Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia
Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) – Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados nos sistemas […]
Mudanças na Prefeitura de Simões Filho movimentam Câmara às vésperas da eleição da Mesa Diretora
Mudanças na Prefeitura de Simões Filho movimentaram os bastidores políticos do município na tarde desta quarta-feira, poucos dias antes da eleição que vai definir a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal. A votação está marcada para esta sexta-feira (2), às 9h, durante sessão extraordinária. Uma das principais alterações envolve o vereador Genivaldo Lima, nomeado por […]
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a educação de dependentes autistas. A proposta está em análise na […]
Vereador cobra reabertura de Praia de São Tomé
O vereador Palhinha afirmou que não há motivos para que a população do subúrbio continue sendo prejudicada com o fechamento total da Praia de São Tomé de Paripe. Segundo ele, que é natural da região, há totais condições para que o INEMA possa liberar a maior parte da praia, incluindo as informações que constam em […]
Jerônimo divulga compromissos oficiais e deixa debate da TV Bahia fora da agenda
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) indicou que não participará do debate da TV Bahia nesta terça-feira (29/09), o último confronto direto entre os candidatos ao Governo antes da eleição do próximo domingo (04/10). Na agenda divulgada à imprensa estão previstos um café da manhã com entidades sindicais às 8h30 no comitê central e uma caminhada […]
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho […]
Eleitor deve conferir local de votação antes das Eleições 2026; saiba como consultar
Falta pouco para as Eleições 2026, e quem ainda não conferiu onde vai votar deve fazer a consulta antes do dia 4 de outubro. Isso porque o endereço da seção eleitoral pode ter mudado desde a última eleição. A Justiça Eleitoral já disponibilizou os dados atualizados dos locais de votação. A consulta inclui também eleitores […]
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × Fonte: www.camara.leg.br
”No Senado, vou ajudar Lula a fazer ainda mais pela Bahia”, diz Rui Costa
O ex-ministro da Casa Civil e candidato ao Senado pelo time de Lula na Bahia, Rui Costa (PT), afirmou durante passagem por Miguel Calmon, neste sábado (26), que quer ser eleito senador para um mandato voltado para o desenvolvimento econômico e social do estado. Entre as prioridades citadas por ele estão o cuidado com as […]
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Marcelo Camargo/Agência Brasil Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera […]
Feira de Santana é tomada por multidão em caminhada de ACM Neto, Coronel e Zé Ronaldo
Uma verdadeira multidão tomou conta das ruas de Feira de Santana nesta sexta-feira (25/09) durante uma grande caminhada do candidato a governador ACM Neto (União Brasil). Ao lado do prefeito Zé Ronaldo (União Brasil) e do senador e candidato à reeleição Angelo Coronel (Republicanos), Neto percorreu diversas ruas da cidade acompanhado por deputados, apoiadores e […]
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu – Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Desenvolvido […]