Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito à cela especial
O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (2). Turra foi preso, na semana passada, após agredir um adolescente de 16 anos. O desentendimento ocorreu por causa de um chiclete arremessado em um amigo da vítima, que continua em estado grave e internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras, em Brasília. Na decisão, o desembargador entendeu que a prisão é necessária para preservar as investigações. “A agressão praticada pelo paciente não foi um episódio trivial, tampouco fruto de impulso desmedido próprio da juventude. O vídeo que instrui os autos de origem demonstra violência contundente, desproporcional e absolutamente incompatível com qualquer padrão mínimo de convivência civilizada”, afirmou. Prisão especial Diaulas Ribeiro também disse que o piloto não tem direito à prisão especial e determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) esclareça se há necessidade de mantê-lo nessa condição, que foi garantida por decisão da primeira instância. “O paciente não tem direito à prisão especial. E não é isso o que lhe asseguro. O seu direito, sob encarceramento, é o de ter incólume sua integridade física”, completou. Defesa No pedido de habeas corpus, a defesa do piloto contestou a decretação da prisão pela primeira instância e afirmou que o piloto tem residência fixa, não tentou fugir e colaborou com as investigações. Segundo os advogados, Turra foi preso a partir de vídeos publicados na internet, sem contraditório e validação judicial. Além disso, a defesa disse que o acusado teme por sua segurança diante da exposição midiática do caso. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Otto Alencar é o convidado de Zé Eduardo no Giro Baiana FM desta quarta (4)
O senador vai falar sobre a realçao com Angelo Coronel e as eleições de 2026 Fonte: www.bnews.com.br
Lauro de Freitas fortalece políticas de educação inclusiva em reunião formativa –
Nesta segunda-feira (2/2), a Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizou, na Escola Municipal Mariza Pitanga, em Vilas do Atlântico, uma reunião formativa de alinhamento entre os professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a equipe do Núcleo de Apoio Educacional Multidisciplinar (NAEM). O encontro teve como objetivo fortalecer os fluxos institucionais e atualizar as práticas pedagógicas na perspectiva da educação inclusiva. A reunião foi conduzida pela diretora do NAEM, Aline Rosário, que apresentou o Fluxo Educacional Inclusivo do município, atualizado conforme os Decretos nº 12.686/2025 e nº 12.773/2025. As normativas estabelecem novas diretrizes para a organização da educação especial na perspectiva da inclusão, orientando a atuação integrada dos serviços educacionais. Durante o encontro, foram discutidos os papéis do AEE, do NAEM e das unidades escolares, com destaque para a importância da articulação entre os serviços de acompanhamento pedagógico dos estudantes público-alvo da educação especial e o diálogo permanente com as famílias. O momento também possibilitou o alinhamento de procedimentos, registros e encaminhamentos, garantindo maior clareza, segurança e efetividade na atuação dos profissionais. Os participantes também tiveram a oportunidade de experimentar diferentes tecnologias assistivas, desenvolvidas pela empresa Sandes Soluções Educativas. O público pôde conhecer, manusear e vivenciar recursos pedagógicos acessíveis voltados à promoção da autonomia, da participação e da aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades/superdotação. A experiência prática despertou nos professores interesse e fomentou reflexões sobre a aplicação desses recursos no cotidiano escolar. Para a diretora do NAEM, Aline Rosário, o encontro representa um avanço significativo na consolidação de uma rede mais preparada e sensível às demandas da inclusão. “Alinhar conceitos, fluxos e práticas, à luz da legislação vigente, é essencial para garantirmos o direito à educação de todos os estudantes, com qualidade, equidade e respeito às diferenças”, destacou. A reunião formativa reafirma o compromisso da SEMED com a formação continuada, a inovação pedagógica e a efetivação das políticas públicas de educação inclusiva, fortalecendo a atuação integrada entre AEE, NAEM e as unidades escolares da rede municipal. A ação integra o conjunto de preparativos da secretaria para o início do ano letivo de 2026, com retorno das aulas previsto para o dia (5/2). Navegação de Post
Governo da Bahia e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento renovam parceria de 20 anos | SECOM
Na terça-feira (3), o Governo da Bahia recebeu, na Casa Civil, em Salvador, o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Cláudio Providas, o coordenador local de projetos da agência, Leonel Leal. Na pauta, o acompanhamento dos projetos em execução, a construção de novas iniciativas, a articulação com projetos desenvolvidos junto com o Consórcio Nordeste e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), além da apresentação de um projeto para o Desenvolvimento Integrado da Bahia (PDI). Representando o governo baiano, participaram os secretários Afonso Florence (Casa Civil), Ângelo Almeida (Desenvolvimento Econômico), Cláudio Peixoto (Planejamento), Rodrigo Pimentel (Administração), Osni Cardoso (Desenvolvimento Rural); além do diretor da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI, José Accio, e da procuradora geral da Bahia, Bárbara Camardelli, além de integrantes de outras pastas. As ações desenvolvidas com apoio do PNUD fortalecem de forma direta os processos de elaboração, execução e acompanhamento das políticas públicas, ampliando a capacidade estatal de enfrentar desafios complexos por meio de soluções integradas, estratégicas e focadas em resultados. “Há um esforço de integração das relações de gestão orçamentária e planejamento estratégico, com as políticas públicas, a segurança, a inclusão produtiva, o Bahia Sem Fome, que revelam um grande êxito do Governo da Bahia. Nesse sentido, a parceria com o PNUD potencializa a efetividade das políticas públicas”, avalia o chefe da Casa Civil, Afonso Florence. Para o representante do PNUD no Brasil, Claudio Providas, o país e o estado baiano estão está vivendo uma fase de progressos notáveis. “Os indicadores sociais, de saúde, de educação, todos melhoraram. Os investimentos públicos da Bahia são visíveis”, afirmou. Atualmente, os projetos em execução pelo PNUD na Bahia refletem o alinhamento entre as prioridades estratégicas do Governo do Estado e as agendas globais de desenvolvimento sustentável, combinando transformação econômica, inclusão social e governança com meio ambiente e mudança do clima. Segundo o secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, a parceria do PNUD com o Estado da Bahia tem 20 anos contínuos de muitos frutos positivos. “Particularmente, a cooperação com a Seplan tem se mostrado muito exitosa, com o apoio na melhoria dos nossos processos, como o Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica e a elaboração do PDI 2035”, destacou. Sobre o PNUDO Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é a principal agência da ONU voltada à promoção do desenvolvimento sustentável, atuando no apoio a governos e instituições na redução das desigualdades, no combate à pobreza, no fortalecimento da democracia e na construção de soluções que gerem inclusão social, crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida das populações. Fonte: www.ba.gov.br
Prefeita Débora Regis participa da Festa de Iemanjá e reforça respeito à diversidade religiosa –
Na tarde desta segunda-feira (2/2), a prefeita Débora Regis marcou presença na tradicional Festa de Iemanjá, uma das celebrações religiosas e culturais mais importantes da cidade. A gestora acompanhou Xirê, ato religioso, e a entrega dos presentes, nos balaios conduzidos pelos pescadores, mantendo viva uma tradição que atravessa gerações. Durante o evento, a prefeita destacou o compromisso da gestão municipal com o respeito às diferentes expressões religiosas e culturais. “É um momento importante que fortalece não só a religião, mas também a cultura do nosso povo. A prefeitura trabalha para todos, independentemente de raça ou religião. Quando colocamos o respeito em primeiro lugar, conseguimos garantir acolhimento, inclusão e valorização das tradições”, afirmou Débora. A prefeita também ressaltou a importância de combater o preconceito e promover a compreensão sobre as religiões de matriz africana. “Muitas pessoas que representam essa cultura ainda sofrem críticas por falta de entendimento sobre a fé e o axé. Precisamos aprender a respeitar. O respeito às religiões, às pessoas com deficiência e a todos deve estar sempre acima de qualquer coisa”, completou. Em seu discurso, a prefeita informou ainda que o projeto de reforma da Colônia de Pescadores Z-57 está concluído e aguarda apenas a autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), órgão nacional responsável pela liberação da área, para que as obras possam ser iniciadas. A celebração contou com a presença de vereadores, secretários municipais e do deputado estadual Pedro Tavares, que acompanharam a programação e reforçaram o apoio institucional à manifestação religiosa e cultural. Navegação de Post
Anvisa proíbe venda de leite condensado e dois suplementos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (2), a interdição cautelar do leite condensado semidesnatado La Vaquita e apreendeu os suplementos Glicojax e Durasil. O lote do leite condensado foi reprovado no teste microbiológico Estafilococos Coagulase Positiva (ECP), após análises fiscais do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels. O teste mede a quantidade de bactérias Staphylococcus aureus em alimentos, bebidas e embalagens, que, em níveis elevados, podem causar intoxicações alimentares e outras doenças. A Anvisa atribuiu o leite condensado La Vaquita à empresa Apti Alimentos, porém, a alimentícia afirmou, em nota oficial, que o produto não faz parte do seu portfólio e que foi associado erroneamente pela agência de vigilância sanitária. Suplementos A Anvisa constatou que os suplementos Glicojax e Durasil possuem origem desconhecida e utilizam propagandas enganosas. O Glicojax diz possuir benefícios terapêuticos, como auxílio no controle da glicose sanguínea, suporte cardiovascular, suporte à saúde metabólica e controle da diabetes. Segundo a Anvisa, tais benefícios não apresentam comprovação científica. Já o suplemento em gotas da marca Durasil promete aliviar dores e melhorar a função erétil. O produto também tem o fabricante desconhecido. Apesar das irregularidades, plataformas de vendas online como Shopee e Mercado Livre continuam a distribuir o suplemento. A Agência Brasil entrou em contato com as empresas e aguarda os retornos. O post Anvisa proíbe venda de leite condensado e dois suplementos apareceu primeiro em Fala Lauro de Freitas.
“É uma agressão à imprensa e um ataque à democracia”, diz Tiago Correia ao repudiar confusão com assessoria do governador
O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB), divulgou nota de repúdio nesta terça-feira (03/02) após uma confusão envolvendo a assessoria de imprensa do governador Jerônimo Rodrigues durante um evento realizado na Assembleia Legislativa da Bahia. Segundo o relato, a equipe de comunicação do governador informou inicialmente que Jerônimo não concederia entrevistas aos jornalistas presentes. Após pressão da imprensa, o governador voltou atrás e decidiu falar, mas impôs restrições, afirmando que responderia apenas duas perguntas. Ao final da entrevista, um assessor de imprensa afirmou que alguns profissionais estariam a serviço da Prefeitura de Salvador e estariam sendo pagos com milhões de reais para constranger o governador, o que gerou revolta entre os jornalistas que acompanhavam o evento. A repórter Cíntia Kelly, do portal Aqui Só Política, classificou o episódio como lamentável e um desrespeito ao trabalho da imprensa. Alexandre Galvão, do site Se Ligue Bahia, também criticou a postura da assessoria e afirmou que situações semelhantes já teriam ocorrido anteriormente. O presidente do Comitê de Imprensa, Osvaldo Lira, e o vice-presidente da entidade, Ramon Macgiolle, dos portais Muita Informação e Informe Baiano, condenaram o comportamento da assessoria do governador e prestaram solidariedade aos profissionais envolvidos. Na nota, Tiago Correia afirmou que o episódio ultrapassa qualquer limite aceitável. “O que aconteceu hoje na Assembleia é uma agressão direta à liberdade de imprensa. Acusar jornalistas de estarem a serviço de interesses políticos, sem provas, é grave, desrespeitoso e incompatível com a democracia. Toda a minha solidariedade à jornalista Cíntia Kelly e a todos os profissionais que foram atacados no exercício da sua função”, declarou. O deputado também cobrou uma retratação pública do governo estadual e respeito permanente ao trabalho da imprensa baiana. Fonte: informebaiano.com.br
ABSURDO! Suspeitos de extorquir turistas através de pinturas corporais são presos na Barra
A Polícia Civil da Bahia, por intermédio da Delegacia de Proteção ao Turista de Salvador (Deltur), realizou a prisão de dois homens na tarde desta terça-feira (3), suspeitos de praticar extorsão qualificada contra visitantes na capital baiana. A operação contou com o suporte estratégico do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC) e do Departamento de Inteligência Policial (DIP). Os investigados atuavam sob o pretexto de realizar “pinturas tribais corporais”. Segundo a polícia, a abordagem consistia em realizar o serviço sem autorização prévia ou, em casos onde havia consentimento, exigir valores considerados exorbitantes após a conclusão da pintura. Sob ameaça de violência física, as vítimas eram constrangidas a realizar os pagamentos solicitados pelos suspeitos. A atuação da dupla já havia ganhado visibilidade negativa e repercussão em redes sociais após relatos de turistas que se sentiram intimidados. De acordo com as autoridades, ambos os detidos são reincidentes em delitos dessa natureza e já possuem antecedentes criminais, com registros inclusive por tráfico de drogas. Os suspeitos foram encaminhados à Polinter, onde seguem custodiados e à disposição da Justiça para as medidas cabíveis. Fonte: informebaiano.com.br
ESTÃO CHEGANDO! Vitória encaminha contratação de dois atacantes para a temporada
O Vitória começou o Campeonato Brasileiro com o pé direito, somando três pontos e encerrando um jejum de 17 anos sem vencer na estreia. Mesmo com o bom início, a diretoria rubro-negra segue ativa no mercado e encaminhou a contratação de dois reforços para o setor ofensivo. O brasileiro Lucas Silva e o argentino Diego Tarzia estão próximos de serem anunciados como novos jogadores do Leão para a sequência da temporada. A movimentação acontece após um ano em que o clube escapou do rebaixamento apenas na última rodada. Em 38 jogos, o Vitória marcou 35 gols e terminou com o terceiro pior ataque da Série A, empatado com o Juventude e à frente apenas de Ceará e Sport. A diretoria entende que é necessário aumentar a produtividade ofensiva do time comandado por Jair Ventura. Os dois reforços atuam preferencialmente pelo lado esquerdo do ataque, embora também possam jogar pela direita. Lucas Silva já está em Salvador desde domingo, dia 1º, enquanto Tarzia tem chegada prevista para esta segunda-feira, dia 2. Ambos ainda passarão por exames médicos antes da assinatura dos contratos. Quem é Lucas Silva Lucas Silva tem 26 anos e chega por empréstimo do FC Seoul, da Coreia do Sul, com opção de compra. Na última temporada, marcou sete gols e deu duas assistências no futebol sul-coreano. Ao todo, soma nove gols e duas assistências em 50 partidas pelo clube asiático. Revelado nas categorias de base do São Paulo, o atacante iniciou a carreira profissional no Mirassol, em 2018. Depois, atuou por clubes de Portugal como Moreirense, Mafra, Casa Pia e Marítimo. No futebol português, disputou 122 jogos, com 22 gols e 10 assistências. Quem é Diego Tarzia Natural de Buenos Aires, Diego Tarzia tem 22 anos e pertence ao Independiente, da Argentina. Ele chega ao Vitória por empréstimo, também com opção de compra. Para contar com o atleta, o clube baiano vai desembolsar 200 mil dólares, valor que gira em torno de R$ 1 milhão. Tarzia foi integrado ao elenco principal do Independiente em 2024. Em 2025, disputou 39 partidas, marcou quatro gols e deu três assistências. Na temporada anterior, foram 24 jogos, com um gol e uma assistência. Em 2026, ele soma uma partida oficial até o momento. Se confirmadas, as contratações aumentam a concorrência no lado esquerdo do ataque rubro-negro, que já conta com Aitor Cantalapiedra, Osvaldo, Kike Saverio e Felipe Cardoso como opções para Jair Ventura. Fonte: informebaiano.com.br
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços – Notícias
03/02/2026 – 16:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: cidadão deve ter acesso às informações sobre os impostos O Projeto de Lei 759/25 obriga estabelecimentos comerciais e propagandas a exibirem expressamente o valor de mercadorias e serviços sem tributação e com tributação. A proposta altera a Lei da Transparência Fiscal. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, 2% dos valores destinados à comunicação oficial do governo deverão ser usados para divulgar a futura lei e difundir informações sobre a incidência de impostos nas vendas ao consumidor. Autor da proposta, o deputado Coronel Ulysses (União-AC) avalia que o cidadão deve ter acesso às informações sobre os impostos e, consequentemente, de que forma a carga tributária pode vir a comprometer a renda dos consumidores. Novas exigênciasSegundo ele, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostrou que metade das notas emitidas no país não segue corretamente a legislação, que já obriga a discriminação dos impostos nas notas fiscais. Assim, o projeto em análise estabelece que a informação sobre os tributos deverá ser exibida individualmente para cada mercadoria ou serviço, tanto no estabelecimento quanto nas peças publicitárias destinadas à comercialização. Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Da Reportagem/RMEdição – Marcia Becker Fonte: www.camara.leg.br
Produção de petróleo e gás no país cresce 13,3% em 2025 e bate recorde
A produção de petróleo e gás no país alcançou a marca 4,897 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em 2025. O resultado é 13,3% superior ao do ano anterior e representa o maior volume já registrado no Brasil. O recorde anterior era 4,344 milhões boe/d, em 2023. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor, vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Boe é uma unidade de medida que padroniza o volume de gás natural e petróleo, convertendo o gás para o valor energético equivalente a um barril de petróleo bruto. Dessa forma, é possível somar a produção. O desempenho recorde de 2025 confirma a indústria extrativa como um dos motores da indústria nacional. A produção da indústria brasileira cresceu 0,6% no ano passado, sendo que a indústria extrativa avançou 4,9%, conforme divulgou nesta terça-feira (3) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Recorde de gás e petróleo A produção específica de petróleo alcançou recorde de 3,770 milhões de barris/dia no ano passado, 12,3% acima do ano anterior. A produção de gás natural atingiu 179 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), também a maior já registrada, com alta de 17% na comparação com 2024. Novas plataformas A entrada em operação de plataformas de petróleo ajuda a explicar o salto de produção em 2025 na comparação com 2024. Foram quatro novas FPSO ─ sigla em inglês para unidade flutuante de produção, armazenagem e transferência de petróleo e gás ─ todas no pré-sal da Bacia de Santos. FPSO que entraram em operação: Pré-sal Ao detalhar a origem da produção de petróleo e gás, a ANP identifica protagonismo dos campos de pré-sal – reservatórios perfurados a uma profundidade de 5 mil a 7 mil metros. O pré-sal representa 79,63% da produção em óleo equivalente. O pós-sal responde por 15,45%; e os campos em terra, por 4,92%. Os cinco campos marítimos com maior produção de petróleo e gás são: Tupi: 21,36% da produção marítima Búzios: 20,47% Mero: 14,44% Itapu: 4,19% Jubarte: 4,14% Por bacia, Santos é campeão de produção, com 77,79% de tudo o que é extraído do fundo do mar. Em seguida figura a bacia de Campos, com 19,67%. Ambos ficam no litoral do Sudeste. O Rio de Janeiro é o maior produtor de petróleo do país, com 87,8% do óleo retirado no ano passado. De 2024 para 2025, o Espírito Santo (5,12%) tirou de São Paulo a vice-liderança (4,89%). Petrobras Sediada no Rio de Janeiro, a Petrobras é a maior produtora de petróleo e gás do país. Em dezembro, os campos operados pela estatal ─ em consórcio com outras petroleiras ou não ─ responderam por 90,03% da produção nacional. Os campos em que a Petrobras opera sozinha produziram 23,9% da produção nacional em dezembro. Texto ampliado às 14h09 para inclusão do intertítulo Novas plataformas Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Seleção feminina fará amistosos contra Costa Rica, Venezuela e México
A seleção brasileira feminina de futebol conheceu os adversários dos primeiros amistosos de 2026. A Amarelinha enfrentará Costa Rica, Venezuela e México, entre o final de fevereiro e início de março. Todas as partidas serão fora de casa, de acordo com anúncio feito pela CBF nesta segunda-feira (2). “É muito importante termos esses três jogos nesta Data-Fifa. Vamos enfrentar seleções que estão em franco crescimento no futebol feminino, com modelos diferentes de jogo, o que nos coloca dificuldades que são importantes no planejamento e no processo de preparação da seleção brasileira para este ano e também visando à Copa do Mundo de 2027 no Brasil”, pontuou Cris Gambaré, coordenadora de seleções femininas da CBF. O primeiro confronto da seleção comandada pelo técnico Arthur Elias será contra a Costa Rica, em 27 de fevereiro, às 19h (horário de Brasília), na cidade de Alajuela. As costarriquenhas foram semifinalistas na última edição da Confederação das Associações de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concaf), em 2022. Na ocasião, a Costa Rica foi eliminada pelos Estados Unidos, que depois conquistaria o título. No dia 4 de março, às 15h, as brasileiras enfrentarão as venezuelanas, no Centro de Treinamento da Federação Mexicana, em Toluca. Três dias depois, às 17h, a seleção encara o México, atual campeão pan-americano, na Cidade do México. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br