STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da gravidez, em casos de aborto legal. Até o momento, sete ministros votaram para “não manter a liminar” do ministro Luís Roberto Barroso, que havia autorizado esses profissionais a atuarem nos procedimentos de aborto permitido pelo […]
Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na realização de abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. O ministro também garantiu que os profissionais não podem ser punidos. […]
Moraes corrige mandado e manda soltar presa do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quinta-feira (16) novo mandado de soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ontem (15), Moraes mandou soltar a acusada. No entanto, na manhã de hoje, a defesa de Alexsandra informou que o mandado […]
Barroso passa mal e é internado em hospital de Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou mal nesta quarta-feira (15) e foi internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, o ministro foi levado ao pronto-socorro do hospital e passou por uma bateria de exames para verificar a suspeita de uma virose. […]
Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A soltura foi determinada após a defesa do acusado indicar um erro judicial ocorrido na Justiça de Minas Gerais. Em […]
STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o julgamento dos réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O julgamento foi agendado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro. O Núcleo 2 é formado por seis réus, que são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (10) ter vencido em definitivo uma ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após a morte de seu filho Marcelo Dino, aos 13 anos, em 2012. A ação movida por Dino e por sua esposa à época, Deane […]
Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réu da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) sua própria decisão que destituiu as defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Jair Bolsonaro. Ambos são réus do núcleo 2 da trama golpista. Martins protocolou no STF uma petição escrita à mão para contestar a destituição e afirmar que […]
Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais tempo para analisar o caso, o julgamento virtual foi suspenso e ainda não […]