CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS e de empresas – Notícias
05/02/2026 – 15:27 Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas. Dos 57 requerimentos aprovados, 51 tratam de quebras de sigilo. Os deputados e senadores ainda aprovaram o pedido de prisão preventiva e de retenção de passaporte dos seguintes suspeitos de envolvimento nas fraudes do INSS: Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasil Clube de Benefícios; Igor Dias Delecrode, ex-presidente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista; Américo Monte Júnior, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios; Anderson Cordeiro de Vasconcelos, dirigente da Associação Master Prev; Marco Aurélio Gomes Júnior, apontado como dirigente da Amar Brasil Clube de Benefícios, Master Prev Clube de Benefícios, Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP) e Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (AASAP); e Mauro Palombo Concilio, contador de diversas empresas beneficiadas com descontos indevidos. As fraudes do INSS consistiram na falsificação de autorização de idosos para que se tornassem mensalistas de associações e sindicatos. As entidades utilizavam irregularmente acordos com o INSS para descontar automaticamente as mensalidades das aposentadorias e pensões. Veja aqui todos os requerimentos aprovados. Banco MasterOutro assunto que marcou a retomada dos trabalhos do colegiado nesta quinta-feira foi a retirada dos documentos sobre o Banco Master que haviam sido enviados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, o que aconteceu por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. Parlamentares discutiram durante a reunião os limites da investigação sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários. E também cobraram esclarecimentos sobre o acesso e o uso de informações sigilosas relacionadas ao Banco Master. O presidente da CPMI, Carlos Viana, fez um relato da reunião que teve com Dias Toffoli para tratar da retirada desses documentos. Segundo Viana, Toffoli argumentou que o material chegou à comissão antes de passar por uma análise completa da Polícia Federal, o que poderia comprometer as investigações e até invalidar provas em caso de vazamento. “Esses documentos chegaram à comissão antes que a Polícia Federal pudesse fazer a compilação e a investigação dos dados, o que poderia prejudicar o inquérito”, afirmou o presidente da CPMI, salientando que o ministro do STF se comprometeu a devolver o material após a conclusão das diligências policiais. Viana também ressaltou que a atuação da comissão deve se concentrar nos descontos irregulares que prejudicaram aposentados e pensionistas para evitar questionamentos judiciais sobre o alcance das apurações da CPMI. O Banco Master, além de outras denúncias, é acusado de praticar descontos irregulares em contratos consignados. Proteção aos aposentadosCarlos Viana também informou que a fase de 2026 da CPMI do INSS terá como foco principal o estabelecimento de regras e definições claras para proteção dos aposentados e pensionistas. Ao abrir a primeira reunião do ano, o parlamentar declarou ainda que as próximas etapas do trabalho seguirão para a responsabilização de criminosos. Viana disse que relatórios aos quais teve acesso nos últimos dias mostram que, dos R$ 210 bilhões movimentados por bancos e financeiras, boa parte sem o conhecimento de aposentados e pensionistas, os descontos indevidos nas folhas de pagamento chegaram a cerca de R$ 6,8 bilhões nos últimos cinco anos. Inicialmente, a investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União havia identificado um valor de R$ 6,3 bilhões em fraudes. Da Redação – RSCom informações da Agência Senado Fonte: www.camara.leg.br
Mais da metade dos negócios em favelas foi aberta a partir da pandemia
Há cerca de quatro anos, a designer Ligia Emanuel da Silva abriu um pequeno negócio em um território potiguara, na cidade de Rio Tinto, litoral norte da Paraíba. Foi durante a pandemia da covid-19 que ela teve a ideia de produzir e vender acessórios e adornos baseados na cultura, estética e ancestralidade africanas. A partir de uma maleta de miçangas da mãe, nasceram as primeiras peças do Entorno Acessórios. “Eu já fazia para mim e passei a fazer para adornar outros corpos”, revelou à Agência Brasil. “Os adornos se fundamentam em saberes tradicionais, especialmente com o trabalho manual, com as miçangas e com os arames”, descreve. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Com um perfil na rede social para fazer divulgação de seu negócio, a paraibana trabalha sozinha e, além de motivação econômica, enxerga na atividade empreendedora um fator cultural que resulta em um ato político. Ligia Emanuel da Silva abriu um pequeno negócio em Rio Tinto, litoral norte da Paraíba – Foto: Ligia Emanuele/Arquivo pessoal “Quando a gente se adorna com os nossos símbolos, nossos elementos estéticos-culturais, a gente articula um discurso sobre quem somos e de onde viemos”, define. Marco da pandemia Ligia ilustra um dado presente em uma pesquisa sobre empreendimentos que funcionam nas favelas brasileiras: 56% dos negócios começaram a funcionar a partir de fevereiro de 2020, quando a pandemia da covid-19 deu sinais pelo Brasil. O levantamento aponta que 12% dos negócios foram abertos entre fevereiro de 2020 e abril de 2022, período que engloba os momentos mais críticos da crise sanitária. E 44% foram estabelecidos a partir de maio de 2022, quando terminou o estado de emergência em saúde. A pesquisa foi realizada pelo instituto Data Favela, ligado à Central Única das Favelas (Cufa), uma organização sem fins lucrativos. O levantamento foi encomendado pela VR, empresa de serviços financeiros e benefícios em alimentação. Para Cleo Santana, uma das responsáveis do Data Favela, o fato de a maioria dos negócios terem sido iniciados após o surgimento da pandemia tem a ver com a crise econômica vivenciada no momento. “Muitas pessoas perderam seus empregos e precisaram se reinventar e buscar novas formas de manter as necessidades básicas próprias e de sua família”, disse à Agência Brasil. “Por que não tornar aquela torta que era feita nas festas de família em um produto cuja venda traz renda para dentro de casa?”, exemplifica. “É a capacidade de se reinventar”, completa. Perfil dos negócios O Data Favela entrevistou 1 mil empreendedores de favelas em todo o Brasil, em outubro e novembro de 2025, para traçar um perfil dos donos de negócios das comunidades do país. O levantamento identificou que 23% tinham faturamento de até um salário mínimo da época (R$ 1.518), enquanto 28% arrecadavam entre um e dois mínimos, no máximo. Ou seja, praticamente metade (51%) faturava até R$ 3.040. Na outra ponta, apenas 5% tinham receita superior a R$ 15,2 mil. O mundo da contabilidade evidencia que faturamento não é sinônimo de lucro. A pesquisa revela que 57% dos estabelecimentos gastam até R$ 3.040 por mês para manter o negócio. De acordo com o Data Favela, “leva a supor que os gastos são equivalentes ao que essas pessoas faturam mensalmente”. Data Favela entrevistou 1 mil empreendedores de favelas em todo o Brasil – Foto: Lucas Costa/Divulgação Investimento de partida Os pesquisadores identificaram que 37% dos empreendedores de favelas precisaram de capital inicial de até R$ 1.520 para abrir o negócio. Para 23%, o valor chegou no máximo a R$ 3.040. Apenas 9% dos entrevistados citaram recursos financeiros superiores a R$ 15,2 mil. Na hora de saber de onde veio o capital inicial, mais da metade (57%) citou economias pessoais ou da família. Outras fontes comuns sinalizadas são indenização trabalhista (14%), dinheiro extra (14%) e empréstimo em banco (13%). Administração Praticamente seis em cada dez (59%) empreendedores de favelas administram o negócio apenas com anotações em um caderno, 13% simplesmente não registram nada, 24% utilizam planilhas e 4% algum outro meio. Na hora de promover o produto ou serviço, 58% o fazem pelo WhatsApp; 75%, pelo Instagram, como a Lígia; e 41%, pelo Facebook, e 3% estão no iFood. Os pesquisadores identificaram que 34% dependem exclusivamente da propaganda boca a boca. As principais áreas de negócios dos estabelecimentos em favelas são alimentação e bebidas (45%), moda (12%) e beleza (13%) e artesanato (8%). Motivação Na hora de promover o produto ou serviço, 58% o fazem pelo WhatsApp e 75%, pelo Instagram – Foto: entorno_acessorios/Instagram O Data Favela perguntou aos empreendedores o que levou a abrir o próprio negócio. No topo das respostas figuram desejo de independência (45%), seguido por necessidade econômica (29%), falta de emprego (26%), oportunidade (18%) e tradição familiar (7%). Para a diretora de Marketing da VR, Karina Meyer, a pesquisa mostra que “para muitos, empreender não foi uma escolha planejada, mas uma necessidade imposta pela falta de oportunidades no mercado formal de trabalho ou pela urgência de gerar renda”. Os pesquisadores buscaram informações sobre os principais desafios enfrentados pelos empreendedores de favela. A maioria citou falta de capital (51%) e dificuldade de acesso ao crédito (25%). Karina Meyer, da VR, assinala que “ferramentas como crédito, soluções de gestão de negócio e digitalização de processos são primordiais para construir uma economia mais forte e sustentável nas favelas”. Mais destaques da pesquisa: 5% dos donos de negócios em favela moram no “asfalto”, ou seja, fora de comunidade 21% recebem o programa assistência Bolsa Família 5% são aposentados 19% conciliam o negócio com algum emprego, sendo 9% com carteira assinada 40% são formalizados, sendo 36% microempreendedor individual (MEI) o meio de recebimento mais comum é o pix (91%), seguido de perto pelo dinheiro em espécie (85%) parcela dos que aceitam cartões não chega a 30%, sendo o cartão de crédito (28%) à frente do de débito (25%) 22% aceitam vender fiado Economia das favelas De acordo com o Data Favela, as comunidades brasileiras movimentam R$ 300 bilhões por ano. Cleo Santana, do Data Favela, destaca o papel dos negócios nas comunidades
Brasileirão Feminino 2026 tem datas, horários e locais definidos
A Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol 2026 começa daqui a oito dias e já tem datas, locais e horários das partidas das primeiras 10 rodadas. A tabela detalhada do torneio foi divulgada nesta quarta-feira (4) pela CBF. O jogo de abertura será entre Mixto-MT e Flamengo, no dia 12 de fevereiro (uma quinta), às 21 h (horário de Brasília), no Estádio Eurico Gaspar Dutra, em Cuiabá. A partida terá transmissão exclusiva da TV Brasil. O heptacampeão Corinthians estreia um dia depois, fora de casa, contra o Atlético-MG, que retorna este ano à elite do futebol feminino.. Este ano a competição terá 18 clubes, dois a mais que na edição passada. Por conta do aumento, serão ao todo 167 jogos até o encerramento, em 4 de outubro. 🚨 DATAS E HORÁRIOS CONFIRMADOS pra primeira rodada do #BrasileirãoFeminino A1! ⚽ E aí, tá confiante nos 3 pontos? 👀 pic.twitter.com/L5r8TSjAeb — Brasileirão Feminino (@BRFeminino) February 4, 2026 As 17 rodadas da primeira fase serão disputadas em jogos únicos. Ao final, as oito primeiras equipes avançam às quartas de final, e as duas piores serão rebaixadas para a Série A2. As fase de quartas e semifinais serão definidas em partidas únicas, já a decisão do título terá jogos de ida e volta. A cada jogo, os clubes receberão uma cota fixa de R$ 720 mil. O prêmio da CBF para o time campeão será de R$ 2 milhões, e o vice será contemplado com R$ 1 milhão. Brasileirão Feminino 2026 – 10 primeiras rodadas RODADA 1 12/02 – 21h: Mixto-MT x Flamengo (transmissão TV Brasil) 13/02 – 21h: Palmeiras x América-MG (transmissão TV Brasil) 13/02 – 21h: Atlético-MG x Corinthians 14/02 – 15h: Fluminense x Vitória 14/02 – 16h: Botafogo x Juventude 14/02 – 18h: Bahia x Cruzeiro 15/02 – 17h: Red Bull Bragantino x Ferroviária 16/02 – 19h: Santos x Grêmio 16/02 – 20h: Internacional x São Paulo RODADA 2 20/02 – 19h: Grêmio x Palmeiras 20/02 – 21h: Flamengo x Red Bull Bragantino (transmissão TV Brasil) 20/02 – 21h30: Corinthians x Fluminense 21/02 – 15h: América-MG x Internacional 21/02 – 16h: Ferroviária x Botafogo 22/02 – 15h: Juventude x Atlético-MG 23/02 – 15h: Vitória x Mixto-MT 23/02 – 19h: Cruzeiro x Santos 23/02 – 21h: São Paulo x Bahia RODADA 3 13/03 – 19h: Botafogo x Flamengo 13/03 – 21h30: Palmeiras x Corinthians 14/03 – 15h: Internacional x Red Bull Bragantino 14/03 – 15h: América-MG x Juventude 14/03 – 16h: Cruzeiro x Atlético-MG 14/03 – 16h: São Paulo x Ferroviária 14/03 – 18h: Grêmio x Fluminense 16/03 – 19h: Santos x Mixto-MT 16/03 – 21h: Bahia x Vitória (transmissão TV Brasil) RODAD 3 20/03 – 19h: Bahia x Santos 20/03 – 21h: Flamengo x Cruzeiro 21/03 – 16h: Atlético-MG x Internacional (transmissão TV Brasil) 21/03 – 17h: Red Bull Bragantino x Juventude 21/03 – 18h: Mixto-MT x Botafogo 22/03 – 16h: Ferroviária x Grêmio 22/03 – 18h: Palmeiras x Vitória 23/03 – 20h: Fluminense x São Paulo 23/03 – 21h: Corinthians x América-MG (transmissão TV Brasil) RODADA 5 26/03 – 19h: Cruzeiro x Fluminense 27/03 – 15h: Vitória x Atlético-MG 27/03 – 19h: Botafogo x Corinthians 27/03 – 19h: Santos x Ferroviária 27/03 – 21h: Juventude x Flamengo (transmissão TV Brasil) 27/03 – 21h30: São Paulo x Palmeiras 28/03 -15h: América-MG x Mixto-MT 28/03 – 16h: Internacional x Grêmio (transmissão TV Brasil) 28/03 – 17h: Red Bull Bragantino x Bahia RODADA 6 30/03 -19h: Atlético-MG x São Paulo 30/03 – 21h: Ferroviária x Cruzeiro (transmissão TV Brasil) 30/03 – 21h30: Palmeiras x Flamengo 31/03 – 21h: Corinthians x Red Bull Bragantino (transmissão TV Brasil) 01/04 – 15h: Fluminense x Juventude 01/04 – 19h: Bahia x América-MG 01/04 – 20h: Mixto-MT x Internacional 03/04 -19h: Grêmio x Vitória 03/04 – 21h: Botafogo x Santos RODADA 7 20/04 – 19h: Santos x Atlético-MG 20/04 – 19h: São Paulo x Grêmio 20/04 – 21h: Juventude x Corinthians (transmissão TV Brasil) 20/04 – 21h30: Flamengo x Bahia 21/04 – 19h: Ferroviária x América-MG 21/04 – 21h: Fluminense x Palmeiras (transmissão TV Brasil) 22/04 – 15h: Vitória x Botafogo 22/04 – 17h: Red Bull Bragantino x Mixto-MT 22/04 – 21h: Cruzeiro x Internacional RODADA 8 24/04 – 21h: Corinthians x Ferroviária 25/04 – 19h: Internacional x Juventude 25/04 – 16h: Flamengo x Vitória (transmissão TV Brasil) 25/04 – 17h: Red Bull Bragantino x Cruzeiro 25/04 – 18h: Mixto-MT x Fluminense 27/04 – 18h: América-MG x São Paulo 27/04 – 20h: Palmeiras x Santos 27/04 – 21h: Atlético-MG x Botafogo (transmissão TV Brasil) 28/04 – 18h: Bahia x Grêmio RODADA 9 01/05 – 16h: Atlético-MG x Fluminense 01/05 – 18h: Juventude x Cruzeiro 01/05 – 21h: Grêmio x Corinthians 02/05 – 15h: América-MG x Vitória 02/05 – 16h: Bahia x Palmeiras (transmissão TV Brasil) 02/05 – 16h: Botafogo x Red Bull Bragantino 03/05- 16h: Ferroviária x Mixto-MT 04/05 – 21h: Santos x Internacional (transmissão TV Brasil) 04/05 – 21h: São Paulo x Flamengo RODADA 10 08/05 – 19h: Cruzeiro x América-MG 08/05 – 21h: Corinthians x São Paulo 09/05 – 16h: Fluminense x Santos (transmissão TV Brasil) 09/05 – 17h: Red Bull Bragantino x Grêmio 09/05 – 18h: Mixto-MT x Bahia 11/05 – 15h: Vitória x Juventude 11/05, – 18h: Internacional x Botafogo 11/05 – 20h: Flamengo x Ferroviária 11/05 – 21h: Palmeiras x Atlético-MG (transmissão TV Brasil) Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Fies 2026: inscrições para o 1º semestre terminam nesta sexta-feira
Os estudantes que desejam concorrer a um financiamento das mensalidades do curso superior em uma faculdade privada podem se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026, até às 23 horas e 59 minutos desta sexta-feira (6), horário de Brasília. O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece financiamento para estudantes cursarem a educação superior em instituições privadas que aderiram ao programa e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Inscrição A inscrição gratuita deve ser feita exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior com login na plataforma Gov.br. É preciso também informar um e-mail pessoal válido. O candidato poderá se inscrever em até três opções de curso e alterar suas escolhas até o fim do prazo de inscrição. O MEC esclarece que a pré-seleção será para apenas uma das opções de curso, turno, local de oferta e instituição de educação superior. Ao fazer sua inscrição no processo seletivo do Fies do primeiro semestre de 2026, o candidato deverá obrigatoriamente informar seu perfil (etnia/cor, se é ou não quilombola, se é ou não pessoa com deficiência, se concluiu ou não o ensino superior). >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Vagas O Ministério da Educação (MEC) ofertará mais de 112.168 vagas para financiamento em 2026, sendo 67.301 vagas para o primeiro semestre, em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários, para 19.834 cursos. As vagas que eventualmente não forem ocupadas nesta edição serão ofertadas no segundo semestre. Quem pode se inscrever Os candidatos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, poderão se inscrever no Fies, desde que tenham obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova de redação. Também é necessário possuir renda bruta familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos (R$ 4.863, em 2026). No caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), os candidatos deverão comprovar a sua situação por meio de laudo médico, com o código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID). Classificação A classificação no processo seletivo do Fies será realizada de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência. Ainda serão priorizados os candidatos que: não concluíram o ensino superior e não foram beneficiados pelo financiamento estudantil; não concluíram o ensino superior, foram beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado; concluíram o ensino superior e não foram beneficiados pelo financiamento estudantil; concluíram o ensino superior, foram beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado. Fies Social O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Os pré-selecionados que cumprirem as regras do Fies Social poderão solicitar a contratação do financiamento integral, com cobertura de até 100% dos encargos educacionais. Caso a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada de ensino superior identifique divergência na renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação. Resultado Conforme o edital do Fies, o resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado em 19 de fevereiro. Os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar sua inscrição entre os dias 20 e 24 de fevereiro. Lista de espera Os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação. A pré-seleção na lista de espera ocorrerá de 26 de fevereiro a 10 de abril. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Dos imigrantes detidos nos EUA, 73% não têm antecedentes criminais
Dentre todos os 68 mil imigrantes detidos nos Estados Unidos (EUA), 73% não têm antecedentes criminais. O cálculo é do Transactional Records Access Clearinghouse (TRAC), banco de dados da Universidade de Syracuse, dos EUA, referentes ao final de 2025. “Muitos dos condenados cometeram apenas delitos menores, incluindo infrações de trânsito”, diz o TRAC. No discurso oficial, o governo de Donald Trump alega que o Serviço de Alfandega e Imigração (ICE), polícia que virou alvo de protestos no país, se dedica a deter “criminosos” que colocariam em risco a segurança pública estadunidense. Por outro lado, o Conselho Americano de Imigração calcula que a prisão de imigrantes sem antecedentes criminais nos Estados Unidos (EUA) aumentou 2.450% sob o governo de Trump. A organização apoia imigrantes que vivem no país norte-americano. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Influencer brasileiro Nessa semana, foi divulgada a detenção do influencer brasileiro Júnior Pena. Ele acumula quase um milhão de seguidores nas redes sociais, tendo ficado famoso na internet por divulgar “a realidade da vida dos EUA” com informações sobre imigração para a comunidade brasileira que vive no país. Simpático às políticas de Trump, Pena argumentava que “apenas bandidos” eram detidos pelo ICE. Segundo o amigo brasileiro Maycon MacDowel, que também reside na Flórida, o influencer teria sido detido por não ter comparecido a uma audiência sobre seu processo de imigração. Júnior Pena teria entrado no país de forma irregular. Detenções forçam deportação O Conselho Americano de Imigração destaca que as detenções vêm sendo usadas para forçar os imigrantes a aceitarem a deportação, desistindo assim de continuarem o processo para regularização no país. “Em novembro de 2025, para cada pessoa liberada da detenção do ICE enquanto aguardava uma audiência, 14,3 pessoas foram deportadas diretamente, um aumento em relação à proporção de 1,6 em dezembro de 2024”, informou a organização. Aumento de prisões do ICE O Conselho Americano de Imigração calculou que a detenção de imigrantes aumentou 75% no segundo governo Trump, passando de 40 mil para 68 mil pessoas presas, com expectativa de chegar a 100 mil detidos ainda no início de 2026. “Operações de fiscalização direcionadas foram complementadas por batidas indiscriminadas em locais de trabalho, patrulhas itinerantes e prisões colaterais; imigrantes que comparecem diligentemente a audiências e comparecimentos judiciais têm sido detidos novamente sem aviso prévio”, diz o documento. A organização não governamental afirma que “prisões em massa” aumentaram 600% no período e o ICE parou de emitir liberações, além de ter dificultado o pagamento de fiança pelos imigrantes. “De janeiro a 29 de novembro [de 2025], as liberações discricionárias da detenção caíram 87%”, diz o Conselho. Detenções irregulares Professor James Green destaca que juízes têm apontado violações nos procedimentos para detenção de imigrantes – James Green/ Wikipédia O professor emérito de história da Universidade de Brown, dos EUA, James N. Green, destacou à Agência Brasil que juízes de Minnesota, estado que tem liderado as manifestações contra o ICE, têm apontado centenas de violações nos procedimentos para detenção de imigrantes. “Eles não podem parar uma pessoa e prendê-la se a pessoa não assumir que não está regular no país. Eles não podem, mas estão fazendo, porque Trump está violando a lei o tempo todo”, disse. Para o especialista, que também preside o Washington Brazil Office (WBO), os imigrantes, mesmo sem documentos, tem o direito de não responder ao ICE caso possam se incriminar. “Só que as pessoas não sabem desse direito e abrem a porta e acabam permitindo que o ICE o prendam”, completou. Para James, a meta estabelecida pelo governo Trump de prender 3 mil imigrantes por dia tem alimentado prisões irregulares. Empresas lucram com prisões O relatório da ONG acrescenta que muitas empresas de segurança e que administram prisões tem lucrado com a política anti-imigração do ICE, que viu seu orçamento triplicar no atual governo. “No início de 2025, aproximadamente 90% das pessoas detidas pelo ICE estavam em instalações de propriedade ou operadas por empresas de prisões privadas. O próprio ICE opera apenas um número limitado de instalações. O aumento da detenção sob o governo do presidente Trump tem sido uma bênção para essas empresas”, completou o Conselho. No final de novembro de 2025, o ICE estava usando 104 instalações a mais para detenção de imigrantes do que no início do ano, um aumento de 91%. Centros de detenção O aumento exponencial nas detenções tem piorado a qualidade dos centros de detenção, colocando em risco os imigrantes. Entre janeiro e 18 de dezembro de 2025, 30 pessoas morreram sob custódia do ICE. “Mais do que durante a pandemia de covid”, comentou o estudo. No Texas, casos de sarampo colocaram centro de detenção do ICE em quarentena em meio ao aumento de casos da doença no país norte-americano. O estudo aponta ainda que a transferência de imigrantes para outros estados é uma prática comum. “Famílias e adultos desaparecem em centros de detenção em um estado e reaparecem a milhares de quilômetros de distância — ou em outro país após uma deportação rápida. Embora uma onda de ações de habeas corpus tenha evitado algumas injustiças, a maioria das pessoas não tem os recursos ou a capacidade de contestar a decisão do ICE de deter”, comenta a publicação do Conselho Americano de Imigração. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada pelo ministro Marco Aurélio Buzzi. O ministro nega a acusação, feita por uma jovem de 18 anos. A medida foi tomada, por unanimidade, pelo plenário do STJ. Os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira foram escolhidos como membros da comissão que irá analisar a acusação. Ministro Marco Buzzi – Foto: Arquivo/Sérgio Amaral/STJ A jovem, que é filha de um casal de amigos do ministro, acusa Buzzi de tentar agarrá-la durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passaram férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. A jovem registrou um boletim de ocorrência. O caso também está em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura as consequências administrativas da denúncia. A parte criminal é conduzida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques. Por ser ministro do STJ, Buzzi tem foro privilegiado no Supremo. Em nota divulgada à imprensa, o ministro disse que foi surpreendido com a divulgação da denúncia. “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou. O advogado Daniel Bialski, representante da jovem, disse que espera rigor na investigação do caso. “Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”, disse. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Keniston Braga assume Comissão de Desenvolvimento Urbano com foco em moradia e saneamento – Notícias
04/02/2026 – 15:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Keniston Braga, presidente da CDU A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados elegeu como presidente o deputado Keniston Braga (MDB-PA). O parlamentar paraense assume o comando do colegiado com o compromisso de fortalecer os municípios como base para o desenvolvimento nacional. Em seu discurso de posse, Braga afirmou que sua gestão será pautada pela busca de soluções concretas para os desafios das cidades brasileiras, com especial atenção a programas habitacionais e infraestrutura sanitária. Keniston Braga destacou a relevância social dos temas tratados pela comissão, citando sua experiência de quatro décadas na administração municipal como base para compreender os desafios urbanos. “A gente sabe a importância desses temas que são discutidos aqui, como o Minha Casa Minha Vida, a moradia e o saneamento básico, enfim, todos os aspectos que envolvem o viver em cidade”, afirmou o deputado. O deputado reforçou a visão municipalista de seu mandato, defendendo que o fortalecimento das cidades é o caminho para um país mais robusto. “Para este país se tornar forte, precisamos de municípios fortes. Por consequência, teremos estados fortes e isso irá reverberar por todo o país”, afirmou. PerfilAntes de assumir o mandato de deputado federal, Keniston Braga destacou-se como secretário especial de governo da Prefeitura de Parauapebas (PA), onde foi responsável por coordenar projetos estruturantes na cidade, um dos principais polos de mineração do país. Eleito deputado federal, Braga tem pautado sua atuação pela defesa de recursos para infraestrutura e desenvolvimento regional. Reportagem – Emanuelle BrasilEdição – Ana Chalub Fonte: www.camara.leg.br
BNDES libera R$ 280 mi para fábrica de bateria da transição energética
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o empréstimo de R$ 280 milhões para a multinacional brasileira WEG construir a maior fábrica do Brasil de sistemas de armazenamento de energia em bateria, tecnologia conhecida como Bess, da sigla em inglês Battery Energy Storage System. A fábrica ficará em Itajaí, Santa Catarina, e deve criar 90 postos de trabalho. De acordo com comunicados da empresa e do BNDES, as obras começarão “em breve” e têm conclusão prevista para o segundo semestre de 2027. O Bess é considerado estratégico para a transição energética por permitir mais eficiência no aproveitamento de energia vinda de fontes renováveis intermitentes, como a eólica e solar, uma vez que o sol e o vento dependem das condições atmosféricas. Esses sistemas de armazenamento de energia em bateria servem para guardar energia elétrica e liberá-la quando necessário. Dessa forma, ajudam a estabilizar as redes elétricas. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Solução para curtailment Um dos atributos do sistema é reduzir perdas associadas ao chamado curtailment, redução ou interrupção forçadas na geração de energia limpa, determinada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). O governo trabalha com a ideia de Leilão de Reserva de Capacidade, quando empresas poderão fornecer Bess ao sistema elétrico. Uma consulta pública foi aberta no fim de janeiro e está prevista para terminar no próximo dia 11. Fomento O empréstimo à WEG faz parte do programa BNDES Mais Inovação, que direciona recursos para iniciativas voltadas à inovação e digitalização. A WEG, especializada em equipamentos eletroeletrônicos, como motores, geradores e transformadores, obteve acesso ao recurso por meio de um edital específico direcionado à transformação de minerais estratégicos para transição energética e descarbonização. Na fabricação do Bess há aproveitamento do lítio, um mineral estratégico, tido como protagonista na transição energética. Apesar de ter havido a aprovação do financiamento, a operação ainda não foi contratada, de forma não ser possível informar o custo do empréstimo. Transição energética A nova fábrica ampliará a capacidade produtiva da WEG para até 2 gigawatt-hora (GWh), equivalente a 400 sistemas de 5 megawatt-hora (MWh), unidades de energia. A planta prevê grande grau de automação, inclusive com movimentações internas sendo realizadas por robôs móveis autônomos. O financiamento engloba também um laboratório de testes e desenvolvimento. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, considera que o financiamento contribui “para reforçar a segurança energética, ampliar a resiliência da rede elétrica e a expansão das fontes renováveis”. A transição energética para uma economia menos movida a combustíveis fósseis, causadores do aquecimento global, é um dos caminhos traçados por especialistas, ativistas e autoridades como um freio às mudanças climáticas. O presidente da WEG, Alberto Kuba, enfatiza a presença do Brasil no cenário de transição energética. “Trata-se de um investimento alinhado com o objetivo estratégico de posicionar a WEG e o Brasil de forma mais competitiva no cenário global de transição energética, mitigando riscos e fortalecendo a presença nacional nesse segmento em expansão”, afirmou. Fundada em 1961, a WEG mantém operações industriais em 18 países e tem mais de 49 mil colaboradores. Em 2024, 57% do faturamento de R$ 38 bilhões da empresa foram provenientes das vendas fora do Brasil. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Brasileirão: Rádio Nacional leva ao ar duelo entre Grêmio e Botafogo
A Rádio Nacional transmite, nesta quarta-feira (4), o confronto entre Grêmio e Botafogo pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro 2026. A emissora abre sua jornada esportiva às 21h15 e a bola rola às 21h30, direto da Arena do Grêmio, em Porto Alegre. Após tropeçar diante do Fluminense na rodada de abertura, o time gaúcho joga em casa buscando a primeira vitória. Já o Botafogo tenta manter 100% de aproveitamento após a goleada de 4 a 0 sobre o Cruzeiro na última rodada. A transmissão da Rádio Nacional começa com a faixa Show de Bola Nacional e contará com uma equipe completa para levar ao público todas as informações do confronto e do campeonato. A narração será de André Luiz Mendes, os comentários ficam por conta de Rodrigo Ricardo, com reportagem de Carlos Molinari. Por fim, Luiz Ferreira comanda o plantão da rodada. A transmissão da partida entra no ar para parte da rede em AM e OC, além da FM no Rio de Janeiro, no Alto Solimões e parceiros da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). A Nacional FM, nas demais praças, segue com o conteúdo musical. O ouvinte pode ficar ligado nas produções preferidas pelo dial, no app Rádios EBC e no site da emissora. Os áudios ainda estão disponíveis em tempo real por streaming nas duas plataformas. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Campeonato Brasileiro O Campeonato Brasileiro é a liga brasileira de futebol profissional entre clubes, sendo a principal competição futebolística do país. Por meio da disputa, são indicados os representantes brasileiros para a Copa Libertadores da América (junto ao campeão da Copa do Brasil). Vinte clubes participam do torneio. No decorrer da temporada, cada time joga duas vezes contra os outros (em um sistema de pontos corridos), uma vez em seu estádio e a outra no de seu adversário, em um total de 38 jogos. As equipes recebem três pontos por vitória e um por empate. Os clubes são classificados pelo total de pontos, depois pelo saldo de gols e, em seguida, pelos gols marcados. Em caso de empate entre dois ou mais times, os critérios de desempate são: maior número de vitórias, maior saldo de gols, maior número de gols pró, confronto direto, menor número de cartões vermelhos recebidos e menor número de cartões amarelos. Cobertura esportiva Paixão do povo brasileiro, o futebol é um dos destaques da programação da Rádio Nacional, emissora pública referência em transmissões de partidas no país há décadas. Os jogos das principais competições e as notícias mais importantes têm espaço nas jornadas esportivas diárias. Os torcedores podem ficar ligados pelo rádio, site ou streaming para acompanhar as emoções das disputas entre os maiores clubes brasileiros. Antes e depois dos confrontos, o ouvinte se informa sobre a preparação das equipes e a repercussão do placar nas ondas da Nacional. A análise sobre os resultados da rodada ainda ganha janela diária para um rico debate em produções consagradas no radiojornalismo esportivo. A equipe da Rádio Nacional reúne craques da crônica esportiva. São produtores, jornalistas e apresentadores que buscam o diferencial da notícia. Além de informar o público nas ondas do rádio, o time também faz bonito na telinha da TV Brasil. Os profissionais realizam o programa Stadium, de segunda a sexta, às 12h30, e de terça a sexta, às 18h30. Sempre ao vivo, as tradicionais produções da emissora pública trazem análises e apurações atualizadas. O esporte tem espaço destacado na programação do canal. O telejornal diário Repórter Brasil, às 12h45 e às 19h, também oferece ampla cobertura dos principais resultados do dia. Saiba como sintonizar a Rádio Nacional Brasília: FM 96,1 MHz e AM 980 KhzRio de Janeiro: FM 87,1 MHz e AM 1130 kHzSão Paulo: FM 87,1 MHzRecife: FM 87,1 MHzSão Luís: FM 93,7 MHzAmazônia: 11.780KHz e 6.180KHz OCAlto Solimões: FM 96,1 MHz Celular – App Rádios EBC para Android e iOS Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Brasileira Débora Garofalo é eleita professora mais influente do mundo
A Varkey Foundation, fundação internacional dedicada à valorização de professores, reconheceu a educadora brasileira Débora Garofalo como a professora mais influente do mundo. Em uma cerimônia realizada na segunda-feira (2) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e que antecedeu a entrega do Global Teacher Prize, a professora recebeu o prêmio Global Teacher Influencer of the Year, um reconhecimento por sua trajetória docente que extrapola o cotidiano escolar. “Ainda estou bastante emocionada por aqui”, disse ela nesta terça-feira (3) à reportagem da Agência Brasil. “Receber o prêmio Global Teacher Influencer foi uma emoção impossível de descrever. Me senti profundamente honrada, não só como professora, mas como representante da nossa educação brasileira”, acrescentou. Débora Garofalo foi a primeira pessoa a receber este prêmio, que foi lançado neste ano para reconhecer um professor que utiliza de sua influência e de suas redes sociais para promover a educação além da sala de aula. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp A professora considera que o prêmio mostra a força da educação brasileira e “sua potência de inovar com poucos recursos e muita vontade de mudar as realidades”. “Esse reconhecimento mostra que o trabalho que nasce da periferia, dentro da escola pública, com criatividade, humanidade e compromisso social, pode ganhar o mundo”. Professora Débora Garofalo ganha prêmio de professora mais influente do mundo em Dubai. Foto: Débora Garofalo/Arquivo pessoal “Esse prêmio não é só meu. Ele pertence aos meus estudantes, à comunidade onde ele nasceu e a professores e professoras de todo o país que todos os dias transformam a dificuldade em aprendizagem”. Em 2019, ela já havia se tornado a primeira mulher brasileira e primeira sul-americana a ser finalista no Global Teacher Prize, considerado o “Nobel da educação”. A sua indicação ao prêmio foi resultado de um projeto de ensino de robótica com sucata para estudantes de escola pública que era desenvolvido na periferia de São Paulo. Neste projeto, jovens de 6 a 14 anos aprendem sobre montagem de motor, circuitos e programação para desenvolverem seus protótipos. Para ela, o reconhecimento internacional desse trabalho dá uma resposta clara ao Brasil de que é preciso sempre investir na educação. “O Brasil tem talentos incríveis dentro da sala de aula, e eu espero que, com esse reconhecimento, a gente possa inspirar mais investimentos, mais valorização e mais esperança no poder transformador da educação”. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Desordem mundial de Trump: ONG alerta para autoritarismo em 100 países
A organização não-governamental Human Rights Watch (HRWE) alerta para o aumento do autoritarismo e o retrocesso da democracia em mais de 100 países, apontando sobretudo o caso dos EUA, mas também Rússia e China. Em seu relatório anual, divulgado nesta quarta-feira (4), a ONG considera que as salvaguardas e proteções dos direitos humanos em todo o mundo “têm sido devastados pelo presidente dos Estados Unidos”, Donald Trump, e pelo crescente autoritarismo, pedindo às democracias que formem “uma aliança estratégica para preservar a ordem internacional baseada em regras”. “[É preciso] conter a onda autoritária que varre o mundo”, pediu o diretor executivo da HRW, Philippe Bolopion, citado no relatório, no qual acrescentou que esse “é o desafio de uma geração”. “O sistema global de Direitos Humanos está em perigo. Sob grande pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e persistentemente minada pela China e pela Rússia, a ordem internacional regida por leis está sendo destruída”, diz o documento. “Os recentes abusos dos EUA – desde os ataques à liberdade de expressão até a deportação de pessoas para países terceiros onde podem sofrer tortura – mostram o ataque do governo ao Estado de Direito.” As ações da administração Trump, somadas aos “esforços antigos” da China e da Rússia para enfraquecer a ordem global baseada em regras, “têm enormes repercussões em todo o mundo”, afirmou a organização. Administração Trump Para a HRW, a situação foi impulsionada sobretudo pelos EUA e, em particular, por Donald Trump, que “reduziu a responsabilização do governo, atacou a independência judicial, desrespeitou ordens judiciais, cortou drasticamente a ajuda alimentar e subsídios de saúde, revogou os direitos das mulheres, obstruiu o acesso ao aborto, minou as medidas de reparação por danos raciais, retirou as proteções às pessoas trans e intersexo e corroeu a privacidade”. Além de tudo isso, o atual mandatário tem “usado o poder do governo para intimidar adversários políticos, meios de comunicação social, escritórios de advocacia, universidades, sociedade civil e até mesmo comediantes”. A política externa da administração Trump também é criticada pelo diretor executivo da HRW: “Alegando um risco de apagamento civilizacional na Europa e apoiando-se em estereótipos racistas para retratar populações inteiras como indesejáveis nos EUA, a Administração Trump adotou políticas e retórica que se alinham com a ideologia nacionalista branca.” Concretamente, a ONG se refere às ações do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE), cujos agentes usam “força excessiva, aterrorizando comunidades, prendendo indevidamente dezenas de cidadãos e, mais recentemente, matando injustificadamente duas pessoas em Minneapolis”. “A mensagem é clara: na nova desordem mundial de Trump, o poder dita o que é certo e atrocidades não são impedimentos para acordos”, considera a HRW. A política externa de Trump “subverteu os fundamentos da ordem internacional baseada em regras que procura promover a democracia e os direitos humanos. Trump vangloriou-se de não precisar do direito internacional como restrição, apenas da sua própria moralidade”, acusou ainda. “O governo [de Trump] cancelou abruptamente quase toda a ajuda externa dos EUA, incluindo o financiamento para ajuda humanitária vital e retirou os EUA de instituições multilaterais essenciais para a proteção global dos direitos humanos, incluindo o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e o Acordo de Paris sobre o Clima”, criticou Philippe Bolopion. “Recessão democrática” No caso da Ucrânia, onde “os esforços de paz de Trump têm consistentemente minimizado a responsabilidade da Rússia por graves violações”, em vez de exercer uma pressão significativa sobre o presidente russo, Vladimir Putin, para que ponha fim a estes crimes, “Trump repreendeu publicamente o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, exigiu um acordo exploratório de minerais e pressionou a Ucrânia a ceder grandes extensões de território”. Com os EUA a virarem as costas aos direitos humanos, alguns dos países que poderiam ter liderado a luta para os preservar foram enfraquecidos por forças internas não liberais, prosseguiu Philippe Bolopion, citado no documento que faz uma retrospectiva dos direitos humanos no último ano. Os países são também impedidos pelo receio de antagonizar os EUA e a China, e muitos consideram os direitos humanos e o Estado de direito como um obstáculo, em vez de um benefício, à segurança e ao crescimento econômico, de acordo com a HRW. No entanto, “para ser justo, o declínio antecede a reeleição de Trump”, escreveu Bolopion: “A onda democrática que começou há mais de 50 anos foi seguida pelo que os estudiosos chamam de ‘recessão democrática’. A democracia está agora de volta aos níveis de 1985, de acordo com alguns estudos, com 72% da população mundial vivendo atualmente sob regimes autoritários. A Rússia e a China são menos livres hoje do que há 20 anos”. Diante de tal cenário, a organização internacional e o seu diretor executivo apelam à união dos Estados que valorizam os direitos humanos para que possam “tornar-se uma força política poderosa e um bloco econômico substancial”. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito à cela especial
O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (2). Turra foi preso, na semana passada, após agredir um adolescente de 16 anos. O desentendimento ocorreu por causa de um chiclete arremessado em um amigo da vítima, que continua em estado grave e internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras, em Brasília. Na decisão, o desembargador entendeu que a prisão é necessária para preservar as investigações. “A agressão praticada pelo paciente não foi um episódio trivial, tampouco fruto de impulso desmedido próprio da juventude. O vídeo que instrui os autos de origem demonstra violência contundente, desproporcional e absolutamente incompatível com qualquer padrão mínimo de convivência civilizada”, afirmou. Prisão especial Diaulas Ribeiro também disse que o piloto não tem direito à prisão especial e determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) esclareça se há necessidade de mantê-lo nessa condição, que foi garantida por decisão da primeira instância. “O paciente não tem direito à prisão especial. E não é isso o que lhe asseguro. O seu direito, sob encarceramento, é o de ter incólume sua integridade física”, completou. Defesa No pedido de habeas corpus, a defesa do piloto contestou a decretação da prisão pela primeira instância e afirmou que o piloto tem residência fixa, não tentou fugir e colaborou com as investigações. Segundo os advogados, Turra foi preso a partir de vídeos publicados na internet, sem contraditório e validação judicial. Além disso, a defesa disse que o acusado teme por sua segurança diante da exposição midiática do caso. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br