STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) reconhecer a existência do racismo estrutural no país. Com a decisão, a Corte determinou a criação de um plano nacional de enfrentamento ao problema social. O plano deverá ser elaborado pelo governo federal, no prazo de 12 meses, e conter metas, etapas de implantação e de […]
Bolsonaro pede autorização para fazer fisioterapia na prisão
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o ex-presidente seja atendido por um fisioterapeuta na prisão. Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de […]
Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (16) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o pedido de extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) dos Estados Unidos. O documento representa a formalização do pedido. Ontem, o ministro determinou que a secretaria judiciária do STF enviasse ao […]
Moraes pede aos Estados Unidos extradição de Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) pedir aos Estados Unidos a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O procedimento deverá ser formalizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, Ramagem foi condenado na ação penal da trama […]
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente
A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa. Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP). Zambelli deixa o mandato dois dias após […]
Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas
A Justiça de São Paulo acatou determinação do Ministério Público SP e da Defensoria Pública e determinou no fim desta sexta-feira (12) que a Enel restabeleça a energia elétrica em até 12 horas. Caso isso não aconteça, a concessionária será multada em R$ 200 mil por hora. Três dias depois da ventania de quarta-feira (10), […]
STF retoma julgamento do marco temporal na segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso voltará a ser analisado durante sessão no plenário virtual, prevista para começar às 11h. A votação eletrônica ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. A sessão virtual foi marcada pelo presidente da […]
Defesa de Bolsonaro pede autorização para realizar exame na prisão
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (11) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que um médico faça um exame de ultrassonografia no ex-presidente. Segundo os advogados, o procedimento terá que ser dentro das instalações da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Bolsonaro está preso em uma […]
STF encerra primeiro dia do julgamento do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia das sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a julgar a questão na sessão desta quarta-feira (10). Foram ouvidas as sustentações das principais entidades […]
Moraes manda soltar presidente da Assembleia Legislativa do Rio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta terça-feira (9) o mandado de soltura do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil). A soltura foi determinada após o ministro ser informado pela Alerj sobre o resultado da votação que derrubou a decisão do próprio Moraes, […]
Justiça da Itália pede a Moraes informações sobre prisão de Zambelli
A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de questionamentos sobre o sistema prisional brasileiro. Os esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Na semana passada, a Justiça italiana suspendeu o julgamento da extradição solicitada pelo governo brasileiro para esperar a […]
STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Durante a sessão, não haverá votação dos ministros sobre a questão. A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente. Em 2023, o STF […]