Especialistas questionam escolha de prêmio Nobel da Paz
Líderes, especialistas, governos e movimentos sociais criticaram a escolha da líder da extrema direita Venezuela para o Nobel da Paz. María Corina Machado é conhecida pelo apoio ao governo de Benjamin Netanyahu no genocídio em Gaza e tem repetidamente convocado a agressão armada contra a Venezuela. O jornalista espanhol Ignacio Ramonet descreveu a situação como “a necrose de um Prêmio Nobel”. “Conceder o Prêmio Nobel da Paz a alguém que constantemente defende invasões militares, golpes de Estado, revoltas e guerras é mais uma aberração da atual desordem internacional. É o mundo de cabeça para baixo. Está tornando realidade a distopia de Orwell, ‘1984’, na qual a verdade é mentira e a paz é guerra. Um triste e podre Prêmio Nobel”, observou. Por sua vez, o presidente cubano Miguel Díaz-Canel Bermúdez afirmou que “a politização, o preconceito e o descrédito do Comitê Norueguês do Nobel da Paz atingiram limites inimagináveis”. O líder cubano descreveu a concessão deste prêmio em 2025 a “uma pessoa que instiga a intervenção militar em sua pátria” como “vergonhosa”, chamando-a de “manobra política” para enfraquecer a liderança bolivariana. O ex-presidente hondurenho Manuel Zelaya Rosales declarou que “o Prêmio Nobel da Paz concedido a María Corina Machado é uma afronta à história e aos povos que lutam por sua soberania. Conceder o prêmio a um golpista, aliado das elites financeiras e de interesses estrangeiros, é transformar o símbolo da paz em um instrumento do colonialismo moderno”. “Nunca há paz quando aqueles que promovem sanções, bloqueios e guerras econômicas contra seu próprio povo são recompensados”, enfatizou Zelaya. O Prêmio Nobel da Paz (1980), Adolfo Pérez Esquivel, destacou que “Corina Machado faz parte da política dos EUA contra o governo venezuelano”. Ela recebeu o prêmio “não por ter trabalhado pela paz e pelo povo venezuelano. Estou preocupada que o Comitê Nobel tenha tomado essa decisão”, disse ela. Enquanto isso, Michelle Ellner, coordenadora da campanha latino-americana da plataforma americana Codepink, afirmou que María Corina Machado não é um símbolo de paz ou progresso. “Quando vi a manchete ‘María Corina Machado ganha o Prêmio da Paz’, quase ri do absurdo. Mas não ri, porque não há nada de engraçado em conceder o prêmio a alguém cujas políticas causaram tanto sofrimento. Qualquer pessoa que conheça suas ideias sabe que não há nada remotamente pacífico em suas políticas.” Ellner acredita que a adesão da oposição extremista de direita venezuelana à agenda dos EUA significou sanções, ataques terroristas e privatizações para o povo venezuelano, o que ela comparou à situação em Gaza. “Na Venezuela, essa aliança significou golpes, sanções e privatizações. Em Gaza, significa genocídio e a eliminação de um povo. A ideologia é a mesma: a crença de que algumas vidas são descartáveis, que a soberania é negociável e que a violência pode ser vendida como ordem”, observou. Prêmio Ao anunciar o nome de Maria Corina Machado para o Nobel da Paz, o Comitê Norueguês disse que ela foi laureada “por seu trabalho incansável na promoção dos direitos democráticos para o povo da Venezuela”. Em nota, o comitê diz diz o prêmio foi concedido “pelo trabalho incansável na promoção dos direitos democráticos para o povo da Venezuela e sua luta para alcançar uma transição justa e pacífica da ditadura para a democracia”. “Como líder do movimento pela democracia na Venezuela, Maria Corina Machado é um dos exemplos mais extraordinários de coragem civil na América Latina nos últimos tempos”, afirmou o presidente do Comitê, Jørgen Watne Frydnes, em Oslo. *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réu da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) sua própria decisão que destituiu as defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Jair Bolsonaro. Ambos são réus do núcleo 2 da trama golpista. Martins protocolou no STF uma petição escrita à mão para contestar a destituição e afirmar que não aceita ser defendido pela Defensoria Pública da União (DPU), como determinou o ministro. Na nova decisão, Moraes deu prazo de 24 horas para os advogado Jeffrey Chiquini e Eduardo Kuntz, que haviam sido destituídos, protocolarem as alegações finais, última etapa antes do julgamento da ação penal. “Suspendo momentaneamente os efeitos da decisão de 9/10/2025 e concedo o prazo de 24 horas para a defesa de Filipe Garcia Martins Pereira suprir a ausência de alegações finais não protocoladas no prazo legal”, despachou Moraes. O ministro também determinou que a secretaria judicial do Supremo deverá certificar neste sábado (11) o fim do prazo para apresentação das alegações. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Entenda Segundo o ministro, as defesas não apresentaram as alegações finais e tiveram comportamento “inusitado” para realizar uma “manobra procrastinatória”. O prazo dado por Moraes terminou na terça-feira (7). “O comportamento das defesas dos réus é absolutamente inusitado, configurando, inclusive litigância de má-fé, em razão da admissão da intenção de procrastinar o feito, sem qualquer previsão legal”, disse Moraes. Com a decisão, o ministro determinou que a defesa dos réus seja realizada pela DPU. Outro lado Após a decisão, as defesas afirmaram que não perderam o prazo de 15 dias para entregar as alegações. Jeffrey Chiquini disse que a PGR anexou novos elementos no processo e, portanto, o prazo ainda não acabou. O advogado considerou “arbitrária” a decisão de Moraes. Kuntz disse que as alegações serão entregues até o dia 23 de outubro, cumprindo o prazo de 15 dias. Segundo o advogado, o prazo começou a contar a partir do dia 8 de outubro, data na qual uma diligência solicitada pela defesa e autorizada por Moraes foi anexada ao processo. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse que avalia o caso. “Os fatos serão analisados com serenidade e responsabilidade. Caso sejam identificadas violações às garantias da defesa ou às prerrogativas dos profissionais envolvidos, a Ordem atuará para assegurar sua dignidade profissional, nos limites da legalidade e com o respeito institucional que a matéria exige”, declarou a entidade. *Texto atualizado às 15h52 Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
CMN regulamenta novo fundo de investimento em infraestrutura social
Mais de um ano após a sanção da lei que criou o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou as condições de empréstimo dos recursos. Em reunião extraordinária, o órgão definiu o prazo, a carência e os juros dos financiamentos do fundo. Com R$ 10 bilhões disponíveis no Orçamento de 2025, o FIIS pretende ampliar os investimentos em saúde, educação e segurança pública. O fundo será operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderá credenciar instituições financeiras para emprestar os recursos. O CMN ratificou as condições recentemente definidas pelo Comitê Gestor do FIIS, que são as seguintes: Prazo: 20 anos de pagamento; Carência: 24 meses, com o tomador começando a pagar depois desse prazo; Juros: 5% ao ano, para operações de até 10 anos, e 7% ao ano, para operações acima de 10 anos, juros não incidirão sobre período de carência; Remuneração dos agentes financeiros: 3,38% ao ano para bancos públicos, 4,35% para o setor privado e 1,25% ao ano para operações indiretas do BNDES. Quando o agente financeiro for credenciado pelo BNDES, a remuneração será 6% ao ano Os recursos serão emprestados conforme o Plano de Aplicação de Recursos do FIIS de 2025, aprovado pelo Comitê Gestor do fundo em setembro. Segundo o plano, terão prioridade os investimentos em em atenção à saúde pública, primária e especializada, na área de saúde, e na universalização da educação infantil, da educação fundamental e do ensino médio. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Sem impacto Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a regulamentação dos financiamentos não traz impacto fiscal adicional aos gastos do Tesouro Nacional. Isso porque os financiamentos são reembolsáveis; e os riscos de inadimplência são assumidos integralmente pelas instituições financeiras. Segundo a pasta, a regulamentação ocorre em caráter de urgência para garantir a execução dos recursos previstos no Orçamento de 2025 e assegurar resposta rápida às demandas sociais prioritárias. Presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o CMN também é composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas – Notícias
10/10/2025 – 18:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Reimont, relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a demissão arbitrária de trabalhadores concursados em empresas públicas ou sociedades de economia mista. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Reimont (PT-RJ), para o Projeto de Lei 4433/21, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), e outra iniciativa similar. O relator unificou os textos, mantendo o objetivo do projeto original. “Quando ocorre a desestatização ou privatização de estatais, a consequência lógica é a demissão em massa”, comentou o relator. “O substitutivo pacifica o tema e garante segurança jurídica aos empregados públicos”, continuou ele. Principais pontosDiferentemente dos servidores que adquirem estabilidade depois de três anos de efetivo exercício em cargos públicos (Lei 8.112/90), funcionários de estatais estão sujeitos às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre demissões. Assim, o texto aprovado inclui novos dispositivos na CLT com o objetivo de: proibir a demissão arbitrária de trabalhador concursado, ao exigir procedimento administrativo fundado em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro; determinar a intervenção sindical prévia e a apresentação de causas técnicas, econômicas ou financeiras para eventuais demissões coletivas; e proteger trabalhadores em processos de desestatização, os quais não poderão afetar contratos de trabalho, assegurada a irredutibilidade remuneratória. Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Da Reportagem/RMEdição – Pierre Triboli Fonte: www.camara.leg.br
Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais tempo para analisar o caso, o julgamento virtual foi suspenso e ainda não tem data para ser retomado. Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos 0 pela rejeição do recurso do senador. Os votos foram proferidos pela relatora, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Em junho do ano passado, Moro virou réu no Supremo após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia foi feita com base em vídeo no qual o ex-juiz da Operação Lava Jato apareceu em uma conversa com pessoas não identificadas durante uma festa junina, ocorrida em 2022, e afirmou: “Isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Outro lado Durante o julgamento no qual o senador virou réu, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou publicamente. Para o advogado, Moro usou uma expressão infeliz. “Expressão infeliz reconhecida por mim e por ele também. Em um ambiente jocoso, num ambiente de festa junina, em data incerta, meu cliente fez uma brincadeira falando sobre a eventual compra da liberdade dele, caso ele fosse preso naquela circunstância de brincadeira de festa junina.” Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Lideranças criticam Nobel da Paz para María Corina
O Prêmio Nobel da Paz perdeu credibilidade ao premiar María Corina Machado, afirmou o ex-diretor executivo do FMI, Paulo Nogueira Batista Jr., em sua conta no X. Segundo ele, o comitê premiou uma “política controlada por Washington” em vez de pessoas que lutam contra o “genocídio em Gaza”. Assim como o economista brasileiro, uma série de políticos e autoridades condenaram a concessão do prêmio à oposicionista venezuelana. “Sem comentários”, escreveu a presidenta do México, Claudia Sheinbaum, em suas redes sociais, ao comentar a escolha para o Prêmio Nobel da Paz. Também o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, e o ex-presidente Evo Morales, da Bolívia, postaram mensagens de repúdio. O Nobel da Paz deste ano também é questionado pela educadora em direitos humanos do Observatório para Dignidade no Trabalho, Marisol Guedez. De acordo com ela, María Corina não apresentou “nenhuma preocupação” com a paz na Venezuela. Em entrevistas ao jornal Brasil de Fato, Guedez lembra que María Corina promoveu uma série de atos violentos na Venezuela. “Ela convocou eventos violentos que saíram dos marcos jurídicos. Não eram espaços de encontro para uma via democrática com justiça social”, disse. Lideranças da base do governo compararam o papel da venezuelana ao desempenhado atualmente pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Assim como o bolsonarista, Corina apoiou sanções econômicas impostas à Venezuela pelo governo Trump, em 2017. Representantes da direita brasileira, como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por sua vez, festejaram nas redes sociais a premiação da oposicionista venezuelana. Em caráter pessoal, o assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, disse que o Prêmio Nobel “priorizou a política em relação à paz” ao premiar a líder da oposição na Venezuela. “Não sei os critérios do Nobel. Nem ponho em dúvida as qualidades pessoais da María Corina. Eu havia lido uma referência a uma postagem de um porta-voz da Casa Branca, aparentemente retirada, em que dizia que o Comitê do Nobel priorizou a política em relação à paz. Pessoalmente achei interessante”, disse Amorim à CNN Brasil, nesta sexta-feira. Prêmio Nobel da Paz O Comitê Norueguês anunciou nesta sexta-feira (10) a atribuição do Prêmio Nobel da Paz a María Corina Machado, líder da oposição venezuelana. Em nota, o comitê diz que o prêmio foi concedido “pelo trabalho incansável na promoção dos direitos democráticos para o povo da Venezuela e sua luta para alcançar uma transição justa e pacífica da ditadura para a democracia”. “Como líder do movimento pela democracia na Venezuela, Maria Corina Machado é um dos exemplos mais extraordinários de coragem civil na América Latina nos últimos tempos”, afirmou o presidente do Comitê, Jørgen Watne Frydnes, em Oslo. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Enem: aplicativo do MEC traz simulados e correção de redações
Simulados com questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis a partir desta sexta (10) em um aplicativo lançado pelo Ministério da Educação. A ferramenta foi batizada como “MEC Enem – o Simuladão do Enem” e pode ser acessada nas lojas de aplicativos ou pelo endereço app.mecenem.mec.gov.br. O aplicativo traz simulados de questões alternativas por campo do conhecimento, correção automatizada de redação, materiais de reforço (vídeos e apostilas) e assistente virtual. Em outra funcionalidade, o aplicativo possibilita o envio de mensagens diretas aos usuários. O público-alvo do aplicativo contempla estudantes de diferentes faixas etárias e pode ajudar egressos do ensino médio, estudantes dos cursinhos populares e beneficiários do programa Pé-de-Meia. São funcionalidades ainda da tecnologia o assistente virtual com inteligência artificial para construir planos ou cronogramas de estudo personalizados, bem como tirar dúvidas do estudante, com base em conteúdos das matérias que caem no Enem. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Redação O usuário pode testar conhecimentos na redação em uma seção específica. Um tema é sugerido baseado em provas antigas do exame. O aluno precisa escrever a redação de próprio punho e tirar uma foto do texto. Em seguida, segundo o MEC informa, a plataforma transcreve automaticamente a redação, o que permite ao usuário editar o que achar necessário e enviar a redação para a plataforma. Na sequência, a inteligência artificial do MEC Enem corrige a redação e devolve um gabarito com sugestões de melhoria e pontuação estimada em até 60 segundos. O aplicativo tem um cronômetro nas seções de questionário e redação, simulando a experiência do exame. As conquistas e as pontuações de cada estudante ficam dispostas em um perfil privado. Mas o usuário do aplicativo pode compartilhar a evolução nas redes sociais. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Jubs: com cadeiras vazias, campanha lembra vítimas de feminicídio
Os jovens que chegaram ao Boulevard dos Atletas dos Jogos Universitários Brasileiros (Jubs) nesta sexta-feira (10) se depararam com um novo cenário. Cadeiras vermelhas espalhadas pelo espaço exibiam a frase: “esta cadeira está vazia pois uma mulher que poderia estar estudando foi vítima de feminicídio”. Os objetos lembram o Dia Nacional de Combate à violência contra a Mulher e são mais uma das ações realizadas com estudantes e visitantes no principal ponto de encontro dos Jubs, o Boulevard dos Atletas, localizado no Centro de Convenções de Natal e que funcionará até o encerramento da competição, em 18 de outubro. As cadeiras fazem parte de um projeto maior da Ser Educacional, empresa mantenedora das universidades Uninassau, Unama, Uninorte, Uni7, Unifal e UNG. O Programa Ser Mulher tem como objetivo alertar a comunidade acadêmica sobre o feminicídio. Para isso, espalhou cadeiras, como as que estão em exibição nos Jubs de Natal, nas salas de aula da empresa. Além da frase destacada, as cadeiras têm um QR Code que dá acesso a uma cartilha informativa sobre violência contra a mulher e os principais canais de denúncia. Segundo a gerente de Governança Ambiental e Social da Ser Educacional, Adriane Mendes, trazer o projeto para o Jubs foi um gesto simbólico e necessário: “O esporte universitário é um espaço de vida, de sonho e de convivência, mas também é um espaço de reflexão e empatia. Essa cadeira vazia representa mulheres que não estão mais aqui por causa da violência de gênero, mas também simboliza o nosso compromisso de não nos silenciarmos diante dessa realidade”. “O esporte é um lugar de diálogo, respeito e transformação, por isso reafirmamos que o esporte educa, acolhe e também salva vidas. Cada cadeira vazia é um convite à responsabilidade coletiva de ocupar o nosso lugar na luta pela vida das mulheres de nossa sociedade”, completa Adriane. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Além do projeto cadeira vazia, o Programa Ser Mulher realiza outras ações. Entre elas a oferta de bolsas de graduação digital para mulheres vítimas de violência doméstica, apoio psicológico e atendimento jurídico para as vítimas em clínicas-escolas de psicologia e nos núcleos de práticas jurídicas das unidades. Também nesta sexta-feira foi entregue a primeira parte das doações de absorventes arrecadados pelos participantes dos Jubs. Segundo a coordenadora do CBDU Social, Elaine Morellato, foram 28.150 unidades entregues para três escolas de Natal. Porém, a campanha de arrecadação ainda vai continuar na próxima semana. “Além de receber, a gente faz chegar a quem mais precisa”, afirma. A segunda entrega de absorventes será realizada no dia 17 de outubro. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
EBC avança para 2ª etapa do Prêmio +Admirados Jornalistas de Economia
A Agência Brasil, a Radioagência Nacional e profissionais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) avançaram para a segunda fase do Prêmio +Admirados Jornalistas de Economia 2025. Edgard Matsuki (à esquerda) e Wellton Máximo concorrem com nomes de todo o país. A Agência Brasil disputa na categoria Agência de Notícias, enquanto a Radioagência Nacional concorre na categoria Sites ou Portais. Além disso, a produção Tira-Dúvidas do Imposto de Renda está entre as indicadas na categoria Áudio (Programa de Rádio/Podcast). Nesta nova etapa, os eleitores podem escolher até cinco opções por categoria, indicando a posição desejada, do primeiro ao quinto lugar. A votação é aberta a jornalistas e profissionais de comunicação de agências, assessorias e empresas. Para votar, basta acessar este link. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Sobre +Admirados Jornalistas de Economia O Prêmio +Admirados Jornalista de Economia 2025 é uma das principais premiações do jornalismo brasileiro, reconhecendo a excelência da imprensa no tratamento de assuntos que impactam diretamente a vida da população. Outros reconhecimentos Além do avanço para a segunda etapa do Prêmio +Admirados Jornalistas de Economia 2025, a EBC também se destaca em outras premiações da mesma natureza. No Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras deste ano, duas profissionais saíram vencedoras: a apresentadora da TV Brasil Luciana Barreto e a gerente de Jornalismo Digital da EBC, Juliana Cézar Nunes. No Prêmio Einstein +Admirados da Imprensa de Saúde, Ciência e Bem-Estar, Patrícia Serrão, Paula Laboissière e Tâmara Freire integram a lista Top 25 +Admirados Jornalistas do Ano, que nesta edição terá 26 profissionais, por causa de um empate. A Agência Brasil figura na lista de Agências de Notícias mais admiradas do país, e o podcast VideBula, da Radioagência Nacional, divide o Top 3 +Admirados na categoria Áudio. A relevância da EBC no cenário jornalístico foi reforçada ainda com a presença de três profissionais entre os 100 +Admirados Jornalistas Brasileiros de 2025: Luciana Barreto, Patrícia Serrão e Raíssa Saraiva. A edição registrou quase 30 mil votos, consolidando o reconhecimento do trabalho das jornalistas da empresa. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Dólar dispara para R$ 5,50 com tensão entre EUA e China
Em um dia de turbulência no mercado doméstico e externo, o dólar teve uma disparada, superando a barreira de R$ 5,50 pela primeira vez desde o início de agosto. A bolsa de valores recuou pelo segundo dia seguido e acumula queda de quase 4% em outubro, em meio a novas tensões comerciais entre Estados Unidos e China e preocupações com as contas públicas brasileiras. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (10) vendido a R$ 5,503, com alta de R$ 0,128 (+2,38%) em apenas um dia. A cotação chegou a abrir o dia em queda, recuando para R$ 5,36, mas inverteu o movimento nos primeiros minutos de negociação. Na máxima do dia, pouco depois das 14h, chegou a R$ 5,51. A moeda norte-americana está no maior nível desde 5 de agosto. Com o desempenho desta sexta-feira, a divisa subiu 3,13% na semana e acumula valorização de 3,39% em outubro. Em 2025, o dólar cai 10,95%. O dia também foi turbulento no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 140.680 pontos, com recuo de 0,73%. No menor nível desde 3 de setembro, o indicador perdeu 2,44% na semana. No mês, registra perda de 3,8%. A combinação entre a escalada das tensões comerciais entre Estados Unidos e China e o aumento das preocupações com o quadro fiscal brasileiro pressionou o real, que teve o pior desempenho entre as moedas emergentes. Guerra comercial No cenário internacional, a nova ofensiva comercial de Washington contra Pequim pressionou os mercados globais. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na plataforma Truth Social que o governo “está calculando um grande aumento de tarifas sobre produtos da China”, em retaliação à decisão chinesa de ampliar os controles de exportação sobre terras raras, insumo estratégico para a indústria de tecnologia. No início da noite desta sexta (10), Trump anunciou a imposição de uma nova tarifa de 100% sobre produtos chineses. A decisão deve pressionar ainda mais o mercado financeiro internacional na segunda-feira (13). Os preços do petróleo recuaram mais de 4%, atingindo o menor nível em cinco meses. A cotação do barril do Tipo Brent, usado nas negociações internacionais, encerrou o dia em US$ 62,73, com queda de 3,82%. As bolsas dos Estados Unidos também fecharam em forte queda. O S&P 500, das 500 maiores empresas, caiu 2,71%; o Nasdaq, das empresas de tecnologia, recuou 3,56%; e o Dow Jones, das empresas industriais, perdeu 1,88%. Diante do aumento da incerteza, investidores buscaram proteção em ativos considerados seguros, como ouro e títulos do Tesouro dos Estados Unidos. No Brasil, a turbulência externa se somou a novos receios sobre as contas públicas em 2026. A derrubada da medida provisória (MP) que pretendia aumentar a tributação de investimentos trouxe um rombo de R$ 17 bilhões para as contas do governo no próximo ano, que terá eleições. Na próxima semana, o governo discutirá alternativas para compensar a perda de validade da MP. *com informações da Reuters Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública – Notícias
10/10/2025 – 18:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a micro e pequenas empresas com valor a receber da administração pública ceder seus créditos a terceiros, mesmo sem a concordância do devedor. A cessão terá efeito cinco dias úteis depois do pedido da empresa junto ao órgão devedor, caso aquela já não tenha recebido o valor. A cessão pode ser realizada se o pagamento não for feito no prazo de 30 dias após a emissão da nota fiscal. Atualmente, o Estatuto da Micro e Pequena Empresa prevê que a cédula pode ser emitida pela empresa credora. A proposta também estabelece condições preferenciais a micro e pequenas empresas para receber em até 30 dias da emissão da nota fiscal no caso de licitações. Garante também que o contrato poderá ser extinto por atrasos de pagamento pela administração ou por atrasos maiores que 30 dias da emissão da nota fiscal. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/19, do senador Flávio Arns (PSB-PR). O texto original obrigava os órgãos públicos em dívida com micro ou pequenas empresas a emitir uma cédula de crédito que representasse a promessa de pagamento. Para a relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta está de acordo com a Constituição e com as leis. Carneiro fez adequações de redação ao texto para ele ficar escrito de forma mais clara e correta. JurosO atraso no pagamento para micro e pequenas empresas acarretará multa para a administração pública de 2% sobre o valor do contrato, além da taxa Selic como juros de mora e correção monetária. O texto inclui essa previsão na Lei de Licitações. Próximos passosO PLP 137/19 segue agora para o Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar Reportagem – Tiago MirandaEdição – Ana Chalub Fonte: www.camara.leg.br