Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher

Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher

Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica – Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei 11.340/06 que protege as mulheres contra a violência doméstica e familiar. A lei torna mais rigorosa a punição aos agressores, aumentando o tempo máximo de detenção […]

Do PSD, ex-prefeito de Nova Ibiá deixa grupo de Jerônimo e anuncia apoio a ACM Neto

Do PSD, ex-prefeito de Nova Ibiá deixa grupo de Jerônimo e anuncia apoio a ACM Neto

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) recebeu, nesta segunda-feira (21), o apoio do ex-prefeito de Nova Ibiá Murilo (PSD), que deixou o grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A adesão amplia a lista de lideranças políticas que anunciaram apoio à candidatura de Neto nesta reta final da campanha. “Eu me associo a esse […]

Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias

Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias

Passarelas melhoram a acessibilidade de praias – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e Acessível nas Praias Brasileiras. A proposta cria o Programa Praia Acolhedora, voltado para incentivar a instalação de equipamentos de acessibilidade e de suporte às famílias em praias marítimas, fluviais e lacustres em todo […]

Léo Santana declara apoio a ACM Neto e levanta bandeira durante festa

Léo Santana declara apoio a ACM Neto e levanta bandeira durante festa

O cantor Léo Santana declarou apoio a ACM Neto na disputa pelo Governo da Bahia e levantou uma bandeira com o número 44 durante uma festa de aniversário em Salvador, na noite de sábado (19/09). No palco, o artista empolgou o público presente e gritou “faz o 44”. Fonte: informebaiano.com.br

Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior

Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior

Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. O texto em análise na Câmara dos Deputados visa garantir a permanência e a conclusão de cursos superiores por mulheres, especialmente gestantes, […]

Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras

Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras

Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios – Foto: Divulgação/TST O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Nos […]

“Me despeço de um amigo e companheiro de tantas jornadas”

“Me despeço de um amigo e companheiro de tantas jornadas”

O candidato ao Senado e ex-ministro da Cidadania João Roma lamentou, nesta sexta-feira (18), a morte do jornalista José Pacheco Maia Filho, profissional com extensa trajetória na imprensa e na comunicação política da Bahia. “Recebi com muita tristeza a notícia da partida de nosso amigo Pacheco Maia. Pacheco foi mais do que um grande jornalista […]

Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS

Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS

Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social – Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do documento, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde, é […]

Após pesquisa apontar Flávio à frente, Lula anuncia caneta emagrecedora

Após pesquisa apontar Flávio à frente, Lula anuncia caneta emagrecedora

A 17 dias do primeiro turno e aparecendo 4,4 pontos percentuais atrás de Flávio Bolsonaro (PL) em uma simulação de segundo turno da pesquisa Futura Inteligência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (17/09) que a chamada “caneta emagrecedora” poderá ser oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A declaração […]

Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

Detran/Paraná Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração grave ou gravíssima O Projeto de Lei 1662/26 impede que infrações de natureza exclusivamente administrativa barrem a concessão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva ao condutor após o período de um ano da Permissão […]