O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu inscrições para concurso público com 100 vagas destinadas ao cargo de juiz substituto. O certame é organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e oferece salário inicial de R$ 31.975,77.
As inscrições começam nesta segunda-feira (2) e seguem até o dia 2 de abril. O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio do site da FGV. O edital completo está disponível tanto na página da organizadora quanto no portal oficial do TJ-BA.
Distribuição das vagas
O concurso contempla políticas de ação afirmativa e reserva de vagas. Do total de oportunidades:
- 60 vagas são destinadas à ampla concorrência;
- 30 vagas para candidatos autodeclarados negros;
- 3 vagas para pessoas indígenas;
- 5 vagas para Pessoas com Deficiência (PCD);
- 2 vagas para candidatos quilombolas.
A distribuição segue critérios estabelecidos pela legislação vigente e pelas normas do Conselho Nacional de Justiça.
Provas e etapas do concurso
A prova objetiva será aplicada em Salvador, no dia 24 de maio. O processo seletivo contará com cinco etapas:
Prova objetiva seletiva;
Provas escritas (discursiva e prática de sentença);
Inscrição definitiva;
Prova oral;
Avaliação de títulos.
Além dessas fases, o concurso também prevê avaliação psicológica dos candidatos.
O cargo de juiz substituto integra a magistratura estadual e exige formação em Direito, além de outros requisitos previstos no edital, como tempo mínimo de atividade jurídica.
Com remuneração superior a R$ 31 mil, o concurso do TJ-BA é uma das seleções mais aguardadas no âmbito jurídico da Bahia em 2026, especialmente entre candidatos que buscam ingresso na magistratura estadual.
