Segunda parcela do décimo terceiro deve ser depositada até dia 19
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela depositada a 95,3 milhões de brasileiros até o dia 19 de dezembro aos trabalhadores com carteira assinada. A primeira parcela foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 26 de maio a 6 de junho. Quem tem direito Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês. Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa. Cálculo proporcional O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência. Tributação O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela. A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física. Matéria alterada às 14h57 para esclarecer o prazo final de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Osasco e Praia perdem e decidem 3º lugar no Mundial de vôlei feminino
O favoritismo italiano superou o fator-casa brasileiro nas semifinais do Campeonato Mundial de Clubes de vôlei feminino. Neste sábado (13), Osasco/São Cristóvão Saúde e Dentil Praia Clube não resistiram à força de Conegliano e Scandicci, respectivamente, e terão que se contentar com a disputa do terceiro lugar da competição, que ocorre no ginásio do Pacaembu, em São Paulo. O duelo entre Osasco e Praia será neste domingo (14), às 13h (horário de Brasília). Mais tarde, às 16h30, Conegliano e Scandicci se encaram pelo título mundial, na reedição da final da última Liga dos Campeões da Europa. Atual campeão da Superliga Feminina e anfitrião do torneio, o Osasco teve pela frente o principal candidato ao título. Recheado de estrelas internacionais, entre elas a ponteira Gabi Guimarães, capitã da seleção brasileira, o Conegliano saiu atrás, mas mostrou força nos sets seguintes para vencer por 3 sets a 1, parciais de 21/25, 25/23, 25/16 e 25/16. Gabi, aliás, brilhou no Pacaembu. Com 18 pontos, ela foi o destaque da classificação do clube italiano, que busca seu quarto título mundial, o que o igualaria ao turco VakıfBank como maior campeão do torneio. No Osasco, as maiores pontuadoras foram a ponteira norte-americana Caitie Baird e a oposta argentina Bianca Cugno, com 17 pontos cada. Mais cedo, o Scandicci venceu o Praia por 3 a 0 e se classificou à final sem perder nenhum set até o momento. As parciais foram de 25/23, 26/24 e 25/19. Na decisão, a equipe terá uma oportunidade de revanche contra o Conegliano, de quem perdeu na última final europeia. A russa Ekaterina Antropova comandou a vitória italiana, com 20 pontos. A também oposta Morgahn Fingall, norte-americana que chegou ao Praia nesta temporada, foi o destaque do time de Uberlândia (MG), eliminado na semifinal do Mundial pela terceira edição seguida. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil
As desigualdades socioeconômicas repercutem também no acesso à educação infantil no Brasil. Essa é uma constatação do estudo inédito O desafio da equidade no acesso à educação infantil: uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar, realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O estudo cruza informações do CadÚnico com o Censo Escolar, a partir de microdados de 2023. A desigualdade pode ser comprovada pelo fato de apenas 30% do total de 10 milhões de crianças de baixa renda na primeira infância, inscritas no CadÚnico, estarem em creches, em dezembro daquele ano. Já na pré-escola, etapa obrigatória da educação básica, apenas 72,5% das crianças de 4 e 5 anos que vivem em famílias de baixa renda no CadÚnico estavam matriculadas. O CadÚnico é um registro administrativo que reúne informações socioeconômicas de famílias de baixa renda no Brasil, como escolaridade, renda, condições de moradia e matrícula escolar das crianças. Constitui uma ferramenta essencial para a formulação e implementação de políticas públicas de proteção social. O Censo Escolar é o levantamento estatístico oficial sobre a educação básica no Brasil, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele contém informações sobre matrículas, infraestrutura escolar, alunos e docentes nas instituições de ensino públicas e privadas, sendo a principal fonte para análise da cobertura escolar no país. A presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, defende muito a creche na vida das crianças, sobretudo na primeira etapa (até 3 anos de idade). “Ela é muito benéfica, em especial para crianças que estão em alguma situação de vulnerabilidade, porque a gente está falando de a creche ser um espaço de aprendizagem, desenvolvimento, mas também um espaço de segurança”, avaliou. De acordo com o estudo da Fundação, as evidências comprovam que, se a criança tem uma educação infantil de qualidade, ela vai melhorar toda a sua trajetória escolar (Antonio Cruz/Agência Brasil) – Antonio Cruz/Agência Brasil Em entrevista à Agência Brasil, Mariana lembrou que, em uma creche integral, a criança se alimenta até cinco vezes por dia, é um espaço de combate à violência. “A gente olha para a creche como uma grande prioridade. E o que se vê é que as crianças do Cad são as que estão menos na creche”, destacou. “A gente está falando de um percentual de atendimento, depois desse paliamento Cad x Censo Escolar, que passou de 20% para 30%. Mas isso significa dizer que 70% ainda estão fora. E, em uma média nacional hoje de 40%. A gente está falando, portanto, de dez pontos percentuais atrás da média nacional”, completou. Por regiões A desigualdade de acesso à educação infantil pelas famílias de baixa renda é ainda mais acentuada na Região Norte, com taxa de matrícula na creche entre as crianças de baixa renda de 16,4%, em 2023, seguida do Centro-Oeste (25%) e Nordeste (28,7%). Apenas Sudeste (37,6%) e Sul (33,2%) apresentavam taxas um pouco superiores à média nacional de 30% para a população do CadÚnico. De acordo com o estudo, as diferenças são notadas também na pré-escola, com a taxa de matrícula para as crianças inscritas no CadÚnico variando de 68% a 78% nas regiões do país, com Norte e Nordeste mostrando as menores taxas. Para Mariana Luz, a questão da idade é muito importante, porque há muitas unidades escolares do país que não oferecem creche para crianças até 2 anos. Na creche, a probabilidade de matrícula aumenta conforme a idade da criança. Quanto mais velha ela for, maiores são as chances de acesso, que atingem 148,29% a mais. Ela destaca também “a falta de informações das mães sobre a importância da creche, da escola como espaço de desenvolvimento”. Além disso, muitas vezes, “as mães não encontram vagas, não têm com quem deixar os filhos e isso influencia o papel da mulher no mercado de trabalho”. >>Falta de acesso a creches e escolas impacta mulheres de favelas O estudo revela que os municípios menores e com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) enfrentam mais dificuldades para garantir vagas, em função de restrições financeiras, ou por falta de capacidade técnica, o que reforça a importância de políticas públicas que apoiem os territórios mais vulneráveis, com objetivo de gerar mais equilíbrio na oferta de educação infantil em todo o país. Mariana Luz afirmou que o papel do setor público é alcançar as comunidades e ofertar o direito das crianças, sejam indígenas, quilombolas, brancas, negras, e garantir que esse direito seja também de qualidade e adequado à realidade de cada grupo, lembrando sempre que a educação básica é um direito da criança. Raça, gênero e deficiência De acordo com o estudo da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, questões de raça, gênero e deficiência influenciam também no acesso à creche. “Crianças não brancas têm menores possibilidades de estarem na escola”. Entre as famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, as crianças brancas têm 4% mais chance de estar na creche e quase 7% mais chances de estar na pré-escola do que crianças pretas, pardas e indígenas. O estudo mostra que as meninas têm menor probabilidade de frequentar creche (-4,05%), enquanto as crianças com deficiência têm 13,44% menos chance de estarem matriculadas na pré-escola. “É um problema da desigualdade estrutural, do racismo estrutural”. De acordo com Mariana, o fato de meninas terem menos chance de irem para a creche evidencia que a desigualdade de gênero começa já na primeira etapa da educação infantil. “Você está falando de raça, gênero e deficiência: são três prioridades para a gente inserir na escola. Sobretudo sendo a escola um local para combater desigualdades”. “E a desigualdade tem essas camadas de cor, de gênero, também o caso das pessoas com deficiência. Na verdade, eles deveriam ser colocados em primeiro lugar nessa primeira etapa, que é tão estruturante, porque são os que estão mais fora e é uma fase de maior pico de desenvolvimento”, defendeu. Renda e moradia Também a renda e o local de moradia determinam
Peter Greene, ator de Pulp Fiction, é encontrado morto em Nova York
Dono de uma carreira de 35 anos em Hollywood, Peter Greene, de 60 anos, foi encontrado morto nesta sexta-feira (12) em seu apartamento em Nova York. A notícia de sua morte foi confirmada por Gregg Edwards, empresário do ator. Não foi informado do que ele morreu. Ao longo de sua carreira, entre TV e cinema, Greene atuou em quase 100 produções. Começou sua trajetória com uma participação pequena na série Força Bruta, em 1990. Em 1993 entrou para o elenco de Pulp Fiction: Tempo de Violência, dirigido por Quentin Tarantino e que seria lançado em 1994. O longa fez grande sucesso e Peter interpretou o personagem Zed, um segurança cheio de más intenções. No mesmo ano, também teve um papel de destaque como o vilão Dorian, em O Máskara. Em ascensão em Hollywood, atuou em outras produções famosas como Os Suspeitos (1995), A Força em Alerta 2 (1995), entre outros. Nos últimos anos trabalhou em filmes mais desconhecidos. Seu último trabalho foi em 2025 na série Ladrões de Drogas. Este ano também apareceu no filme Beggarman. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas
A Justiça de São Paulo acatou determinação do Ministério Público SP e da Defensoria Pública e determinou no fim desta sexta-feira (12) que a Enel restabeleça a energia elétrica em até 12 horas. Caso isso não aconteça, a concessionária será multada em R$ 200 mil por hora. Três dias depois da ventania de quarta-feira (10), São Paulo e sua região metropolitana ainda tem 493.303 clientes sem energia, segundo dados da própria Enel. Na capital paulista o número é mais de 363 mil consumidores neste momento. A ordem da Justiça especifica que é necessário que haja fornecimento de energia a “delegacias, presídios e equipamento de segurança; creches, escolas e espaços coletivos, especialmente em razão da realização de vestibulares e provas; sistemas de abastecimento de água e saneamento, como instalações da Sabesp e condomínios com bombas elétricas; locais que concentram pessoas vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência”. O pedido das autoridades também vale para o restabelecimento da energia “em todas as demais unidades consumidoras afetadas desde 9 de dezembro de 2025”. Além disso, o Poder Judiciário determinou ainda que a Enel assegure canais de atendimento funcionais e sem restrições tecnológicas que impossibilitem o registro da falta de energia pelos consumidores. O não cumprimento desta ordem pode acarretar em execução de multa imediata e a tomada de medidas mais enérgicas, como o bloqueio de valores, intervenção judicial e apuração de responsabilidade civil e criminal. A Enel divulgou uma nota nesta manhã afirmando que “não foi intimada da decisão [da Justiça] e segue trabalhando de maneira ininterrupta para restabelecer o fornecimento de energia ao restante da população que foi afetada pelo evento climático”. Ciclone O causador de chuvas e ventanias em São Paulo foi a passagem de um ciclone extra-tropical. Na quarta-feira, a cidade e municípios da região metropolitana foram atingidas por fortes ventos, de até 100km/h em alguns pontos. Isso fez com que houvesse muitas quedas de árvores, mais de 330. Elas atingiram cabos da rede elétrica, o que causou problemas no fornecimento da energia elétrica. No auge da falta de energia, 2,2 milhões de consumidores ficaram sem luz. Ainda há pontos de São Paulo sem energia até agora. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares – Notícias
12/12/2025 – 18:35 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitos conselheiros são alvos de intimidações A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 749/25, que busca reforçar a proteção dos integrantes do Conselho Tutelar em todo o país. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para incluir a determinação de que os estados e o Distrito Federal devem adotar as providências necessárias para garantir a segurança dos conselheiros no exercício de suas funções, seguindo as diretrizes da legislação estadual. O texto, do deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), foi aprovado por recomendação da relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A relatora observou que o cumprimento da missão dos conselheiros tutelares tem sido comprometido pela exposição a riscos. “É público e notório que muitos conselheiros são alvos de intimidações, agressões verbais e até físicas, especialmente em casos que envolvem abusos, negligência e situações de vulnerabilidade extrema”, afirmou a relatora. Na opinião de Laura Carneiro, tais circunstâncias “colocam em risco não apenas a integridade física e emocional desses agentes públicos, mas também a efetividade das políticas de proteção às crianças e adolescentes.” O Conselho Tutelar, criado em 1990, é um órgão autônomo e permanente encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Os conselheiros têm a responsabilidade de investigar todo tipo de abuso contra crianças e adolescentes e garantir a aplicação das medidas protetivas adequadas. Próximos passosO projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores. Reportagem – Noéli NobreEdição – Roberto Seabra Fonte: www.camara.leg.br
Bolsa sobe 0,99% e volta a superar os 160 mil pontos
Em mais um dia de recuperação no mercado financeiro, a bolsa subiu quase 1% e voltou a superar os 160 mil pontos. O dólar teve pequena alta, mas caiu no acumulado da semana. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (12) aos 160.766 pontos, com avanço de 0,99%. Apesar de operar perto da estabilidade no início da tarde, o indicador reagiu nas horas finais de negociação e flertou com os 161 mil pontos. Após cair 4,31% na sexta-feira da semana passada (5), a bolsa brasileira reverteu a queda e subiu 2,16% na semana. O mercado de câmbio teve um dia menos otimista. O dólar comercial fechou esta sexta vendido a R$ 5,411, com alta de R$ 0,006 (+0,11%). A cotação caiu durante a manhã, chegando a R$ 5,38 por volta das 10h20, mas inverteu o movimento durante a tarde, em meio à instabilidade no mercado externo. Apesar de ter chegado a R$ 5,46 na quarta-feira (10), a moeda estadunidense reverteu o desempenho e fechou a semana com queda de 0,39%. A divisa sobe 1,42% em dezembro, mas cai 12,44% em 2025. No cenário interno, o mercado acomodou-se depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou a pré-candidatura para a Presidência da República no fim da semana passada. Além disso, a suspensão da aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e a esposa dele reacendeu os ânimos com a normalização das relações entre o Brasil e os Estados Unidos. No cenário internacional, no entanto, os temores de um estouro de bolha nas ações de empresas de inteligência artificial voltaram a pesar, empurrando para baixo as bolsas estadunidenses. Isso pressionou o dólar em todo o planeta, principalmente em relação a moedas de países emergentes, como o Brasil. * com informações da Reuters Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Praia e Osasco encaram clubes italianos na semi do Mundial de vôlei
O Praia Clube e o Osasco estão a dois jogos do título do Mundial de Clubes de Vôlei Feminino, no Ginásio do Pacaembu, em São Paulo. Neste sábado (13) as equipes brasileiras disputarão as semifinais contra duas potências italianas. Atual campeão sul-americano, o time de Uberlândia (MG) entra em quadra às 13h (horário de Brasília) contra o Scandicci. Já o clube paulista, campeão da Superliga, enfrentará às 16h30 o Conegliano, onde joga a ponteira da seleção Gabi Guimarães. Os jogos terão transmissão ao vivo na VBTV, streaming da Federação Internacional de Vôlei. Contando com o apoio da torcida, o Osasco vai buscar a vaga na final contra o tricampeão Conegliano (2019, 2022 e 2024), que desponta como o melhor time da atualidade. Nesta temporada, a equipe de Gabi Guimarães gabaritou com quatro títulos: Champions League, Campeonato Italiano, Copa Itália e Supercopa. A missão do Praia Clube contra o Scandicci também não será fácil. O clube europeu tem um elenco de estrelas, como Ekaterina Antropova (oposta da seleção italiana, campeã mundial), Maja Ognjenovci (levantadora da Sérvia, bicampeã mundial) e Brenda Castillo, considerada uma das principais líberos do mundo. O Osasco se classificou às semifinais na vice-liderança do Grupo A, atrás do Scandicci, para quem perdeu por 3 sets a 0 na segunda rodada da primeira fase. O clube paulista iniciou a campanha com vitória por 3 sets a 0 sobre o Alianza Lima (Peru) e derrotou o Zhetysu (Cazaquistão) por 3 sets a 2, no terceiro e último jogo da fase inicial. O clube paulista sonha com o bicampeonato no Mundial – o primeiro título foi em obtido em 2012, com vitória na final sobre o Rabita Baku (Azerbaijão), no Catar. Já o Praia Clube sonha com o título inédito na competição. Pelo terceiro ano seguido o time mineiro assegura presença nas semifinais. A equipe se classificou em segundo lugar do Grupo B, cuja liderança ficou com o Conegliano. Na estreia, o Praia bateu o Zamalek (Egito) por 3 sets a 0, mesmo placar da vitória sobre o Orlando Valkyries (Estados Unidos) na segunda rodada. No encerramento da primeira fase, o time brasileiro foi superado pelo Conegliano por 3 sets a 0. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Resultados da Prova Nacional Docente 2025 serão divulgados hoje
Os resultados da Prova Nacional Docente (PND) 2025 serão divulgados nesta sexta-feira (12). As informações da aplicação regular e da reaplicação estarão disponíveis no Sistema PND. A prova foi aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no dia 26 de outubro, em todos os estados e no Distrito Federal. A reaplicação, realizada no dia 30 de novembro, atendeu pessoas que foram afetadas por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas e participantes de nove locais onde a aplicação regular foi inviabilizada por inconsistências, conforme o edital. A PND faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à docência no país. A prova não é uma certificação pública para o ofício de professor nem um concurso. O exame, criado pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar o nível de conhecimento e a formação dos futuros professores das licenciaturas, tem o objetivo de auxiliar estados e municípios a selecionar professores para as próprias redes de ensino. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Brasil manifesta preocupação com reforma tarifária aprovada no México
O governo brasileiro acompanha com atenção e preocupação a reforma tarifária aprovada pelo Congresso do México que prevê a aplicação de tarifas de até 50% sobre importações de países sem acordo de livre-comércio com o México. Em nota conjunta divulgada nesta sexta-feira (12), o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informaram que aguardam a publicação do texto final da lei para avaliar os impactos sobre as exportações brasileiras. Aprovada na quinta-feira (11), a medida mexicana estabelece alíquotas entre 5% e 50% sobre cerca de 1,5 mil produtos de 17 setores estratégicos, como automóveis e autopeças, vestuário, plástico, siderurgia e eletrodomésticos. Além do Brasil, países como China, Índia, Coreia do Sul, Rússia e África do Sul também serão afetados. A previsão é que as novas tarifas entrem em vigor a partir de 1º de janeiro. Segundo o governo brasileiro, o setor automotivo tende a ser pouco impactado, já que Brasil e México mantêm um acordo setorial de livre comércio. Ainda assim, há preocupação de que a elevação tarifária possa reduzir as preferências bilaterais existentes em outros segmentos e afetar negativamente o comércio e os investimentos entre os dois países, a depender das listas finais de produtos que serão publicadas. “O Brasil tem mantido contato com autoridades mexicanas para tratar dos possíveis efeitos das mudanças tarifárias”, afirma a nota conjunta. O governo ressalta que a relação bilateral é marcada por diálogo franco e visão estratégica compartilhada e defende que decisões unilaterais com impacto comercial sejam analisadas à luz do compromisso com previsibilidade, segurança jurídica e aprofundamento da integração produtiva. O governo brasileiro reiterou que seguirá engajado em diálogo construtivo com o México para preservar o ambiente de cooperação e assegurar condições favoráveis ao comércio e aos investimentos entre os dois países. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que até 15% das exportações brasileiras ao México possam ser afetadas. Para a entidade, o momento exige intensificação do diálogo bilateral. Momento sensível A aprovação do projeto ocorreu em caráter de urgência no Senado mexicano, por 76 votos a favor, cinco contrários e 35 abstenções. Parlamentares que se abstiveram criticaram a tramitação acelerada da proposta e apontaram risco de impacto inflacionário. A presidente do México, Claudia Sheinbaum, apoia a iniciativa e deve sancionar a lei nos próximos dias. A decisão ocorre em um momento sensível para o México, às vésperas da revisão, prevista para 2026, do acordo de livre comércio com Estados Unidos e Canadá. O presidente norte-americano, Donald Trump, tem pressionado o governo mexicano, acusando o país de servir como rota de entrada de produtos chineses nos Estados Unidos. O governo chinês criticou a medida e afirmou que o protecionismo traz prejuízos à economia global. Embora o governo mexicano afirme que a lei atinge apenas países sem acordos comerciais amplos, o Brasil mantém entendimentos setoriais com o México. Atualmente, o país é destino de 2,25% das exportações brasileiras, mas ocupa o sexto lugar entre os principais mercados de janeiro a novembro de 2025, com cerca de US$ 7 milhões exportados no período. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso voltará a ser analisado durante sessão no plenário virtual, prevista para começar às 11h. A votação eletrônica ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. A sessão virtual foi marcada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, após solicitação do relator do caso, Gilmar Mendes. Na quinta-feira (11), a Corte finalizou a fase presencial de sustentação das partes envolvidas nos quatro processos que são analisados. A previsão era de que a fase de votação presencial dos ministros ficaria para 2026. A partir do próximo dia 20 de dezembro, a Corte entra no período de recesso e retomará os trabalhos em fevereiro do ano que vem. Os ministros voltaram a analisar o tema 2 anos após o Supremo declarar o marco inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023 na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula. Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal. As entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese. Ao mesmo tempo do julgamento no Supremo, o Senado aprovou esta semana a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que insere a tese do marco temporal na Carta Magna. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais – Notícias
11/12/2025 – 19:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rodolfo Nogueira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria condições diferenciadas para a comercialização de alimentos artesanais quando forem produzidos por artesãos em situação de vulnerabilidade econômica. Hoje, a venda de alimentos artesanais, tanto de origem animal quanto vegetal, segue as regras gerais de vigilância sanitária e de inspeção, sem um regime específico para artesãos em vulnerabilidade econômica. O texto aprovado permite a venda direta ao consumidor, desde que observadas as normas sanitárias, e exige que os documentos comprobatórios estejam disponíveis durante a atividade. Nesses casos, o artesão permanece responsável legal pela qualidade e sanidade dos alimentos. A proposta também autoriza o governo federal a criar selos ou categorias específicas para identificar e promover alimentos artesanais produzidos por artesãos em vulnerabilidade econômica, tanto de origem animal quanto vegetal. Com isso, fica autorizada a criação de categorias específicas do selo ARTE (concedido a produtos artesanais de origem animal) para identificar produtos feitos por artesãos em vulnerabilidade econômica. No entanto, o texto não altera a exigência do cumprimento integral das normas sanitárias e de qualidade para obtenção do selo. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), ao Projeto de Lei 1280/25, do deputado Rodrigo Valadares (União-SE). O texto original dispensava esses produtores do registro de estabelecimento e de produto, desde que cumprissem requisitos como inscrição no CadÚnico, formalização como artesão e venda direta. Essa dispensa foi retirada no substitutivo. Segundo Nogueira, a medida criaria um regime paralelo ao já existente, o que poderia “gerar insegurança jurídica, dificultar a fiscalização e fragilizar o controle sanitário, especialmente no que tange a produtos perecíveis e de maior risco à saúde pública”. Pelo substitutivo, será considerado artesão em vulnerabilidade aquele que não possua registro mercantil, tenha Carteira Nacional do Artesão, esteja inscrito no CadÚnico, seja isento de Imposto de Renda (IR) e produza e venda seus produtos pessoalmente ou com ajuda da família. A proposta altera a Lei 1.283/50, que trata da inspeção de produtos de origem animal, e a Lei 14.963/24, que trata da identificação de alimentos artesanais de origem vegetal. Próximos passosA proposta será analisada de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Emanuelle BrasilEdição – Ana Chalub Fonte: www.camara.leg.br