O Tribunal do Júri de Feira de Santana condenou Danilo Cerqueira Silva a uma pena de 58 anos e quatro meses de prisão em regime fechad pelo feminicídio da ex-companheira, Rafaela Ramos dos Santos, de 32 anos, e pela tentativa de homicídio contra o próprio filho do casal, à época com 13. A sententeça foi dada na última quinta-feira (14/05).
Conforme apuração do Informe Baiano, o crime ocorreu na madrugada de 23 de abril de 2024, no bairro Campo do Gado Novo. Segundo a denúncia, Danilo invadiu a residência da ex-companheira e a matou com diversos golpes de faca por motivo torpe, meio cruel e sem chance de defesa. Na mesma ação, ele atacou o filho, que só sobreviveu por circunstâncias alheias à vontade do agressor.
A brutalidade do crime foi agravada por múltiplos fatores considerados na sentença:
- O assassinato foi cometido em total descumprimento de uma medida protetiva de urgência que a vítima possuía;
- O ataque aconteceu dentro da casa de Rafaela;
- Toda a violência foi praticada na presença dos três filhos do casal
Daniel Cerqueira foi preso no dia 24 de abril de 2024, encontrado em um imóvel no mesmo bairro onde cometeu o crime e afirmou que matou Rafaela por ciúmes. Pelo feminicídio de Rafaela, a pena fixada foi de 46 anos e um terço (oito meses) de reclusão. Já pelo atentado contra a vida do filho, os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe, a relação familiar e o fato de a vítima ser menor de 14 anos, resultando em mais 11 anos e oito meses de prisão em Feira de Santana.
A acusação apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) foi sustentada pelo promotor de Justiça Luciano Assis, e a sentença foi proferida pela juíza Márcia Costa no Fórum Filinto Bastos. O réu, que já estava preso preventivamente, teve a execução imediata da pena determinada e não poderá recorrer em liberdade.
