Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial
LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do regime escolar especial previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) quando a deficiência impedir a frequência […]
Presidente da UPB alerta para risco de colapso financeiro em 30% dos municípios da Bahia e critica dados do IBGE
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, alertou que erros no Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vêm provocando perdas financeiras e comprometendo as contas de dezenas de prefeituras baianas. De acordo a UPB, cerca de 30% dos municípios da Bahia podem enfrentar um […]
Projeto pune quem abusar de processos judiciais para atrasar cumprimento de leis
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: www.camara.leg.br
Bahia fica em último lugar nos anos finais do ensino fundamental no Brasil e tem pior nota do ensino médio no Nordeste
A rede estadual de ensino da Bahia voltou a aparecer entre os últimos lugares na educação do país, segundo apontam os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025, divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O estado terminou na última colocação no ranking nacional […]
Projeto cria política nacional de avaliação e premiação de servidores
Fabio Garcia defendeu valorização e desenvolvimento do servidor público – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1852/26 institui a Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência para o serviço público em todos os níveis. A proposta define regras para a avaliação de pessoal e prevê mecanismos de premiação para bons resultados. […]
Jerônimo coloca na conta de Lula situação das estradas federais
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou nesta terça-feira (04/08), durante um encontro com empresários, que a Bahia sofre com o atraso na infraestrutura das rodovias federais. Durante o discurso, o petista disse que já fez críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema e revelou ter entregue um documento com reivindicações […]
Gestores do Rio Grande do Sul reclamam que burocracia atrasa obras de reconstrução após enchentes
Seminário ocorreu na Câmara Municipal de Santo Antonio da Patrulha (RS) – Foto: Reprodução YouTube Gestores públicos do Rio Grande do Sul criticaram exigências burocráticas que, segundo eles, continuam atrasando obras de reconstrução e reparos após as enchentes de 2023 e 2024. As críticas foram feitas durante seminário da comissão externa da Câmara dos Deputados […]
Jerônimo dedica apenas dois parágrafos à segurança e diz que Bahia avança contra facções
O candidato à reeleição ao Governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), apresentou nesta segunda-feira (03/08) seu programa de governo. O documento possui 16 páginas, distribuídas em 13 eixos temáticos, e dedica um capítulo à segurança pública. No texto de dois parágrafos, a gestão afirma que a redução das Mortes Violentas Intencionais (MVIs) será a principal […]
Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
Algumas das MPs tratam sobre combustíveis – Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, combustíveis, transporte, ressarcimento de descontos indevidos em benefícios do INSS e apoio a empresas afetadas pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos. […]
Lula diz que Jerônimo apresentou apenas um projeto e governador cobra Rui
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) reagiu ao discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a convenção do partido, neste sábado (01/08), no Parque de Exposições, em Salvador. Após Lula cobrar publicamente que o governador apresente mais projetos de infraestrutura para a Bahia, Jerônimo se dirigiu ao ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa, […]
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A […]
Família de Léo Lanches xingada por petistas e barrada na convenção de Jerônimo
O protesto organizado por familiares, amigos e moradores de São Cristóvão em homenagem ao empreendedor Léo Lanches interrompeu o trânsito na Avenida Paralela, na manhã deste sábado (01/08), durante a convenção que oficializou a candidatura à reeleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT), no Parque de Exposições, em Salvador. Com faixas, cartazes e gritos de “Justiça”, […]