A mulher de 45 anos presa por suspeita de racismo religioso e dano qualificado após pichar um terreiro de Candomblé em Cajazeiras XI, em Salvador, passou por audiência de custódia na manhã desta terça-feira (7) e teve a prisão preventiva mantida pela Justiça.
Soraia Mascarenhas Neves foi presa na segunda-feira (6), no bairro da Pituba, em cumprimento a um mandado expedido pela Justiça. Ela é investigada por pichar a fachada e o portão de entrada do terreiro Nzo Mutá Lombô Ye Kayongo Toma Kwiza com as palavras “assassinos” e “Jesus”, escritas com tinta vermelha.
Durante a audiência de custódia, a defesa pediu a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, alegando condições psiquiátricas da investigada. Também solicitou a instauração de incidente de insanidade mental, sustentando que Soraia estaria submetida à curatela exercida pela mãe.
Na decisão, o magistrado informou que não analisaria os pedidos da defesa naquele momento, por entender que as questões devem ser apreciadas pelo juízo responsável pela decretação da prisão preventiva, que possui acesso aos autos do processo.
O juiz destacou ainda que a audiência de custódia tem como finalidade verificar a legalidade da prisão, a ocorrência de eventuais maus-tratos e as condições físicas da pessoa custodiada.
“Constatando-se que a custodiada encontrava-se, quando da realização da assentada, em perfeito estado físico, inexistindo quaisquer vícios ou irregularidades que tornem ilegal o procedimento, mantenho a prisão preventiva de Soraia Mascarenhas Neves, a qual poderá ser reavaliada oportunamente pelo juízo competente”, registrou na decisão.
O magistrado também determinou o envio de cópias da audiência ao processo principal para que o juízo responsável analise os pedidos da defesa relacionados à condição psíquica da investigada.
Relembre o caso
O ataque ao terreiro ocorreu no dia 17 de janeiro deste ano, em Cajazeiras XI. O espaço religioso, que possui 33 anos de atuação, teve o portão, o interfone e a caixa de correio pichados com tinta vermelha.
Segundo a Polícia Civil, a identificação da suspeita foi possível após análise de imagens de videomonitoramento e coleta de provas. Além da prisão, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, que resultou na apreensão de dois celulares, agendas e um notebook.
As investigações são conduzidas pela Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin), vinculada ao Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV).
