Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares – Notícias
18/12/2025 – 08:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta quinta-feira (18), às 12 horas, para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. A sessão ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados. Além do Orçamento para o próximo ano (PLN 15/25), a pauta inclui outros 23 projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento de 2025. Esses recursos são destinados a diversos ministérios e órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo. Orçamento para 2026O projeto de Orçamento estima a receita e fixa a despesa da União para o próximo ano. O texto define onde o governo federal aplicará os recursos, em áreas como saúde, educação e infraestrutura. A aprovação do Orçamento é necessária para garantir o funcionamento dos serviços públicos a partir de janeiro. Créditos suplementares e especiaisOs parlamentares também devem analisar projetos que remanejam ou liberam novos recursos para o exercício atual (2025). Confira os destaques: PLN 4/25 a PLN 13/25: projetos que destinam recursos para ministérios e reforço de dotações orçamentárias. PLN 16/25 e PLN 18/25 a PLN 28/25: propostas que abrem crédito suplementar para viabilizar políticas públicas e despesas operacionais de órgãos federais. PLN 32/25: crédito adicional para atender demandas urgentes de diversos setores da administração pública. TramitaçãoOs projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) precisam de aprovação tanto de deputados quanto de senadores para seguirem para a sanção presidencial. Da Redação – GM Fonte: www.camara.leg.br
Beneficiários com NIS final 7 recebem Auxílio Gás nesta quinta
Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6 recebem nesta quinta-feira (18) o Auxílio Gás de dezembro no valor de R$ 110. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. O benefício é pago a cada dois meses e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 23 de dezembro, para beneficiários com NIS final 0. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Gás do Povo Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que vai gradualmente substituir o Auxílio Gás. Em vez do benefício em dinheiro, as famílias vão retirar a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas. O novo programa pretende triplicar o número de favorecidos, alcançando cerca de 15 milhões de famílias. No fim de novembro, o Gás do Povo começou a ser distribuído a 1 milhão de famílias nas seguintes capitais: Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Teresina. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Copa do Brasil: Corinthians e Vasco iniciam final com empate sem gols
O primeiro capítulo da decisão da Copa do Brasil entre Corinthians e Vasco terminou com um empate sem gols, na noite desta quarta-feira (17) na arena do Timão em Itaquera, São Paulo. Com este resultado, tudo fica em aberto para o confronto da volta da final, que será disputado no próximo domingo (21), a partir das 18h (horário de Brasília), no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Fim de jogo em São Paulo. Os últimos 90 minutos de decisão da Copa do Brasil serão no Rio de Janeiro. Vamos todos juntos em busca do título! #CORxVAS 0️⃣-0️⃣ #CopaDoBrasil2025 #VascoDaGama pic.twitter.com/bLU9v0dBVd — Vasco da Gama (@VascodaGama) December 18, 2025 O confronto desta quarta será mais lembrado pela pouca inspiração e muita transpiração das equipes, que competiram muito durante os 90 minutos de bola rolando. Com isso, as oportunidades claras foram poucas de lado a lado. Ainda na etapa inicial, aos 18 minutos, o Vasco conseguiu colocar a bola no fundo do gol do goleiro Cássio com o atacante Rayan, mas o lance foi anulado por causa de posição de impedimento do jogador vascaíno. Sete minutos depois quem marcou foi o Corinthians, com Memphis Depay aproveitando uma bola que sobrou no meio da área. Porém, o lance foi cancelado após ser confirmada a posição irregular do holandês. No segundo tempo o panorama não mudou muito e a igualdade sem gols perdurou até o apito final. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Morre em São Paulo o professor e intelectual Luiz Roberto Alves
Faleceu na noite desta quarta-feira (16), aos 78 anos, o professor e ativista Luiz Roberto Alves, um dos principais nomes da educação pública, alfabetização e ensino de comunicação no país. O velório ocorrerá a partir das 9h de quinta-feira (18), na Câmara Municipal de Santo André. Nascido em janeiro de 1947 em Murutinga do Sul (SP), Alves tratava um câncer e as complicações de um recente acidente vascular cerebral (AVC). Ele morreu no Hospital Beneficência Portuguesa, de São Paulo. Trajetória acadêmica Professor sênior livre docente na Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, Alves teve sua carreira e militância divididos entre a capital e o ABC Paulista. Iniciou no magistério já graduado em Letras, como professor em escolas públicas de Mauá, São Bernardo do Campo e Diadema, onde também atuou como diretor, durante mais de 20 anos. Por sua atuação nos anos 1970 foi perseguido por agentes da ditadura militar, tendo se exilado em Israel, onde pesquisou em universidades locais. Após seu retorno, esteve na fundação do Partido dos Trabalhadores, em 1980. No ABC, lecionou desde 1981 nos cursos de jornalismo, rádio e TV e publicidade, pela Universidade Metodista, onde desenvolveu pesquisa de relevância internacional e se destacou como acadêmico dos mais produtivos e criteriosos. Desde 1988, sua docência, centrada na área de Cultura Brasileira, se estendeu à Universidade de São Paulo, junto à ECA e, mais recentemente, ao Instituto de Estudos Brasileiros (IEB). Trajetória política Além da carreira acadêmica, Alves foi presidente da Câmara de Educação Básica e vice-presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), entre 2012 e 2016, e secretário de educação, cultura e esportes das cidades de São Bernardo do Campo (1989-1992) e Mauá (2001-2003), na Grande São Paulo. Ainda na região do ABC, na década de 90, foi um dos idealizadores do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA), com apoio do educador Paulo Freire, envolvendo sindicatos e entidades da sociedade civil. Na área da infância e juventude, esteve no grupo fundador, na década de 80, do Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo, juntamente com a pastora Metodista Zeni de Lima Soares. A entidade existe até hoje e teve grande atuação no enfrentamento aos grupos de extermínio de jovens que atuavam na região do ABC, até os anos 1990, sendo referência em metodologias de abordagem e educação social para menores em situações de vulnerabilidade social. Família O professor é pai do advogado Ariel de Castro Alves, conhecido ativista dos direitos humanos e ex-secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente. Além de Ariel, deixa os filhos Daniel e José Celso de Castro Alves, do primeiro casamento, e Ana Sara Linder Alves, do segundo casamento. Ele também deixa a atual esposa, a professora Sabine Linder, e o neto Gael, filho de Ariel. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Diretor Rob Reiner e sua mulher são encontrados mortos em Los Angeles
O diretor Rob Reiner e sua mulher, Michele Singer, foram encontrados mortos em sua casa em Los Angeles, na Califórnia (EUA), na noite desse domingo (14). A polícia investiga o caso e trabalha com a hipótese de duplo homicídio. Ele tinha 78 anos e ela, 68. Karen Bass, prefeita de Los Angeles, e Gavin Newsom, governador da Califórnia, publicaram comunicados confirmando as mortes. Segundo informações da agência de notícias Reuters, os corpos de Reiner e de Michele apresentam ferimentos decorrentes de facadas. Carreira Rob Reiner era um diretor bem conhecido em Hollywood e dirigiu alguns filmes famosos como Isso É Spinal Tap, Harry e Sally: Feitos um Para o Outro, Questão de Honra, Conta Comigo e Meu Querido Presidente, entre outros. Ele também era ator e, mais recentemente, podia ser visto na série O Urso. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Bolsonaro pede autorização para fazer fisioterapia na prisão
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o ex-presidente seja atendido por um fisioterapeuta na prisão. Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista. Segundo os advogados, o médico particular de Bolsonaro recomendou a realização de sessões diárias de fisioterapia respiratória e motora. O objetivo é a manutenção do condicionamento físico e readequação postural. “A defesa indica, para fins de organização administrativa e observância às normas internas da Superintendência da Polícia Federal, que o atendimento fisioterapêutico seja realizado uma vez por dia, em dias úteis, durante o horário padrão de funcionamento da Superintendência, de modo a conferir organização e previsibilidade, bem como a continuidade do tratamento recomendado”, afirmaram os advogados. Mais cedo, Bolsonaro passou por uma perícia médica, que foi feita por peritos da PF. O procedimento foi determinado por Moraes, que vai decidir se autoriza Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia recomendada pelos médicos particulares. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Comissão mista vota medida provisória da proteção de dados nesta quarta – Notícias
17/12/2025 – 07:56 Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Senador Alessandro Vieira (E) e deputado Reginaldo Lopes, presidente da comissão A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será votada pela comissão mista responsável por sua análise inicial nesta quarta-feira (17), a partir das 13 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal. Veja a pauta Nesta terça-feira (16), o relator da MP 1317/25, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou seu relatório favorável à aprovação do texto, com ajustes redacionais, na forma de um projeto de lei de conversão. Ele rejeitou as 40 emendas apresentadas por deputados e senadores. A MP garante autonomia para a ANPD, que passa a ser uma autarquia de natureza especial, e cria 200 cargos para a nova estrutura. O presidente da comissão mista, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), concedeu vista coletiva do relatório a pedido do deputado Alberto Fraga (PL-DF) e suspendeu a reunião, que será retomada nesta quarta. EstruturaA nova agência tem autonomia funcional, técnica, decisória, administrativa e financeira, consolidando a entidade como reguladora da proteção de dados no país. De acordo com a medida provisória, 200 cargos de especialista em regulação de proteção de dados e 18 cargos em comissão e funções de confiança serão criados por meio da transformação de cargos efetivos vagos (ou seja, sem previsão de aumento de despesa). Além disso, serão criados outros 26 cargos em comissão e funções de confiança. Ao justificar a criação dos cargos, o governo federal argumenta que a medida é necessária para garantir que a entidade, que conta com estrutura reduzida diante de suas atuais atribuições, seja capaz de atuar. Entre as competências da agência está a aplicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que foi instituído para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, lembrou o relator. No relatório, o senador afirma que “a criação de uma entidade com capacidade adequada para regular determinado setor da sociedade, contando com poderes legais para tanto e quadro próprio de pessoal efetivo, atende aos preceitos teóricos do conceito de agência reguladora”. O parlamentar acrescentou que a MP atende a vários ditames do ECA Digital, como a previsão de que a ANPD fará a edição de normas complementares para regulamentar os dispositivos da lei, além de fiscalizar seu cumprimento, e dispõe sobre o papel da autoridade na aplicação de sanções. Da Redação – RS Com informações da Agência Senado Fonte: www.camara.leg.br
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (17) a parcela de dezembro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 691,37. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,7 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,74 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. No entanto, por causa das festas de fim de ano, o calendário de dezembro é antecipado em cerca de dez dias, para dar tempo de os benefícios serem depositados antes do Natal. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Pagamento unificado Os beneficiários de 179 cidades receberam o pagamento no último dia 10, independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 120 municípios do Rio Grande do Norte e 32 do Paraná. Também foram beneficiadas cidades em cinco estados: Sergipe (9), São Paulo (7), Roraima (6), Amazonas (3) e Piauí (2). Entre as cidades paranaenses com pagamento unificado, está Rio Bonito do Iguaçu, que teve 90% das construções destruídas por um tornado. Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). Regra de proteção Cerca de 2,33 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Somente neste mês, 169,9 mil domicílios saíram do Bolsa Família e entraram na regra de proteção, informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição desde junho. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Com emoção, Grêmio e Flamengo avançam à final da Copinha Feminina
A terceira edição da Copinha Feminina terá o primeiro campeão do torneio encarando um finalista inédito na disputa pelo título. Nesta terça-feira (16), Flamengo e Grêmio se classificaram para a decisão da competição sub-20, realizada em São Paulo. RS ⚔️ RJ!Grêmio e Flamengo fazem a grande final da terceira edição da #CopinhaFemininaSicredi 🔥 pic.twitter.com/3Urb3HQS6L — Copinha (@Copinha) December 16, 2025 A final será neste sábado (20), no Pacaembu, em horário a ser definido pela Federação Paulista de Futebol (FPF), organizadora da competição. O duelo opõe times que alcançaram decisões importantes na base em 2025, mas ficaram com o vice. O Flamengo perdeu o Campeonato Brasileiro sub-20 para o Botafogo, enquanto o Grêmio foi superado pelo Corinthians na final do Brasileirão sub-17. Os dois jogos foram transmitidos ao vivo pela TV Brasil. O Grêmio foi quem carimbou primeiro o lugar na decisão da Copinha. As Mosqueteiras venceram o Santos nos pênaltis, por 5 a 3, após as equipes empatarem sem gols no tempo normal, no Centro Esportivo Recreativo Educativo do Trabalhador (Ceret). Goleira da seleção brasileira semifinalista da Copa do Mundo sub-17 deste ano, Josi foi o destaque da classificação das tricolores, ao defender a cobrança da meia Gabs. PRIMEIRO FINALISTA!Com Josi pegando um pênalti, as Mosqueteiras cravaram a vaga na final da Copinha Feminina Sicredi 2025!#CopinhaFemininaSicredi📷 Jhony Inácio/Ag. Paulistão pic.twitter.com/hXvkBmGCXP — Copinha (@Copinha) December 16, 2025 A vitória gremista mantém um tabu da Copinha Feminina: nenhum clube paulista – apesar de o torneio ser realizado em São Paulo – conseguiu chegar à decisão. Em 2023, a final envolveu Flamengo e Botafogo, com triunfo rubro-negro. No ano seguinte, o jogo do título colocou Fluminense e Internacional frente a frente e o Tricolor levou a melhor. Já o Flamengo terá a chance de manter outro tabu, que é o de apenas equipes cariocas conquistarem o torneio. A classificação à final veio com vitória por 2 a 1 sobre o Internacional, de virada, no Canindé. As Gurias Coloradas saíram na frente aos nove minutos do segundo tempo, com a meia Joana. As Meninas da Gávea, porém, passaram à frente com dois gols de Brendha, marcados 30 e aos 34 minutos. A atacante é a artilheira da competição, com oito gols. VIRADA PRA FINAL!Brendha comandou a classificação do Flamengo para a decisão 🔥#CopinhaFemininaSicredi📷 Mauro Horita/Ag. Paulistão pic.twitter.com/goSz54SmBk — Copinha (@Copinha) December 16, 2025 Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Reaplicação do Enem começa nesta terça-feira em todo o país
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 será reaplicado nesta terça (16) e na quarta-feira (17) aos participantes que tiveram algum problema logístico no dia da aplicação das provas ou foram acometidos por algum tipo de doença infectocontagiosa listada no edital. As provas regulares do Enem 2024 foram aplicadas nos dias 9 e 13 de novembro. Também houve um exame excepcional realizado nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. A prova regular nessas cidades foi adiada em razão da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), na capital paraense. Após os pedidos de reaplicação, os casos foram julgados individualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A dinâmica de aplicação é a mesma das provas regulares. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília) para que, a partir das 13h30, os participantes possam resolver as questões. Neste primeiro dia serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; e ciências humanas e suas tecnologias. O exame poderá ser concluído até 19h no tempo regular, com adição de mais uma hora para os candidatos que tiveram os pedidos de tempo adicional aprovados. Amanhã, será reaplicada a segunda prova desta edição com questões de ciências da natureza e matemática e suas tecnologias. Diferente da prova de hoje, o prazo para a conclusão do exame terminará às 18h30. Casos previstos O edital de abertura do Enem prevê que o participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou acometido por uma das doenças infectocontagiosas no primeiro ou no segundo dia de aplicação das provas poderá solicitar a reaplicação do exame. O direito à reaplicação é assegurado também a quem foi afetado por desastres naturais. É o caso dos inscritos confirmados, moradores de Rio Bonito do Iguaçu (PR), impactados por um tornado em 7 de novembro de 2025, um dos mais intensos já registrados no estado do Paraná. O participante só poderá fazer as provas referentes ao dia em que ficou inviabilizado de realizar na agenda regular do exame. De acordo com o edital do Enem 2025, o participante infectado por uma das doenças a seguir deverá solicitar reaplicação: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela (catapora) ou covid-19. Para reaplicação, são considerados problemas logísticos que prejudicaram o solicitante fatores como: desastres naturais que comprometam a infraestrutura do local; falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural ou outro erro de execução de procedimento de aplicação. Enem PPL Nas mesmas datas, 16 e 17 de dezembro, o Inep aplica o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2025. As provas têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular e ocorrem dentro das unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos estados e Distrito Federal. O Enem Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ele também se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam as notas do exame para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Filho de cineasta é preso suspeito de matar o pai em Los Angeles
Nick Reiner, filho do cineasta Rob Reiner, foi preso sob acusação de homicídio depois que o diretor de filmes adorados como Harry e Sally – Feitos Um Para o Outro e sua esposa foram encontrados mortos na casa deles em Los Angeles, disse um policial nesta segunda-feira (15). Nick estava detido em uma prisão do condado de Los Angeles sob fiança de US$ 4 milhões, de acordo com registros da detenção. Um oficial do Departamento do Xerife do condado de Los Angeles afirmou que ele havia sido preso sob acusação de homicídio. Facadas A polícia disse ter encontrado dois corpos na casa dos Reiner às 15h40 (horário local) no bairro de Brentwood, em Los Angeles, no domingo (14). Inicialmente, as vítimas não foram identificadas, mas depois outras autoridades confirmaram que se tratava de Reiner, de 78 anos, e sua esposa, Michele, de 68. A mídia local noticiou que o casal foi assassinado a facadas. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (16) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o pedido de extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) dos Estados Unidos. O documento representa a formalização do pedido. Ontem, o ministro determinou que a secretaria judiciária do STF enviasse ao Ministério da Justiça os documentos necessários para iniciar o procedimento. O pedido é assinado pela juíza Flávia Martins de Carvalho, magistrada auxiliar do ministro, e contém o resumo da condenação de Ramagem no STF e outros detalhes processuais. “O réu condenado Alexandre Rodrigues Ramagem se evadiu do distrito de culpa, havendo informações no sentido de que ele se encontra nos Estados Unidos da América”, diz trecho do documento. Atual deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, Ramagem foi condenado na ação penal da trama golpista a 16 anos de prisão e recorre em liberdade. Em setembro, Ramagem fugiu do país para evitar o cumprimento da pena e está morando em Miami. Durante a investigação sobre a trama golpista, ele foi proibido por Alexandre de Moraes de sair do país e deveria ter entregue todos os passaportes nacionais e estrangeiros. Segundo a PF, ele fugiu pela fronteira com a Guiana e embarcou para os Estados Unidos com passaporte diplomático. Após a descoberta da fuga, a Câmara dos Deputados informou que a Casa não foi comunicada sobre o afastamento do parlamentar do território nacional nem autorizou nenhuma missão oficial de Ramagem no exterior. Cassação Em função da condenação, o STF determinou que a Câmara deverá declarar a perda do mandato de Ramagem. Até o momento, a decisão ainda não foi cumprida pela Mesa Diretora. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br