Trabalhadores migram em massa da CLT para PJ e causam rombo de R$ 70 bilhões na Previdência
O número de trabalhadores que deixaram de ter carteira assinada para abrir empresa própria disparou no país. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 5,5 milhões de brasileiros migraram do regime CLT para pessoa jurídica (PJ) entre 2022 e julho deste ano. Desse total, 4,4 milhões (80%) se tornaram microempreendedores individuais (MEIs) — categoria que, segundo o governo, tem menor poder de negociação e pode ter sido pressionada por empregadores a aceitar a mudança de regime. O MTE vê indícios de fraude trabalhista em parte dessas transformações, motivadas por empresas que buscam reduzir encargos e tributos. O impacto da chamada pejotização é bilionário. A diferença de contribuição entre um trabalhador formal e um MEI gera, segundo cálculos do ministério, uma perda superior a R$ 70 bilhões na arrecadação da Previdência Social. Enquanto um funcionário CLT recolhe cerca de R$ 400 por mês ao INSS, o MEI paga apenas R$ 70. Os dados foram apresentados recentemente ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá decidir em breve sobre a legalidade da contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas. A Justiça do Trabalho já registrou 1,2 milhão de ações pedindo reconhecimento de vínculo empregatício desde 2020. Segundo Lorena Guimarães, diretora do Departamento de Fiscalização do Trabalho, há casos de fraudes evidentes, como garis contratados como MEI por prefeituras, o que configura violação da legislação trabalhista. Apesar das irregularidades, parte dos trabalhadores vê vantagens na mudança. Uma pesquisa do Datafolha aponta que 59% dos brasileiros preferem trabalhar por conta própria, percentual que chega a 68% entre os jovens. Em setores com maior qualificação, estudos da FGV mostram que profissionais PJ chegam a dobrar a renda em relação aos contratados pela CLT. Fonte: informebaiano.com.br
Calendário de competições coloca Salvador no mapa nacional do turismo esportivo
Ao longo do mês de novembro, a capital baiana estará agitada com grandes competições esportivas, como o Campeonato Baiano de Triathlon Sprint, o Desafio dos Faróis e a Copa Brasil de Águas Abertas. As provas fazem parte do Calendário de Turismo Esportivo 2025–2026, lançado pela Prefeitura de Salvador, por meio da Empresa Salvador Turismo (Saltur). A proposta da gestão municipal é reforçar a vocação da cidade para o esporte e o lazer ao ar livre, aproveitando principalmente sua grande orla marítima, com mais de 100 quilômetros de extensão. No próximo sábado (1º), a Praia de Inema, em São Tomé de Paripe, recebe a grande final do Campeonato Baiano de Triathlon Sprint, uma das principais provas estaduais da modalidade. O evento inclui disputas nas categorias Sprint, Super Sprint e Aquathlon, reunindo atletas de diferentes níveis e idades em um circuito que combina natação, ciclismo e corrida. Já no sábado seguinte, no dia 8 de novembro, será realizada a 8ª edição do Desafio dos Faróis. A prova tem largada na Rua K, em Itapuã, e chegada no Porto da Barra, percorrendo a costa de Salvador em modalidades como canoa havaiana, surfski, caiaque oceânico, stand up paddle (SUP), paddleboard e, pela primeira vez, o wingfoil. De acordo com a organizadora Edna Delmondes, a competição reunirá cerca de 350 atletas de diversos estados brasileiros, como Ceará, Pernambuco, Espírito Santo, São Paulo e Bahia, além de competidores da Argentina e do Uruguai. “A Prefeitura é um grande apoiador do Desafio dos Faróis. A Saltur reconheceu a importância do nosso evento e o incluiu no calendário esportivo de Salvador. A costa leste e a Baía de Todos-os-Santos são verdadeiros diamantes para os esportes náuticos. Nosso evento atrai atletas, familiares e turistas, fortalecendo o turismo esportivo em Salvador”, destaca Edna. O percurso será acompanhado por barcos de apoio e equipes da Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar), garantindo a segurança durante toda a travessia. A premiação e celebração dos atletas acontecem na Arena do Shopping Barra. Os holofotes voltam à Praia de Inema entre os dias 20 e 23 de novembro, para a realização da Copa Brasil de Águas Abertas, etapa nacional que reúne os principais nomes da natação brasileira. A competição, organizada pela Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA), promete alto nível técnico, com disputas nas categorias de base e elite. O Calendário de Turismo Esportivo 2025–2026 inclui 18 competições nacionais e internacionais, entre corridas de rua, travessias, festivais náuticos e provas de triathlon, com propostas que unem alto rendimento, inclusão e participação comunitária. Segundo o presidente da Saltur, Isaac Edington, os eventos têm papel estratégico na promoção de Salvador e no fortalecimento da economia local. “Salvador tem se consolidado como um dos principais destinos do país para o turismo esportivo. Eventos como o Campeonato Baiano de Triathlon, o Desafio dos Faróis e a Copa Brasil de Águas Abertas movimentam a economia, fortalecem o calendário da cidade e mostram que temos estrutura e belezas naturais únicas para grandes competições”, afirma. Dezembro – Nos dias 6 e 7 de dezembro, será realizada a Travessia Itaparica–Salvador, uma das maiores provas de natação em mar aberto do país. Os competidores enfrentarão 12 quilômetros de percurso, cruzando a Baía de Todos-os-Santos entre a Praia da Gameleira, em Itaparica, e o Porto da Barra. No dia 7 de dezembro, a capital recebe a 14ª edição da Volta dos Faróis, uma corrida tradicional e simbólica que conecta alguns dos principais cartões-postais da cidade. A prova tem largada na Avenida Centenário e percorre os faróis da Barra, Humaitá e Itapuã, celebrando o esporte, a história e a beleza natural de Salvador. As competições do calendário continuam até maio de 2026. Ao lançar o calendário, em agosto, o prefeito Bruno Reis comentou que a intenção da gestão municipal é manter atividades esportivas ao longo de todo o ano, voltadas tanto para os moradores quanto para os turistas que visitam a cidade. “Trouxemos competições nacionais e internacionais com o intuito de movimentar a economia, os hotéis, bares, restaurantes, perseguindo a geração de emprego e renda através de novas oportunidades”, afirmou o gestor. Fonte: informebaiano.com.br
Vereador de Salvador critica mortes no RJ e diz que modelo da polícia é ultrapassado
O vereador Hamilton Assis (PSOL) lamentou, nesta quarta-feira (29/10), as mortes registradas durante a megaoperação policial no Rio de Janeiro e classificou o atual modelo de combate ao crime organizado como “completamente ultrapassado”. Segundo o edil, o episódio evidencia a falência da política de segurança pública no país. “As polícias civis estão completamente sucateadas. Falta investimento em investigação e inteligência. Onde a inteligência e usada com cautela, é possível desarticular o crime sem disparar um tiro”, afirmou. Hamilton Assis também criticou o que chamou de “naturalização da violência” em comunidades populares. “Atacam-se bairros inteiros, criminalizando toda uma população. Isso se aproxima de um genocídio, de uma política de extermínio que trata vidas como descartáveis”, disse. O vereador lamentou ainda as mortes de policiais e apontou a desigualdade racial e social como um dos fatores que perpetuam o ciclo da violência. “Quem vai para a linha de frente são trabalhadores, geralmente negros e pobres, enviados para coagir outros iguais a eles. Os verdadeiros responsáveis pelas operações nunca estão no campo de risco”, destacou. Para ele, é urgente repensar o modelo de segurança pública e enfrentar as causas estruturais da criminalidade. “O crime nasce da pobreza, da miséria, da falta de oportunidades. Precisamos de políticas que olhem esses jovens como potência, não como inimigos”, concluiu. Fonte: informebaiano.com.br
Vereadora do PSOL chama “traficantes de trabalhadores mega explorados”
A vereadora do PSOL de Porto Alegre, Karen Santos, afirmou que traficantes são “trabalhadores” e ainda “mega explorados”. A declaração aconteceu na última quarta-feira (29/10), na Câmara Municipal da capital gaúcha. A defensora do tráfico de drogas também criticou a megaoperação realizada nos Complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro, realizada na última terça-feira (28/10). Na ocasião, mais de 120 integrantes do Comando Vermelho foram mortos. Fonte: informebaiano.com.br
Inscrições para o Partiu Estágio terminam nesta sexta-feira
O prazo de inscrições para o Partiu Estágio termina nesta sexta-feira (31). O programa, mantido pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), oferece a universitários a oportunidade de obter experiência profissional nas unidades do Poder Executivo Estadual. O novo edital prevê a oferta de 4.728 vagas para alunos de 100 cursos de graduação. Eles vão atuar em unidades vinculadas a 54 órgãos estaduais e instaladas em 385 municípios baianos. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, por meio do site do BA.GOV.BR (www.ba.gov.br). Já o edital completo pode ser encontrado no site da Saeb (www.saeb.ba.gov.br). O passo a passo completo para realizar a inscrição no Partiu Estágio pode ser conferido no Edital 02/2025. Os candidatos que não possuem cadastro na plataforma www.ba.gov.br precisam fazê-lo antes de realizar a inscrição. O estudante que for selecionado para a vaga de estágio receberá uma mensagem via aplicativo WhatsApp, informando a alteração de seu status no site do BA.GOV.BR e deverá acessá-lo para verificar os procedimentos, prazos e a forma de entrega da documentação. A relação dos estudantes selecionados para o Programa Partiu Estágio também será disponibilizada no site da Saeb. O novo edital oferece 1.347 vagas para Salvador e 3.381 para os municípios do interior e região metropolitana. Para além da capital baiana, Feira de Santana e Vitória do Conquista são os municípios que irão receber mais estagiários, com a criação, respectivamente, de 132 e 80 vagas. A maior parte das oportunidades são voltadas para alunos dos cursos de Letras (767 vagas), Matemática (638) e Administração (508). Já os órgãos estaduais mais contemplados pelo edital são as secretarias de Educação (3.456 vagas) e Saúde (277), além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) (106). O Partiu Estágio oferece bolsa de R$ 607,00 aos estudantes, além de auxílio-transporte. O estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando se tratar de pessoa com deficiência. A carga horária a ser cumprida pelos selecionados é de quatro horas diárias, com um total de 20 horas semanais. Pré-requisitos Para se candidatar a uma vaga, o estudante precisa residir na Bahia e estar matriculado de forma regular em um curso de graduação com sede ou pólo no estado. Podem participar alunos de cursos presenciais, semipresenciais ou na modalidade de Ensino à Distância (EAD). Além disso, o universitário deve ter idade mínima de 16 anos e já ter concluído 50% do curso. O programa concede prioridade a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também são prioritários universitários que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada. O Partiu Estágio prevê ainda 10% das vagas reservadas para alunos com deficiência, conforme estabelece a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Fonte: informebaiano.com.br
Sanabria fica fora do Bahia pelo restante da temporada após lesão no joelho
O Bahia vai encarar o restante da temporada sem um de seus principais atacantes. O argentino Mateo Sanabria, de 21 anos, sofreu uma lesão no ligamento cruzado posterior do joelho esquerdo e está fora dos gramados pelos próximos meses. O problema aconteceu durante a derrota por 2 a 0 para o São Paulo, no último sábado, pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro. Apesar da gravidade, o jogador não precisará de cirurgia, mas o período de recuperação — estimado entre dois e três meses — impede seu retorno ainda em 2025. O departamento médico do Tricolor projeta que Sanabria só volte aos treinos em janeiro de 2026, no início da pré-temporada. Desde que chegou ao Bahia no meio do ano, o atacante participou de 11 partidas e marcou um gol. Fonte: informebaiano.com.br
Jerônimo reage a críticas de Haddad e discute adulteração de combustíveis em Feira de Santana
Um dia após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrar maior atuação dos governadores no enfrentamento aos crimes ligados à adulteração e ao contrabando de combustíveis, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, confirmou presença em um encontro com revendedores do setor nesta quinta-feira (30), em Feira de Santana. O evento, promovido pelo Sindicombustíveis Bahia, acontece a partir das 7h30 no Centro de Convenções e Teatro de Feira, no bairro São João. A reunião faz parte do Ciclo de Encontros Regionais de Revendedores de Combustíveis da Bahia e deve reunir empresários, representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), da Polícia Militar, Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Acelen. Durante o encontro, serão discutidos temas como o combate à adulteração, evasão fiscal, contrabando e fraudes na comercialização de combustíveis — pontos destacados por Haddad como fundamentais para “asfixiar financeiramente o crime organizado”. Na quarta-feira (29), o ministro afirmou que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, “deveria acordar para esse problema e ajudar a Receita Federal a combater o andar de cima”, referindo-se às operações de lavagem de dinheiro e adulteração de combustíveis que alimentam financeiramente milícias e facções criminosas. A fala do ministro reforçou a necessidade de integração entre governos estaduais e o governo federal. Ele citou ainda a PEC da Segurança Pública, em tramitação na Câmara, que prevê a criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a cooperação entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado. Fonte: informebaiano.com.br
Três homens são presos por estupro de vulnerável em operação da Polícia Civil em Buritirama
A Polícia Civil deflagrou a Operação Sodoma e prendeu três homens de 45, 47 e 76 anos, nesta sexta-feira (31), na zona rural de Buritirama. A ação cumpriu três mandados de prisão temporária em razão do crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente. Conforme as investigações, a vítima, hoje com 13 anos, foi alvo de crimes sexuais desde os nove anos de idade. Os autores são membros da mesma família e um deles morava na mesma casa com a adolescente. Um dos suspeitos é acusado de ter praticado o estupro quando a vítima era criança, aos nove anos, ao se aproveitar de um momento em que a menina estava no quintal da própria casa. Os outros dois cometeram abusos com toques e atos ilícitos em momentos distintos. A operação foi realizada pela Delegacia Territorial de Buritirama e pela 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, por meio do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI – São Francisco). Os três suspeitos foram detidos e encaminhados à unidade policial, onde permanecem custodiados à disposição da Justiça. A adolescente passou por atendimento médico e será acompanhada pelo serviço psicossocial do município, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Fonte: informebaiano.com.br
Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público, de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. O texto segue para o Senado. A Constituição brasileira proíbe servidores de acumularem cargos na administração pública, mas faz algumas exceções. Permite, por exemplo, que professores tenham dois cargos em escolas diferentes. Também assegura à categoria o direito a ter outro emprego público, desde que seja de caráter técnico ou científico. Profissionais de saúde com atividade regulamentada também podem ter dois cargos ou empregos no serviço público. A PEC elimina a restrição imposta aos professores (cargo de caráter técnico ou científico), permitindo a acumulação com outro cargo de qualquer natureza. Reivindicação antiga“Cumprimento todos professores do Brasil que mobilizaram as bancadas e defenderam a aprovação dessa PEC que traz uma flexibilização dos vínculos para possibilitar que eles exerçam outras funções”, declarou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O deputado Allan Garcês (PP-MA) disse que a PEC traz uma reivindicação antiga de professores. “Os professores fazem parte da educação e merecem ser reconhecidos na sua dignidade.” O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), também defendeu a aprovação da medida. “Tive agora com o ministro da Educação, Camilo [Santana], que teve um diálogo sobre essa PEC”, disse. Fonte: informebaiano.com.br
Simões Filho tem a segunda melhor campanha geral e avança às quartas de final do Intermunicipal 2025
A Seleção de Simões Filho segue fazendo história no Intermunicipal 2025. Com a segunda melhor campanha geral da competição, o time garantiu vaga nas quartas de final e vive o melhor momento da sua trajetória no campeonato. O desempenho expressivo é resultado de um trabalho contínuo, iniciado em 2022, ainda na gestão do ex-prefeito Dinha, e que vem sendo fortalecido na atual administração. Em apenas um ano da nova gestão do Prefeito Del e Secretário de Esportes, Igor Mateus, Simões Filho já alcança a melhor campanha da história do município no Intermunicipal, reflexo de comprometimento, organização e investimento constante no esporte local. Além das conquistas dentro de campo, a temporada também se destaca pelas inovações fora dele, com novos uniformes, a escolha da musa da Seleção e a formação do grupo de líderes de torcida, que têm mobilizado o público e ampliado o engajamento nas arquibancadas. Com 45 gols marcados e apenas 5 sofridos, a equipe soma um saldo de 40 gols e detém o segundo melhor ataque do torneio. O artilheiro Chorinho é um dos grandes destaques da competição, com 12 gols marcados, consolidando-se como uma das principais referências ofensivas do campeonato. “Essa classificação é o reflexo de um trabalho construído com planejamento, união e muito amor por Simões Filho. Nossos atletas estão focados, a equipe técnica comprometida e a torcida tem sido um verdadeiro combustível nessa jornada”, destacou o secretário de Esporte e Lazer, Igor Mateus. Fonte: informebaiano.com.br
Após megaoperação, TSE pauta julgamento que pode cassar governador do RJ
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 4 de novembro o julgamento do processo que pode resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). A decisão de pautar o caso ocorre um dia após a megaoperação policial que deixou 132 mortos, incluindo quatro agentes de segurança, nas comunidades da Penha e do Alemão. A ação, proposta pela coligação “A vida vai melhorar”, liderada por Marcelo Freixo (PT), acusa a chapa de Castro de uso irregular de recursos públicos durante a campanha eleitoral. O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou denúncia, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) rejeitou o pedido em maio deste ano. O MPE recorreu da decisão ao TSE. Segundo o órgão, o acórdão do TRE-RJ teria cometido erros ao isentar os políticos por falta de conhecimento das irregularidades. Para o MPE, a corte fluminense ignorou a influência direta e os benefícios eleitorais obtidos com o uso indevido de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O Ministério Público argumenta ainda que as provas de gastos ilícitos estão evidenciadas na prestação de contas e confirmadas por quebra de sigilo bancário. O advogado que representa a coligação de Freixo e assinou o pedido inicial é Marcelo Weick, atual secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, cargo que ocupa há três meses. O julgamento no TSE deve definir se as irregularidades apontadas são suficientes para cassação da chapa eleita em 2022, o que pode alterar o cenário político do estado em meio à crise de segurança pública. Fonte: informebaiano.com.br
Polícia prende homem que matou obreiro da Universal no Imbuí
A Polícia Civil prendeu em flagrante o homem apontado como autor da morte de Lucas da Silva Lima, 31 anos, ocorrida na madrugada desta quinta-feira (30/10), na Praça do Imbuí, em Salvador. A ação rápida foi resultado de diligências ininterruptas do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), dentro da Operação Impacto, voltada ao combate aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Segundo a investigação, Lucas foi agredido a pauladas pelo suspeito, que trabalhava como segurança na praça. Moradores relataram que ele estava acompanhado de uma amiga quando foi surpreendido pelo agressor, conhecido na região por uso de drogas e histórico de violência. Lucas chegou a ser alertado por testemunhas sobre o pedaço de madeira nas mãos do suspeito, mas não houve tempo de escapar do ataque. O suspeito foi localizado rapidamente e conduzido à sede do DHPP, onde foi autuado em flagrante por homicídio, passou pelos exames de praxe e permanece à disposição da Justiça aguardando audiência de custódia. A polícia continua investigando a motivação do crime e buscando esclarecer todos os detalhes da ocorrência. Lucas era marceneiro, obreiro da Igreja Universal e morador da região do Bate-Facho, na Avenida Jorge Amado. A morte gerou comoção entre vizinhos, que planejam um protesto pedindo justiça e mais segurança no bairro. Fonte: informebaiano.com.br