Carnaval 2026: Procon-BA realiza 43 fiscalizações e amplia atendimentos ao consumidor | SECOM
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), apresentou o balanço das ações realizadas durante Carnaval 2026, entre os dias 12 e 17 de fevereiro. Na ação, que é parte do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, foram realizadas 43 fiscalizações nos bairros da Barra, Campo Grande, Graça, Jardim Apipema, Ondina e Vitória. Desse total, 26 estabelecimentos (60,47%) não apresentaram irregularidades, enquanto 17 foram autuados, representando 39,53% das inspeções realizadas. No período, também foram registrados 18 atendimentos a consumidores, aumento de 125% em relação a 2025, quando foram contabilizados oito atendimentos. Do total de demandas recebidas neste ano, 55,56% ocorreram de forma presencial e 44,44% por telefone. Entre os segmentos fiscalizados, restaurantes e bares foram os mais inspecionados, somando 17 estabelecimentos (39,53% do total). Destes, nove foram autuados. Na sequência aparecem os camarotes, com 14 fiscalizações (32,56%), sendo sete com autuação. Farmácias e drogarias totalizaram sete fiscalizações (16,28%), com apenas um estabelecimento autuado. Hotéis (6,98%) e mercados/depósitos de bebidas (4,65%) não registraram autuações. Irregularidades mais recorrentes envolveram alimentos vencidos e falhas de identificação. A análise das autuações aponta que as principais infrações estão relacionadas à comercialização e armazenamento inadequado de alimentos. Entre as irregularidades mais frequentes estão: Produtos com prazo de validade vencido; Alimentos sem identificação de origem, data de manipulação ou validade; Produtos com validade ilegível; Armazenamento inadequado, com risco de contaminação; Ausências de informações claras de preços e do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível. Combate à falsificação de bebidas De acordo com o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, em diversos casos, os próprios fornecedores realizaram o descarte voluntário dos produtos irregulares durante a fiscalização, mas também foram retidas algumas mercadorias com indícios de falsificação ou fora do prazo de validade. A fiscalização de bebidas foi um ponto focal na agenda do Procon neste Carnaval, devido aos recentes casos de contaminação por metanol na Bahia. “Em um camarote encontramos um produto com indícios de falsificação nos invólucros (embalagens). O lote nas garrafas não correspondia com o lote original encontrado”, destacou o diretor. Para combater a adulteração dos destilados, a superintendência contou com treinamento e suporte da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe). “A atuação do Procon esse ano foi mais completa visto que fizemos uma preparação com o treinamento para reconhecimento de bebidas alcoólicas falsificadas e adulteradas, fiscalizamos bares, restaurantes, supermercados, farmácias, hotéis e Camarotes, além de constatar e retirar os produtos impróprios”, concluiu Vilas Boas. Acessibilidade Mas não foram apenas bebidas e comidas que foram observados. Em parceria com a Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), o Procon fiscalizou as rampas de acesso e espaços adaptados para pessoas com deficiência (PCDs). “Verificamos irregularidades estruturais relacionadas à acessibilidade, especialmente em camarotes. As falhas incluíram ausência de sinalização adequada, inexistência de rampas ou plataformas elevatórias, falta de rebaixamento em balcões e inadequação de espaços destinados ao público com deficiência, comprometendo a autonomia e o direito de ir e vir”, relatou Iratan. Fonte: www.ba.gov.br
Como anda a sua libido alimentar?
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Sífilis e HIV lideram diagnósticos nos módulos de testagem do Carnaval de Salvador
O encerramento do Carnaval de Salvador 2026 acendeu um alerta para a saúde pública municipal após os casos positivos de Sífilis e HIV liderarem os diagnósticos realizados nos módulos “Fique Sabendo”. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), das 369 ocorrências de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) registradas, 340 correspondem aos problemas, identificados durante os seis dias de folia nos circuitos da capital. Os dados detalham que a sífilis foi a infecção mais recorrente, com 307 diagnósticos, seguida por 33 novos casos de HIV. A lista de detecções inclui ainda casos de hepatite C (20) e hepatite B (9). Ao todo, as unidades localizadas na Barra e na Piedade realizaram 9.840 testes rápidos, o que representa um aumento de 56% na procura em comparação ao ano de 2025. Além das testagens, a prefeitura promoveu a distribuição de 1,7 milhão de preservativos e géis lubrificantes para os foliões. De acordo com a coordenadora da Rede Laboratorial do município, Olivete Borba, o balanço do período mostra que a política pública de prevenção está mais próxima da população. “Esse ano ampliamos a forma de incentivo com o Rolê da Prevenção e os foliões abraçaram a mobilização. As pessoas se sentiram acolhidas para buscar a testagem, receber orientação e iniciar o cuidado quando necessário. Isso fortalece a rede de saúde, porque o diagnóstico vem mais cedo e o tratamento começa no tempo certo”, afirmou. Fonte: informebaiano.com.br
“Jerônimo gosta tanto dos prefeitos que culpou eles pela fila da regulação e pelo último lugar na educação”, ironiza deputado
O deputado estadual Luciano Ribeiro (União Brasil) disse, nesta quinta-feira (19), em tom irônico, que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) gosta tanto dos prefeitos que transferiu para eles a responsabilidade sobre graves problemas da Bahia, como a fila da regulação e os últimos lugares na educação, especialmente em relação à alfabetização. Segundo o parlamentar, enquanto petistas fingem defender os gestores municipais, a prática do governo revela exatamente o contrário. “Jerônimo posa de amigo dos prefeitos, mas trata os municípios com descaso e desrespeito. Quando aperta, o governador empurra a culpa para eles. Foi assim com a regulação, com a alfabetização, com a violência e com a pobreza extrema. A realidade mostra que Jerônimo abandonou completamente as cidades baianas”, criticou. O deputado lembrou que o próprio Jerônimo acusou os prefeitos do interior pelo aumento da fila da regulação, mesmo diante de dados que mostram que o gargalo é a falta de leitos e investimentos estaduais na média e alta complexidade. “Em vez de assumir suas falhas, o governador coloca a culpa nos prefeitos, como se eles tivessem que construir hospitais estaduais. É uma inversão completa de responsabilidade”, afirmou. Ribeiro cita também que Jerônimo responsabilizou “as grandes cidades” pelos baixos índices de alfabetização, ignorando que a Bahia ocupa há anos os piores resultados do país, segundo avaliações nacionais como o Saeb. “É sempre assim: quando o governo falha, a culpa é de todo mundo, menos dele. Nunca é do PT. Mas os prefeitos sabem quem realmente abandonou a educação da Bahia ao longo de 20 anos”, acrescentou. O parlamentar ainda destacou que o discurso do governo não se sustenta diante dos dados alarmantes que colocam a Bahia entre os piores cenários sociais do país: É o estado com o maior número de homicídios do Brasil; Cinco das cidades mais violentas do país estão na Bahia; Quase metade da população vive abaixo da linha da pobreza, segundo o IBGE. “Se isso é resultado de um governo que diz ‘cuidar dos municípios e parceiro dos prefeitos’, imagine se não cuidasse. A verdade é que o PT só apoia prefeitos quando tem conveniência eleitoral. Fora isso, abandona as cidades à própria sorte”, disparou. Ribeiro encerrou afirmando que os prefeitos têm consciência de quem realmente estende a mão para as cidades. “O PT quer posar de defensor dos prefeitos, mas o histórico mostra que o único compromisso deles é com o próprio projeto de poder. Já os municípios continuam abandonados, e o governador, ao invés de ajudar, prefere culpá-los pelos problemas que o PT mesmo criou”, finalizou. Fonte: informebaiano.com.br
PF deflagra operação contra cigarros eletrônicos em Ilhéus
A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (19/02), uma operação contra o comércio ilegal de cigarros eletrônicos em Ilhéus, no sul da Bahia. A ação foi batizada de Operação Espelho Fumegante 2. Durante a ofensiva, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal da Subseção Judiciária de Ilhéus. O objetivo é desarticular um esquema suspeito de importar, armazenar e vender dispositivos eletrônicos para fumar de forma irregular. Segundo a investigação, os chamados cigarros eletrônicos têm importação, venda e propaganda proibidas no Brasil desde 2009, conforme norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A restrição está prevista na Resolução nº 46/2009 do órgão. Os alvos da operação poderão responder pelo crime de contrabando, que prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. De acordo com a Polícia Federal, a legislação busca não apenas coibir a entrada de mercadorias proibidas no país, mas também proteger a saúde pública. As investigações seguem em andamento e o material apreendido será analisado para aprofundar as apurações. Fonte: informebaiano.com.br
resultados individuais já estão disponíveis
Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) já podem consultar os resultados individuais na prova discursiva, avaliação de títulos, respostas a pedidos de revisão e procedimentos de vagas reservadas (pessoas negras, indígenas e quilombolas) e de caracterização da deficiência (PCD).Os resultados estão no site da Fundação Getulio Vargas (FGV). O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos esclarece que ainda não se trata da classificação final do concurso. A lista de classificação para vagas imediatas e lista de espera devem ser divulgadas na sexta-feira (20). Veja abaixo próximas datas: 20 de fevereiro (sexta-feira): divulgação das listas de classificação para vagas imediatas e para lista de espera e o edital da 1ª convocação para a confirmação de interesse. A confirmação de interesse é obrigatória para todas os candidatos convocados, independentemente do tipo de vaga ou cargo. Ou seja: vale para cargos com curso de formação e para vagas imediatas. 23 de fevereiro (sexta-feira): prazo final para candidatos convocados se manifestarem na 1ª rodada de confirmação de interesse em vagas imediatas e na participação em cursos de formação. Até 23h59, somente pelo site da FGV. 27 de fevereiro (sexta-feira): divulgação das listas de convocação para 2ª rodada de confirmação de interesse em vagas imediatas e na participação em cursos de formação. Somente no site da FGV. 28 de fevereiro a 2 de março: prazo para candidatos convocados se manifestarem na 2ª rodada de confirmação de interesse em vagas imediatas e na participação em cursos de formação. Das 10h do dia 28 de fevereiro até 23h59 do dia 2 de março. Somente no site da FGV. 6 de março: divulgação das listas de convocação para 3ª rodada de confirmação de interesse em vagas imediatas e na participação em cursos de formação. Somente no site da FGV. 7 a 9 de março: prazo para candidatos convocados se manifestarem na 3ª rodada de confirmação de interesse em vagas imediatas e na participação em cursos de formação. Das 10h do dia 7 de março até 23h59 do dia 9 de março. Somente no site da FGV. 16 de março (segunda-feira): divulgação das classificações finais para vagas imediatas e lista de espera. Consulta no site da FGV e no Diário Oficial da União Informações da Agência Brasil Fonte: informebaiano.com.br
CORAGEM, CENI! Bahia precisa acreditar nos jovens e jogar para ganhar
É preciso coragem de Rogério Ceni para colocar jovens talentos do Esporte Clube Bahia em campo, a exemplo do atacante Dell, de apenas 17 anos. Hoje, ele é o único atleta do elenco que atua como “puro 9”. É jovem? Sim. Não pode carregar sozinho a responsabilidade de ser a solução do time, mas precisa de confiança e minutos em campo. Não se pode admitir que opções como Everaldo ou Willian Jose estejam sempre à frente. Especialmente quando um centroavante precisa ter características claras: faro de gol, presença de área, capacidade de finalização, briga com zagueiros e bom posicionamento. Dell já mostrou que reúne esses elementos. Então a pergunta segue sem resposta: por que ele não aparece nem como primeira, nem como segunda opção? As escolhas de Ceni continuam difíceis de entender. Na estreia da Copa Libertadores da America contra o O’Higgins, o técnico teve responsabilidade direta pelo desempenho ruim do Bahia. Errou no esquema tático inicial, corrigiu ainda no primeiro tempo, mas voltou a falhar na etapa final ao optar por uma postura excessivamente conservadora. Time que quer vencer torneio grande precisa de coragem para jogar, atacar e assumir riscos. A derrota por 1 a 0 ativou lembranças negativas de 2024 e também de 2025, quando decisões estratégicas equivocadas acabaram comprometendo o desempenho tricolor. Ainda assim, não é o fim do mundo. O resultado é reversível, e o Bahia tem totais condições de virar o confronto em Salvador, até com margem confortável. Para o jogo de volta, que não se repita a asneira de deixar Caio Alexandre no banco. Que se reconheça que a garra de Kike Oliveira é importante, mas o talento de Erick Pulga é inegociável. E ninguém deve ser dono de posição: se Jean Lucas não estiver entregando intensidade, o banco precisa ser opção. Fica o recado: ainda há tempo para aprender com os erros. Libertadores se ganha com coragem — dentro e fora das quatro linhas. Fonte: informebaiano.com.br
Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo – Notícias
19/02/2026 – 17:27 Tomaz Silva/Agência Brasil Projeto de Lei Complementar cria marco legal para o trabalho por aplicativos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião na terça-feira (24) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). A votação será às 14h30, no plenário 7. A votação estava prevista para dezembro, mas foi adiada. Os deputados argumentaram que precisariam de mais tempo para analisar as mudanças sugeridas pelo relator ao Projeto de Lei Complementar 152/25. O substitutivo de Coutinho confirma que os trabalhadores de aplicativos serão reconhecidos como autônomos, afastando o vínculo empregatício e garantindo que não sejam obrigados a aceitar serviços ou a cumprir jornada determinada pela plataforma. Da Redação – RS Fonte: www.camara.leg.br
Financiamento de veículos cresceu 9,2% em janeiro
O número de veículos financiados no Brasil cresceu em janeiro, atingindo a marca de 616 mil unidades comercializadas, entre automóveis leves, motos e veículos pesados. Os dados são do levantamento da Trillia, nova linha de negócios de dados da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Foi o maior volume registrado para um mês de janeiro desde 2008 e representou alta de 9,2% na comparação com o mesmo período de 2025. Entre o total de veículos financiados, o destaque ficou para os seminovos, que tiveram crescimento de 8,8% no período, somando 412 mil unidades. Já os modelos novos somaram 204 mil financiamentos, valor 10,1% superior a janeiro de 2025. Veículos pesados Considerando-se apenas o financiamento de automóveis leves, o crescimento foi de 8,7% em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano passado. As vendas financiadas de motos subiram 21,9%. No entanto, houve queda em relação aos veículos pesados. Nesse caso, as vendas por financiamentos apresentaram queda de 3,2%, puxado pela queda de 25,1% dos modelos zero quilômetro, apesar do avanço de 10,9% nos veículos usados. Preços Os preços dos veículos – tanto os novos quanto os usados – ficaram estáveis em janeiro, na comparação com dezembro de 2025. Em relação aos usados, houve uma queda média de 0,30% nos preços dos veículos. Entre os veículos novos a variação média também foi pequena, com queda de 0,30% na comparação com dezembro do ano passado. Segundo a B3, a redução dos preços dos veículos novos perdeu força em janeiro, o que mostra um início de ano mais estável para o setor. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Botafogo sente altitude e perde para o Nacional Potosí
Claramente prejudicado pelos efeitos dos 4.200 metros de altitude da cidade de Potosí, o Botafogo foi derrotado por 1 a 0 pelo Nacional Potosí (Bolívia), na noite desta quarta-feira (18) no estádio Víctor Agustín Ugarte, na partida de ida da segunda fase prévia da Copa Libertadores da América. ⚽🇧🇴 Vitória do futebol boliviano no confronto de ida da Fase 2. ⚔️ #NacionalPotosi 🆚 @Botafogo 🏆 CONMEBOL #Libertadores | #GloriaEterna pic.twitter.com/OVmcBSMtci — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) February 19, 2026 O revés fora de casa obriga a equipe comandada pelo técnico argentino Martín Anselmi a vencer no confronto de volta, que será disputado na próxima quarta-feira (25), a partir das 21h30 (horário de Brasília), no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. O triunfo pela vantagem de um gol leva para a disputa de pênaltis. O Alvinegro de General Severiano só consegue a classificação no tempo regulamentar com um triunfo com vantagem de ao menos dois gols. A partida entre Botafogo e Nacional Potosí foi marcada pela baixa qualidade técnica, em especial pela baixa performance física dos jogadores das duas equipes por causa dos efeitos da altitude. Mesmo em um contexto tão adverso, oportunidades de marcar apareceram de lado a lado. E o Nacional foi mais eficiente e conseguiu chegar à vitória com um gol no início do segundo tempo, com o lateral Baldomar. Tropeço do Bahia Outra equipe brasileira a tropeçar fora de casa nesta quarta pela segunda fase prévia da competição continental é o Bahia, que foi derrotado pelo placar de 1 a 0 pelo O’Higgins (Chile) em partida disputada no estádio El Teniente, em Rancágua. 🇨🇱🏆 Vantagem chilena no jogo de ida da Fase 2 da CONMEBOL #Libertadores!#GloriaEterna pic.twitter.com/D9aWEYEsYQ — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) February 19, 2026 A equipe da casa marcou o gol da vitória logo aos três minutos do primeiro tempo, com um belo chute do atacante Francisco González. Após o revés desta quarta, o Bahia precisa derrotar o O’Higgins, em Salvador na próxima semana, por dois ou mais gols de diferença para avançar no tempo regulamentar. Em caso de vitória simples dos baianos, o classificado para a terceira fase prévia da Libertadores será definido nas penalidades máximas. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Fies 2026: pré-seleção da chamada única será divulgada nesta quinta
O Ministério da Educação (MEC) divulga, nesta quinta-feira (19), o resultado da pré-seleção na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre de 2026. A consulta deve ser feita no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Fies. O programa federal, gerido pelo MEC, concede financiamento a estudantes de baixa renda em cursos de graduação, nas instituições privadas de ensino superior privadas. Pré-seleção O candidato é pré-selecionado em apenas uma das opções realizadas na inscrição de curso/turno/local de oferta de vaga pela da instituição privada. A classificação no processo seletivo do Fies 2026 foi realizada de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Enem, por tipo de vaga. Complementação da inscrição Os estudantes pré-selecionados devem acessar o site do FiesSeleção com a senha da plataforma Gov.br para complementar a inscrição, a partir desta sexta-feira (20) até as 23h59 de 24 de fevereiro, no horário de Brasília. No período da complementação da inscrição, o pré-selecionado à vaga do Fies Social poderá solicitar a contratação de financiamento integral, com a cobertura de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela faculdade privada. Fies Social O Fies Social conta com a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Caso a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada de ensino superior identifique divergência na renda familiar declarada no momento de inscrição, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação. Vagas Neste primeiro semestre, o Fies oferta 67.301 vagas em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários privados, para 19.834 cursos e turnos. Em 2026, o total de vagas do Fies a serem ofertadas é 112.168. As demais vagas e aquelas eventualmente não ocupadas nesta edição serão ofertadas na edição do segundo semestre. Do total, são reservadas vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, em proporção à população desses grupos em cada estado, conforme censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Lista de espera Conforme o edital do Fies, os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação. Quem estiver na lista de espera do Fies deverá acompanhar o resultado de eventual pré-seleção no site do FiesSeleção. A pré-seleção da lista de espera ocorrerá de 26 de fevereiro a 10 de abril. Fies Anualmente, o Fies tem dois processos seletivos regulares, um por semestre letivo. E também processos seletivos para vagas remanescentes, que ocorrem após os processos regulares, com o objetivo de preencher vagas eventualmente não ocupadas. Outras informações podem ser acessadas no site do MEC . Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Itália centraliza análise de pedidos de cidadania em Roma
A partir desta quinta-feira (19), toda pessoa maior de idade não residente na Itália interessada em obter a cidadania italiana deverá encaminhar o pedido diretamente ao Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, em Roma, onde as solicitações serão analisadas. A transferência da avaliação de quem tem direito à cidadania italiana por direito de sangue para um órgão ministerial é parte da Lei nº 11, proposta pelo governo com a justificativa de desafogar os consulados italianos e aprovada pelos deputados e senadores italianos. Segundo o texto da Lei nº 11, publicada no último dia 4 na Gazzetta Ufficialle della Repubblica (correspondente ao nosso Diário Oficial da União), os novos pedidos de reconhecimento de cidadania italiana para maiores de idade residentes no exterior deverão ser feitos exclusivamente pelos Correios, com envio da documentação original em papel, acompanhada pelo pagamento das taxas exigidas. Por sua vez, os chefes das seções consulares mantêm a competência para tratar dos procedimentos envolvendo quem já obteve a cidadania italiana, incluindo os filhos, desde que residam na região sob sua responsabilidade – tarefa que inclui o poder de renovar ou emitir o Certificado de Cidadania. De acordo com a Ansa, agência pública de notícias da Itália, o texto amplia de 24 para 36 meses o prazo para tramitação dos procedimentos, embora o órgão ministerial criado por força da lei para analisar os pedidos esteja previsto para funcionar plenamente apenas a partir do início de 2029. Ainda de acordo com a Ansa, a mudança chega na esteira das restrições promovidas pela gestão da premiê Giorgia Meloni no princípio do jus sanguinis, que agora é reconhecido apenas para descendentes que tenham um dos pais ou um dos avós nascido na Itália e com cidadania exclusivamente italiana. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br