Vinte trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante ações de fiscalização realizadas nos municípios de Casa Nova e Sento Sé, no norte da Bahia. As operações aconteceram entre os dias 30 de junho e 8 de julho, mas foram divulgadas nesta segunda-feira (13) pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo a fiscalização, os trabalhadores atuavam em obras públicas de pavimentação e viviam em alojamentos com condições consideradas degradantes, sem estrutura adequada de higiene, segurança e alimentação.
Em Casa Nova, 13 pessoas foram encontradas em situação irregular. De acordo com os fiscais, os trabalhadores cumpriam jornada das 7h às 18h, recebiam apenas R$ 13,50 por dia para alimentação e trabalhavam sem acesso a água potável, banheiros no canteiro de obras e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
A fiscalização também identificou problemas nos alojamentos. Os operários dormiam sem camas, compartilhavam um único banheiro e parte deles recebia pagamento por diária, sem garantias trabalhistas em casos de doença ou ausência.
Após a ação, a obra foi interditada temporariamente. A empresa responsável firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeu a pagar cerca de R$ 219,6 mil em verbas rescisórias e indenizações por danos morais.
Em Sento Sé, outros sete trabalhadores foram resgatados em condições semelhantes. Eles atuavam em uma obra de pavimentação e também em uma pedreira responsável pelo fornecimento de materiais para a construção.
Conforme a SIT, parte dos trabalhadores morava na própria pedreira, em barracos improvisados com lonas, sem banheiros e sem espaço adequado para o preparo de refeições. Nenhum deles possuía carteira assinada e todos recebiam apenas por produção.
As ações fazem parte das fiscalizações permanentes realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego para combater o trabalho análogo à escravidão no país, em parceria com outros órgãos de controle.
