Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, emitiu nota oficial, na noite desta quinta-feira (22), para defender a atuação da Corte no inquérito que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. Na manifestação, o chefe do Poder Judiciário cita nominalmente o ministro Dias Toffoli, relator da investigação criminal, que vem sendo alvo de críticas na condução do caso e pressão para deixar a supervisão da apuração feita pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). “A seu turno, a Corte constitucional brasileira se pauta pela guarda da Constituição, pelo devido processo legal, pelo contraditório, e pela ampla defesa, cumprindo respeitar os campos de atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal, porém, atuando na regular supervisão judicial, como vem sendo feito no âmbito dessa Suprema Corte pelo Ministro relator, DIAS TOFFOLI”, afirma. A nota faz uma defesa enfática da atuação profissional das instituições. Fachin afirma que crises e adversidades não suspendem o Estado de Direito e que, justamente nesses momentos, deve prevalecer o respeito à Constituição, ao devido processo legal e à atuação técnica das instituições. Sem mencionar explicitamente o episódio da fraude no Master, o ministro faz uma menção indireta ao caso destacando que “situações com impacto sobre o sistema financeiro nacional exigem mesmo resposta firme, coordenada e estritamente constitucional das instituições competentes”. Fachin ressalta a autonomia do Banco Central, o papel da Polícia Federal na apuração de crimes financeiros e a atribuição do Ministério Público na persecução penal e na defesa da ordem econômica. Fachin também afirma ainda que o STF exerce regularmente sua função constitucional, inclusive durante o recesso, período em que matérias urgentes são apreciadas pela Presidência da Corte ou pelo relator dos respectivos processos, sendo posteriormente submetidas ao colegiado. “As matérias de competência do Tribunal Pleno ou das Turmas, quando decididas no recesso, serão, oportunamente, submetidas à deliberação colegiada, com observância do devido processo constitucional, da segurança jurídica e da uniformidade decisória. A colegialidade é método”, observa. O presidente da Corte enfatizou que o Supremo não se curva a ameaças ou intimidações e que ataques à sua autoridade representam ataques à própria democracia, defendendo a crítica legítima, mas repudiando tentativas de desmoralização institucional. “Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional e do Estado de direito”, aponta. “O Supremo age por mandato constitucional, e nenhuma pressão política, corporativa ou midiática pode revogar esse papel. Defender o STF é defender as regras do jogo democrático e evitar que a força bruta substitua o direito. A crítica é legítima e mesmo necessária. Não obstante, a história é implacável com aqueles que tentam destruir instituições para proteger interesses escusos ou projetos de poder; e o STF não permitirá que isso aconteça”, prossegue a nota. Confira as informações do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil Críticas Entre decisões recentes de Toffoli que geraram polêmica, está a que determinou o lacre e o acautelamento de bens, documentos e dispositivos eletrônicos apreendidos pela Polícia Federal na nova fase da Operação Compliance Zero aos cuidados da PGR. A medida chegou a ser criticada por associação de peritos criminais. Toffoli também vem tendo sua atuação questionada por parlamentares que alegam suposto impedimento ou suspeição. Mais cedo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou um desses pedidos, apresentado ainda em dezembro pelos deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC). O arquivamento do pedido de afastamento de Toffoli do caso foi elogiado pelo decano do STF, o ministro Gilmar Mendes. “Em um Estado de Direito, a preservação do devido processo legal e a observância das garantias institucionais constituem condições essenciais para a estabilidade democrática e para a confiança da sociedade nas instituições. Decisões fundadas em critérios jurídicos objetivos, afastadas de pressões circunstanciais, fortalecem a segurança jurídica e reafirmam a maturidade institucional do sistema constitucional brasileiro”, escreveu Gilmar em postagem na rede X. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Léo Santana revela aposta para música do Carnaval e faz revelação bombástica sobre participação de cantora famosa; ASSISTA
Léo expressa desejo de trazer cantora famosa para o Carnaval de Salvador Fonte: www.bnews.com.br
Lagedo do Tabocal recebe governador Jerônimo Rodrigues para inaugurações e anúncio de novos investimentos | SECOM
A visita do governador Jerônimo Rodrigues marcou um domingo (25) de conquistas no município de Lagedo do Tabocal. A agenda foi consolidada com avanços em áreas essenciais como abastecimento de água, infraestrutura urbana, desenvolvimento econômico, lazer para a população, além de autorizações de obras em parceria com a Prefeitura Municipal. Na ocasião, uma muda de Quaresmeira Lilás foi plantada pelo chefe do Executivo baiano no jardim da cidade. A agenda incluiu a entrega do Sistema Integrado de Abastecimento de Água, uma das maiores obras hídricas da região, que beneficia os municípios de Planaltino, Maracás, Lagedo do Tabocal, Itiruçu e Jaguaquara. O investimento ultrapassa R$ 180 milhões, garantindo mais segurança hídrica e melhor qualidade de vida para milhares de famílias. “Estamos falando de um investimento estruturante, que garante água de qualidade e dignidade para a população de toda essa região. Água é saúde, é desenvolvimento e é também prioridade do nosso governo”, afirmou Jerônimo. “É uma obra importante do Governo da Bahia, executada pela Embasa. Uma obra com a captação no Rio Paraguaçu, no município Marcionílio Souza. A estação de tratamento construída no município de Planaltino tem capacidade para 252 litros por segundo, e vai abastecer as sedes dos municípios, garantindo segurança hídrica ao Vale do Jiquiriça”, pontuou o presidente da Embasa, Gildeone Almeida. Na área de infraestrutura urbana e rural, o Estado inaugurou a pavimentação em paralelepípedo de vias dos povoados de Fazenda Nova, Peixe e Morro das Rosas na zona rural, com investimento de mais de R$ 2,2 milhões. Já com objetivo de melhorar a mobilidade e reduzir os transtornos em períodos chuvosos, foram entregues na sede do município obras de pavimentação e drenagem, que somam R$ 1,2 milhão. Os moradores comemoraram as melhorias que chegaram à cidade. Para a comerciante Maria de Lourdes, as obras representam uma mudança significativa no dia a dia da comunidade. “Antes era muita poeira no verão e lama no inverno. Agora a gente vê a cidade mais bonita e com mais conforto para viver”, destacou a moradora. O município também foi contemplado com equipamentos de saúde e kit de estabilização para o Hospital Municipal Álvaro Vasconcelos Fagundes. Desenvolvimento urbano e ruralO governador também participou da inauguração do Galpão Multiuso dos Empreendedores e Economia Solidária. O equipamento de Corte e Costura da Associação Belladona, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) fabrica aventais descartáveis e vai fortalecer a economia local e a geração de emprego e renda, especialmente para mulheres do município. A costureira Mariane Gonçalves aprovou a iniciativa. “Era um espaço bem mais apertado, pouco arejado, não era muito adequado. E agora, com a ajuda do governador Jerônimo, conseguimos esse galpão e tudo mudou. O espaço ficou muito mais arejado e amplo. Antes, a gente tinha duas turmas e agora, conseguimos nos unir todos aqui, o que foi muito bom e muito gratificante para a gente. Hoje é só maravilha no galpão, tudo muito bom, bem organizado, excelente mesmo”, descreveu. Mais investimentosOutro ponto da agenda foi a autorização para celebração de convênio entre o Estado e o município para a requalificação e paisagismo da Avenida Aurélio de Assis e da Rua Quatro de Novembro, com investimento de R$ 7,4 milhões. Ainda em Lagedo do Tabocal, Jerônimo autorizou a implantação do sistema de água da Gameleira, Areão, Peixe, Roncador, São Roque, Santo Antônio e Fazenda Nova; do sistema de água da rua da Esperança e Povoado São Pedro em Lagedo do Tabocal. Também foi autorizada a reforma do estádio municipal e do galpão de corte e costura Belladona; além da obra de reforma e ampliação do mercado municipal; pavimentação asfáltica da sede ao Povoado Quilombola de Peroba e a reforma e ampliação do hospital municipal. A Sesab foi autorizada a proceder para a cessão de uma van TFD. Repórter: Joci Santana/GOVBA Fonte: www.ba.gov.br
Infecções por hanseníase caem com expansão da saúde de família
O número de novos diagnósticos de hanseníase no Brasil caiu 29% nos 11 anos entre 2014 e 2024, segundo dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos e Notificação), do Ministério da Saúde. Leia mais (01/25/2026 – 04h00) O post Infecções por hanseníase caem com expansão da saúde de família apareceu primeiro em Fala Lauro de Freitas.
CAMINHADA DA LIBERDADE! Com colete à prova de balas e alerta de infiltrados, Nikolas chega em Brasília
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) chegou ao Distrito Federal neste sábado (24) acompanhado por milhares de manifestantes da chamada Caminhada pela Liberdade. O grupo percorreu mais de 200 quilômetros desde Paracatu (MG) até a capital federal, onde realiza neste domingo (25) um grande ato pacífico na Praça do Cruzeiro. Durante o trajeto, Nikolas afirmou que a mobilização enfrentou tentativas de infiltração por pessoas ligadas ao PT e alertou para riscos à sua segurança. Segundo o parlamentar, três indivíduos foram identificados por equipes de inteligência. “Não estou inventando isso. O pessoal da inteligência me mostrou os rostos deles”, declarou. Diante do clima de tensão, o deputado passou a utilizar um colete à prova de balas como medida preventiva. A caminhada começou na segunda-feira (19) e ganhou força ao longo dos dias, reunindo milhares de pessoas e contando com a presença de mais de 20 parlamentares da oposição. O movimento defende pautas como liberdade, anistia aos condenados do 8 de Janeiro e críticas às decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar dos obstáculos, como cansaço físico, chuvas e alertas de segurança, Nikolas afirmou que a mobilização transcorreu de forma pacífica e organizada. O ato final está previsto para este domingo (25), em Brasília, e deve reunir uma multidão de apoiadores. Fonte: informebaiano.com.br
Sistema de reconhecimento facial prende homem na Rodoviária de Salvador
A Polícia Militar realizou, na tarde deste sábado (24/01), a primeira prisão por meio do sistema de Reconhecimento Facial na nova Estação Rodoviária de Salvador. A ação aconteceu por volta das 13h40, na região de Águas Claras. Durante patrulhamento ostensivo nas imediações do terminal, equipes policiais identificaram um homem em atitude suspeita e decidiram realizar a abordagem. Ao checar os dados do suspeito nos sistemas de segurança, foi confirmado que havia um mandado de prisão em aberto contra ele. Com a confirmação da pendência judicial, o indivíduo foi detido no local e encaminhado para a delegacia responsável, onde foram adotadas todas as medidas legais cabíveis. A ocorrência contou com a atuação de diversas guarnições e equipes de apoio que reforçam a segurança na região da nova Rodoviária, área de grande circulação de passageiros diariamente. Fonte: informebaiano.com.br
Aos 42 anos, Dani Alves pode voltar aos gramados
Após adquirir participação societária no São João de Ver, clube português que disputa a Liga 3, Dani Alves avalia a possibilidade de voltar a atuar profissionalmente no futebol. A equipe ocupa atualmente a 9ª colocação da competição e se prepara para a fase de manutenção do campeonato, podendo contar com um reforço de grande repercussão: o próprio ex-lateral da Seleção Brasileira. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal Maisfutebol e confirmada pelo jornal português A BOLA. Segundo as apurações, a inscrição de Dani Alves como jogador é uma alternativa considerada internamente pelo clube, embora ainda não haja definição oficial. Desde que passou a integrar a estrutura societária da SAD do São João de Ver, o brasileiro tem participado diretamente das decisões administrativas. Uma das primeiras medidas foi o desligamento do técnico João Nívea, ocorrido no dia 16 de janeiro. Neste domingo, o São João de Ver encerra sua participação na primeira fase da Liga 3 em partida contra o Paredes, em casa. Após o confronto, a direção deve anunciar novidades sobre a possível inscrição de Dani Alves como atleta para a sequência da competição. Fora dos gramados desde 2023 Aos 42 anos, Dani Alves não atua profissionalmente desde janeiro de 2023, quando defendeu o Pumas, do México. Pouco depois, passou por um período conturbado fora de campo ao ser preso preventivamente por uma acusação de agressão sexual na Espanha. Em março deste ano, o Tribunal de Justiça da Catalunha decidiu absolvê-lo por falta de provas suficientes para condenação. O jogador permaneceu 14 meses em prisão preventiva e havia obtido liberdade condicional em março de 2024, após o pagamento de fiança no valor de um milhão de euros. Carreira marcada por títulos Dani Alves construiu uma das carreiras mais vitoriosas da história do futebol. Durante anos, foi o jogador com mais títulos coletivos no mundo, marca que recentemente foi superada por Lionel Messi, seu ex-companheiro de Barcelona. Ao longo da trajetória profissional, atuou por clubes como Bahia, Sevilla, Barcelona, Juventus, Paris Saint-Germain, São Paulo e Pumas, acumulando mais de mil partidas como jogador profissional. Agora, a possibilidade de retorno aos gramados surge em um contexto inédito: como dirigente e, possivelmente, atleta do mesmo clube, em uma tentativa de ajudar o São João de Ver a permanecer na Liga 3 do futebol português. Fonte: informebaiano.com.br
Publicado edital do concurso para policial legislativo federal da Câmara dos Deputados – Notícias
23/01/2026 – 18:04 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Policiais legislativos participam de homenagem no Plenário da Câmara dos Deputados A Comissão Organizadora de Governança do Concurso da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta sexta-feira (23) para publicação no Diário Oficial da União o novo edital do concurso da instituição, relativo à decisão da Mesa de 11 de setembro de 2025. O edital é exclusivo para o cargo de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal (PLF), com exigência de nível superior. São 40 vagas de provimento imediato e outras 40 em cadastro reserva. A remuneração inicial é de R$ 21.328,08 incluindo adicional de periculosidade. As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 26/4 e serão aplicadas em todas as capitais do país. A taxa de inscrição é de R$ 150. Confira o cronograma inicial previsto: ⦁ Inscrições: 29/1 a 20/2 ⦁ Data final para pagamento das inscrições: 12/3 ⦁ Data das provas objetivas e discursivas: 26/4 O concurso será dividido em etapas: Primeira etapa:a) provas objetivas e prova discursiva;b) teste de aptidão física;c) sindicância de vida pregressa e investigação social;d) avaliação psicológica (primeiro momento);e) avaliação de saúde física e mental. Segunda etapa:a) programa de formação profissional, incluindo segundo momento de avaliação psicológica. Outros editaisAinda estão abertas as inscrições do concurso para Analista Legislativo – especialidade Processo Legislativo e Gestão – e Técnico Legislativo – especialidade Assistente Legislativo e Administrativo. Confira o cronograma do 1º edital:⦁ Inscrições até 26/1/2026⦁ Data final para pagamento das inscrições: 28/1/2026⦁ Data das provas objetivas e discursivas: 8/3/2026 Para os demais cargos autorizados pela decisão da Mesa de 11 de setembro de 2025, todos de lotação exclusiva e vinculados a processos de trabalho específicos, aguarda-se a conclusão das reorganizações em curso nas unidades administrativas para revisão das demandas. O projeto básico para o terceiro edital ainda não foi elaborado. Nesse sentido, a banca ainda não foi contratada para o terceiro edital. Da Redação Fonte: www.camara.leg.br
IA é a principal preocupação de segurança para os negócios no Brasil
Um ranking de riscos empresariais elaborado pela seguradora corporativa do Grupo Allianz, a Allianz Commercial, mostra que a inteligência artificial é a principal preocupação do setor de negócios no Brasil. Essa é a primeira vez que a IA aparece como o principal risco empresarial apontado pelos executivos brasileiros. Segundo o levantamento, a inteligência artificial segue sendo vista como uma poderosa alavanca estratégica para os negócios, mas também como uma fonte crescente de riscos operacionais, legais e reputacionais, superando a capacidade das empresas de estruturar governança, acompanhar a regulação e preparar adequadamente suas equipes. “Considerando a crescente importância da IA na sociedade e na indústria, não é surpreendente que ela seja o principal fator de variação no Allianz Risk Barometer. Além de trazer enormes oportunidades, seu potencial transformador, aliado à rápida evolução e adoção, está remodelando o cenário de riscos, tornando-se uma preocupação central para empresas”, destacou o CEO da Allianz Commercial, Thomas Lillelund. As principais preocupações apontadas pelos empresários no ranking são: Inteligência artificial (32% de citações); Incidentes cibernéticos (31%); Mudanças na legislação e regulamentação (28%); Mudanças climáticas (27%) e Catástrofes naturais (21%). Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Rádio Nacional transmite Fla-Flu pelo Campeonato Carioca
A Rádio Nacional transmite, neste domingo (25), o primeiro Fla-Flu do ano pelo Campeonato Carioca 2026. A jornada esportiva da emissora para Fluminense x Flamengo tem início às 17h30 e a bola rola às 18h, direto do Maracanã, no Rio de Janeiro. As duas equipes chegam para o clássico com a maior parte de seus principais jogadores à disposição. Na última rodada, o Rubro-Negro ganhou do Vasco por 1 a 0 e se encontra na penúltima colocação do Grupo B do Carioca. Já o Tricolor venceu o Nova Iguaçu e é o segundo colocado do Grupo A. A transmissão da Rádio Nacional inicia com a faixa Show de Bola Nacional e contará com uma equipe completa para levar ao público todas as emoções do confronto. A narração será de Luciana Zogaib, os comentários ficam por conta de Rachel Motta, com reportagem de Rafael Monteiro. Por fim, Bruno Mendes comanda o plantão da rodada. A transmissão da partida entra no ar para parte da rede em AM e OC, além da FM no Rio de Janeiro, no Alto Solimões + RNCP e parceiros. A Nacional FM nas demais praças segue com o conteúdo musical. O ouvinte pode ficar ligado nas produções preferidas pelo dial, no app Rádios EBC e no site da emissora. Os áudios ainda estão disponíveis em tempo real por streaming nas duas plataformas. Campeonato Carioca O Campeonato Carioca 2026 é disputado em três etapas: Taça Guanabara, Fase Final e Taça Rio, mantendo o modelo adotado em edições recentes, porém com redução no número de datas, passando de 15 para 10 jogos. A Taça Guanabara é a fase principal do campeonato e reúne 12 equipes, formadas pelos 11 mais bem colocados do Carioca do ano anterior e pelo campeão da Série A2. Os clubes são divididos em dois grupos, A e B, com seis times cada. O formato é de confrontos cruzados, de modo que cada equipe enfrenta apenas os adversários do grupo oposto, totalizando seis rodadas. Ao final dessa fase, os líderes de cada grupo são definidos por pontuação e o campeão da Taça Guanabara é o time que somar mais pontos entre esses dois primeiros colocados, respeitando os critérios de desempate previstos em regulamento. Encerrada a Taça Guanabara, tem início a fase eliminatória do campeonato. Os quatro primeiros colocados de cada grupo avançam às quartas de final, disputadas em jogo único, com cruzamentos dentro do próprio grupo. Os vencedores seguem para as semifinais, que são realizadas em partidas de ida e volta, com confrontos definidos por sorteio, sem restrição de grupos. Além de valer vaga na final, essa fase garante classificação direta para a Copa do Brasil de 2027 às equipes semifinalistas. A decisão do Campeonato Carioca 2026 acontece em partida única entre os vencedores das semifinais. Paralelamente, a Taça Rio é disputada pelas equipes eliminadas nas quartas de final da Taça Guanabara. Os confrontos também são definidos por sorteio, independentemente dos grupos da fase inicial. As semifinais ocorrem em jogos de ida e volta, e a final é realizada em partida única. O vencedor da Taça Rio conquista, além do troféu, vagas na Copa do Brasil de 2027 e na Copa Sul-Sudeste de 2027. Cobertura da Nacional Esporte que é paixão do povo brasileiro, o futebol é um dos destaques da programação da Rádio Nacional, emissora pública referência em transmissões de partidas no país há décadas. Os jogos das principais competições e as notícias mais importantes têm espaço nas jornadas esportivas diárias. Os torcedores podem ficar ligados pelo rádio, site ou streaming para acompanhar as emoções das disputas entre os maiores clubes brasileiros. Antes e depois dos confrontos, o ouvinte se informa sobre a preparação das equipes e a repercussão do placar nas ondas da Nacional. A análise sobre os resultados da rodada ainda ganha janela diária para um rico debate em produções consagradas no radiojornalismo esportivo. A equipe da Rádio Nacional reúne craques da crônica esportiva. São produtores, jornalistas e apresentadores que buscam o diferencial da notícia. Além de informar o público nas ondas do rádio, o time também faz bonito na telinha da TV Brasil. Os profissionais realizam o programa Stadium, de segunda a sexta, às 12h30, e de terça a sexta, às 18h30. Sempre ao vivo, as tradicionais produções da emissora pública trazem análises e apurações atualizadas. O esporte tem espaço destacado na programação do canal. O telejornal diário Repórter Brasil, às 12h45 e às 19h, também oferece uma ampla cobertura dos principais resultados do dia. Serviço Campeonato Carioca 2026 – Fluminense x Flamengo – Domingo, dia 25/1, a partir das 17h30, na Rádio Nacional RJ, AM, OC e AS + RNCP e Parceiros Rádio Nacional na internet e nas redes sociais Site: Instagram: Spotify: YouTube: Facebook: Threads: Streaming: WhatsApp Nacional Rádio Nacional FM: (61) 99989-1201 Rádio Nacional AM: (61) 99674-1536 Rádio Nacional da Amazônia: (61) 99674-1568 Rádio Nacional do Rio de Janeiro: (21) 97119-9966 Saiba como sintonizar a Rádio Nacional Brasília: FM 96,1 MHz e AM 980 Khz Rio de Janeiro: FM 87,1 MHz e AM 1130 kHz São Paulo: FM 87,1 MHz Recife: FM 87,1 MHz São Luís: FM 93,7 MHz Amazônia: 11.780KHz e 6.180KHz OC Alto Solimões: FM 96,1 MHz Celular – App Rádios EBC para Android e iOS Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Prazo para contestar resultado do Selo Alfabetização termina hoje
O prazo para apresentação de pedidos de reconsideração do resultado preliminar da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta sexta-feira (23). Os resultados preliminares foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (21). O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização atesta publicamente o empenho das redes de ensino estaduais, distrital e municipais na implementação de políticas, ações e estratégias que estão alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Nesta edição, o MEC contabilizou as inscrições de 4.872 redes de ensino das 5.595 que participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o que corresponde a um índice de 87,1% de participação. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Pedido de reconsideração Os pedidos de revisão de análise pela comissão de avaliação deverão ser feitos diretamente via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As solicitações de reconsideração somente podem ser apresentadas pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), vinculado à respectiva secretaria de educação. Para acessar o Simec, o participante precisa efetuar o login com dados da conta da plataforma Gov.br. A interposição de recursos deve observar os critérios e os procedimentos estabelecidos no edital público do MEC (10/2025). Passo a passo O Ministério da Educação disponibilizou, em vídeo, um tutorial do pedido de reconsideração. O selo é dividido em bronze (45-64 pontos), prata (65-84 pontos) e ouro (85-100 pontos). O critério ouro: a categoria máxima exige, obrigatoriamente, o atingimento da meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA). Após a análise dos pedidos de revisão, o resultado final sairá em 4 de fevereiro. A cerimônia de entrega do emblema da segunda edição do selo nacional 2025 para as secretarias de educação que alcançarem a categoria ouro será realizada pelo Ministério da Educação em Brasília, em data a ser definida. Selo O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um reconhecimento simbólico dos esforços das secretarias de educação estaduais, distrital e municipais em assegurar o direito à alfabetização das crianças. A iniciativa federal não envolve premiação em dinheiro. Além disso, o selo pretende incentivar políticas e práticas de gestão comprometidas com as metas de alfabetização e a redução de desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A divulgação das práticas de gestão bem-sucedidas tem o objetivo de promover o compartilhamento de conhecimentos e inovações em políticas de alfabetização. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Agentes do ICE matam homem durante protesto em Minneapolis, nos EUA
Um homem baleado por um agente do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) morreu neste sábado (24) em Minneapolis, após ser levado ao hospital. Segundo autoridades locais, a vítima tinha 37 anos, morava na cidade e seria cidadão norte-americano. O caso ocorre em meio a protestos contra operações federais de imigração no estado de Minnesota. O governador Tim Walz classificou o episódio como “atroz” e afirmou ter cobrado da Casa Branca o fim imediato das ações federais no estado. “Minnesota não aguenta mais. Isso é repugnante”, escreveu o governador nas redes sociais. De acordo com o Departamento de Segurança Interna dos EUA, o homem estava armado com uma pistola semiautomática e dois carregadores e teria reagido de forma violenta durante uma “operação direcionada” para localizar um imigrante em situação irregular. Segundo o órgão, um agente atirou após temer pela própria vida. Vídeos não confirmados que circulam nas redes sociais mostram agentes com coletes identificados como “Polícia” imobilizando uma pessoa no chão antes dos disparos. O chefe de polícia de Minneapolis, Brian O’Hara, informou que o caso foi comunicado à corporação por volta das 9h (horário local) e que a vítima possuía, ao que tudo indica, porte legal de arma, permitido pela legislação do estado. Autoridades democratas e o prefeito da cidade, Jacob Frey, criticaram duramente a operação federal. Minneapolis vive clima de tensão desde o início do mês, quando outra ação do ICE resultou na morte de Renee Good, cidadã estadunidense de 37 anos, episódio que também provocou protestos e investigações em andamento. Em postagens nas redes sociais, o presidente Donald Trump responsabilizou os policiais locais pelo tiroteio, elogiou agentes do ICE como “patriotas” e acusou o governador de Minnesota e o prefeito de Minneapolis de provocarem uma “insurreição”. Trump também compartilhou uma foto de uma arma atribuída ao homem morto e, em seguida, alegou que as autoridades estaduais estariam encobrindo os fatos para enganar o governo federal. Nações Unidas O alto comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu que o governo do presidente Donald Trump seja investigado por possíveis violações de direitos humanos no tratamento dado a imigrantes e refugiados. Segundo ele, políticas migratórias recentes têm resultado em “abusos rotineiros”, prisões arbitrárias e práticas que estariam “destruindo famílias”. Em comunicado emitido na sexta-feira (23), Türk afirmou estar “estarrecido” com o que classificou como detenções violentas e ilegais realizadas por autoridades norte-americanas, muitas vezes baseadas apenas na suspeita de que indivíduos sejam imigrantes sem documentação. De acordo com o alto comissário, operações de fiscalização têm ocorrido em locais sensíveis, como hospitais, igrejas, escolas, tribunais e residências. “Indivíduos estão sendo vigiados e detidos, às vezes de forma violenta, frequentemente apenas sob a mera suspeita de serem migrantes indocumentados”, declarou. Ele também criticou o que chamou de representação “desumanizante” de migrantes e refugiados que, segundo a ONU, aumenta a exposição desse grupo à hostilidade xenofóbica e a abusos. Um dos casos citados ocorreu na terça-feira (20), em Minneapolis, quando um menino de cinco anos foi detido junto com o pai por agentes de imigração. Segundo autoridades educacionais locais, a criança teria sido usada como “isca” para tentar localizar outros imigrantes em uma residência. Ambos foram levados para um centro de detenção no Texas, de acordo com o advogado da família. Força desproporcional Türk também manifestou preocupação com o uso do que considera força desnecessária ou desproporcional durante as operações. Ele ressaltou que, segundo o direito internacional, o uso intencional de força letal só é permitido como último recurso, quando há ameaça iminente à vida. As ações do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas dos EUA (ICE) se intensificaram nos últimos meses e mobilizaram milhares de agentes federais para operações em grandes cidades. Minneapolis vive uma onda crescente de protestos desde a morte de Renee Good, baleada por um agente de imigração em janeiro, episódio que gerou protestos e críticas de autoridades locais. Cartaz com a foto de Renee Nicole Good empunhado durante protestos pergunta: “Qual de nós eles vão matar a seguir?” – Reuters/Tim Evans/Proibida reprodução Falta de assistência jurídica Outro ponto destacado foi a falta de acesso oportuno à assistência jurídica por parte de pessoas detidas e a ausência de avaliações individualizadas nos processos de prisão e deportação. Segundo a ONU, muitas ações não consideram a preservação da unidade familiar, o que expõe especialmente crianças a riscos graves e duradouros. O alto comissário pediu ainda uma investigação independente e transparente sobre o aumento no número de mortes sob custódia do ICE. De acordo com dados citados por ele, ao menos 30 mortes foram registradas em 2025 e outras seis neste ano. “Os Estados Unidos têm o direito de definir suas políticas migratórias, mas isso deve ser feito em plena conformidade com o direito internacional e o devido processo legal”, afirmou Türk. Ele pediu que Washington encerre práticas que, segundo a ONU, violam direitos fundamentais e corroem a confiança pública. *texto atualizado às 16h38 para acréscimo de informações Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br