México condena ataques militares dos EUA a embarcações
A presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, condenou, nesta quinta-feira (23), os ataques militares realizados pelos Estados Unidos contra embarcações supostamente ligadas ao narcotráfico em águas internacionais, incluindo uma ocorrência recentemente relatada no Pacífico Oriental. “Obviamente, discordamos. Existem leis internacionais que regem como lidar com o suposto transporte ilegal de drogas ou armas em águas internacionais e já expressamos isso ao governo dos Estados Unidos”, declarou a presidente durante entrevista coletiva. A declaração ocorre após a revelação do Secretário de Guerra dos EUA, Pete Hegseth, de um “ataque cinético letal” ordenado pelo presidente Donald Trump contra uma embarcação no Pacífico, que deixou três mortos. A autoridade americana enfatizou nas redes sociais que “esses ataques continuarão, dia após dia. Eles não são simplesmente traficantes de drogas, mas narcoterroristas que semeiam morte e destruição em nossas cidades.” Execuções Este incidente é o oitavo ataque dos EUA desde setembro, resultando em pelo menos 37 mortes sem julgamento, levando especialistas das Nações Unidas a denunciar essas ações como execuções extrajudiciais. Sheinbaum enfatizou que a soberania e o direito internacional devem prevalecer, aludindo à reforma constitucional aprovada no México este ano para fortalecer a soberania e a autodeterminação diante de qualquer intervencionismo. Após ser questionada sobre a polêmica pública entre o presidente Trump e o presidente colombiano Gustavo Petro, Sheinbaum respondeu que “cada um tem sua maneira de lidar” com os debates internacionais. A presidente mexicana reafirmou sua estratégia de política externa, que prioriza um “sistema de diálogo franco” com o governo dos EUA, buscando acordos, mas “nunca renunciando à nossa soberania e autodeterminação”. No caso do México, Sheinbaum indicou que seu foco principal tem sido defender os mexicanos que vivem nos Estados Unidos. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) que vai julgar a validade da concessão de licença-maternidade a homens que integram uma união homoafetiva. A Corte decidiu reconhecer a repercussão geral da questão. Dessa forma, a decisão do tribunal, que ainda não tem data para ser proferida, deverá ser seguida por todos os ramos da Justiça e aplicada em todo o país. O caso chegou ao Supremo pode meio de um recurso protocolado por um servidor público que não conseguiu autorização para tirar 120 dias de licença, período equivalente à licença-maternidade, após ele e seu companheiro adotarem uma criança. O reconhecimento foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O órgão entendeu que o direito não está previsto em lei. Ao definir julgar a questão, a Corte entendeu que o tema deve ser analisado pelo plenário do STF por ter relevância jurídica e social. O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, acrescentou durante a votação virtual que o tribunal já reconheceu a concessão de licença-maternidade a pais solo e mulheres que estão em união homoafetiva. “Há precedentes do STF em casos similares, como o Tema 1.072 [servidora pública ou trabalhadora regida pela CLT não gestante em união homoafetiva] e o Tema 1.182 [pai genitor monoparental servidor público], além do reconhecimento de omissão inconstitucional na ADO [ação direta de inconstitucionalidade por omissão] 20 quanto à licença-paternidade, o que demonstra a necessidade de se conferir estabilidade aos pronunciamentos desta Corte e garantir aplicação uniforme da Constituição Federal”, completou o ministro. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental – Notícias
23/10/2025 – 15:25 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o acesso à saúde mental no Brasil no período pós-pandemia. A proposta prevê a incorporação de mais profissionais da área na rede pública e a articulação de ações para promover o bem-estar nas comunidades. O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 311/24, do deputado Leo Prates (PDT-BA). A relatora elaborou nova redação, levando em conta ainda análise anterior da Comissão de Saúde. O substitutivo institui a Política Nacional de Promoção do Acesso à Saúde Mental no Brasil no Pós-Pandemia (PNPASMP). Entre os objetivos da política estão a qualificação da formação dos profissionais e a integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde, como a atenção básica, especializada e comunitária. Segundo Laura Carneiro, a proposta é normativa e não afeta receitas ou despesas da União. “A medida deverá gerar efeitos positivos econômicos e fiscais que advêm da ação preventiva e não interventiva”, avaliou a relatora no parecer. “A situação da saúde mental no Brasil se tornou mais crítica com a pandemia de Covid-19, que trouxe graves consequências para as pessoas”, disse o deputado Leo Prates, autor da versão original, ao defender a criação do programa. Principais pontosPelo texto aprovado, a política nacional deverá ser implementada com base nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é fortalecer a atenção básica e comunitária como eixos prioritários para a promoção e prevenção em saúde mental, estimulando a participação e o controle social. A proposta prevê a atuação de psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, enfermeiros, educadores físicos, oficineiros e facilitadores comunitários. Essas equipes atuarão de forma integrada para garantir o cuidado integral e humanizado às pessoas com sofrimento ou transtorno mental. Além disso, a proposta estabelece diretrizes conforme a Lei da Reforma Psiquiátrica, que trata da proteção e dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Em outros trechos, também incentiva a produção e disseminação de conhecimento científico sobre o tema. O financiamento das ações previstas ficará a cargo do Ministério da Saúde, que repassará os recursos a estados, Distrito Federal e municípios. Os critérios e procedimentos para isso serão definidos posteriormente pelo Poder Executivo. Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Da Reportagem/RMEdição – Roberto Seabra Fonte: www.camara.leg.br
Investimento social de empresas e instituições cresceu 19,4% em 2024
Empresas e instituições do Brasil destinaram mais de R$ 6,2 bilhões para ações de impacto social no ano passado. O número representa um aumento de 19,4% em relação a 2023. O resultado está na pesquisa Benchmarking do Investimento Social Corporativo (BISC) 2025, elaborada e divulgada nesta quinta-feira (23) pela Comunitas, laboratório de ideias voltado ao fortalecimento da gestão pública brasileira. “A gente pode dizer que foi praticamente o maior ano da série histórica, com exceção da pandemia, porque, em 2020, a gente alcançou patamares parecidos ou pouco superiores, mas com todo o recurso extraordinário para a mitigação dos efeitos da covid-19”, disse, em entrevista à Agência Brasil, a diretora de investimento social da Comunitas, Patrícia Loyola. A pesquisa indicou ainda que o crescimento do investimento social corporativo foi impactado, principalmente, pelos recursos próprios das organizações. Em 2024, chegaram a R$ 4,79 bilhões, o que significa elevação de 35%. Os recursos incentivados somaram R$ 1,42 bilhão. Segundo a Comunitas, a intenção de publicar o levantamento BISC anualmente é oferecer uma visão estratégica sobre o investimento social corporativo (ISC) no país, com parâmetros efetivos para reforçar o planejamento de empresas, institutos e fundações. “Dados e evidências são parâmetros para embasar a tomada de decisão. A gente está na 18ª edição da pesquisa, e o propósito dela é ajudar executivos sociais, que são os times sociais das empresas, fundações e institutos corporativos, a olhar para o lado e se comparar. Muitas vezes, essa atuação pode ser isolada, e ela fica muito ensimesmada na realidade da empresa ou no seu território. Ter uma rede de confiança que pode colaborar, pautada pelo aprendizado coletivo e pela troca em torno de desafios comuns, é muito rico”, afirmou a diretora. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Escolhas Os temas que estão no topo das escolhas dos investidores sociais são educação e cultura, além da evolução que vem ocorrendo em inclusão produtiva. “A gente vê inclusão produtiva subindo muito em termos de importância, para olhar para uma educação de qualificação profissional, que é uma dor social dos negócios, é uma dor de falta de mão de obra qualificada. Então, a inteligência social da empresa pode vir a responder esse ponto de qualificação”, explicou. Em termos de cobertura, as ações urgentes voltadas para as emergências climáticas se tornaram unanimidade entre as empresas em 2024. “Ações mais humanitárias são as mais comuns de acontecer, com potencial grande de as empresas olharem mais para as ações de prevenção e adaptação climática, porque a gente não está mais no risco de emergências climáticas, a gente está vivendo as emergências. Os episódios vão ficar cada vez mais intensos. A mobilização que um episódio como esse traz pode também estar a serviço de algo mais estruturante, com uma visão de mais longo prazo, que é o que a gente defende também, iniciativas que possam mitigar os efeitos das mudanças climáticas”, pontuou. Doações para tragédia climática de 2024 no Rio Grande do Sul armazenadas no hangar da Base Aérea de São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Indústria x Serviços Patricia Loyola completou que o setor industrial é mais focado em demandas de territórios e, por isso, é multicausas, porque o local vai ter necessidade de infraestrutura, saúde, educação, segurança pública. Já o setor de serviços é mais focado em causas como educação, por exemplo. “De uma maneira geral, o volume total de investimento nos últimos anos vem se pulverizando mais, porque o setor industrial ganhou força e peso neste volume. O setor de serviços, historicamente, puxava mais a curva para cima. Na pandemia, a indústria alcançou o setor de serviços, chegou a ficar um ano mais alto, e hoje estão equiparados. Se olharmos os últimos anos, a pulverização cresceu porque a atuação da indústria cresceu”, informou. O levantamento apontou também que os jovens permanecem como o grupo populacional prioritário dos investimentos. “A gente tem, no Brasil, um apagão de talentos. Não é um problema só do Brasil, é mundial, mas, com nosso contexto de vulnerabilidade social e desigualdade alta, se intensifica. A digitalização vai intensificar esse gap ainda mais, porque os países em desenvolvimento vão ter maior dificuldade de alcançar os patamares de países desenvolvidos, e as empresas sentem isso na pele. As empresas estão investindo no social, mas também endereçando dores do social no negócio. O jovem acaba ficando em destaque entre as populações-alvo”, relatou a diretora, acrescentando que o perfil da atuação da rede avança mais em um modelo financiador. “No Brasil, felizmente, a gente tem uma sociedade civil muito ativa, e a gente tem identificado que existe uma direção de se financiar mais projetos do que necessariamente realizar projetos de autoria e metodologia próprias, até porque o que vem crescendo é um movimento de co-investimento, que são as alianças e parcerias. As empresas entenderam que, sozinhas, não vão conseguir resolver o tamanho do problema. Então, elas estão se aliando com suas cadeias de valor, com empresas do seu setor. O co-investimento pode se dar por causa ou territórios”, concluiu. Nesta 18ª edição, o estudo traz informações inéditas sobre o cenário do ISC no Brasil e conta com dados da sua rede de apoiadores e fontes públicas, analisando informações de 337 unidades de negócios e 22 institutos e fundações corporativas sobre o desenvolvimento dos volumes de investimento, divisões por fonte de financiamento, setores econômicos e distribuição por temáticas sociais. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Mercosul ganha Rota Turística de Futebol
A América do Sul passou a contar, a partir dessa quarta-feira (22), com uma nova rota de turismo dedicada ao mundo do esporte: a Rota Turística de Futebol do Mercosul, lançada pelo Brasil, país que preside atualmente o bloco econômico. Farão parte da primeira fase da implementação da rota estádios e museus do Brasil, da Argentina, do Paraguai, Uruguai, Chile e da Bolívia. “Estamos usando a paixão que une nosso continente para criar um produto turístico integrado, poderoso e sustentável”, destacou o ministro do Turismo, Celso Sabino. “A Rota vai fortalecer a marca ‘Visit South America’ e, consequentemente, atrair mais visitantes estrangeiros para o Brasil, gerando desenvolvimento e fortalecendo nossos laços culturais”, acrescentou. Do Brasil, farão parte da rota o Allianz Parque, a Arena BRB Mané Garrincha, a Arena Castelão, a Arena do Grêmio, o Beira-Rio, o Estádio Mangueirão, o Maracanã, o Museu do Botafogo, o Museu do Flamengo, o Museu do Futebol, o Museu Pelé, a Neo Química Arena e a Vila Belmiro. Da Argentina, o Gigante de Arroyito, La Bombonera, Más Monumental, Presidente Perón, e Uno de La Plata. Do Uruguai, o Estádio Centenario de Montevidéu; do Paraguai, o Museu Conmebol; do Chile, o Parque Estádio Nacional; e da Bolívia, o Estádio Félix Caprile, o Estádio Hernando Siles e o Estádio Ramón Tahuichi Aguilera. “A Rota dos Estádios de Futebol do Mercosul é uma forma de valorizar essa identidade, que compartilhamos com os nossos irmãos sul-americanos e mostrar ao mundo a força que o futebol tem na nossa cultura”, disse o ministro do Esporte, André Fufuca. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Segundo o Ministério do Turismo, a Rota pretende integrar os principais estádios do bloco que tenham valor simbólico, atratividade turística e capacidade receptiva. Os critérios de seleção incluem relevância histórica, oferta de visitas guiadas, museus ou centros de memória, além de acessibilidade e infraestrutura adequadas. “O futebol no Brasil é muito mais que um esporte, é a expressão da nossa cultura, da nossa brasilidade, do nosso jeito único de ser e isso tem tudo a ver com o turismo. Só neste ano, as cidades brasileiras que fazem parte da Rota receberam mais de 3 milhões de turistas de Argentina, do Paraguai, Uruguai, Chile e da Bolívia”, ressaltou o presidente da Embratur, Marcelo Freixo. Quatro dos estádios brasileiros incluídos na Rota serão palco de jogos da Copa do Mundo de Futebol Feminino da Fifa em 2027: Arena BRB Mané Garrincha, Beira-Rio, Maracanã e Neo Química Arena. O evento ocorrerá pela primeira vez na América Latina e terá jogos em oito capitais brasileiras. Os jogos serão realizados entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Inscrições para vagas remanescentes do Fies começam nesta quinta-feira
As inscrições para o processo seletivo das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2025, começam nesta quinta-feira (23). Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC). O prazo vai até as 23h59 do dia 30 de outubro, no horário de Brasília. O edital com as regras foi publicado pelo MEC no último dia 15. O resultado será divulgado no dia 4 de novembro. Nos dias 5 e 6 de novembro, os pré-selecionados deverão validar as informações na própria instituição de ensino superior para a qual se candidataram. O Fies tem chamada única e lista de esperam. Os estudantes que não forem pré-selecionados estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação. A pré-seleção da lista de espera ocorrerá de 13 a 28 de novembro. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Critérios Com o objetivo de promover a inclusão educacional, o programa federal financia, desde 2001, a graduação em instituições de educação superior privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Neste ano, o MEC oferece 112.168 vagas para o Fies, sendo 67.301 no primeiro semestre e 44.867 na segunda metade do ano. Os candidatos em obter o financiamento estudantil devem atender aos seguintes requisitos: ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010; ter conquistado média aritmética das notas, nas cinco provas do exame, igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a prova de redação; não ter participado no referido exame como treineiro; ter renda bruta familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos (R$ 4.554, em 2025). O edital do processo seletivo reserva 50% das vagas para o Fies Social, lançado em 2024. Para concorrer, os candidatos devem ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ─ R$ 759. A nova modalidade lançada pelo MEC permite financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição de ensino superior, além de reservar cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. A classificação no processo seletivo do Fies será feita de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência. A ordem de prioridades privilegia os candidatos que não concluíram o ensino superior e/ou não foram beneficiados pelo financiamento estudantil. É vedada a concessão de novo financiamento do Fies a candidatos que não tenham quitado o financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educacional ou que se encontrem em período de utilização do financiamento. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Lula: parcerias entre Brasil e indonésia são promissoras
Em encontro com empresários brasileiros e indonésios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (23) em Jacarta, que são muitas as parcerias promissoras entre os dois países. Ele destacou alguns setores, como o de minerais críticos e o de biocombustíveis. Lula antecipou que, na COP30, o Brasil apresentará uma proposta de descarbonização do transporte marítimo internacional; e defenderá que se aumente em quatro vezes o uso de combustíveis sustentáveis no planeta. Falando mais diretamente aos investidores estrangeiros, Lula disse que o Brasil apresenta, atualmente, um cenário que congrega estabilidade fiscal, jurídica, econômica e social, o que, segundo ele, garante a previsibilidade que os investidores precisam ter para saber se vale ou não à pena fazer seus investimentos. “Isso, o Brasil faz questão de oferecer a todo e qualquer investidor que queira investir e ter seu retorno”, disse o presidente brasileiro. Minerais críticos Lula lembrou que, apesar de o Brasil ter apenas 30% de sua riqueza mineral devidamente mapeada, já conta com 10% das reservas mundiais de minerais críticos, essenciais para a transição energética. “A criação de um Conselho Nacional de Minerais Críticos, vinculado à Presidência da República, será um passo para garantir a soberania”, disse. Nesse sentido, acrescentou o presidente, a experiência indonésia de incentivar o processamento de minério bruto em seu território é um importante exemplo de como atrair investimentos e gerar empregos de maior qualidade. “Não pretendemos reproduzir a condição de meros exportadores de commodities. Queremos agregar valor em nosso território, com responsabilidade ambiental e respeito às comunidades locais”, complementou. Bioenergia Lula lembrou que Brasil e Indonésia são dois dos maiores produtores de bioenergia do mundo. “Podemos, portanto criar juntos um mercado global de biocombustíveis. A Organização Marítima Internacional não pode adiar eternamente a decisão de descarbonizar o setor. O biocombustível de etanol é uma alternativa viável e imediatamente disponível”, argumentou o presidente. Ao lembrar que faltam cerca de 20 dias para a COP 30, em Belém, Lula antecipou que o Brasil apresentará, durante o evento, uma proposta de quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis no planeta. “Vamos mostrar que é possível promover o desenvolvimento, enfrentar a mudança do clima e proteger as florestas tropicais e sua rica biodiversidade. Podemos expandir a produção de biocombustíveis, sem derrubar uma única árvore”, disse ele ao ressaltar que “não há como preservar a natureza sem cuidar das pessoas”. Florestas Tropicais Lula agradeceu o apoio da Indonésia ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre, também a ser lançado durante o evento em Belém. “O Brasil fez a sua parte e já anunciou investimento de US$ 1 bilhão no Fundo”. Segundo Lula, parte desses recursos serão usados para financiar países que mantém suas florestas em pé. “É o caso dos oito países da América do Sul, bem como da Indonésia e do Congo, entre outros países menores”, disse. “Se esse fundo funcionar, ninguém mais vai ficar pedindo dinheiro, como se estivesse pedindo esmola, para manter sua floresta de pé, e para evitar que o planeta tenha aquecimento acima de 1,5 grau”, disse ele ao ressaltar que o fundo vai gerar dividendos para quem investe e para quem protege o bioma, oferecendo uma alternativa de renda para quem preserva a floresta. Segurança alimentar e facilidades comerciais Lula reiterou também o potencial brasileiro para ajudar na segurança alimentar do povo indonésio, em especial com relação à alimentação escolar, por meio do programa Refeição Nutritiva Gratuita, desenvolvido naquele país. Disse também que os dois países podem trabalhar para facilitar o comércio e baixar o custo dos consumidores finais. Com relação ao setor de defesa, O presidente Lula explicou que há muito espaço para ampliar as parcerias, assim como no setor de aviação civil. “A Força Aérea da Indonésia conhece bem as capacidades do Super Tucano. As aeronaves brasileiras de uso civil representam a melhor solução para companhias regionais — eficiência, baixo consumo e tecnologia de ponta”, argumentou o presidente brasileiro. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Na decisão, Moraes vetou a visita por entender que o dirigente do partido de Bolsonaro ficou proibido de visitá-lo após a decisão na qual a Primeira Turma da Corte decidiu reabrir a investigação da trama golpista contra o político. “Em decisão de 4/8/2025, mantive, dentre as medidas cautelares em relação a Jair Messias Bolsonaro a proibição de manter contatos com Embaixadores ou quaisquer autoridades estrangeiras, bem como com os demais réus e investigados das Ações Penais 2.668/DF, AP 2.693/DF, AP 2.694/DF, AP 2.695/DF, Inq. 4.995/DF e Pet 12.100/DF, inclusive por intermédio de terceiros”, disse Moraes. Ontem, o STF decidiu reabrir a investigação sobre a trama golpista envolvendo o presidente do PL. Por 4 votos 1, o colegiado acolheu a proposta feita por Moraes, que é relator do caso, durante o julgamento que condenou os réus do Núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado de disseminar desinformação contra as urnas eletrônicas. Um dos condenados é o ex-presidente Instituto Voto Legal (IVL), Carlos Cesar Moretzsohn Rocha. Rocha foi contratado pelo PL para realização de estudos para basear a ação na qual o partido contestou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o resultado do primeiro turno das eleições de 2022. Na ação, foi usada desinformação para sugerir fraudes na votação eletrônica. Com a decisão, a investigação deverá ser retomada para apurar os crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No ano passado, Valdemar foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito sobre a trama golpista. Contudo, o político não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em nenhum dos quatro núcleos de acusados de tentar manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho – Notícias
22/10/2025 – 15:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que assegura aos estudantes com filhos ou dependentes (de até 17 anos) a oferta de vagas diurnas nos ensinos fundamental e médio. O objetivo é compatibilizar as atividades escolares de toda a família. A medida deverá valer para a modalidade de educação de jovens e adultos (EJA) e para educação regular. A proposta seguirá agora para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário. Por recomendação da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovada a versão da Comissão de Educação para o Projeto de Lei 4593/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A proposta original assegurava apenas às mulheres com filhos ou dependentes de até 17 anos a oferta de vagas diurnas na modalidade EJA, em horários compatíveis com a escola dos herdeiros. Da Reportagem/RMEdição – Marcelo Oliveira Fonte: www.camara.leg.br
Porto de São Sebastião será leiloado até abril de 2026, diz ministro
O leilão do Porto de São Sebastião, no litoral paulista, será realizado até abril do próximo ano, informou nesta quarta-feira (22) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. “Esse pode ser um grande ramal de operações portuárias também do estado de São Paulo. E a nossa ideia é que a gente faça esse leilão até abril de 2026”, disse o ministro a jornalistas, na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O projeto de arrendamento da área SSB01, do Porto de São Sebastião, destina-se à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres. Estão previstos a modernização de cerca de 426 mil metros quadrados (m²) de área operacional, a construção de um novo píer de atracação, a ampliação do pátio, um novo sistema para carga e descarga de caminhões e a dragagem de aprofundamento dos canais de acesso. Segundo o ministério, esse leilão deve gerar cerca de 5 mil empregos durante a construção e mais 1,3 mil postos de trabalho permanentes durante a operação. A ideia da pasta é que a cidade de São Sebastião tenha um porto multipropósito, mas essa modelagem será definida em uma reunião nos próximos dias, em Brasília, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Nesta manhã, o ministro esteve na B3 para participar de dois leilões: o arrendamento do RDJ07, área localizada no Porto do Rio de Janeiro (RJ), vencida pela Petrobras; e a concessão do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), localizado no Porto de Maceió (AL), vencida pelo consórcio Britto-Macelog II. Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participa do 2º Bloco de Leilões Portuários na B3. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil À tarde, o ministro deve acompanhar o leilão de concessão do acesso Aquaviário do Porto de Paranaguá (PR). “Vamos fazer o leilão [do Porto de Paranaguá], que é o primeiro leilão de canal de acesso da história do país. Esperamos investimentos de mais de R$ 1 bilhão a partir desse leilão”, falou o ministro a jornalistas. A expectativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de completar um total de 60 leilões portuários até o final de seu mandato. Até este momento, disse o ministro, já foram realizados 35 desses leilões. “Em quatro anos do nosso governo, nós vamos fazer o equivalente a mais de 60 leilões, entre os quais o leilão do Santos 10 [o terminal de contêineres do Porto de Santos, chamado de Tecon 10], o leilão na área de hidrovia, o primeiro leilão de canal de acesso e, sobretudo, operações em novas regiões portuárias do Brasil”, destacou. “Vamos chegar em torno de 60 a 61 leilões, e estamos fortalecendo não só os grandes portos mas, sobretudo, também descentralizando investimentos nos portos por todo o Brasil”. Tecon 10 Segundo o ministro, o leilão do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10), no litoral paulista, deve acontecer até o final deste ano, embora o edital ainda não tenha sido publicado. O processo atualmente está em análise pelo ministro Antonio Anastasia, que é o relator desse processo no Tribunal de Contas da União. “Na próxima semana, devo fazer uma visita ao ministro Antonio Anastasia, que é um quadro muito qualificado e que tem estudado o processo. Naturalmente, nós temos que respeitar o tempo do Tribunal de Contas da União, mas a gente espera poder ter um cronograma de quando deve ser apresentado o relatório”, disse o ministro. “Todo o nosso esforço é que ainda este ano, entre 15 de dezembro e 22 de dezembro, a gente possa fazer aqui esse leilão do Santos 10, que é muito estratégico”, completou. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Atlético-MG arranca empate com Del Valle pela Sul-Americana
Com um gol de Dudu, nos acréscimos do segundo tempo, o Atlético-MG arrancou um empate de 1 a 1 com o Independiente del Valle (Equador), na noite desta terça-feira (21) no Estádio Banco Guayaquil, em Quito, na partida de ida das semifinais da Copa Sul-Americana. 🇪🇨🇧🇷 Tudo igual! Com gol do Galo nos acréscimos, @IDV_EC e @Atletico empataram por 1-1 no jogo de ida da Semifinal da CONMEBOL #Sudamericana. 🔜 A volta será no próximo dia 28, em Belo Horizonte. #GrandeConquista pic.twitter.com/qg0YSbg620 — CONMEBOL Sudamericana (@SudamericanaBR) October 22, 2025 Graças a este resultado, o Galo precisa de apenas uma vitória simples para avançar para a decisão da competição. A equipe mineira volta a medir forças com os equatorianos na próxima terça-feira (28), a partir das 21h30 (horário de Brasília), em Belo Horizonte. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Atuando fora de casa, o Atlético-MG saiu em desvantagem. Logo aos seis minutos do primeiro tempo o árbitro marcou pênalti em falta cometida dentro da área por Ruan em cima de Patrik Mercado. O meia Junior Sornoza bateu com categoria e não deu chances ao goleiro Everson. 🥳🎉 É gol de Dudu! Toda vibração do jogador após marcar no empate do @Atletico pela CONMEBOL #Sudamericana! ⚽ O primeiro dele com a camisa do Galo!#GrandeConquista pic.twitter.com/TSRaCwhp6b — CONMEBOL Sudamericana (@SudamericanaBR) October 22, 2025 O time do técnico Jorge Sampaoli não se omitiu na partida e buscou o empate até o final. E ele veio já aos 45 minutos da etapa final. Dudu fez uma linda tabela com Hulk antes de tocar para o fundo do gol defendido por Villar para marcar o seu primeiro gol pelo Galo e garantir um importante empate. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Cai de 51% para 37% uso de internet nas escolas por adolescentes
O uso de internet por crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade nas escolas caiu em 2025, revelou o estudo Tic Kids Online Brasil 2025, divulgado hoje (22), em São Paulo. Segundo a pesquisa, a proporção dos usuários dessa faixa etária que acessa a internet nas escolas recuou de 51% no ano passado para 37% este ano. Para Luísa Adib, coordenadora da pesquisa Tic Kids, uma das explicações para esse recuo pode ser a lei que restringiu o uso de celulares nas escolas, aprovada no início deste ano. “A gente começou a coleta da pesquisa em março, quando a medida de restrição de celular nas escolas já tinha sido implementada. Então, a gente pode ver uma relação entre a restrição do celular e a queda do acesso à internet na escola”, salientou ela, em entrevista à Agência Brasil. No entanto, ela aponta outros fatores para essa queda no uso dentro das escolas. “Acho que elas são influenciadas também pelo debate político que está muito centrado e muito forte na agenda de proteção de crianças e adolescentes e o ambiente digital. Porque, por exemplo, já está ocorrendo uma queda [no uso] das redes sociais e o Estatuto da Criança e do Adolescente digital [que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais] ainda não está em vigor. Então, acho que uma parte [dessa queda] pode ser explicada pela regulamentação, como no caso das escolas, que já aconteceu, mas também pelo debate político”, opinou. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Uso estável O estudo Tic Kids Online Brasil 2025 – conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apontou, ainda, que o número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade em relação aos dois anos anteriores. Segundo o estudo, 92% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país são usuárias de internet no Brasil, pouco abaixo do que a pesquisa apontou no ano passado (93%) e no ano retrasado (95%). Isso significa que quase 24,6 milhões de pessoas nessa faixa etária acessaram a internet nos últimos três meses no Brasil. Embora haja uma certa estabilidade nesse número, a coordenadora do estudo apontou que houve mudanças nas formas de uso da rede. “A gente começa a ver uma queda no acesso à internet na escola e uma queda no uso de rede social para as faixas etárias mais novas, retomando a um patamar parecido ao que a gente tinha antes da pandemia”, argumentou. Segundo o estudo, o celular foi o principal dispositivo de acesso usado pela população de 9 a 17 anos, sendo citado por 96% dos entrevistados, seguido pela televisão (74%), computador (30%) e pelo videogame (16%). Ainda de acordo com a pesquisa, 84% dos usuários dessa faixa etária fazem esse acesso à internet de suas casas, várias vezes ao dia. Nas escolas, 12% reportaram acesso à internet várias vezes ao dia, 13% uma vez por semana e 9% uma vez ao mês. Entre as atividades mais desenvolvidas na internet estão o uso para pesquisas escolares (81%), pesquisas sobre temas que interessam (70%), leitura ou vídeos com notícias (48%) e informações sobre saúde (31%). Cresce total dos que nunca acessam a internet O número de crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos que afirmam nunca terem acessado a internet também cresceu este ano. Se no ano passado esse público somava 492.393 pessoas, agora em 2025 710.343 pessoas dessa faixa etária revelaram jamais ter acessado a rede. Pesquisa revela que 46% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos acessam a internet para ver vídeos Foto: rawpixel.com/Chanikarn Thongsu “A gente já tinha o dado [em outras pesquisas] de que a atividade multimídia era das mais realizadas e que 80% declaravam ter assistido a vídeos. Mas, a gente queria saber que vídeos são esses. Fomos atrás de algumas opções e a que aparece em maior proporção e frequência são os influenciadores”, explicou a coordenadora do estudo. Outro dado da pesquisa é que quase metade (46%) das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos acessam a internet para ver vídeos feitos por influenciadores digitais. E isso ocorre várias vezes ao dia. “Não perguntamos qual o conteúdo que foi produzido por esse influenciador, mas sabemos que tem o módulo de consumo, com pessoas divulgando produtos, pessoas indo a lojas pela primeira vez, pessoas divulgando jogos de apostas e proporções superiores a 50% para todos esses tipos de conteúdo vinculados. Claro que pode ter um outro tipo de conteúdo divulgado por esses influenciadores digitais que não seja potencialmente danoso, mas a gente sabe que tem uma parte que pode ser”, argumentou Luísa Adib. Como o uso da internet sempre pode estar associado a riscos, a coordenadora do estudo alerta para que os pais estejam sempre atentos ao acesso feito por seus filhos. “A gente sabe, pela pesquisa, que a mediação ativa é mais eficiente. Então, quando há diálogo e um acompanhamento das práticas que a criança realiza, isso tende a ter resultados mais efetivos”, observou. Mediação Também é importante, destacou ela, que as próprias plataformas façam um tipo de mediação sobre isso, o que já está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Digital. “Mas é importante saber que nenhuma estratégia isolada vai ser efetiva. Então, a partir do momento que esse responsável faz o uso de um recurso técnico [das plataformas], isso vai funcionar se também estiver alinhado a uma mediação ativa, através de um diálogo, de um monitoramento e de um acompanhamento”, avaliou. A pesquisa ouviu 2.370 crianças e adolescentes de todo o país, com idades entre 9 e 17 anos e 2.370 pais e responsáveis. O estudo foi realizado entre março e setembro deste ano. O Tic Kids Online Brasil é uma pesquisa feita anualmente desde 2012 e só não foi realizada em 2020 por causa da pandemia de covid-19.