Categoria: Lauro de Freitas

STF autoriza Jerônimo a indicar novo conselheiro ao TCE-BA após imbróglio envolvendo vaga de auditor –

STF autoriza Jerônimo a indicar novo conselheiro ao TCE-BA após imbróglio envolvendo vaga de auditor -

Rodrigues (PT) faça a indicação para a vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) após a morte do conselheiro Pedro Henrique Lino (1950-2024), em setembro de 2024. A decisão, firmada em sessão virtual, também impôs obrigações à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e vinculou a próxima vaga do Tribunal a um auditor concursado. Até então, vigorava uma decisão liminar monocrática do relator do processo, o ministro Dias Toffoli, que determinava a suspensão de nomeações de conselheiros do TCE-BA até que o processo fosse finalizado. A ação foi movida pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o julgamento chegou a ser suspenso em razão dos pedidos de vista dos ministro Flávio Dino e Gilmar Mendes.m O processo foi julgado após Dias Toffoli reformular seu voto para adequá-lo à proposta apresentada por Flávio Dino. Assim, na decisão que resultou na finalização do julgamento, o ministro relator propôs que: A vaga só possa ser preenchida por livre indicação após a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) votar o projeto que cria os cargos de auditor do Tribunal de Contas; A cadeira, ou outra atualmente de livre indicação, fique vinculada à classe dos auditores concursados, devendo a primeira próxima vacância, de qualquer origem, ser obrigatoriamente ocupada por um auditor aprovado em concurso. Em seu voto-vista, Gilmar Mendes propôs alguns ajustes ao relatório de Toffoli, entre os destaques está o prazo de 180 dias para a AL-BA fazer a votação do Projeto de Lei que cria o cargo de auditor fiscal. O PL foi aprovado pelo legislativo baiano em novembro, mas o governador Jerônimo vetou parcialmente a proposta, medida que ainda será apreciada em plenário pelos deputados estaduais. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, no mês de setembro, o presidente do TCE-BA, Marcus Presídio, comentou sobre o processo no STF para garantir que a cadeira deixada por Lino seja ocupada por um auditor substituto. Segundo ele, a indicação estava “travada”, pois o Tribunal de Contas, na verdade, ainda não tinha o cargo formalmente criado. “Ele [Lino] era, de fato, auditor de carreira. Obviamente, é muito claro, a vaga deve ser ocupada por um auditor substituto. Acontece que no estado na Bahia nós não temos ainda entre os cargos a figura do auditor substituto. Está sub judice para a decisão final do Supremo se o governador poderá indicar pelo fato de não ter o auditor substituto ou a vaga vai ter que aguardar”, disse Presídio. Diante das divergências pontuais e da necessidade de ajustar a formulação final, o processo foi destacado por Toffoli, adiando o encerramento formal do julgamento, embora haja maioria formada. VAGA DE HONORATONesta quarta (3), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à AL-BA a indicação do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para ocupar a vaga de conselheiro do TCE-BA, aberta com a aposentadoria do conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto. Na mensagem encaminhada à AL-BA, Jerônimo destacou que Otto Alencar Filho reúne experiência administrativa e pública compatível com as atribuições do cargo. Administrador de formação, o deputado tem passagens pelo setor privado e pela presidência da Desenbahia, além de ter exercido papéis de destaque na Câmara dos Deputados, onde atualmente é vice-líder do governo no Congresso Nacional. Otto Filho foi reeleito deputado federal em 2022, sendo o mais votado da Bahia, com 200.909 votos. Segundo o governador, a trajetória política e administrativa do parlamentar “o credencia a desempenhar a nobre função de conselheiro”. Fonte: Bahia Noticias Navegação de Post

Portão e Areia Branca recebem serviços da Operação Buraco Zero –

Portão e Areia Branca recebem serviços da Operação Buraco Zero -

A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, segue realizando serviços de manutenção viária no município através da Operação Buraco Zero, ação que contribui para melhorar a mobilidade e garantir mais segurança no trânsito. Desta vez, as equipes atuaram nos bairros de Areia Branca e Portão. Nesta terça-feira (2/12), os profissionais executaram serviços de manutenção na Rua Tereza da Hora Conceição, em Portão. Já na segunda-feira (1º/12), a equipe esteve na Rua Dois de Julho, em Areia Branca, realizando o serviço de tapa-buraco. Com essas e outras intervenções, a gestão reforça o compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana e com a renovação contínua da cidade de Lauro de Freitas. Navegação de Post

Corrida da Igualdade em Lauro de Freitas reúne atletas e marca o encerramento do Novembro Negro –

Corrida da Igualdade em Lauro de Freitas reúne atletas e marca o encerramento do Novembro Negro -

Encerrando com chave de ouro as ações do Novembro Negro no município, a Prefeitura de Lauro de Freitas realizou neste domingo (30/11), a primeira edição da Corrida da Igualdade, reunindo milhares de atletas que fizeram o percurso de 5km na corrida e 1,5km na caminhada, saindo do Ginásio Municipal de Esportes, passando pela região do Centro da cidade. Participando da corrida, a prefeita Débora Regis comemorou a realização de mais uma corrida, e falou da importância da campanha do Novembro Negro. “Nós estamos finalizando o mês de novembro onde tivemos diversas atividades e ações do Novembro Negro, e estamos concluindo com maestria, com esta grande corrida histórica. Aproveito para ressaltar a importância de continuar lutando por uma cidade mais justa e igualitária, que possamos tirar o preconceito e o racismo das nossas vidas”, finalizou a gestora, que fez todo o percurso de 5km.  O primeiro a cruzar a linha de chegada foi o atleta Alan de Jesus, que terminou a corrida com o tempo de 15 minutos (min) e 30 segundos (s). “Eu sou de Salvador, e não conhecia o trajeto, tive que estudar a prova, apertei um pouco no decorrer, mas deu tudo certo, e consegui”, disse o corredor, que foi seguido por Felipe Souza, que completou a prova em 15 min e 40s. Já na caminhada de 1,5km, a primeira a chegar foi Elenilza Gomes.  Entre os corredores estava Rangel Nascimento, de 16 anos, morador do Quingoma que participou da sua primeira corrida. “É minha primeira corrida, e eu estava muito ansioso, porque sei de como é bom praticar atividade física, já que desde cedo podemos cuidar da nossa saúde”, destacou o estudante.  Já Elísio Franco, de 30 anos, salientou a importância da atividade para a vida das pessoas. “Sempre que a prefeitura faz uma corrida eu participo, porque de um lado é bom que incentiva o esporte, de outro traz a inclusão de pessoas com várias idades, crianças, adultos, idosos, e isso é muito gratificante”, disse.  Por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE), a corrida se consolidou como um sucesso em Lauro de Freitas. “O que a gente ver, é o esporte acontecendo em todo canto da cidade, trazendo saúde, lazer e vida”, disse o gestor da pasta e vice-prefeito, Mateus Reis. Também presente, a secretária municipal de Políticas para Mulheres, Políticas Afirmativas, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial (SEMPADHIR), Margeoire Neves, falou da importância de unir o esporte e a ação capitaneada pela sua pasta. “É muito salutar por finalizar o Novembro Negro com uma atividade esportiva, porque podemos ver tantas pessoas correndo e caminhando por essa causa, isso nos enche de orgulho”, sinalizou.  Durante o evento, os participantes puderam contar com postos de hidratação ao longo do trajeto, equipe de apoio, segurança e uma equipe de saúde com ambulância posicionada em pontos estratégicos, além de serviços de aferição de pressão arterial, medição de glicemia, e ainda sessão de massagem. Ao final do percurso, todos os atletas receberam medalha de participação. O evento, que simboliza o compromisso da gestão municipal com a promoção do respeito, da diversidade e da equidade social por meio do esporte, também contou com o apoio de diversas secretarias da gestão de Lauro de Freitas, além do apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). Navegação de Post

Prefeita Débora Regis acompanha mais uma edição do Sabadou com Saúde com ações especiais do Novembro Azul e Novembro Negro –

Prefeita Débora Regis acompanha mais uma edição do Sabadou com Saúde com ações especiais do Novembro Azul e Novembro Negro -

Neste sábado (29/11), a prefeita Débora Regis acompanhou de perto mais uma edição do projeto Sábado com Saúde, que ofertou atendimento simultâneo em todas as 16 Unidades de Saúde da Família (USFs) do município. A prefeita visitou as unidades Santa Bárbara, Cidade Nova e Parque São Paulo, todas no bairro de Itinga, acompanhando de perto o atendimento e dialogando com profissionais e moradores. Neste dia, todas as USFs estarão abertas até as 16h, oferecendo uma série de serviços essenciais, incluindo vacinação, testagem rápida, saúde bucal, exames preventivos, consultas médicas e de enfermagem, avaliação nutricional, práticas integrativas e ações educativas. Unidades de saúde de cada bairro receberam representantes de comunidades de terreiro, que realizaram salas de espera temáticas, com explicações sobre ervas medicinais, seus preparos e formas de uso para o cuidado da saúde, além da degustação de chás medicinais e café da manhã, algumas com uma programação especial com música ao vivo, com saxofonista e tecladista. A programação deste sábado fortaleceu três grandes iniciativas, Sabadou com Saúde, Novembro Azul e o Novembro Negro, promovendo cuidado integral, prevenção e valorização da diversidade. Durante a visita, a prefeita destacou a importância da ação e das novas iniciativas integradas ao projeto. “Estou aqui na USF Santa Bárbara, mais uma edição do Sabadou com Saúde. E também temos aqui a carreta do Novembro do Azul, hoje aqui com um público significativo de homens que estão cuidando também da sua saúde. A secretária de saúde (SESA), Elba Brito explicou as ações especiais desta edição, marcada pelo Novembro Azul e pelo Novembro Negro. “Um Sabadou com Saúde especial, alusivo ao Novembro do Azul, ofertando exames de PSA, avaliação clínica, urológica, mas também com o Novembro Negro, trazendo essa parceria com as comunidades de terreiro, com o nosso programa Certifica Axé, onde a gente traz essa sabedoria ancestral das nossas práticas de saúde”, concluiu. Susane Souza, coordenadora de Saúde da População Negra e Quilombola, reforçou a importância do momento com as lideranças de terreiro para dentro dos postos, que é mais uma etapa do programa, também presente combatendo o impacto do racismo na saúde mental, levando a saúde para todos, de maneira plural e com equidade. Já a secretária Margeoire Neves, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Políticas Afirmativas, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial (SEMPADHIR), reforçou a transversalidade com a saúde, a fim de atender cada vez mais as famílias, usando de todos os segmentos que fazem parte da gestão. Morador da Itinga, Genivaldo de Jesus, de 40 anos, aproveitou o sábado para realizar seus exames preventivos na unidade Santa Bárbara. “Vim hoje devido à rotina de trabalho, aproveitando essa ação do Novembro Azul para uma prevenção, né? Eu não estou na faixa de risco ainda do câncer de próstata, mas por ter histórico na família, resolvi antecipar essa consulta”, concluiu. Criado para ampliar e agilizar o acesso aos serviços da Atenção Básica, o Sabadou com Saúde já se consolidou como uma importante estratégia de cuidado integral, especialmente para quem não consegue ir às unidades durante a semana por conta de compromissos pessoais ou profissionais. Navegação de Post