Papa Leão faz 1ª reunião com sobreviventes de abuso sexual na Igreja
O papa Leão XIV se reuniu com sobreviventes de abuso sexual pelo clero católico pela primeira vez, nesta segunda-feira (20), disseram os participantes, dias depois que a Comissão de Proteção à Criança do Vaticano acusou os líderes da Igreja de serem muito lentos para ajudar as vítimas. Leão teve encontro com representantes da Ending Clergy Abuse, uma coalizão internacional de sobreviventes. O encontro durou cerca de uma hora e foi “um momento significativo de diálogo”, afirmou o grupo. A Igreja, de 1,4 bilhão de seguidores, tem sido abalada há décadas por escândalos em todo o mundo envolvendo abuso e encobrimento, prejudicando sua credibilidade e custando centenas de milhões de dólares em acordos. Relatório da Comissão de Proteção à Criança, publicado na quinta-feira (16), criticou os bispos por não fornecerem informações às vítimas sobre como suas denúncias de abuso estavam sendo tratadas, ou se os bispos negligentes haviam recebido sanções. Gemma Hickey, sobrevivente canadense que participou da reunião de segunda-feira, disse que Leão ouviu atentamente as vítimas. “O papa Leão é muito afetuoso, ele ouviu”, declarou Hickey. “Dissemos a ele que viemos como construtores de pontes, prontos para caminhar juntos em direção à verdade, à justiça e à cura.” *É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela descriminalização. O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro no Supremo. A partir deste sábado (18), Barroso deixará a Corte após anunciar aposentadoria antecipada do cargo. O voto foi proferido no julgamento de uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana, principalmente de mulheres negras e pobres. De acordo com a legislação brasileira, o aborto só é permitido no caso estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. Segundo o ministro, a interrupção da gestação deve ser tratada como uma “questão de saúde pública”, e não pelo direito penal. “A discussão real não está em ser contra ou a favor do aborto. É definir se a mulher que passa por esse infortúnio deve ser presa. Vale dizer: se o Estado deve ter o poder de mandar a polícia, o Ministério Público ou o juiz obrigar uma mulher a ter o filho que ela não quer ou não pode ter, por motivos que só ela deve decidir. E, se ela não concordar, mandá-la para o sistema prisional”, disse. Barroso acrescentou ainda que a proibição do aborto penaliza mulheres pobres. “A criminalização penaliza, sobretudo, as meninas e mulheres pobres, que não podem recorrer ao sistema público de saúde para obter informações, medicação ou procedimentos adequados. As pessoas com melhores condições financeiras podem atravessar a fronteira com o Uruguai, Colômbia, ir para a Europa ou valer-se de outros meios aos quais as classes média e alta têm acesso”, disse. O ministro disse ainda que não é favorável ao aborto. “O papel do Estado e da sociedade é o de evitar que ele aconteça, dando educação sexual, distribuindo contraceptivos e amparando a mulher que deseje ter o filho e esteja em circunstâncias adversas. Deixo isso bem claro para quem queira, em boa-fé, entender do que se trata verdadeiramente”, disse. Religião Por fim, o ministro disse que respeita as tradições religiosas que não concordam com a interrupção da gravidez, mas questionou se as mulheres devem ser presas pela prática da conduta. “A tradição judaico-cristã condena o aborto. Deve-se ter profundo respeito pelo sentimento religioso das pessoas. Mas será que a regra de ouro, subjacente a ambas as tradições – tratar o próximo como desejaria ser tratado –, é mais bem cumprida atirando ao cárcere a mulher que passe por esse drama?”, completou. Suspensão O caso começou a ser julgado em setembro de 2023, quando a então ministra Rosa Weber apresentou voto favorável à interrupção da gravidez. Em seguida, Barroso pediu vista do processo. Mais cedo, o ministro pediu a convocação de uma sessão virtual para votar sobre a questão. A sessão começou às 20h, mas foi logo interrompida por um pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes, medida que suspendeu o julgamento. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra – Notícias
17/10/2025 – 18:48 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mudança contempla produtores que sofrem com estiagens e enchentes Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.236/25, que facilita o acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra e torna mais ágil o pagamento do benefício. Publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (17), a nova norma reduz exigências, amplia a cobertura do programa e permite novas formas de uso dos recursos para fortalecer a produção no campo. O texto altera a Lei 10.420/02, e reduz de 50% para 40% o percentual mínimo de perda de safra exigido para o agricultor receber o benefício. A mudança contempla produtores que sofrem com estiagens e enchentes, mas que até agora ficavam de fora por não alcançarem o limite anterior. A medida também tem como objetivo garantir que o auxílio chegue com mais rapidez a famílias afetadas por eventos climáticos extremos. A nova lei flexibiliza o pagamento pelo governo, que poderá ser feito em até três parcelas mensais ou em parcela única, quando houver situação de emergência nacional, estado de calamidade pública, pandemia ou epidemia. A sanção de Lula encerra a tramitação do Projeto de Lei 1282/24, do deputado Carlos Veras (PT-PE), que teve como relatora a senadora Augusta Brito (PT-CE). O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado em setembro, com o objetivo de tornar o Garantia-Safra mais acessível e eficaz no atendimento a famílias de baixa renda afetadas por perdas de safra. Maior alcanceOutro avanço é a ampliação da área de cobertura do Garantia-Safra. Agricultores familiares de municípios fora da região tradicional da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) poderão aderir ao programa, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo órgão gestor. A gestão do fundo e das normas operacionais passa a ser de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Além de assegurar renda emergencial a quem perde a produção, a lei permite que parte dos recursos do fundo seja usada em ações voltadas à convivência com o semiárido, ao aumento da capacidade produtiva e à adaptação às mudanças climáticas. A expectativa é que as novas regras reforcem o apoio à agricultura familiar e contribuam para a sustentabilidade econômica e ambiental das pequenas propriedades rurais. Da Redação – RSCom informações da Agência Senado Fonte: www.camara.leg.br
Número de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão
O número de pessoas que trabalham por meio de aplicativos cresceu 25,4% em 2024, na comparação com 2022. Nesse intervalo, o contingente de trabalhadores nessa condição passou de 1,3 milhão para quase 1,7 milhão. São 335 mil pessoas a mais. Nesse período, houve também aumento de participação desses trabalhadores no universo da população ocupada – pessoas com 14 anos ou mais de idade que trabalham. Em 2022, os trabalhadores por meio de aplicativos eram 1,5% dos 85,6 milhões de ocupados, proporção que alcançou 1,9% dos 88,5 milhões de ocupados em 2024. Os dados fazem parte do módulo sobre trabalho por meio de plataformas digitais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). >> Clique aqui e leia mais sobre a Pnad Contínua – trabalho por plataformas digitais De acordo com o analista responsável pela pesquisa, Gustavo Fontes, explicações para esse aumento podem passar pelo fato de esses trabalhadores conseguirem mais renda; além da flexibilidade que a modalidade permite. “Essa possibilidade de a pessoa escolher os dias em que vai trabalhar, a jornada de trabalho, o local de trabalho, isso também pode ser um fator”, diz. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Tipos de app O IBGE considerou quatro tipos de aplicativos mais populares, sendo os de transporte a modalidade mais utilizada: aplicativos de transporte particular de passageiros (excluindo táxi): 53,1% dos trabalhadores aplicativos de entrega de comida, produtos etc.: 29,3% aplicativos de prestação de serviços gerais ou profissionais: 17,8% aplicativos de táxi: 13,8% Na categoria serviços profissionais estão casos como designers, tradutores e até telemedicina, quando o médico usa a plataforma digital para captar pacientes e realizar consultas, por exemplo. Do 1,7 milhão de trabalhadores, 72,1% têm a atividade classificada como operador de instalação e máquinas e montadores, que é, segundo o IBGE, a categoria que abrange os motoristas e motociclistas. Informalidade Enquanto na população brasileira ocupada, 44,3% dos trabalhadores são informais, entre os plataformizados, como chama o IBGE, esse percentual salta para 71,1%. O IBGE considera informal situações como empregados sem carteira assinada e quem trabalha por conta própria, mas sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Os pesquisadores identificaram os seguintes vínculos entre os plataformizados: 86,1% trabalham por conta própria 6,1% são empregadores 3,9% são empregados sem carteira assinada 3,2% são empregados com carteira assinada Um exemplo de empregador é o dono de um restaurante que vende refeições por meio de aplicativo. A proporção dos conta própria entre os plataformizados é três vezes maior que na população ocupada como um todo (28,1%). Em 2024, de todos os ocupados por conta própria, 5,7% trabalhavam por meio de plataformas digitais. Perfil do trabalhador Ao traçar o perfil do trabalhador “plataformizado”, a Pnad identificou que 83,9% deles são homens, proporção bem acima do patamar no universo da população ocupada como um todo (58,8% são homens). As mulheres somam 16,1% entre as plataformizadas e 41,2% na população ocupada brasileira. O pesquisador Gustavo Geaquinto Fontes, responsável pelo estudo, associa a predominância masculina ao fato de os apps mais utilizados serem de entrega e transporte de passageiros: “A ocupação de condutor de motocicleta é fortemente exercida por homens.” Quanto à faixa etária, os pesquisadores identificaram que 47,3% dos trabalhadores por aplicativo têm de 25 a 39 anos, e 36,2% têm de 40 a 59 anos. Ao classificar os trabalhadores por escolaridade, seis em cada dez tinham ensino médio completo e superior incompleto: médio completo e superior incompleto: 59,3% superior completo: 16,6% fundamental completo e médio incompleto: 14,8% sem instrução e fundamental incompleto: 9,3% Concentração no Sudeste A pesquisa aponta que mais da metade (53,7%) dos plataformizados era da região Sudeste. Em seguida figuravam o Nordeste (17,7%), Sul (12,1%), Centro-Oeste (9%) e Norte (7,5%). O Sudeste foi a única região em que a participação dos trabalhadores por app na população ocupada (2,2%) superava a média nacional (1,9%). Metodologia O levantamento do IBGE coletou informações no terceiro trimestre de 2024 e faz parte de um convênio com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O instituto buscou informações apenas de pessoas que tinham os aplicativos como forma principal de intermediação de trabalho. Ou seja, quem faz um bico como motorista de aplicativo na hora vaga para complementar a renda não entrou no cálculo. De acordo com Gustavo Fontes, essa exclusão não tira significância do levantamento. “O universo dessas pessoas não é tão grande assim”, diz ele, contextualizando que pouco menos de 3% da população ocupada tem uma segunda atividade. Experimental O IBGE classifica a Pnad sobre trabalho por plataforma ainda como experimental, ou seja, em fase de teste e sob avaliação. O estudo não considerou plataformas de hospedagem, aluguel ou imóvel por temporada. “A gente incluiu aquelas plataformas intensivas em trabalho”, justifica Fontes, antecipando que a pesquisa a ser realizada em 2025 trará informações sobre plataformas de comércio eletrônico. Assunto no STF Há no Brasil um debate institucional sobre a relação entre motoristas e as plataformas digitais. A decisão sobre se há vínculo empregatício entre as partes está no Supremo Tribunal Federal (STF). Representantes dos trabalhadores reclamam de precarização das condições de trabalho, enquanto as empresas negam existência de vínculo empregatício, posição defendida também pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O presidente do STF, ministro Edson Fachin, prevê que a votação sobre o tema ocorrerá no início de novembro. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Rádio Nacional transmite ao vivo emoções de Flamengo x Palmeiras
Os ouvintes da Rádio Nacional vão conferir ao vivo neste domingo (19), às 16h, o duelo entre Flamengo e Palmeiras, válido pela 29ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. O jogo promete muitas emoções e pode ser decisivo para os rivais, que disputam o protagonismo do futebol nacional nos últimos anos. A jornada esportiva na faixa Show de Bola Nacional começa meia hora antes do início da partida. O pré-jogo traz notícias sobre as equipes, detalhes da escalação dos times e a tabela atualizada dos clubes na competição. O confronto entre Flamengo e Palmeiras será no Maracanã, no Rio de Janeiro. A locução ficará por conta de Luciana Zogaib, com comentários de Rachel Motta. Também está no time da Rádio Nacional Brenda Balbi, que faz as reportagens e o plantão da informação. A transmissão entra no ar para parte da rede em AM e OC, além do FM no Rio de Janeiro e no Alto Solimões. A Nacional FM nas demais praças segue com o conteúdo musical. O ouvinte pode ficar ligado nas produções preferidas pelo dial, no app Rádios EBC e no site da emissora. Os áudios ainda estão disponíveis em tempo real por streaming nas duas plataformas. O Verdão lidera o campeonato, com 61 pontos, e o Rubro-Negro está na vice-liderança, somando 58 pontos. Desde 2016, o Palmeiras conquistou o Brasileirão por quatro vezes, enquanto o Flamengo venceu o torneio em duas oportunidades. Campeonato Brasileiro O Campeonato Brasileiro é a liga brasileira de futebol profissional entre clubes do Brasil, sendo a principal competição futebolística no país. Por meio da disputa, são indicados os representantes brasileiros para a Copa Libertadores da América (juntamente com o campeão da Copa do Brasil). Vinte clubes participam do torneio. No decorrer da temporada, cada time joga duas vezes contra os outros (em um sistema de pontos corridos), uma vez em seu estádio e a outra no de seu adversário, em um total de 38 jogos. As equipes recebem três pontos por vitória e um por empate. Os clubes são classificados pelo total de pontos, depois pelo saldo de gols e, em seguida, pelos gols marcados. Em caso de empate entre dois ou mais times, os critérios de desempate são: maior número de vitórias; maior saldo de gols; maior número de gols pró; confronto direto; menor número de cartões vermelhos recebidos; e menor número de cartões amarelos recebidos. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Lula: educação e política são pilares para país ter um futuro melhor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que educação e participação política são elementos fundamentais para o país ter um futuro melhor que o presente. Dirigindo-se a uma plateia de estudantes de São Bernardo do Campo (SP), Lula afirmou que é com esse propósito que o governo tem elaborado suas políticas públicas. “Pelo amor de Deus, agarrem essas chances com suas mãos. Nós daremos sustentações a vocês”, disse o presidente neste sábado ao anunciar mais R$ 108 milhões em apoio a 500 cursinhos da Rede Nacional de Cursinhos Populares. O investimento nos cursinhos populares está previsto em um edital que, segundo o governo, está prestes a ser publicado. Essa rede representa, segundo o governo, um “suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social, que buscam ingressar na educação superior por meio do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]”. Ele ajuda cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários com orientações específicas para o exame, de forma a dar mais oportunidades de acesso ao ensino superior. Educação Durante o evento, Lula disse que é pela educação que o indivíduo consegue melhorar sua qualidade de vida, uma vez que se torna um profissional mais capacitado e consciente. Disse também que é pela participação política que ele terá condições de melhorar a vida do coletivo. “O pai e a mãe de vocês, por mais necessidade que tenham, o maior sonho deles não é deixar riqueza para vocês. É deixar uma profissão. É ver o filho ou a filha se formando para ter uma independência na vida”, discurso o presidente ao falar sobre sua “obsessão pela educação”, em um país que, historicamente, nunca levou a sério a educação para o povo pobre. Segundo Lula, a autonomia proporcionada pela educação ajuda, inclusive, em situações de violência doméstica. Em especial quando praticada contra mulheres. Ele ressaltou que a profissionalização é uma ferramenta de autonomia e de ascensão social, para que as pessoas não fiquem sujeitas a problemas desse tipo. “Profissão é coisa sagrada. É por isso que eu aposto na educação”, disse. Lula reiterou que não existe país no mundo que tenha se desenvolvido sem antes investir na educação. “Não queremos ser apenas exportador de soja, milho ou minério de ferro. A gente quer exportar conhecimento, inteligência e valor agregado e produzido por nossa capacidade”, complementou. O presidente disse que esse desafio abrange vários outros países. Ele lembrou que, por esse motivo, o governo brasileiro está desenvolvendo várias parcerias com países africanos; países de língua portuguesa; e com países da América Latina. No caso da América Latina, a ideia, segundo ele, é “formar uma doutrina latino-americana para sonhar que nosso continente um dia seja independente, para que nunca mais um presidente de outro país ouse falar grosso”. Participação política Na sequência, o presidente disse que a conscientização proporcionada pela educação faz com que as pessoas tenham melhores condições tanto de cobrar e exigir mais do governo. E mais do que isso: de participar mais diretamente do ambiente político do país. “A desgraça de quem não gosta de política é que é governado por quem gosta. E se quem gosta for uma tranqueira, vocês serão governados por uma tranqueira. Não coloquem raposa para tomar conta do galinheiro, porque ele vai comer as galinhas”, disse o presidente. “E quando vocês virem que a classe política está querendo aprovar uma lei que dá impunidade para ladrão, não desistam. Entrem na política porque o político bom está dentro de vocês. Não está dentro deles”, acrescentou. Cursinhos populares Em nota sobre o evento de hoje, em que Lula anunciou R$ 108 milhões em investimentos em cursinhos populares, o governo federal informou que, no primeiro edital da Rede Nacional de Cursinhos Populares, o programa já havia selecionado 384 cursinhos, beneficiando mais de 12,1 mil estudantes em todas as regiões do país. Foram R$ 74 milhões em investimentos. “Cada cursinho contemplado recebeu até R$ 163,2 mil para pagamento de professores, coordenadores e equipe técnico-administrativa, além de auxílio-permanência de R$ 200 mensais para até 40 alunos por unidade”, detalhou o Planalto. Em geral, aulões dos cursinhos ocorrem aos sábados, em universidades públicas, uma vez que boa parte do público é de estudantes que trabalham durante os dias da semana. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Lula defende América Latina independente contra “fala grossa” externa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que projetos comuns de educação envolvendo todos países da América Latina garantirão mais independência para a região. Dessa forma, segundo o presidente, se evitará que “presidente de outro país” ouse falar grosso com o Brasil. A declaração foi neste sábado (18) durante evento com estudantes da Rede Nacional de Cursinhos Populares (COPO), em São Bernardo do Campo (SP). Ao falar que não existe país no mundo que tenha se desenvolvido sem antes investir na educação, Lula disse que este é um desafio que abrange vários outros países. Ele lembrou que, por esse motivo, o governo brasileiro está desenvolvendo várias parcerias com países africanos; países de língua portuguesa; e com países da América Latina. “Fizemos também a Universidade da América Latina em Foz do Iguaçu. Queremos formar uma doutrina latino-americana, com professores e estudantes latino-americanos, para sonhar que nosso continente um dia seja independente, e que nunca mais um presidente de outro país ouse falar grosso com o país, porque não vamos aceitar”, disse o presidente. Venezuela A fala de Lula ocorre em meio a ações anunciadas pelos Estados Unidos contra a Venezuela, sob a justificativa de combate ao tráfico de drogas. Segundo a imprensa norte-americana, o Exército do país já teria lançado seis ataques contra embarcações, assassinando dezenas de pessoas. Na quarta-feira (15), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou ter autorizado a CIA, agência de inteligência norte-americana, a conduzir operações secretas na Venezuela. Em resposta, o governo Maduro declarou que os EUA estão trabalhando por uma “mudança de regime” na Venezuela, e prometeu denunciar as ações no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante plenária nacional nessa semana, a Central Única do Trabalhadores (CUT) brasileira aprovou moção de repúdio à postura dos Estados Unidos e afirmou que trata-se de uma ameaça à paz de toda a América Latina. Na sexta-feira, organizações sociais e cidadãos de Trinidad e Tobago se manifestaram em frente à Embaixada dos EUA contra o assassinato de dois pescadores trinitários por embarcações militares americanas, um incidente descrito como um “ato de agressão injustificado”. De acordo com informações da Telesur, a tragédia, que ocorreu sob o pretexto de uma operação “antidrogas”, provocou um debate sobre o apoio do governo trinitário à escalada militar de Washington no Caribe. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da gravidez, em casos de aborto legal. Até o momento, sete ministros votaram para “não manter a liminar” do ministro Luís Roberto Barroso, que havia autorizado esses profissionais a atuarem nos procedimentos de aborto permitido pelo direito brasileiro. No caso, situações em que haja risco de vida da gestante, gravidez resultante de estupro e gestação de feto anencefálico. Tomada na sexta-feira (17), a decisão de Barroso está submetida a referendo do plenário em sessão extraordinária virtual. Na mesma decisão, Barroso determinou, também, que os órgãos públicos de saúde não podem criar obstáculos não previstos em lei para a realização do aborto legal. Em geral, essas restrições estão relacionadas a questões envolvendo idade gestacional ou à exigência de registro de ocorrência policial. Divergência A divergência ao voto de Barroso foi iniciada pelo ministro Gilmar Mendes. O voto dele foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Segundo o STF, a liminar foi concedida por Barroso nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 989 e 1207. “Na primeira, entidades da sociedade civil, como a Sociedade Brasileira de Bioética e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, pedem o reconhecimento da violação massiva de direitos fundamentais na saúde pública em razão das barreiras ao aborto legal. Na segunda, associações de enfermagem e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) solicitam que, além de médicos, outros profissionais de saúde possam atuar nos procedimentos”, detalhou, por meio de nota, o STF. Na decisão, Barroso havia determinado a suspensão de procedimentos administrativos e penais, bem como de processos e decisões judiciais, contra profissionais de enfermagem que prestem auxílio à interrupção da gestação nas hipóteses legalmente admitidas. *Com informações do STF Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados – Notícias
17/10/2025 – 18:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto: divulgação fortalece o sistema de proteção social A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 1905/25, que inclui entre os objetivos da Política Nacional de Cuidados a ampla divulgação dos direitos previstos aos beneficiários. O texto aprovado prevê que o governo federal planeje campanhas de conscientização e ações de divulgação ampla dos direitos ao cuidado. A política foi criada para responder à demanda por atenção de pessoas que necessitam de cuidados e daquelas que os fornecem. A lei reconhece cuidadores formais e informais, bem como as pessoas cuidadas (crianças e adolescentes, com atenção especial à primeira infância, e pessoas idosas ou com deficiência). Pelo texto, o governo federal deverá fazer um plano nacional de cuidados, com ações, metas, indicadores, período de vigência e outros detalhes. Autor do projeto, o deputado Carlos Sampaio (PSD-SP) argumenta que muitos beneficiários da política não conhecem os direitos previstos na lei ou não têm informações sobre os recursos disponíveis. Ele avalia que a conscientização e a divulgação de informações é um fator importante para a efetividade da lei. Relator no colegiado, o deputado Castro Neto (PSD-PI) sugeriu apenas emendas de redação ao projeto. “A divulgação dos direitos previstos fortalece o sistema de proteção social, evita ações governamentais fragmentadas e amplia o acesso às políticas públicas”, destacou Castro Neto. “Essa estratégia reduz ações desnecessárias na Justiça e promove maior equidade entre diferentes regiões e grupos sociais.” Próximas etapasA proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Murilo SouzaEdição – Ana Chalub Fonte: www.camara.leg.br
Porto Digital reúne 475 empresas de tecnologia no centro de Recife
Andar pelo centro histórico do Recife é ver casarões construídos no século 17 e descobrir que eles abrigam salas climatizadas com mobiliário moderno, tecnologia de ponta e equipes trabalhando com algoritmos de logística, segurança da informação, games, aplicações para inteligência artificial. A região abriga um dos principais pólos de inovação tecnológica do país, o Porto Digital. São 475 empresas que geram mais de 21 mil postos de trabalho. De pequenas startups a gigantes multinacionais. “Cinco dos dez maiores negócios de tecnologia de informação do mundo, do ponto de vista do volume de capital humano empregado, estão hoje no Porto Digital”, diz Silvio Meira, professor emérito da UFPE, que concebeu o Centro de Estudos e Sistemas Avançados de Recife (CESAR), e foi um dos criadores do Porto Digital que completa 25 anos. Gigantes como as multinacionais Accenture e Deloitte e as recém-chegadas NTT Data, japonesa, e a francesa Capgemini tem endereço no quadrilátero do tamanho de 42 campos de futebol, no centro da capital pernambucana. O engenheiro elétrico Eduardo Peixoto lembra do destino de quem resolvia se embrenhar pelo campo tecnológico no final do século 20 em Pernambuco: “Quando eu me formei não tinha nada. Então a fuga de talento era gigante. Eu mesmo cumpri o check list. Primeiro fui para São Paulo, depois Genebra”, diz. Ele voltou para Recife em 2002, quando o projeto do Porto Digital estava começando a sair do papel. “O objetivo era criar essa economia para reter e trazer de volta a galera que tinha fugido daqui, vazando para São Paulo, para China, Nova York, para onde quiser. Se tinha uma chance de dar certo eu tinha que ajudar”. Desde 2022, Peixoto està à frente do CESAR. “Hoje já tem mais de 100 projetos de inovação, educação que a gente toca aqui, explica Pierre Lucena, presidente do Porto Digital, enquanto caminha pelas ruas do centro de Recife, checando se está tudo certo para no festival de tecnologia da Porto Digital, o Rec’N’Play, que termina neste sábado (18). “A gente tem aqui 4,5 mil alunos em três universidades. São cursos mais rápidos, com uma residência nas empresas, onde os alunos podem já se aproximar das demandas de mercado”, explica Lucena. Em 2024, ele diz que a cidade de Recife formou 1,4 mil pessoas na área. “Para você ter uma ideia do que isso significa na tecnologia, São Paulo forma 2 mil”, compara. “Cada uma dessas grandes empresas que chegam é também um grande formador de capital humano, uma grande escola. Uma empresa quando chega ela traz métodos, traz processos, traz métricas, traz técnicas, traz plataformas”, explica Silvio Meira. “Você tem um ciclo virtuoso de aprendizado que leva a uma construção coletiva de conhecimento que beneficia não só as pessoas mas também as empresas”, conclui. Pierre Lucena, presidente do Porto Digital e Silvio Meira, professor emérito da UFPE, em em palestra na Rec’N’Play 2025. – Beto Oliveira/Divulgação Contrapartida Mas para Peixoto, é preciso fazer alguns ajustes na política de estímulo às empresas do setor. Para se instalarem no quadrilátero de 30 hectares na região de Recife Antigo, as empresas recebem um incentivo fiscal. A prefeitura da cidade abre mão de 60% do ISS, o Imposto Sobre Serviço. Ao invés de uma alíquota de 5%, as empresas de tecnologia pagam 2%. “Eles vêm e pegam os talentos que já tem aqui. Por que não tem uma pequena contrapartida? Pega um pedacinho, 0,5%, desse negócio e reinveste em educação?” questiona, Peixoto. “Até para poder manter o pool de pessoas que estão entrando no mercado de trabalho que vai beneficiar você [as empresas] também. Quase todo incentivo público para inovação, ele tem uma contrapartida. Então, eu acho que é isso que falta nessa política pública”, conclui. Só em 2024, o faturamento das empresas embarcadas, como se diz no jargão do Porto Digital, foi de R$ 6,2 bilhões. Mesmo com a renúncia fiscal, o Porto Digital representa a terceira maior fonte de receita da capital pernambucana. A prefeitura de Recife não informou qual o valor da renúncia fiscal das empresas instaladas no Porto Digital. Rec’N’Play O Rec’n’Play começou na quarta-feira (15) e acontece na região do Porto Digital, no Recife Antigo, com atividades espalhadas em 83 espaços em 30 prédios, além de sete palcos e outros 37 estandes de rua, batizadas no evento como ativações. Ao todo são mais de 700 atividades, todas gratuitas. A previsão é que o público do evento passe de 90 mil pessoas. O festival é realizado pela Ampla Comunicação, Porto Digital e Sebrae Pernambuco. * A repórter viajou a convite do Porto Digital Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Tênis: seleção é convocada para playoffs da Billie Jean King Cup
Foram anunciadas nesta sexta-feira (17) as cinco tenistas que vão representar o Brasil nos playoffs da Billie Jean King Cup (BJKC), o maior torneio de tênis feminino entre nações, nos dias 15 e 16 de novembro, em Hobart (Austrália). A seleção convocada pelo técnico Luiz Peniza contará Laura Pigossi, Luisa Stefani, Ingrid Martins, Ana Candiotto e Nauhany Silva. A equipe vai à quadra sem Beatriz Haddad Maia, que encerrou a temporada mais cedo em razão de desgaste físico, e sem Ingrid Martins. Ambas integraram a seleção que foi superada em abril nos qualifiers para as finais da BJKC. Por não ter se classificado na ocasião, o Brasil volta à quadra para os playoffs. Se for campeão, garante presença nos qualifiers da BJKC de 2026. Revelação do tênis brasileiro, Nauhany Silva (Naná), de apenas 15 anos, entrou na equipe na vaga de Luiza Fullana e Ingrid Martins no lugar de Bia Haddad. Recentemente, Nana conquistou o título de simples no W15 de São João da Boa Vista (SP) e foi campeã de duplas do ITF W35 de São Paulo, ao lado de Ana Candiotto. A adolescente venceu sua primeira partida em um torneio profissional durante o WTA 250 SP Open, na capital paulista. “Contamos com uma equipe que mistura a experiência de jogadoras com um importante histórico na competição e o frescor de jogadoras jovens, que trazem ainda mais qualidade ao nosso time. Um exemplo disso é a Naná, que integrará pela primeira vez a equipe. Isso é o reflexo do trabalho árduo que ela vem realizando junto ao seu time, e é muito legal ver uma jogadora jovem, com sua primeira experiência na equipe profissional, sendo incluída. Competições como a BJKC favorecem as equipes que conseguem entender seu espírito, baseado em lutar umas pelas outras em busca do resultado”, disse Peniza, ao anunciar as convocadas. O Brasil está no Grupo E dos playoffs e terá pela frente a anfitriã Austrália em 15 de novembro e, no dia seguinte, compete com Portugal na quadra dura do Domain Tennis Centre. Em cada dia ocorrerão duas partidas de simples e uma de duplas – sempre em melhor de três sets. A equipe campeã avança aos Qualifiers de 2026. O Brasil segue sonhando com uma classificação inédita à finais da BJKC. Programação 14 de novembro (quinta-feira) – Austrália x Portugal – 23h* 15 de novembro (sexta-feira) – Brasil x Portugal – 23h* 16 de novembro (sábado) – Brasil x Austrália – 23h* * Horários de Brasília Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
PND vai elevar qualidade dos docentes no País, diz presidente do Inep
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, disse, nesta quinta-feira (16), que a Prova Nacional Docente (PND) vai elevar a qualidade da categoria em todo o país. Aplicada no dia 26 de outubro, a prova é voltada para professores da educação básica. “Professores que se preparam para o exercício da docência e que não encontraram oportunidades vão ter agora uma chance de acesso à carreira”, disse Palácios, em entrevista à Voz do Brasil, da EBC. Assim, segundo entende, haverá mais professores candidatos a ocupar os cargos de professor das redes de ensino. “Temos professores que são temporários e querem participar de concursos públicos para serem professores efetivos e também os que não entraram e querem ingressar agora na carreira docente. O Inep divulgou hoje os locais das provas para os mais de 1 milhão de inscritos. Resultados Trata-se da primeira avaliação de professores com a possibilidade de ingresso na carreira do magistério. O presidente do Inep diz que os resultados de cada candidato (professor ou graduando nos cursos de licenciatura) que participar da Prova Nacional Docente poderá ser utilizados por três anos em concursos públicos e para processos seletivos simplificados que todas as redes realizam ao final de cada ano letivo. “Temos 1,08 milhão de inscritos. É um número muito significativo de candidatos à carreira docente e nós temos a expectativa de que dia 26 será um grande sucesso”. Palacios afirma que aproximadamente 280 mil são as pessoas que estão concluindo os cursos de licenciatura. Os outros cerca de 800 mil inscritos incluem quem já exerce a atividade docente (cerca de 300 mil), e mais de 500 mil que querem ingressar na carreira docente. O presidente do Inep afirma que 22 estados e aproximadamente 1,5 mil municípios aderiram à prova para ser utilizada nos exames de seleção. Serão avaliadas 17 áreas da licenciatura. As provas têm 80 questões, sendo 30 de temas gerais da formação docente e 50 questões relativas à cada uma das especialidades. A prova faz parte do programa Mais Professores, que prevê bolsas de estudo para aqueles que, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio, queiram cursar as licenciaturas. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br