Projeto consolida regras rígidas de prisão para condenados por crimes graves

Projeto consolida regras rígidas de prisão para condenados por crimes graves

Paulo Abi-Ackel: evitar retrocessos no endurecimento do combate ao crime – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rigorosos para que presos condenados por crimes graves mudem de regime prisional. O texto define percentuais mínimos de cumprimento de pena para crimes hediondos ou equiparados, conforme a gravidade […]

Prefeitura rebate denúncia sobre gastos com combustíveis e diz que informação é falsa

Prefeitura rebate denúncia sobre gastos com combustíveis e diz que informação é falsa

A Prefeitura de Candeias enviou uma nota ao Informe Baiano rebatendo as denúncias que circulam nas redes sociais sobre supostas irregularidades nos gastos com combustíveis da frota municipal. Segundo a administração, a informação de que o município teria desembolsado mais de R$ 20 milhões em 2025 “não corresponde à realidade dos fatos” e configura fake […]

Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis

Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis

Doutor Luizinho: projeto pretende proporcionar segurança a passageiros e motoristas e redução do impacto ambiental – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1670/26, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), estabelece limite de 15 anos para a idade dos veículos usados no serviço de táxi e cria linhas de financiamento público para […]

Deputado Binho Galinha recebe aval para disputar reeleição na coligação de Jerônimo

Deputado Binho Galinha recebe aval para disputar reeleição na coligação de Jerônimo

Mesmo condenado a 36 anos e nove meses de prisão, o deputado estadual Binho Galinha (Avante) deverá disputar a reeleição em 2026. Ele recebeu o aval na segunda-feira (27/07) para disputar a reeleição na coligação do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A informação foi confirmada pelo presidente estadual do Avante, Ronaldo Carletto, que é candidato a […]

Comissão aprova inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria

Comissão aprova inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Helder Salomão, autor das propostas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES) que incluem figuras históricas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro está depositado no Panteão da Pátria e […]

Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros

Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros

Nikolas Ferreira, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 916/26 estabelece que os bonecos e simuladores usados em treinamentos de primeiros socorros na administração pública federal devem representar as anatomias masculina e feminina. O objetivo da medida é melhorar o atendimento ao público feminino em casos de […]

PSD oficializa candidatura de Caiado à presidência da República

PSD oficializa candidatura de Caiado à presidência da República

O Partido Social Democrático (PSD) oficializou neste domingo (26) a candidatura à presidência da República do ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado. A chapa formalizada contará ainda com o líder da legenda, Gilberto Kassab, como candidato a vice-presidente. O anúncio das candidaturas ocorreu na convenção nacional do partido, realizada na capital paulista, na região central da […]

Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as […]

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade – Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de […]