Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca – Notícias
10/07/2026 – 18:23 Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O Projeto de Lei 806/26 determina que o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal seja pago durante todo o período de paralisação da pesca para preservação das espécies e do equilíbrio ambiental. O texto em análise na Câmara dos Deputados […]
Júlio Braga e Marcelo Galvão tomam posse na presidência e vice
A nova diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA) tomou posse nesta sexta-feira (10) para o quadriênio 2026-2030. Eleito pela Chapa 02, Médico em Foco, Júlio Braga assumiu a presidência da entidade, tendo Marcelo Galvão como vice-presidente. A chapa venceu a eleição com mais de mil votos, em um pleito marcado pela […]
Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo – Notícias
A Presidência da Câmara dos Deputados manifesta seu inconformismo diante da indevida intervenção judicial no mérito de atividade típica do Parlamento. A decisão em questão não identifica desvio, abuso ou aplicação irregular de verbas públicas. Limita-se a inferições e a tentar criminalizar a atividade política. Torna-se inaceitável, tendo em vista que a alocação das emendas […]
Juca renuncia à presidência da Câmara e cita necessidade de preservar o Legislativo
O presidente da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, vereador João Raimundo Damascena dos Santos, popularmente conhecido como Juca, apresentou seu pedido de renúncia do comando da Mesa Diretora da Casa Legislativa. Conforme apuração do Informe Baiano, a decisão foi comunicada por meio de uma carta protocolada nesta sexta-feira (10/07) e endereçada aos demais integrantes […]
Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região – Notícias
10/07/2026 – 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre (RS). O texto […]
Após registrar BO, mulher é atacada com ácido pelo marido em SAJ
Uma mulher de 44 anos, identificada como Vera Lúcia, ficou gravemente ferida após ser atacada com ácido no início da noite desta quarta-feira (08/07), em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. A ocorrência foi por volta das 18h. Conforme apuração do Informe Baiano, o principal suspeito da tentativa de feminicídio foi preso em flagrante […]
Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger – Notícias
09/07/2026 – 14:36 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste renegociem débitos de mutuários com o Fundo de Aval para […]
Kátia Oliveira lamenta sequência de feminicídios em Salvador e cobra reforço das políticas de proteção às mulheres
A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) lamentou a sequência de feminicídios registrados nos últimos dias em Salvador e cobrou o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher. Em menos de uma semana, três mulheres tiveram as vidas interrompidas de forma brutal em crimes que, segundo as investigações, foram […]
Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação – Notícias
08/07/2026 – 15:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Manente: medida fortalece inclusão e promoção da autonomia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade aos cuidadores de pessoas com deficiência em programas federais de capacitação, formação e qualificação. Por recomendação do relator, […]
Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves.A medida destrava a tramitação da PEC, depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães – Notícias
07/07/2026 – 15:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta foca em um grupo de mulheres bem específico A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional de Qualificação Feminina para o Turismo e Eventos (PNQFTE). O programa busca a capacitação gratuita […]
Alden critica projeções fiscais do governo Lula e cobra explicações da Fazenda
O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) criticou nesta segunda-feira (6) as projeções fiscais do governo Lula (PT) e protocolou um requerimento de informação ao Ministério da Fazenda cobrando esclarecimentos sobre as estimativas do Tesouro Nacional e as medidas previstas para garantir o equilíbrio das contas públicas nos próximos anos. Vice-líder da oposição na Câmara, Alden […]