabeleceu um ritmo forte e que isso lhe custou a vitória. “Fui muito forte nos quilômetros anteriores e, nos quilômetros finais não consegui manter o ritmo”, lamentou. “Os primeiros 10 quilômetros foram muito fortes. E isso teve um custo no final.” Durante entrevista coletiva, Fábio celebrou sua posição na prova, mas reclamou que faltam locais para os treinos. “Muitos pensam que [a maior necessidade] é a parte financeira. Mas eu acho que precisa de mais valorização [do atleta] e de espaço de treinamento. Peço aqui que as autoridades possam estar fazendo um bom papel. Precisamos abrir um espaço de segurança para treinar e de uma pista segura”, ressaltou. O pódio da São Silvestre foi completado com os atletas quenianos William Kibor e Reuben Logonsiwa Poguisho. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Moraes nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro preso na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira (1º) o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que solicitava prisão domiciliar de natureza humanitária após alta do hospital DF Star, onde ele segue internado desde o último dia 24. Com a decisão, assim que deixar o hospital, Bolsonaro deve retornar para a Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde novembro após condenação de 27 anos pela trama golpista. Em coletiva à imprensa na tarde de quarta-feira (31), os médicos confirmaram que a previsão de alta do ex-presidente está mantida para esta quinta-feira (1º). Na decisão, Moraes avalia que a defesa de Bolsonaro não apresentou “fatos supervenientes que pudessem afastar os motivos determinantes da decisão de indeferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária proferida no dia 19 de dezembro de 2025”. “Conforme destacado naquela decisão, há total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica, necessário a manutenção do cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado.” No documento, o ministrou lembra que Bolsonaro foi condenado à pena de 27 anos e três meses, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, aplicado o regime inicial fechado para início de cumprimento da pena. “Ressalte-se, que, diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentindo, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos.” Moraes destacou ainda que que todas as prescrições médicas indicadas como necessárias na petição da defesa do ex-presidente podem ser integralmente realizadas na Superintendência da Polícia Federal, “sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado, uma vez que, desde o início do cumprimento de pena, foi determinado plantão médico 24 horas por dia”. A decisão reforça também que permanece autorizado acesso integral dos médicos de Bolsonaro, com os medicamentos necessários, incluindo um fisioterapeuta, “e entrega de comida produzida por seus familiares”. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Medida provisória prorroga prazo para União identificar terras às margens de rios e no litoral – Notícias
30/12/2025 – 18:18 Turismo/Balneario Barra do Sul Balneário Barra do Sul (SC), cidade, litoral, praia, turismo A Presidência da República editou medida provisória que prorroga por três anos o prazo para a União identificar terras de sua propriedade nas margens de rios e no litoral. A Medida Provisória 1332/25 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (30). Sem a nova norma, o prazo terminaria na quarta-feira (31). A MP altera o Decreto-Lei 9.760/46, que trata dos bens da União, e estende o período para que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) conclua a identificação dessas áreas. Importância da demarcaçãoA demarcação permite que a União utilize, alugue e fiscalize adequadamente os imóveis que já são considerados seus pela legislação. O processo também contribui para a proteção de áreas ambientalmente sensíveis e garante o uso público das praias e das margens de rios. Em 2017, o Congresso Nacional aprovou uma medida provisória que deu origem à Lei da Regularização Fundiária, que fixou o fim de 2025 como prazo para a conclusão da identificação dessas terras. À época, a União estimava que apenas 1% das margens de rios federais navegáveis estavam demarcadas. No litoral, o índice era maior, mas ainda limitado: 23,3% dos terrenos de marinha e áreas acrescidas, como aterros, tinham demarcação oficial. O que são terrenos de marinhaTerrenos de marinha são áreas localizadas ao longo da costa, em ilhas e nas margens de rios e lagoas, em uma faixa de 33 metros, medida a partir da linha da maré cheia média registrada em 1831. A demarcação ocorre após a identificação da área e antes do reconhecimento formal de que o imóvel pertence à União. Depois da declaração de domínio, como regra, os registros imobiliários anteriores são anulados. A medida provisória tem vigência inicial de 60 dias, contados após o fim do recesso parlamentar, e pode ser prorrogada por igual período. Conheça a tramitação de medidas provisórias Da Agência SenadoEdição – GM Fonte: www.camara.leg.br
Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil entra em vigor
Sancionada em novembro, a reforma do Imposto de Renda (IR) entra em vigor nesta quinta-feira (1º). O novo modelo, que aumenta a faixa de isenção para cerca de 15 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês, traz mudanças relevantes tanto para os trabalhadores quanto para investidores e contribuintes de alta renda. As novas regras afetam desde a retenção mensal no salário até a tributação de dividendos. Para compensar a perda de arrecadação, quem ganha a partir de R$ 50 mil por mês passará a pagar mais Imposto de Renda, assim como parte das pessoas que recebem dividendos (parcela de lucro das empresas distribuídas aos acionistas). Ao todo, 141 mil brasileiros, segundo o governo, passarão a pagar mais IR. Em relação à Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, nada muda para o documento deste ano, porque a declaração se refere ao ano-base 2025. Somente em 2027 (ano-base 2026), o novo modelo de IR será ajustado definitivamente na declaração. A seguir, veja o que muda na prática e como isso pode impactar o seu bolso. Quem passa a ficar isento do IR? A principal mudança é a ampliação da faixa de isenção: Renda mensal de até R$ 5.000: isenção total do Imposto de Renda; Atualmente, a isenção vai apenas até dois salários mínimos (R$ 3.036). Segundo o governo, cerca de 15 milhões de brasileiros ficam totalmente isentos com a nova regra, o que representa uma renúncia fiscal de R$ 25,4 bilhões. Economia estimada: Quem ganha até R$ 5 mil pode economizar até R$ 4 mil por ano, considerando o décimo terceiro salário. Desconto gradual para salários até R$ 7.350 A reforma cria uma faixa intermediária de alívio tributário: De R$ 5.000,01 a R$ 7.350 por mês: isenção parcial, com desconto decrescente no imposto; Acima de R$ 7.350: nada muda; segue a tabela progressiva atual (até 27,5%). O desconto diminui gradualmente conforme a renda sobe, evitando o chamado “degrau tributário”, quando pequenos aumentos salariais geram saltos grandes no imposto. Exemplos práticos: Salário de R$ 5.500: imposto mensal cai cerca de 75%; Salário de R$ 6.500: economia aproximada de R$ 1.470 por ano; Salário de R$ 7.000: economia em torno de R$ 600 por ano. O valor exato do desconto depende do cálculo individual e de outras rendas e deduções. O que muda no desconto em folha já em janeiro? A mudança é sentida imediatamente: Quem se enquadra na nova isenção ou no desconto parcial já deixa de sofrer a retenção integral do IR na fonte sobre o salário de janeiro, pago no fim do mês ou no início de fevereiro. Atenção: Mesmo isento, o contribuinte terá de declarar IR em 2026, pois a declaração será referente ao ano-base 2025, quando a nova regra ainda não valia. Imposto mínimo para alta renda Para compensar a perda de arrecadação, a reforma cria o Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo (IRPFM), voltado à alta renda: Renda anual acima de R$ 600 mil (R$ 50 mil/mês): entra na regra Alíquota progressiva de até 10% Renda acima de R$ 1,2 milhão por ano: alíquota mínima efetiva de 10% Estimativa do governo: Cerca de 141 mil contribuintes serão afetados. O que entra no cálculo do IRPFM? Salários; Lucros e dividendos; Rendimentos de aplicações financeiras tributáveis; Em relação aos salários acima de R$ 50 mil por mês, essa fonte de renda gera desconto no IRPFM a pagar, mesmo incluída na base de cálculo. Isso porque o Imposto de Renda já foi descontado na fonte, com alíquota de 27,5%. Ficam fora: Poupança, Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), fundos imobiliários, Fiagro e outros investimentos incentivados; Heranças e doações; Indenizações por doença grave; Ganhos de capital na venda de imóveis, exceto fora da bolsa; Aluguéis atrasados Valores recebidos acumuladamente, por meio de ações judiciais;. O imposto mínimo será apurado apenas na declaração de 2027. Tributação de dividendos Outra novidade relevante é a tributação de dividendos na fonte: 10% de imposto retido sobre dividendos; Apenas quando superarem R$ 50 mil por mês; Valor pago por uma única empresa à pessoa física. A maioria dos investidores não será afetada. A medida mira sócios e empresários que recebiam altos valores em dividendos, até então isentos. O imposto retido poderá ser compensado na declaração anual. Pontos de atenção e possíveis disputas Dividendos relativos a lucros apurados até 2025 só permanecem isentos se a distribuição tiver sido aprovada até 31 de dezembro de 2025. Especialistas alertam para possíveis questionamentos judiciais, por possível efeito retroativo da regra. >> Resumo rápido: o que muda a partir desta quinta Isenção total até R$ 5 mil por mês; Desconto gradual até R$ 7.350; Nada muda para salários acima disso; Imposto mínimo de até 10% para renda acima de R$ 600 mil por ano; Dividendos acima de R$ 50 mil por mês passam a ser tributados. A reforma redesenha a tributação da renda no país e começa a ser sentida agora no salário, mas os efeitos completos aparecerão apenas na Declaração do Imposto de Renda de 2027. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Supercopa Rei será decidida em Brasília em 1º de fevereiro
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou nesta quarta-feira (31), via rede social, que a Supercopa Rei de 2026 ocorrerá no dia 1° de fevereiro, em Brasília. A entidade confirmou a cidade novamente como palco da primeira grande decisão da temporada de 2026. A disputa ocorre em jogo único na Arena BRB Mané Garrincha, no centro da capital federal. A partida será entre Flamengo, campeão do Campeonato Brasileiro de 2025, e Corinthians, campeão da Copa do Brasil, neste ano. A partida abre a temporada de bola de 2026. Ainda segundo a CBF, o estádio estará dividido 50% para cada torcida. Inicialmente, o confronto estava previsto para 24 de janeiro. Geralmente, a Supercopa Rei é disputada em estádios de campo neutro na tentativa de garantir a imparcialidade. Últimos campeões O Rubro-Negro é o atual campeão da competição. No início de 2025, a equipe dirigida por Filipe Luís venceu o Botafogo por 3 a 1. Os campeões anteriores foram São Paulo, em 2024; Palmeiras, 2023; e Atlético Mineiro (2022). O Flamengo ainda foi campeão em 2020 e 2021. Supercopa Rei Não disputada entre 1992 e 2019, a Supercopa do Brasil foi reativada pela CBF em 2020. Em 2024, a CBF rebatizou a competição para Supercopa Rei em homenagem a Pelé, o Rei do Futebol, falecido em dezembro de 2022. A ideia é que o troféu represente a coroa do futebol nacional, sendo disputado pelos dois clubes que dominaram o cenário futebolístico no ano anterior. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional
O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira (30) no Diário Oficial da União a portaria que regulamenta o Programa Juros por Educação. A iniciativa permite aos estados brasileiros reduzir os juros de suas dívidas com a União em troca de investimentos e metas de expansão de matrícula na educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio e melhorias na infraestrutura da oferta de cursos técnicos. Objetivo O novo programa federal pretende criar condições para aumentar a produtividade e novas oportunidades profissionais, por meio do aumento de matrículas na educação técnica estadual, seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Serão beneficiados estudantes do ensino médio articulado à EPT (nas formas integrada e concomitante), aqueles que já concluíram o ensino médio e desejam se matricular em um curso técnico (forma subsequente) e estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) no ensino médio, na forma integrada à educação profissional. Metas Após a renegociação das dívidas e definição de montantes disponíveis para investimento, os Estados e o Distrito Federal pactuarão com o Ministério da Educação (MEC) metas anuais de implantação e expansão de matrículas. As metas são baseadas no déficit de matrículas de cada estado, ajustadas com base na população do estado, considerando o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A portaria estabelece que serão consideradas apenas as matrículas nas redes estaduais ofertantes de Educação Profissional e Tecnológica (EPT). Para cálculo do cumprimento da meta, serão admitidas somente as matrículas criadas após a adesão do estado ao programa federal. É obrigatório o registro de frequência do aluno para a validação. Se o estado não cumprir a meta em um ano, o saldo devedor de matrículas é redistribuído para os anos seguintes. Investimentos Os estados devem destinar para o ensino técnico, no mínimo, 60% dos recursos economizados com a dívida com a União, a partir da adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O percentual poderá cair para 30% em casos excepcionais de impossibilidade de cumprimento integral do percentual mínimo de investimento definido. Os recursos podem ser usados para: capital: obras, ampliações de escolas estaduais que ofertam EPT; e compra de equipamentos/tecnologia. custeio: pagamento de pessoal vinculado à expansão das matrículas, material didático, bolsas de permanência para alunos e formação de professores. Plano de Aplicação Os estados devem apresentar anualmente um Plano de Aplicação detalhando onde e como investirão o dinheiro (municípios, tipos de cursos, cronograma físico-financeiro). O Plano de Aplicação deve ser enviado em até 30 dias após a adesão do estado ao Programa Juros por Educação. Transparência Os estados devem publicar balanços semestrais (janeiro e julho) e enviar um relatório anual ao MEC. Todas as matrículas e planos de aplicação devem ser registrados oficialmente e validados no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec). Parcerias O estado e o Distrito Federal podem oferecer os cursos diretamente ou por meio de parcerias com outras instituições de ensino da EPT, como o Sistema S, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) ou escolas privadas. Porém, a responsabilidade pela qualidade e fiscalização permanece com a unidade da federação. Juros por Educação O Juros por Educação faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), instituído pela Lei Complementar nº 212/2025, que permite que estados e Distrito Federal renegociem suas dívidas com a União e façam investimentos em áreas estratégicas, como a educação profissional e tecnológica (EPT) nível médio. Atualmente, as metas de desempenho coincidem com as metas estabelecidas para a educação profissional no Plano Nacional de Educação (PNE) vigente (metas 10 e 11). Com o programa, o governo federal quer promover a formação de jovens para o mundo do trabalho e, com isso, fomentar a inclusão social e econômica por meio da educação. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br