França lidera ação de US$ 2,5 bilhões para proteger floresta do Congo
Países europeus estão apoiando um plano de US$ 2,5 bilhões para salvar a floresta tropical do Congo, segundo documento visto pela Reuters, lançando um esquema de conservação que pode desviar a atenção da principal iniciativa da 30º edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – a chamada Conferência das Partes, ou COP30 no Brasil. Mobilizar mais dinheiro para proteger e restaurar as últimas florestas tropicais remanescentes do mundo é um objetivo central das negociações climáticas da ONU, realizadas na Amazônia brasileira este ano para focar na necessidade de combater as emissões do desmatamento desenfreado. A iniciativa liderada pela França — apoiada pela Alemanha, Noruega, Bélgica e o Reino Unido — é chamada de “The Belem Call for the Forests of the Congo Basin“. Os apoiadores esperam mobilizar recursos para ajudar os países a proteger a segunda maior floresta tropical do mundo. O documento escrito em francês, datado de 6 de novembro, foi assinado pelas cinco nações europeias. “Os doadores estão se comprometendo a mobilizar mais de US$ 2,5 bilhões nos próximos cinco anos, além dos recursos domésticos que serão mobilizados pelos países da África Central para a proteção e o gerenciamento sustentável das florestas da Bacia do Congo”, afirma o documento. Os signatários disseram que também pretendem ajudar as nações africanas a reduzir o desmatamento por meio de tecnologia, treinamento e parcerias. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O Congo, a Amazônia, maior floresta tropical do mundo, e a bacia de Bornéu-Mekong-Sudeste Asiático, a terceira maior, enfrentam ameaças da expansão das fronteiras agrícolas, da exploração madeireira, da mineração e de outros setores. Embora a proteção do Congo tenha chamado a atenção porque atualmente absorve mais gases de efeito estufa do que outras florestas, o anúncio da medida ameaçou competir com o foco do Brasil em um fundo florestal global no centro de sua agenda da COP30. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) como o futuro do financiamento climático, pois substitui as doações por um modelo de investimento mais escalável. “Em teoria, as duas iniciativas são muito diferentes”, disse um diplomata familiarizado com as duas propostas, observando que o TFFF ofereceria pagamentos anuais aos países com florestas tropicais sem nenhuma restrição. Ainda assim, a ótica de dois fundos de florestas tropicais rivais pode ser problemática, acrescentou a fonte. A Noruega também prometeu US$ 3 bilhões para o TFFF nessa quinta-feira (6), a maior contribuição até agora. A França disse que poderia contribuir com até 500 milhões de euros para a iniciativa liderada pelo Brasil. *É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será realizado de forma virtual e terá início às 11h. A votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14). Estão em julgamento os chamados embargos de declaração, recurso que visa esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento, que foi realizado no dia 11 de setembro e terminou com a condenação de Bolsonaro e seus aliados na trama. Esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado. O primeiro voto será proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, os demais ministros ficam liberados para inserir os votos no sistema eletrônico. Estão aptos a votar os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux não deve participar do julgamento. No mês passado, Fux mudou para a Segunda Turma da Corte após votar pela absolvição de Bolsonaro. Dessa forma, somente quatro ministros vão julgar os recursos. Prisão Atualmente, o ex-presidente Bolsonaro está em prisão cautelar em função das investigações do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. Se o recurso for rejeitado, a prisão de Bolsonaro e dos demais acusados poderá ser decretada. O ex-presidente pode cumprir a pena definitiva na ação penal do golpe no Presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial na Polícia Federal. A decisão final será de Alexandre de Moraes. Os demais condenados são militares e delegados da Polícia Federal e poderão cumprir as penas em quartéis das Forças Armadas ou em alas especiais da própria Papuda. Diante do estado de saúde de Bolsonaro, a defesa também poderá solicitar que o ex-presidente seja mantido em prisão domiciliar, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor. Condenado pelo Supremo em um dos processos da Operação Lava Jato, Collor foi mandado para um presídio em Maceió, mas ganhou o direito de cumprir a pena em casa, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica, por motivos de saúde. Confira as penas definidas para os condenados – Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses; – Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos; – Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos; – Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal: 24 anos; – Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos; – Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos; – Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias. Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Ele é deputado federal e teve parte das acusações suspensas. A medida vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. – Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, assinou delação premiada durante as investigações e não recorreu da condenação. Ele já cumpre a pena em regime aberto e tirou a tornozeleira eletrônica. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA – Notícias
06/11/2025 – 20:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, relator na comissão A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 206/23, que isenta turistas da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos da necessidade de visto para entrar no Brasil. A proposta anula os efeitos do Decreto Presidencial 11.515/23, que reintroduziu a exigência de vistos para esses turistas. O texto também trata de turistas do Japão, porém, em agosto de 2023, Brasil e Japão firmaram acordo para isentar mutuamente os vistos para viagens de até 90 dias com passaporte comum. O relator do projeto, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), afirmou que a exigência de vistos teve efeitos negativos sobre o turismo e a economia, reduzindo o número de visitantes estrangeiros e afastando o Brasil de seus principais concorrentes na região. Van Hattem defendeu a aprovação do projeto, que tem origem no Senado. “Os dados mostram que a política de isenção, que esteve em vigor entre junho de 2019 e março de 2020, produziu efeitos positivos e imediatos. A medida gerou 80 mil visitantes adicionais e injetou R$ 328 milhões na economia nacional. Em um cenário sem pandemia, a estimativa era de 200 mil turistas e até R$ 800 milhões em receitas”, disse. Para o relator, a decisão de reintroduzir os vistos foi tomada sem estudos de impacto e sem diálogo com o setor produtivo. Ele também lembrou que a reciprocidade diplomática não é obrigatória pela Lei de Migração. A exigência de visto para cidadãos da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos que queiram visitar o Brasil voltou a valer em 10 de abril deste ano. A decisão, anunciada em maio de 2023 pelo governo federal, segue o princípio da reciprocidade, já que esses países não concedem isenção de visto para brasileiros. Próximas etapasA proposta foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores no começo de outubro e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, seguirá para votação no Plenário da Câmara. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo Reportagem – Murilo SouzaEdição – Ana Chalub Fonte: www.camara.leg.br
Municípios gastaram R$ 732 bilhões com desastres entre 2013 e 2024
Desastres associados às mudanças climáticas, como incêndios florestais, secas, inundações e deslizamentos resultaram em perdas econômicas superiores a R$ 732,2 bilhões para os municípios brasileiros, entre 2013 e 2024. Tais eventos afetaram, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (6) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 95% das cidades brasileiras, em frequência e intensidade cada vez maiores. O prejuízo vai além dos âmbitos econômico e ambiental, afetando também aspectos humanos e sociais. “No mesmo período, foram registradas mais de 70,3 mil decretações municipais de situação de emergência ou estado de calamidade pública, e mais de 6 milhões de pessoas precisaram deixar suas casas”, diz o estudo. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Estudo O levantamento contou com a participação de 2.871 municípios do país, número que corresponde à metade (50,6%, mais precisamente) das cidades do país. Segundo a CNM, a coleta de dados ocorreu entre agosto de 2024 e março de 2025, por meio de um formulário online. Ainda de acordo com o estudo, apenas 12% dos municípios possuem órgão próprio inserido em secretaria específica para lidar tais questões, o que dificulta ainda mais as atuações locais visando proteção e defesa civil. “Cerca de 49% [dos gestores] disseram que acumulam a função de proteção e defesa civil em outros órgãos da administração local e 32% contam com estrutura exclusiva vinculada ao gabinete do prefeito”, detalhou a CNM ao afirmar que tais informações “ajudam a compreender a desassistência da gestão municipal, com políticas públicas de prevenção insuficientes”. Apoio Diante desse cenário, o presidente da CNM, o Paulo Ziulkoski diz ser “urgente” uma atuação federativa com “apoio técnico e financeiro contínuo, de modo a fortalecer a gestão municipal de riscos e desastres”. Segundo a entidade, cerca de 67% dos municípios disseram precisar de auxílio financeiro para ações de prevenção de desastres; e mais de 70% informaram que seus gastos mensais com defesa civil “não ultrapassam os R$ 50 mil”. Articulação e consórcios Na avaliação da CNM, o fortalecimento das defesas civis locais passa pela articulação contínua entre União, estados e municípios, “por meio de diálogos, conferências e pesquisas que orientem políticas eficazes de gestão de riscos”. Uma solução sugerida pela CNM é a de usar, como instrumento visando a ampliação das capacidades locais, consórcios intermunicipais que, segundo a entidade, ainda são poucos explorados pelos municípios. Apenas 15% informaram participar desse tipo de parcerias voltadas à defesa civil. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Dupla de Stefani vira sobre atual campeã e vai à semi do WTA Finals
A dupla da brasileira Luisa Stefani com húngara Timea Babos garantiu nesta quinta-feira (6) a classificação às semifinais do WTA Finals com vitória de virada sobre as atuais campeãs Gabriela Dabrowski (Canadá) e Erin Routliffe (Nova Zelândia). É a primeira vez que uma representante do país chega às semifinais do torneio, que reúne as oito melhores duplas da temporada. Stefani e Babos (cabeça de chave 7) derrotaram as adversárias (cabeça de chave 3) por 2 sets a 1 (parciais de 2/6, 7/5 e 10-5), em Riad (Arábia Saudita). A parceria Brasil-Hungria avançou em segundo lugar no Grupo B (Liezel Huber) e terá pela frente na semi a única dupla invicta no WTA Finals, formada pela taiwanesa Su-wei Hsieh e a letã Jelena Ostapenkko – elas terminaram a fase de grupos (Martina Navratilova) na liderança. O jogo que garantirá vaga na final será nesta sexta-feira (7), em horário ainda indefinido. It’s not over yet! 😮 Timea Babos & Luisa Stefani take the second set 7-5 against Dabrowski/Routliffe to force a deciding tiebreak 💪#WTAFinalsRiyadh pic.twitter.com/QTCsm9cHl4 — wta (@WTA) November 6, 2025 “Eu nunca estive preparada para voltar para casa. Isso não funciona no tênis, precisávamos lutar e foi isso o que fizemos. Teve um ponto decisivo no segundo set onde salvamos algumas bolas, muita energia, acabamos quebradas a seguir, mas o momento mudou para mim e para nós também. Disse à Timea que tinha um motivo por ter vencido esse torneio três vezes e no final ela jogou demais e tivemos um grande esforço de equipe para vencer essa partida. As adversárias são duras, tínhamos perdido dois jogos para elas, mas lutamos e estamos orgulhosas”, comemorou Stefani, estreante na competição, referido-se à parceira que detém três títulos de duplas de WTA Finals (2017, 2018 e 2019). >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp As adversárias na semi, Hsieh e Ostapenko, iniciaram a competição como cabeça de chave 6. Neste ano, elas foram vice-campeãs dos torneios de Wimbledon, Dubai e Aberto da Austrália. Já Stefani e Babos, foi a sétima dupla melhor do ano, com três títulos: um WTA 250 SP Open e três WTA 500 – Linz (Áustria(, Estrasburgo (França). Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Enem 2025: dicas de estudos na reta final para ter bom desempenho
Arthur Chede Lukine, de 18 anos, aluno do terceiro ano do ensino médio no Colégio St. Georges (STG), no Rio de Janeiro, é um dos 1.811.524 alunos que concluirão o ensino médio em dezembro e participarão da edição 2025 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, o número total de inscritos confirmados chega a 4.811.338. Arthur fará o Enem pela segunda vez. No ano passado, ele fez o exame como treineiro para autoavaliar seus conhecimentos. O teste foi útil para saber como funciona a prova e para administrar melhor o tempo de preenchimento das respostas. Mas, a fase ficou para trás. Neste ano, Arthur quer usar a nota do Enem 2025 para ingressar na graduação de economia. “Sempre gostei desta área, consumo muito notícias sobre as situações de economia e da geopolítica”, revela a aptidão pessoal. Na reta final, o jovem diz ter confiança no que aprendeu nos últimos meses. “O que eu tinha que estudar mesmo foi no decorrer do ano. A escola também realizou cinco simulados durante o ano. Ainda fiz outros dois. Agora, é só tentar ficar calmo, não deixar o nervosismo tomar conta.” >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Nos últimos dias desta semana, o secundarista vai focar em revisar conteúdos, sem destinar tempo ao aprendizado de novos conteúdos às pressas. “Como está muito perto da prova, não vou focar no que não sei, porque não terei tempo de sintetizar esse conteúdo”. A tática dele é se garantir com o conhecimento em que acredita estar afiado. “Vou pegar os pontos principais das matérias que tenho mais aptidão para não errar na hora da prova. Se eu deixar isso de lado e concentrar naquilo que não sou bom, talvez, não aprenda e não vá bem o suficiente na prova, com o que eu mais me garanto”. Na cronologia, o último compromisso do jovem será o aulão de revisão para o Enem, em uma sala de cinema, dentro de um shopping do Rio. Juntos, os inscritos no Enem e os docentes do chamado “Terceirão”, vão recapitular, de modo descontraído, as áreas de conhecimento que vão ser cobradas no primeiro dia do Enem. Os planos do Arthur Chede Lukine para o sábado (8), reta final, são de descanso. “Tentarei relaxar e não estudar, porque isso pode me cansar. Vou fazer o que gosto: provavelmente, ver um filme, ficar em casa e dormir até tarde, no sábado.” >>Conheça as regras para a prova de redação do Enem 2025 no domingo Dicas Brasília (DF) 05/11/2025 – Arthur Chede Lukine, 18 anos – aluno do terceiro ano, já fez uma vez o Enem como treineiro. Ele deseja estudar economia Foto: Arthur Chede Lukine/Arquivo pessoal – Arthur Chede Lukine/Arquivo pessoal A confiança de Arthur diante dos desafios de um Enem não é a realidade de muitos inscritos no exame. É comum que estudantes se sintam inseguros e questionem o que fazer e o que evitar nos dias que antecedem as provas objetivas e de redação do próximo domingo (9). A Agência Brasil conversou com especialistas na preparação para o Enem que deram dicas aos candidatos que farão o Enem 2025. Sugestões que vão desde o estudo estratégico com revisões, momento de descanso, saúde mental e organização na hora de responder às questões. Últimos estudos O professor de literatura e redação do ensino médio da Escola Bilíngue Carolina Patrício, no Rio de Janeiro, Fábio Guimarães, acredita que ainda não é a hora de se desligar por completo. Segundo ele, o plano para a reta final deve ser o de “relaxar estudando”, até os dois últimos dias antes da prova. “Um pouquinho de adrenalina no último momento pode não ser tão ruim. Porque o desligamento total não permite que a mente desenvolva essa parte de linguagens, aquilo que o cérebro precisa exercitar, como o pensamento crítico”, defende Fábio Guimarães. Ele entende que o aluno pode fazer essas últimas revisões consumindo conteúdo apenas para que a mente ainda esteja deserta e produtiva. E que o descanso total deve ser somente para os candidatos que tenham resposta física ou mental de nervosismo diante do cenário da prova. “Àqueles que já têm consciência de ter síndrome do pânico ou alguma outra resposta emocional deste tipo, o descanso total da mente é necessário. É quase como um remédio para esse aluno”, orientou. Revisão dos conteúdos A elaboração de mapas mentais, leitura de resumos próprios e rever questões comentadas são ferramentas que podem ser eficazes para esta fase final. Para Fábio Guimarães, a revisão mais eficaz dos conteúdos deve ser feita por tópicos ao invés de textual. “O conteúdo topicalizado é um pouco mais estruturado e não vai cansar, como se fosse uma leitura muito extensa. Neste momento, a leitura deve ser para o prazer, para decodificar e interpretar.” Fábio Guimarães entende que é preciso ler. “Não importa o texto, quanto mais o candidato ler, mais exercita a mente para que as simbologias e as decodificações de texto que o Enem tanto pede.” Aulas presenciais e online Glauco Pinheiro, pedagogo e professor de história do Colégio St. Georges, onde Arthur Chede Lukin estuda, explica que a estratégia bem humorada dos aulões de revisão, adotada Brasil afora, serve para passar tranquilidade aos alunos, em um grande encerramento. Brasília (DF) 05/11/2025 – Glauco Pinheiro – Pedagogo e professor de história dos colégios Start Anglo Bilingual School e STG, do Rio de Janeiro Foto: Cintia Etsuko Yamashita/Arquivo pessoal – Glauco Pinheiro /Arquivo pessoal “A ideia é ter uma aula revisional para o Enem, onde esses alunos estarão conosco resolvendo questões antigas de edições anteriores do exame, com o intuito de deixá-los tranquilos. Esse é o ponto principal”, resumiu. O outro professor, Fábio Guimarães, endossa a técnica dos aulões de revisão, mas somente se misturados ao entretenimento. “Os professores dinâmicos e bem humorados podem até ser muito positivos, porque vão provocar o relaxamento que o aluno precisa e ao mesmo tempo podem dar aquela última dica e despertar aquela última epifania de conhecimento que o aluno
Zohran Mamdani, democrata e muçulmano, é eleito prefeito de Nova York
O democrata Zohran Mamdani foi eleito, na noite dessa terça-feira (4), novo prefeito da cidade de Nova York. Aos 34 anos, ele é o mais jovem a ocupar o cargo desde 1892. Segundo agências internacionais, houve participação recorde da população, com mais de 2 milhões de votantes, maior número desde 1969. Mamdani recebeu mais de 50% dos votos e um grande apoio de jovens eleitores. O novo prefeito da cidade norte-americana venceu a disputa contra o independente Andrew Cuomo e contra Curtis Sliwa, republicano. A vitória de Mamdani foi bastante celebrada, dada a importância de Nova York no cenário eleitoral dos Estados Unidos. O presidente Donald Trump, do partido Republicano, se colocou frontalmente contra Mamdani – que considerou “comunista” – e ameaçou cortar verbas da cidade caso ele vencesse. O novo prefeito novaiorquino é descendente de imigrantes e é o primeiro muçulmano a ocupar o cargo. Ele se considera socialista e é favorável à causa palestina. Vitória dos democratas A eleição de Mamdani não foi a única conquista do Partido Democrata nestas eleições norte-americanas. Houve também votações para governador na Virgínia e Nova Jersey, dois importantes estados dos EUA. A democrata Abigail Spanberger se elegeu governadora na Virgínia ao derrotar o republicano Glenn Youngkin. Mikie Sherrill, deputada federal, triunfou em Nova Jersey ao vencer o republicano Jack Ciattarelli. O ex-presidente Barack Obama foi às redes sociais na noite de ontem cumprimentar os democratas pelas vitórias. Ele escreveu: “Parabéns a todos os candidatos democratas que venceram esta noite. É um lembrete de que quando nos unimos em torno de líderes fortes e com visão de futuro, que se importam com questões sérias, podemos vencer. Ainda temos muito trabalho pela frente, mas o futuro parece um pouco mais brilhante”. Confira as informações sobre as eleições de Mamdani no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça a prisão preventiva de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, de Marco Antônio Pereira Firmino da Silva, o My Thor, e de Cláudio José de Souza Fontarigo, o Claudinho da Mineira, líderes da facção criminosa Comando Vermelho, por adotarem medidas para atrasar o andamento de um processo por homicídio que tramita há quase 23 anos na Justiça. Os três cumprem pena por outros processos, mas esse, especificamente, tramita com lentidão devido a manobras protelatórias recorrentes, o que tem impedido a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri. O pedido de prisão será analisado pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. De acordo com o Ministério Público, as condutas adotadas pelos réus incluem a desistência dos advogados de defesa às vésperas do julgamento e a entrega de grande volume de documentos nos momentos finais do prazo, prática conhecida como “document dumping”. O objetivo dessas manobras evidencia a intenção de obstruir a Justiça, adiar o julgamento e assegurar a liberdade de Marcinho VP, que deverá concluir o tempo máximo legal de reclusão em 2026, quando completará 30 anos de prisão. O MPRJ destacou que, mesmo estando presos, os acusados continuam a comandar atividades criminosas dentro do sistema prisional, razão pela qual a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública. “Embora atualmente custodiados em razão de outros processos criminais, é certo que eventual revogação ou término dessas prisões resultaria na imediata colocação dos réus em liberdade, o que representaria risco concreto à sociedade, diante da comprovada permanência de suas influências e atuações no comando da facção criminosa”, destaca o documento. Uma das principais lideranças do Comando Vermelho, Marcinho VP está preso há 29 anos. Por meio de advogados e familiares, passa determinações para a facção criminosa de dentro da cadeia. Ele poderá ser libertado em 2026, após cumprir o tempo máximo de prisão de 30 anos, estabelecido pela legislação vigente no momento de sua condenação. My Thor tem várias condenações e fuga do sistema penitenciário. A última condenação é de junho de 2006, pela qual cumpre pena de 22 anos e seis meses de reclusão. Passou 14 anos e dois meses migrando entre prisões do sistema penitenciário federal. Atualmente, está no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, mas o governo do estado pediu a sua transferência, depois da Operação Contenção, nos complexos da Penha e do Alemão. A Vara de Execuções Penais do Rio concedeu a transferência de My Thor para um presídio federal, por sua liderança no Comando Vermelho. Após quase duas décadas atrás das grades, Cláudio José de Souza Fontarigo, o Claudinho da Mineira, fugiu em agosto de 2013 de uma unidade estadual de Porto Velho, em Rondônia, depois de uma visita de sete dias à família e não retornou mais ao presídio. De volta ao Rio, passou algum tempo foragido, mas foi novamente recapturado. Preso até abril deste ano na unidade federal de segurança máxima de Porto Velho, foi beneficiado com a progressão de regime e está no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros – Notícias
05/11/2025 – 19:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, que pediu a audiência pública A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complementar 213/25. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 11. A norma reconhece e disciplina o modelo de atuação das cooperativas de seguros e entidades mutualistas de proteção patrimonial, as quais representam hoje um setor responsável por 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O debate atende a pedido do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Segundo o parlamentar, o objetivo é acompanhar o processo de elaboração dos atos normativos pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), necessários à plena implementação da nova legislação. Julio Cesar Ribeiro acrescenta que o diálogo técnico e o equilíbrio regulatório são fundamentais para garantir segurança jurídica e previsibilidade. “A realização dessa audiência pública representa uma oportunidade de promover um ambiente institucional de escuta e diálogo entre representantes do Poder Legislativo, do Executivo e da sociedade civil, fortalecendo os princípios da transparência regulatória e da boa governança na implementação de políticas públicas”, afirma. Da Redação – RS Fonte: www.camara.leg.br
Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho
O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego. O benefício, equivalente a um salário-mínimo mensal (atualmente em R$ 1.518), é concedido a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a captura de algumas espécies aquáticas é proibida para proteger a reprodução dessas espécies. As novas regras entram em vigor nesta quarta-feira (4), com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.323 no Diário Oficial da União. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Seguro-defeso Assinada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro Luiz Marinho, a Lei estabelece que compete ao Ministério do Trabalho e Emprego, e não mais ao instituto federal vinculado ao Ministério da Previdência Social, receber e processar os requerimentos e habilitar os beneficiários do seguro-defeso. A Medida Provisória também estabelece um limite para a destinação de recursos federais para o pagamento do benefício. Este ano, excepcionalmente, a despesa não poderá ultrapassar os R$ 7,325 bilhões. A partir de 2026, o valor gasto no ano anterior será corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período. O governo federal deverá demonstrar que os gastos não excederão o arcabouço fiscal. Para evitar fraudes, o novo texto reforça que só o pescador que comprovar que reside em cidades abrangidas ou limítrofes às áreas onde o defeso for instituído terá direito a receber o benefício. Além disso, o requerente deverá apresentar cópias de notas fiscais do pescado que vendeu em pelo menos seis dos 12 meses anteriores ao início do defeso. O requerente também deverá estar inscrito no Cadastro Único para Programas Social (CadÚnico) e ter registro biométrico. Os pescadores e pescadoras artesanais poderão solicitar o benefício do seguro-defeso pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Emprega Brasil. Nesses mesmos canais, será possível acompanhar o andamento da habilitação, consultar pagamentos e registrar pedidos de revisão. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Calderano e Bruna Takahashi vencem estreia no WTT Champions Frankfurt
Os mesatenistas brasileiros Hugo Calderano e Bruna Takahashi estrearam com vitória na disputa de simples (individual) do WTT Champions de Frankfurt (Alemanha), segundo torneio mais importante do circuito mundial, abaixo apenas do Smash e do WTT Finals. Número 3 do mundo, Calderano derrotou o sul-coreano Jang Woo-jin (16° no ranking) por 3 sets a 1 (parciais de 11/9, 11/4, 6/11 e 11/9) em 29 minutos. Na chave feminina, Bruna Takahashi (17ª) levou a melhor após jogo acirrado contra a ex-top 10 mundial Yang Xiaoxin (Mônaco), atual 207ª no ranking. Cabeça de chave 6, Takahashi selou a vitória de virada por 3 sets a 2 (8/11, 12/10, 11/8, 9/11 e 11/6) após 40 minutos de embate. Foi o segundo triunfo da paulista sobre a adversária – o primeiro foi ano passado no China Smash. O do WTT Champions de Frankfurt vai até o próximo domingo (9) e distribuirá 1000 pontos no ranking aos campeões. Nas oitavas de final, Calderano enfrentará o francês Simon Gauzy (17º) que derrotou hoje na estreia o nigeriano Quadri Aruna (26º). No histórico de confrontos entre os dois Contra Gauzy, o carioca soma quatro vitórias contra quatro do francês. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Na disputa feminina, Takahashi fará duelo inédito com a egípcia Hana Goda (26ª), que superou na estreia a sul-coreana Kin Nayeong (33ª). Os dias e horários dos jogos de oitavas ainda não foram definidos pelos organizadores. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Enem 2025: quase triplica número de participantes com 60 anos ou mais
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não tem restrição de idade para participação na prova. Os dados do Painel Enem 2025, criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), constam participantes de diversas faixas etárias entre os mais de 4,81 milhões de inscritos confirmados nesta edição, desde aqueles candidatos com menos de 16 anos de idade até os com 60 anos ou mais. Apesar de representarem o menor grupo etário (0,35% do total) entre os inscritos, os candidatos com 60 anos ou mais aumentaram 191,38%, entre 2022 e 2025. Na atual edição do Enem, este público soma 17.192 inscritos. Enquanto que em 2022, foram 5,9 mil. O Inep disse, em nota, que “os números traduzem o avanço educacional de uma parcela da sociedade em busca do desenvolvimento individual e coletivo”. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais na população brasileira era de 15,6%. Em números absolutos, o país tinha 33 milhões de pessoas idosas, em 2023. Seguem os quantitativos de inscritos por faixa etária: menor/igual a 16 anos: 678.122; igual a 17 anos: 1.113.718; igual a 18 anos: 1.039.558; igual a 19 anos: 445.701; igual a 20 anos: 257.063; de 21 a 30 anos: 811.081; de 31 a 59 anos: 448.903; maior que 60 anos: 17.192. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Perfil dos idosos Este ano, entre os candidatos do Enem 2025 com 60 anos de idade ou mais, as mulheres são a maioria (54,35%). E 45,65% são do sexo masculino. Em relação à escolaridade, o maior número dos inscritos com 60 anos ou mais já concluiu o ensino médio (14.810). Outros 1.141 inscritos não estão cursando ou não concluíram o ensino médio. Na terceira posição, 1.069 pessoas idosas inscritas estão com os estudos ativos e cursam a última série do ensino médio. Por fim, 172 cursam o ensino médio, mas não o concluirão no ano letivo de 2025. Vale lembrar que este ano 2025, o Enem voltará a permitir que as notas das provas sejam usadas para a certificação de conclusão do ensino médio e para declaração parcial de proficiência na etapa de ensino. Os estados que registraram maior número de inscritos confirmados acima de 60 anos foram Rio de Janeiro (3.087), São Paulo (2.367) e Minas Gerais (1.997). Provas As provas objetivas e a redação do Enem 2025 serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, em 1.804 municípios. As exceções são as cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará. Devido à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, de 10 a 21 de novembro, nessas localidades as provas ocorrerão em 30 de novembro e 7 de dezembro. Os participantes fazem provas de quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias que, ao todo, somam 180 questões objetivas. Os participantes também são avaliados por meio de uma redação, que exige o desenvolvimento de um texto dissertativo-argumentativo, a partir de um problema. Enem O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi instituído em 1998. Os resultados podem ser usados para diversas finalidades para acesso a universidades públicas, para concorrer a bolsas de estudo integrais e parciais em universidades privadas, para pleitear o crédito estudantil para o pagamento das mensalidades de faculdades privadas, para ingresso sem vestibular em faculdades, para estudar em Portugal, para autoavaliação e certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência nessa etapa do ensino básico. Para saber mais sobre o exame, acesse o link criado pelo Inep com respostas às perguntas mais frequentes. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br