Projeto que reduz impostos sobre gasolina pode ser votado nesta terça na Câmara
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera votar ainda nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP 114/2026), que autoriza a redução ou a zeragem de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em momentos de forte alta do petróleo no exterior. O objetivo do projeto encaminhado pelo governo é diminuir […]
Projeto prevê suspensão de registro profissional de condenado por violência contra a mulher
Hoje, a condenação por esse crime não gera a suspensão da inscrição em conselho profissional – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 2471/26 prevê a suspensão automática da inscrição em conselho profissional de pessoas condenadas por crimes praticados com violência contra a mulher. A medida será aplicada após o trânsito em julgado da […]
Do Avante, vice-prefeito de São Sebastião do Passé declara apoio a ACM Neto: “Meu futuro governador”
O vice-prefeito de São Sebastião do Passé, Luciano Lago (Avante), declarou apoio a ACM Neto (União Brasil) na disputa pelo Governo da Bahia. O anúncio ocorreu durante encontro que reuniu lideranças políticas nesta segunda-feira (10). Além do gestor do município, localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), participaram os candidatos ao Senado João Roma (PL) […]
Projeto cria medidas para enfrentar eventos extremos do El Niño
Enchente em Porto Alegre devido a chuvas intensas em 2024 – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 2813/26 prevê que ocorrências climáticas extremas associadas ao fenômeno El Niño poderão levar ao reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública, conforme a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12). Para […]
Del Soares lamenta morte de Tarcísio Almeida e decreta luto em Simões Filho
O superintendente de Trânsito de Simões Filho, Tarcísio Almeida, morreu neste domingo (9). A morte foi lamentada pelo prefeito Del Soares, que destacou a trajetória do gestor e anunciou três dias de luto oficial no município. A causa da morte não foi informada. Em publicação nas redes sociais, Del Soares afirmou ter recebido com “muita […]
Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira
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“Eu vou botar ordem em presídio e vou botar para quebrar com bandido”, diz ACM Neto em Nazaré
O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) criticou neste sábado (8), durante encontro com lideranças políticas em Nazaré, a situação da segurança pública na Bahia e as condições da BR-324. No ato, que reuniu representantes de dezenas de municípios, Neto afirmou que, caso seja eleito, pretende adotar uma postura de liderança no enfrentamento à […]
Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas
Proposta abrange militares da ativa, da reserva ou reformados – Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei 82/26 proíbe que pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito consigam a redução da pena por meio de trabalho em áreas estratégicas do Estado. O texto altera a Lei de Execução Penal […]
BDM impõe restrições em Areia Branca, cobra pedágio e controla rotina dos moradores
A situação da segurança pública no bairro de Areia Branca, em Lauro de Freitas, chegou ao cúmulo do absurdo. O deputado federal Capitão Alden e vereador Tenório estiveram na região e mostraram como a atuação da facção Bonde do Maluco (BDM) transformou a localidade em um verdadeiro “Estado paralelo”. Uma série de restrições foi imposta […]
Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial
LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do regime escolar especial previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) quando a deficiência impedir a frequência […]
Presidente da UPB alerta para risco de colapso financeiro em 30% dos municípios da Bahia e critica dados do IBGE
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, alertou que erros no Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vêm provocando perdas financeiras e comprometendo as contas de dezenas de prefeituras baianas. De acordo a UPB, cerca de 30% dos municípios da Bahia podem enfrentar um […]
Projeto pune quem abusar de processos judiciais para atrasar cumprimento de leis
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