Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias
19/02/2026 – 17:27 Tomaz Silva/Agência Brasil Projeto de Lei Complementar cria marco legal para o trabalho por aplicativos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião na terça-feira (24) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A votação será às 14h30, no plenário 7. A votação estava prevista para dezembro, mas foi adiada. Os deputados argumentaram que precisariam de mais tempo para analisar as mudanças sugeridas pelo relator ao Projeto de Lei Complementar 152/25. O substitutivo de Coutinho confirma que os trabalhadores de aplicativos serão reconhecidos como autônomos, afastando o vínculo empregatício e garantindo que não sejam obrigados a aceitar serviços ou a cumprir jornada determinada pela plataforma. Da Redação – RS Fonte: www.camara.leg.br
Financiamento de veículos cresceu 9,2% em janeiro
O número de veículos financiados no Brasil cresceu em janeiro, atingindo a marca de 616 mil unidades comercializadas, entre automóveis leves, motos e veículos pesados. Os dados são do levantamento da Trillia, nova linha de negócios de dados da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Foi o maior volume registrado para um mês de janeiro desde 2008 e representou alta de 9,2% na comparação com o mesmo período de 2025. Entre o total de veículos financiados, o destaque ficou para os seminovos, que tiveram crescimento de 8,8% no período, somando 412 mil unidades. Já os modelos novos somaram 204 mil financiamentos, valor 10,1% superior a janeiro de 2025. Veículos pesados Considerando-se apenas o financiamento de automóveis leves, o crescimento foi de 8,7% em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano passado. As vendas financiadas de motos subiram 21,9%. No entanto, houve queda em relação aos veículos pesados. Nesse caso, as vendas por financiamentos apresentaram queda de 3,2%, puxado pela queda de 25,1% dos modelos zero quilômetro, apesar do avanço de 10,9% nos veículos usados. Preços Os preços dos veículos – tanto os novos quanto os usados – ficaram estáveis em janeiro, na comparação com dezembro de 2025. Em relação aos usados, houve uma queda média de 0,30% nos preços dos veículos. Entre os veículos novos a variação média também foi pequena, com queda de 0,30% na comparação com dezembro do ano passado. Segundo a B3, a redução dos preços dos veículos novos perdeu força em janeiro, o que mostra um início de ano mais estável para o setor. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Botafogo sente altitude e perde para o Nacional Potosí
Claramente prejudicado pelos efeitos dos 4.200 metros de altitude da cidade de Potosí, o Botafogo foi derrotado por 1 a 0 pelo Nacional Potosí (Bolívia), na noite desta quarta-feira (18) no estádio Víctor Agustín Ugarte, na partida de ida da segunda fase prévia da Copa Libertadores da América. ⚽🇧🇴 Vitória do futebol boliviano no confronto de ida da Fase 2. ⚔️ #NacionalPotosi 🆚 @Botafogo 🏆 CONMEBOL #Libertadores | #GloriaEterna pic.twitter.com/OVmcBSMtci — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) February 19, 2026 O revés fora de casa obriga a equipe comandada pelo técnico argentino Martín Anselmi a vencer no confronto de volta, que será disputado na próxima quarta-feira (25), a partir das 21h30 (horário de Brasília), no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. O triunfo pela vantagem de um gol leva para a disputa de pênaltis. O Alvinegro de General Severiano só consegue a classificação no tempo regulamentar com um triunfo com vantagem de ao menos dois gols. A partida entre Botafogo e Nacional Potosí foi marcada pela baixa qualidade técnica, em especial pela baixa performance física dos jogadores das duas equipes por causa dos efeitos da altitude. Mesmo em um contexto tão adverso, oportunidades de marcar apareceram de lado a lado. E o Nacional foi mais eficiente e conseguiu chegar à vitória com um gol no início do segundo tempo, com o lateral Baldomar. Tropeço do Bahia Outra equipe brasileira a tropeçar fora de casa nesta quarta pela segunda fase prévia da competição continental é o Bahia, que foi derrotado pelo placar de 1 a 0 pelo O’Higgins (Chile) em partida disputada no estádio El Teniente, em Rancágua. 🇨🇱🏆 Vantagem chilena no jogo de ida da Fase 2 da CONMEBOL #Libertadores!#GloriaEterna pic.twitter.com/D9aWEYEsYQ — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) February 19, 2026 A equipe da casa marcou o gol da vitória logo aos três minutos do primeiro tempo, com um belo chute do atacante Francisco González. Após o revés desta quarta, o Bahia precisa derrotar o O’Higgins, em Salvador na próxima semana, por dois ou mais gols de diferença para avançar no tempo regulamentar. Em caso de vitória simples dos baianos, o classificado para a terceira fase prévia da Libertadores será definido nas penalidades máximas. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Fies 2026: pré-seleção da chamada única será divulgada nesta quinta
O Ministério da Educação (MEC) divulga, nesta quinta-feira (19), o resultado da pré-seleção na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre de 2026. A consulta deve ser feita no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Fies. O programa federal, gerido pelo MEC, concede financiamento a estudantes de baixa renda em cursos de graduação, nas instituições privadas de ensino superior privadas. Pré-seleção O candidato é pré-selecionado em apenas uma das opções realizadas na inscrição de curso/turno/local de oferta de vaga pela da instituição privada. A classificação no processo seletivo do Fies 2026 foi realizada de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga. Complementação da inscrição Os estudantes pré-selecionados devem acessar o site do FiesSeleção com a senha da plataforma Gov.br para complementar a inscrição, a partir desta sexta-feira (20) até as 23h59 de 24 de fevereiro, no horário de Brasília. No período da complementação da inscrição, o pré-selecionado à vaga do Fies Social poderá solicitar a contratação de financiamento integral, com a cobertura de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela faculdade privada. Fies Social O Fies Social conta com a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Caso a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada de ensino superior identifique divergência na renda familiar declarada no momento de inscrição, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação. Vagas Neste primeiro semestre, o Fies oferta 67.301 vagas em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários privados, para 19.834 cursos e turnos. Em 2026, o total de vagas do Fies a serem ofertadas é 112.168. As demais vagas e aquelas eventualmente não ocupadas nesta edição serão ofertadas na edição do segundo semestre. Do total, são reservadas vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, em proporção à população desses grupos em cada estado, conforme censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Lista de espera Conforme o edital do Fies, os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação. Quem estiver na lista de espera do Fies deverá acompanhar o resultado de eventual pré-seleção no site do FiesSeleção. A pré-seleção da lista de espera ocorrerá de 26 de fevereiro a 10 de abril. Fies Anualmente, o Fies tem dois processos seletivos regulares, um por semestre letivo. E também processos seletivos para vagas remanescentes, que ocorrem após os processos regulares, com o objetivo de preencher vagas eventualmente não ocupadas. Outras informações podem ser acessadas no site do MEC . Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Itália centraliza análise de pedidos de cidadania em Roma
A partir desta quinta-feira (19), toda pessoa maior de idade não residente na Itália interessada em obter a cidadania italiana deverá encaminhar o pedido diretamente ao Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, em Roma, onde as solicitações serão analisadas. A transferência da avaliação de quem tem direito à cidadania italiana por direito de sangue para um órgão ministerial é parte da Lei nº 11, proposta pelo governo com a justificativa de desafogar os consulados italianos e aprovada pelos deputados e senadores italianos. Segundo o texto da Lei nº 11, publicada no último dia 4 na Gazzetta Ufficialle della Repubblica (correspondente ao nosso Diário Oficial da União), os novos pedidos de reconhecimento de cidadania italiana para maiores de idade residentes no exterior deverão ser feitos exclusivamente pelos Correios, com envio da documentação original em papel, acompanhada pelo pagamento das taxas exigidas. Por sua vez, os chefes das seções consulares mantêm a competência para tratar dos procedimentos envolvendo quem já obteve a cidadania italiana, incluindo os filhos, desde que residam na região sob sua responsabilidade – tarefa que inclui o poder de renovar ou emitir o Certificado de Cidadania. De acordo com a Ansa, agência pública de notícias da Itália, o texto amplia de 24 para 36 meses o prazo para tramitação dos procedimentos, embora o órgão ministerial criado por força da lei para analisar os pedidos esteja previsto para funcionar plenamente apenas a partir do início de 2029. Ainda de acordo com a Ansa, a mudança chega na esteira das restrições promovidas pela gestão da premiê Giorgia Meloni no princípio do jus sanguinis, que agora é reconhecido apenas para descendentes que tenham um dos pais ou um dos avós nascido na Itália e com cidadania exclusivamente italiana. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Cidades do AM terão efetivo da Força Nacional contra crime organizado
As cidades amazonenses de Coari e Barcelos receberão, por pelo menos 90 dias, profissionais da Força Nacional para ajudar a combater o crime organizado nas regiões. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. Os integrantes da Força Nacional atuarão principalmente contra o narcotráfico e para conter os crimes ambientais. As duas cidades são acessadas principalmente de forma fluvial. Coari está próxima ao rio Solimões, enquanto que Barcelos está às margens do Rio Negro. A decisão não indica quando os contingentes chegam aos municípios nem qual a quantidade de profissionais. “O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, informou a publicação no Diário Oficial. O uso da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões faz parte do Plano Amazônia: Segurança e Soberania – Plano Amas, destinado às ações de segurança pública que observem as necessidades e as especificidades dos Estados que compõem a Amazônia Legal para redução de crimes ambientais. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos – Notícias
13/02/2026 – 17:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), está em análise na Câmara dos Deputados. Para os crimes de estupro e estupro de vulnerável, a proposta aumenta a pena para 30 a 40 anos de reclusão se o crime gerar lesão corporal grave ou morte da vítima. As penas para o crime de homicídio qualificado sobem de 12 a 30 anos para 30 a 40 anos de reclusão. Para o de feminicídio: de 20 a 40 anos para 30 a 40 anos. De acordo com Santos, a discrepância atual das penas gera a sensação de desproporcionalidade, pois delitos de gravidade equivalente, que atingem bens jurídicos fundamentais (vida, integridade física e dignidade sexual), possuem penas máximas diferentes. Função preventiva“Delitos de gravidade equiparada não recebem a mesma resposta penal, criando sensação de injustiça, enfraquecendo a função preventiva da pena e dificultando a compreensão social da lógica do sistema jurídico”, disse. Ely Santos afirmou que unificar a pena em 30 a 40 anos para todos esses crimes harmoniza o sistema penal, eliminando discrepâncias. “Eleva o patamar mínimo de punição, evitando que a aplicação de penas brandas transmita sensação de impunidade e garante proporcionalidade”, declarou a parlamentar. A proposta, de acordo com Santos, não foi feita “sob o calor da emoção”, mas reconhece a urgência histórica de enfrentar crimes bárbaros que ferem o âmago da civilização e comprometem a confiança da sociedade no Estado de Direito. Próximos passosA proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Tiago MirandaEdição – Roberto Seabra Fonte: www.camara.leg.br
Mercado reduz previsão da inflação para 3,95% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – referência oficial da inflação no país – passou de 3,97% para 3,95% em 2026. A estimativa está no boletim Focus desta quarta-feira (18), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2027, a projeção da inflação se manteve em 3,8%. Para 2028 e 2029, as previsões são de 3,5% para os dois anos. Pela sexta semana seguida, a previsão para a inflação de 2026 foi reduzida e está dentro do intervalo da meta para a variação de preços que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5%, e o superior, 4,5%. Em janeiro, a alta dos preços da conta de luz e da gasolina fizeram a inflação oficial do mês fechar em 0,33%, mesmo patamar de dezembro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado fez o IPCA acumular alta de 4,44% em 2025, dentro da meta do CMN. Taxa Selic Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros (Taxa Selic), definida atualmente em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Apesar do recuo da inflação e do dólar, o colegiado não mexeu nos juros pela quinta vez seguida na última reunião, no fim de janeiro. A taxa está no maior nível desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano. Em comunicado, o Copom confirmou que começará a reduzir os juros na reunião de março, caso a inflação se mantenha sob controle e não haja surpresas no cenário econômico. A estimativa dos analistas de mercado é que a taxa básica caia para 12,25% ao ano até o final de 2026, a mesma previsão do boletim Focus da semana passada. Para 2027 e 2028, a previsão é que a Selic seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente. Em 2029, a taxa deve chegar a 9,5% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Quando a Taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, diminuindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. PIB e câmbio Nesta edição do boletim Focus, a estimativa das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira este ano permanece em 1,8%. Para 2027, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) também ficou em 1,8%. Para 2028 e 2029, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2% para os dois anos. Puxada pelas expansões da indústria e da agropecuária, no terceiro trimestre de 2025, a economia brasileira cresceu 0,1%, o que é considerado pelo IBGE como estabilidade. A divulgação do PIB consolidado de 2025 está agendada para 3 de março. Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%. A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,50 para o fim deste ano. No fim de 2027, estima-se que a moeda norte-americana fique nesse mesmo patamar. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Maior Copa do Brasil da história inicia com recorde de clubes e jogos
A noite dessa terça-feira (17) foi marcada pelo primeiro dos 155 jogos previstos na Copa do Brasil deste ano. No Estádio Lourival Gomes, em Saquarema (RJ), a Desportiva venceu o Sampaio Corrêa-RJ nos pênaltis, por 3 a 1, após empate por 1 a 1 no tempo normal. A Locomotiva Grená, como o time capixaba é conhecido, abriu o placar aos 24 minutos do segundo tempo, em chute forte de Tiago Moura. O empate dos anfitriões saiu aos 42, em penalidade cobrada pelo também atacante Octávio. Na disputa por pênaltis, o Sampaio pecou na pontaria. O lateral Guilherme e os atacantes Matheus Goiano e Lecarlos desperdiçaram as cobranças, para alegria da torcida da Desportiva, que viajou mais de 470 quilômetros para empurrar o time em Saquarema. Foi a primeira vez que o clube avançou de fase na Copa do Brasil. A vitória valeu R$ 830 mil ao time capixaba pela classificação. Somados aos R$ 400 mil da cota de participação, a Locomotiva já acumula R$ 1,23 milhão em premiações no campeonato. A primeira fase reúne os 28 times classificados à competição que são os piores colocados no ranking da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Onze partidas movimentam o torneio nesta quarta (18) e mais duas na quinta-feira (19). Confira os confrontos, no horário de Brasília: Jogos de quarta-feira (18) 16h – Porto-BA x Serra Branca – Agnaldo Bento, em Porto Seguro (BA) 16h30 – Maguary x Laguna – Arthur Tavares, em Bonito (PE) 17h – Baré x Madureira – Canarinho, em Boa Vista 19h30 – Araguaína x Primavera-SP – Mirandão, em Araguaína (TO) 20h – Betim x Piauí – Arena Urbsan, em Betim (MG) 20h – Santa Catarina x Iape – Alfredo Krieck, em Rio do Sul (SC) 20h – Gama x Monte Roraima – Bezerrão, em Gama (DF) 20h – América-SE x Tirol – Batistão, em Aracaju 20h30 – Ji-Paraná x Pantanal – Biancão, em Ji-Paraná (RO) 20h30 – Ivinhema x Independente-AP – Saraivão, em Ivinhema (MS) 21h – Vasco-AC x Velo Clube – Arena da Floresta, em Rio Branco Jogos de quinta-feira (19) 20h – Primavera-MT x Bragantino-PA – Cerradão, em Primavera do Leste (MT) 21h – Galvez x Guaporé – Arena da Floresta, em Rio Branco Novo formato A edição 2026 da Copa do Brasil reúne o número recorde de 126 clubes. O regulamento sofreu mudanças. Se até o ano passado as equipes com vaga na Libertadores e os campeões nacionais (Séries B, C e D) e das copas regionais entravam na terceira fase, desta vez a inclusão de novos participantes ocorre da segunda até a quinta fase, a última antes das oitavas de final, que é quando os 20 times da Série A do Campeonato Brasileiro chegam para a disputa. A definição de confrontos em jogo único, restrita anteriormente às duas primeiras etapas, foi estendida até a quarta fase. A partir dai, os duelos terão partidas de ida e volta, exceto a final, que será realizada, de maneira inédita, em apenas uma partida e campo neutro. Aos 14 times classificados da primeira fase, serão incluídos outros 74, totalizando 88 clubes. A Desportiva, pela classificação na terça, terá pela frente o Sport. A partida está marcada para o dia 5 de março, uma quinta-feira, às 19h, no Estádio Engenheiro Araripe, em Cariacica (ES). Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Governo Federal reajusta repasse da merenda escolar em 14,3% para 2026
O Ministério da Educação (MEC) autorizou um novo reajuste no valor do repasse para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em todo o país. O aumento anunciado é de 14,35% para este ano, com o objetivo de recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos. Com a atualização, o investimento total no programa chega a R$ 6,7 bilhões em 2026. Segundo o governo federal, o montante representa aumento de 55% no orçamento da merenda desde 2023 e um salto de 80% em relação ao que era investido há quatro anos. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o reajuste será aplicado na primeira parcela do cronograma de pagamentos. “Estamos saindo de um orçamento de 2022 de R$ 3,6 bilhões em 2022 para o programa, para esse ano com orçamento de R$ 6,7 bilhões”, destacou o ministro. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Incentivo à agricultura familiar Além do aporte financeiro, o governo oficializou o aumento da cota mínima para compras da agricultura familiar. Por lei, estados e municípios agora devem destinar obrigatoriamente 45% dos recursos do Pnae para a aquisição de produtos de pequenos produtores e cooperativas locais. Anteriormente, o percentual mínimo era de 30%. A estimativa do MEC é que aproximadamente R$ 3 bilhões sejam injetados diretamente na economia rural por meio dessa medida. O Pnae atende alunos de toda a educação básica — da educação infantil ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA) — matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Familiares de presos políticos fazem greve de fome em Caracas
Um grupo de mulheres familiares de presos políticos venezuelanos completou 96 horas em greve de fome, nos arredores de uma unidade policial em Caracas, para exigir a libertação dos detidos. Das dez mulheres que iniciaram a greve de fome às 6h de sábado (14), uma desmaiou na segunda-feira e foi levada para um hospital de táxi devido à falta de ambulâncias disponíveis, disse à agência de notícias EFE o ativista Diego Casanova, membro da Organização não-governamental (ONG) Comitê pela Liberdade dos Presos Políticos. Na rede social X, a ONG alertou que “a indiferença e a falta de respostas do Estado continuam a colocar em grave risco a vida e a integridade destas mulheres e dos presos políticos que também mantêm a greve de fome” dentro da delegacia da Polícia Nacional Bolivariana, conhecida como Zona 7. Este grupo de detidos iniciou a greve na sexta-feira (13) e já estão “há mais de 120 horas nesta medida extrema de protesto”, divulgou a ONG que, na segunda-feira, denunciou que os policiais impediram a entrada de soro para os presos sem darem qualquer explicação. No local, há um pequeno quadro com informações sobre a greve das mulheres, como o tempo decorrido, e uma faixa grande onde se lê “Liberdade para todos”. As manifestantes, com idades entre os 23 e 46 anos, permanecem deitadas sobre colchões. Dez mulheres em greve de fome pedem a libertação de seus familiares em Caracas. – Reuters/Gaby Oraa/Proibida reprodução A ONG explicou que a greve está sendo realizada por causa “do descumprimento” do presidente do parlamento, Jorge Rodríguez, que em 6 de fevereiro prometeu a libertação de “todos” assim que a lei de anistia fosse aprovada, algo que estimou que ocorreria “o mais tardar” na sexta-feira. No sábado, 17 detidos foram libertados na Zona 7, informou o presidente do parlamento. O processo de libertação e a discussão sobre uma anistia ocorrem em um “novo momento político” anunciado pela presidente, Delcy Rodríguez, que assumiu o cargo depois que os Estados Unidos sequestraram o presidente Nicolás Maduro em uma operação militar em Caracas, em janeiro. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes
A Receita Federal do Brasil admitiu nesta terça-feira (17) que houve desvios no acesso a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. A manifestação ocorreu após operação da Polícia Federal (PF) que investiga o vazamento de informações sigilosas de integrantes da Corte e seus parentes. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Não houve prisões, mas a Justiça determinou medidas cautelares como afastamento de função pública, uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o país e cancelamento de passaportes. Auditoria Em nota, a Receita afirmou que “não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário”. O órgão informou que, em 12 de janeiro, o STF pediu auditoria em seus sistemas para identificar acessos indevidos a dados de ministros, parentes e outras autoridades nos últimos três anos. Segundo o Fisco, a Corregedoria já havia instaurado procedimento investigatório próprio no dia anterior, com base em notícias divulgadas pela imprensa. A auditoria, que envolve dezenas de sistemas e contribuintes, segue em andamento, e desvios já identificados foram comunicados ao relator do caso no Supremo. “A Receita Federal dispõe de sistemas totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal”, informou o órgão. As investigações apontam que o sigilo fiscal da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, teria sido quebrado indevidamente. Também foi identificado acesso não autorizado à declaração de Imposto de Renda do filho de outro ministro da Corte. O caso tramita no Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, sob relatoria de Moraes. Controles reforçados A Receita destacou ainda que, desde 2023, ampliou os mecanismos de controle de acesso a dados fiscais, com restrição de perfis e reforço em sistemas de alerta. No período, foram concluídos sete processos disciplinares, que resultaram em três demissões e sanções administrativas aos demais envolvidos. O órgão afirmou que manterá o mesmo rigor na apuração do episódio e que novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das investigações. Posteriormente, a Receita esclareceu que os acessos indevidos não afetaram o procurador-geral da República, Paulo Gonet, nem parentes dele. O órgão informou que o STF incluiu o procurador-geral no pedido de auditoria, mas a investigação não revelou nada referente a Gonet. “A Receita informa que não foi detectado nenhum acesso a dados fiscais sigilosos do Procurador Geral da República, Paulo Gonet, e seus familiares. A nota do STF apenas informa que foram pedidos à RFB [Receita Federal do Brasil] dados de acesso de todos os ministros do STF, do PGR e seus familiares. Ou seja, foi pedido auditoria de todos, mas não significa que houve acesso aos dados fiscais de todos, importante esclarecer esse entendimento”, esclareceu o Fisco. *Matéria atualizada às 16h22 para acréscimo de informações Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br