STF arquiva inquérito contra delegados da PF por blitze nas eleições
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou as investigações contra dois delegados da Polícia Federal (PF) que eram suspeitos de realizar blitze para prejudicar a circulação de eleitores no segundo turno da corrida presidencial de 2022. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (22) pelo STF. Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou falta de provas mínimas de que Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo e Leo Garrido de Salles Meira tenham praticado qualquer tipo de crime. Os dois haviam sido indiciados pela Polícia Federal (PF) e eram investigados pelos crimes de prevaricação e violência política. “Na presente hipótese, não se verifica nos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal em relação aos investigados ALFREDO DE SOUZA LIMA COELHO CARRIJO e LEO GARRIDO DE SALLES MEIRA, não existindo, portanto, na presente petição, nenhum indício real de fato típico [crime] praticado pelos requeridos”, escreveu Moraes. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O episódio está ligado às investigações sobre a trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral em 2022. O caso serviu, por exemplo, como um dos fundamentos para a Primeira Turma do Supremo condenar o ministro da Justiça e o diretor-geral da PRF à época, Anderson Torres e Silvinei Vasques, respectivamente, por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, também foi condenada com base na obstrução da circulação de eleitores. Segundo dados da PRF, mais de 2,1 mil ônibus foram fiscalizados somente na Região Nordeste no fim de semana do segundo turno de votação, em 2022. A corporação nega viés político, mas a Primeira Turma do Supremo viu nas blitze uma tentativa de favorecer a reeleição de Bolsonaro de modo a mantê-lo no poder de modo ilegal, uma vez que as operações se concentraram em regiões com prevalência de eleitoras do então candidato adversário, Luiz Inácio Lula da Silva. Trancamento Na decisão divulgada nesta quinta-feira, Moraes determinou ainda o trancamento da ação em relação a Marília Alencar, Anderson Torres e Silvinei Vasques, afirmando que já foram condenados pelos fatos investigados no âmbito da trama golpista. Pela legislação brasileira, ninguém pode ser processado mais de uma vez pelos mesmos fatos, o chamado bis in idem. Já Fernando de Souza Oliveira, ex-diretor de Operações da MJ, foi absolvido durante o julgamento do núcleo 2 da trama golpista, incluindo das acusações que o envolviam com as blitze da PRF. Por esse motivo, ele também teve trancada a investigação contra ele. O ministro ressalvou, contudo, que o inquérito pode ser reaberto em relação ao quatro “na hipótese de surgimento de novos elementos”. * Matéria alterada às 16h30, para correção de informação. Os dois delegados citados são da Polícia Federal, e não da Polícia Rodoviária Federal, como anteriormente informado. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Mesmo inelegível, Pablo Marçal lança curso preparatório para novos candidatos as eleições
Pablo Marçal está inelegível até 2032 devido a mau uso dos meios de comunicação Fonte: www.bnews.com.br
Ao menos seis famílias procuraram a polícia após prisão de técnicos de enfermagem no DF
Ao menos seis famílias procuraram a Polícia Civil do Distrito Federal para relatar mortes consideradas suspeitas ocorridas no Hospital Anchieta, em Taguatinga (DF), após a divulgação da prisão de três técnicos de enfermagem. Leia mais (01/21/2026 – 21h23) O post Ao menos seis famílias procuraram a polícia após prisão de técnicos de enfermagem no DF apareceu primeiro em Fala Lauro de Freitas.
‘O agente secreto’ recebe quatro indicações ao Oscar
O filme “O Agente Secreto” foi indicado ao Oscar 2026 em quatro categorias, incluindo Melhor Filme, a principal da premiação. A lista oficial dos indicados foi divulgada nesta quinta-feira (22) pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas. Além da disputa pelo prêmio máximo do cinema, a produção brasileira também concorre nas categorias de Melhor Ator, Melhor Filme Internacional e Melhor Seleção de Elenco, esta última incluída pela primeira vez na história do Oscar. A 98ª edição da cerimônia acontece no dia 15 de março, em Los Angeles, nos Estados Unidos, e terá novamente o comediante Conan O’Brien como apresentador. Um dos destaques da premiação é a indicação de Wagner Moura ao prêmio de Melhor Ator, fato inédito para o cinema nacional. Nunca antes um ator brasileiro havia sido indicado nessa categoria. Já na nova categoria de Melhor Direção de Elenco, o longa disputa o troféu com os filmes “Hamnet”, “Marty Supreme”, “Uma Batalha Após a Outra” e “Pecadores”. “O Agente Secreto” também está entre os concorrentes ao prêmio de Melhor Filme Internacional. Caso conquiste a estatueta, o Brasil vencerá a categoria pelo segundo ano consecutivo, após o triunfo de “Ainda Estou Aqui” na edição anterior. Processo de votaçãoA votação que definirá os vencedores ocorre entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março. Os votos são realizados pelos membros da Academia, formada por profissionais da indústria cinematográfica dos Estados Unidos e de diversos países. Fonte: informebaiano.com.br
Luciano Ribeiro toma posse como deputado estadual na ALBA
Primeiro suplente do União Brasil (UB), Luciano Ribeiro tomou posse no cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O ato ocorreu na manhã desta quinta-feira (22/02). Ribeiro retorna ao Parlamento estadual na vaga decorrente do falecimento do deputado Alan Sanches (UB), no último sábado (17/01). A cerimônia aconteceu teve a presença de amigos, familiares e parlamentares como Ivana Bastos (PSD), Kátia Oliveira (UB), Júnior Nascimento (UB) e Tiago Correia (PSDB). Luciano Ribeiro fez um breve pronunciamento e ressaltou o desafio de honrar o legado de Alan Sanches. “Era um amigo querido, fomos colegas de Parlamento aqui nesta Casa. Era um homem de coragem, de posição, sempre na defesa dos mais humildes e necessitados. Acredito que não terei dificuldades nesta missão, porque temos o perfil parecido, militamos na oposição e nunca fechamos portas, respeitando a todos”, frisou. Luciano Ribeiro também prometeu honrar os 63.640 votos obtidos na eleição de 2022, quando ficou na suplência do partido. “Vou defender os baianos com coerência e com os princípios nos quais acredito”, apontou. O ato de posse foi assinado pela presidente Ivana Bastos, pelo deputado Luciano Ribeiro e lavrado pelo secretário-geral da Mesa, Carlos Lima Cavalcante Neto. BIOGRAFIA José Luciano Santos Ribeiro nasceu em 22 de dezembro de 1960 na cidade baiana de Caculé. Advogado formado pela Faculdade de Direito Teófilo Otoni, o parlamentar é pós-graduado em direito público municipal e processo civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Luciano Ribeiro foi prefeito de Caculé durante dois mandatos, tendo chegado à ALBA após ser eleito deputado na eleição de 2014. No Legislativo baiano, foi líder da oposição, vice-presidente das comissões de Assuntos Territoriais e Emancipação; Constituição e Justiça; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. O legislador também integrou as comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; da Ferrovia de Integração Oeste Leste e Porto Sul; da Promoção da Igualdade; de Constituição e Justiça; e de Análise de Projetos de Lei de Deputados, Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação. Fonte: informebaiano.com.br
Rondesp estoura ponto de tráfico e apreende armas e fardamento em Ipirá
Uma operação de inteligência da Rondesp Chapada, em conjunto com a 98ª Companhia Independente (CIPM), resultou em uma apreensão de armas no município de Ipirá, na tarde desta quarta-feira (21/01). A ação, focada no combate ao tráfico de drogas, ocorreu no bairro Novo Horizonte e resultou na apreensão de pistolas, revólveres, simulacros e farta quantidade de drogas. Conforme apuração do Informe Baiano, as guarnições foram deslocadas para a 4ª Travessa João Evangelista Sobrinho após denúncias de homens armados comercializando drogas na região. Ao notarem a chegada das viaturas, os suspeitos tentaram fugir por terrenos baldios, abandonando sacolas com o material ilícito. Durante a varredura, os policiais encontraram um verdadeiro arsenal: uma pistola .40, dois revólveres calibre .38 (um deles com numeração suprimida), 76 munições e até uma espada. Além de quase mil pinos de cocaína e porções de maconha, foram apreendidas máquinas de cartão de crédito, balança de precisão e R$ 9.144,00 em espécie. Os criminosos também possuíam fardamento tático completo, incluindo calças, camisas “combat”, balaclavas e coldres, itens comumente usados para simular ações policiais ou em confrontos entre facções. Os envolvidos foram presos em flagrante e encaminhados, junto com todo o material e os sete celulares apreendidos, para a Delegacia Territorial de Itaberaba. A Polícia Civil investigará agora o destino do dinheiro e a origem das armas para identificar outros integrantes da organização criminosa que atua na Chapada Diamantina. Fonte: informebaiano.com.br
Com estreia do time titular, Vitória atropela a Juazeirense e sobe na tabela do Baiano
O Vitória goleou a Juazeirense por 4 a 0 na noite desta quarta-feira (21), no Barradão, em partida válida pela quarta rodada do Campeonato Baiano. O confronto marcou a estreia do time principal rubro-negro na temporada 2026 e também o primeiro jogo do técnico Jair Ventura à beira do campo neste ano. Os gols da vitória foram marcados por Mateus Silva, que fez sua estreia com a camisa rubro-negra, Renato Kayzer, autor de dois gols, e Elivélton, que marcou contra. Foto: Victor Ferreira / EC Vitória Com atuação dominante do início ao fim, o Leão impôs ritmo forte, controlou a posse de bola e criou as principais chances da partida. A equipe mostrou evolução em relação às rodadas anteriores, quando havia atuado com formação alternativa. O resultado garantiu a primeira vitória do clube no Baianão. Com seis pontos somados, o time saltou para a terceira colocação da tabela. Antes da goleada, o Vitória acumulava três empates consecutivos nas primeiras rodadas da competição. O próximo compromisso será o clássico Ba-Vi, marcado para este domingo (25), às 16h, no Barradão, pela quinta rodada do Campeonato Baiano. Na sequência, o Rubro-Negro faz sua estreia no Campeonato Brasileiro diante do Remo, na quarta-feira (28), às 19h30, novamente em casa. Fonte: informebaiano.com.br
Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer – Notícias
22/01/2026 – 11:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso alterou a proposta para não impactar outros consumidores A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estende o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) a famílias que possuam pacientes em tratamento de câncer. Pela proposta, para ter direito à tarifa social, a família deverá estar inscrita no CadÚnico, comprovar renda mensal de até um salário mínimo e possuir entre seus membros pessoa em tratamento de câncer. A TSEE garante descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Os descontos variam de 10% a 100%, conforme a taxa de consumo. Atualmente, já são beneficiados: famílias do CadÚnico com renda até meio salário mínimo por pessoa; indígenas e quilombolas do CadÚnico; famílias do CadÚnico com renda até 3 salários mínimos que tenham algum integrante precisando de aparelhos elétricos para tratamento; e idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). Texto aprovadoA comissão aprovou a versão do relator (substitutivo), deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), para os projetos de lei 5186/23, do deputado Pastor Gil (PL-MA), e 916/24, apensado. Os textos originais previam gratuidade total nas contas de água e energia para pacientes em tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista. O relator, no entanto, limitou o benefício à Tarifa Social de Energia Elétrica, sem gratuidade na água. Pedroso argumentou que a gratuidade ampla geraria subsídio cruzado, com custos repassados a outros consumidores. Ele apontou ainda o risco de aumento nas tarifas de energia e água, além de afetar o equilíbrio dos contratos de concessão. “O aumento geral das tarifas de energia ou de água para oferecer gratuidade a esses grupos certamente atingiria pessoas em condições financeiras desafiadoras e, especialmente no caso da luz, geraria distorções nas relações de consumo”, disse o relator. Próximas etapasA proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Minas e Energia; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Murilo SouzaEdição – Marcelo Oliveira Fonte: www.camara.leg.br
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (22) a parcela de janeiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 697,77. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 18,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,1 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Pagamento unificado Os beneficiários de 176 cidades de nove estados receberam o pagamento na segunda-feira (19), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 120 municípios do Rio Grande do Norte, que sofrem com a seca. Também foram beneficiadas cidades nos seguintes estados: Bahia (29), Sergipe (dez), Roraima (seis), Paraná (quatro), Amazonas (três), Piauí (duas), Rio Grande do Sul (uma) e Santa Catarina (uma). Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). Regra de proteção Cerca de 2,44 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. No ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho de 2025. Quem se enquadrou na regra até maio de 2025 continuará a receber metade do benefício por dois anos. Auxílio Gás Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Rio Open confirma lista de atletas com João Fonseca e italiano Musetti
O Rio Open ATP 500, maior torneio de tênis da América do Sul, anunciou nesta quarta-feira (21) a lista oficial com os 24 jogadores que disputarão a chave de simples da 12ª edição do evento. Número 5 do mundo, o italiano Lorenzo Musetti lidera a relação, enquanto o carioca João Fonseca (32º no ranking) será o cabeça de chave 4. Esta será a quarta participação de Fonseca no evento, disputado em quadra de saibro. O atual campeão, o argentino Sebastian Baez (36º) encabeçará a chave 6. O Rio Open ocorrerá entre os dias 14 e 22 de fevereiro, no Jockey Club Brasileiro, na zona sul do Rio de Janeiro. Outros três tenistas do top 50 também serão cabeças de chave: os argentinos Francisco Cerundolo (21º) e Camilo Ugo Carabelli (49º), os italianos Luciano Darderi (25º) e Lorenzo Sonego (40º). Na lista estão ainda grandes nomes do tênis mundial, como italiano Matteo Berretini, ex-número seis e tricampeão da Copa Davis, que competira pela segunda vez no saibro carioca. Outra atração de peso será a do o francês Gaël Monfils, que competirá como tenista convidado. Prestes a completar 40 anos em setembro, ele anunciou a aposentadoria ao final da temporada 2026 e incluiu o Rio Open na turnê de despedida do circuito. Contemporâneo dos ícones Roger Federer, Rafael Nadal e Novak Djokivic, o francês coleciona 13 títulos de simples, conquistados ao longo de 20 anos de carreira. ✨ LINE-UP DO RIO OPEN 2026 DIVULGADO ✨ A ATP divulgou a lista dos tenistas que disputarão a 12ª edição do maior torneio de tênis da América do Sul, encabeçada pelo número 5 do mundo Lorenzo Musetti e, claro, o nosso João Fonseca! 💪 pic.twitter.com/Z54AcrzxJH — Rio Open (@RioOpenOficial) January 21, 2026 “Estamos muito animados para ver o João Fonseca em ação, em casa, com esse novo status no circuito. Ano passado ainda era tudo muito novo. Hoje ele é um jogador estabelecido entre os melhores. Esse ano também vamos nos emocionar com o Monfils se despedindo e escolhendo o Rio para fazer parte dessa turnê e ver o Musetti no seu melhor momento, além de ter a oportunidade de descobrir novas histórias, novos personagens e continuar desenvolvendo o tênis no Brasil, pontuou Luiz Carvalho, diretor do torneio. Um dos pontos altos da competição será a cerimônia de premiação: os troféus serão entregues pelo norte-americano Andre Agassi, ex-número 1 do mundo, dono de oito títulos de Grand Slam e outros 17 de Masters 1000. A chave de simples reunirá 32 tenistas, sendo que 23 deles carimbaram a classificação de forma direta devido a posição no ranking mundial. Outros quatro tenistas ingressarão após o qualifying (classificatório), programado para os dias 14 e 15 de fevereiro, também no Jockey Club, com entrada gratuita. Há ainda três vagas para convites da organização e uma outra reservada a tenistas A+ da ATP. Uma última vaga denominada special exempt (isenção especial) destina-se a algum tenista que não conseguiu disputar o qualifying por estar competindo outro torneio. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
CFM estuda usar Enamed para conceder registro profissional
O Conselho Federal de Medicina estuda utilizar as notas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como critério para conceder o registro profissional aos formandos. Para isso, pediu ao Ministério da Educação e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os microdados do exame, com a identificação das pessoas que tiraram notas 1 ou 2, consideradas insuficientes. O Inep, responsável pelo avaliação, ainda não respondeu se vai atender ao pedido. Nesta terça-feira (20) o instituto divulgou informações sobre cada estudante que realizou a prova, incluindo dados acadêmicos, notas e respostas do questionário socioeconômico. Os dados, no entanto, não trazem a identificação dos alunos. De acordo com o presidente do CFM, José Hiram Gallo, o resultado da primeira edição do Enamed foi debatido pela plenária do conselho nesta terça-feira (20). “Uma das propostas é fazer uma resolução para não registrar esses profissionais, mas ainda está em estudo no nosso jurídico”. O Enamed foi criado em 2025, para avaliar a formação médica no país, a partir do nível de proficiência de médicos formados ou no final da graduação. Os resultados mostraram que cerca de um terço dos cursos tiveram desempenho insuficiente, a maioria da rede privada ou municipal. A realização do exame é obrigatória e o resultado pode ser usado no Exame Nacional de Residência (Enare). A prova não está prevista como requisito para a atuação profissional. Para o CFM, os número refletem “um problema estrutural gravíssimo”.”Se você vai abrir uma escola e não tem um hospital universitário preparado para esses futuros médicos atuarem não tem que autorizar essa faculdade. Não tem como você formar um médico se não tiver um hospital-escola, não tem como você fazer medicina se não tiver um leito ao lado”, defende Gallo. O presidente do CFM apoia as sanções que o Ministério da Educação vai aplicar às faculdades com os piores desempenhos, como suspensão de ingresso e diminuição da oferta de vagas, mas acredita que apenas as unidades com conceito quatro ou cinco deveriam poder manter suas atividades livremente. Já o MEC considera que as faculdades com índice a partir de 3 já se mostraram proficientes. Gallo também disse que os resultados do Enamed comprovam a necessidade de um exame de proficiência médica como pré-requisito para o exercício da medicina, a exemplo do que ocorre com os bacharéis em Direito, que precisam ser aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil para atuar. Dois projetos para a criação do exame estão sendo avaliados pelo legislativo, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado, com tramitações avançadas. Associação Médica Brasileira A criação de um exame de proficiência também é defendida pela Associação Médica Brasileira (AMB). “Esta não é uma medida contra o egresso de medicina. É uma medida com finalidade voltada única e exclusivamente à boa prática da medicina e a segurança dos pacientes”, argumenta a associação. A AMB divulgou nota manifestando “extrema preocupação” com os números do Enamed, “que revelam uma realidade gravíssima na formação médica do país”. O documento ressalta que os cursos de medicina hoje são terminais, no Brasil. Ou seja: basta que a pessoa receba seu diploma de graduação para que consiga obter o registro profissional com o Conselho Regional de Medicina de seu estado e começar a atuar. “Nestas circunstâncias, equivale dizer que esses 13 mil médicos apontados pelo Enamed como não proficientes podem, de acordo com a legislação atual, atender pacientes em nosso país. Isso nos permite afirmar, sem sombra de dúvidas, que a nossa população atendida por esse contingente de médicos não proficientes ficará exposta há um risco incalculável de má prática médica”, complementa o texto. A AMB também “criticou a expansão desordenada” de cursos de medicina, “muitas vezes abertas sem infraestrutura adequada, corpo docente qualificado ou condições mínimas para a formação segura de novos médicos, nem residência médica.” De acordo com a associação, isso fica evidente com os resultados do Enamed, já que os piores resultados foram apresentados por alunos de faculdades municipais e privadas com fins lucrativos. “A questão central não é ampliar indiscriminadamente o número de vagas, mas assegurar que cada futuro médico tenha formação adequada, sólida e compatível com as demandas reais do sistema de saúde. Não se trata de formar mais médicos, mas de formar bons médicos, preparados para atuar no SUS e para responder às necessidades da população brasileira.” Faculdades Já a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) manifestou preocupação com o “uso punitivo” do exame. “Conforme estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), o Enamed tem como finalidade avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos e competências previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). O exame não avalia aptidão profissional, não habilita nem desabilita médicos e não substitui os mecanismos legais para o exercício da profissão”, disse em nota. Segundo a instituição que representa as instituições privadas de educação, é preciso considerar que os estudantes não foram previamente informados de que haveria um corte mínimo de 60 pontos como parâmetros de proficiência, e muitos ainda estavam no 11º semestre do curso e, “portanto, ainda tinham cerca de seis meses de formação prática pela frente.” A ABMES defendeu que ainda assim, 70% dos estudantes alcançaram o nível de proficiência, o que evidencia que “tanto os cursos quanto os estudantes apresentam, sim, um padrão de qualidade relevante, especialmente considerando o elevado nível de exigência do exame, cuja estrutura, certamente, não foi desenvolvida numa modelagem formativa”. Em nota, o diretor-presidente da ABMES, Janguiê Diniz, diz que a declaração do CFM “É preocupante, embora sem validade legal”. Para Diniz, “esse tipo de discurso tem como único objetivo criar uma narrativa desconectada da realidade para atender a interesses corporativistas, que atendem a uma parcela restrita e privilegiada da categoria, em detrimento das reais necessidades da população brasileira” . O diretor presidente da ABMES reforça que a normativa vigente não permite qualquer tipo de discriminação a egressos de cursos superiores, cabendo aos conselhos profissionais fazer o registro de cidadãos que tenham concluído a graduação em uma instituição devidamente regulamentada pelo MEC. “A ABMES defende o diálogo institucional, o
MRE monitora decisão de eurodeputados que trava acordo com Mercosul
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou nesta quarta-feira (21) que tomou conhecimento e agora acompanha os próximos passos da decisão do Parlamento Europeu, que, por uma margem apertada de votos, decidiu pedir ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) uma avaliação jurídica sobre o acordo de parceria comercial do bloco com o Mercosul (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai). O tratado, que prevê a criação da maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes, foi assinado por representantes dos dois lados no último sábado (17), em Assunção, no Paraguai. “O governo brasileiro confere toda a prioridade à ratificação do Acordo Mercosul-União Europeia e seguirá trabalhando para acelerar seus trâmites internos de aprovação com vistas a garantir que todas as condições para sua plena entrada em vigor estejam satisfeitas com a máxima celeridade possível”, disse o ministério, em manifestação enviada à reportagem. O pedido por um parecer jurídico sobre a legalidade dos termos do tratado, bem como sobre os procedimentos adotados para obter sua celebração, foi aprovado nesta quarta-feira pelos eurodeputados. Na prática, a medida paralisa o processo de implementação do acordo, que ainda precisa ser aprovado pelos legisladores dos 32 países envolvidos (27 europeus e cinco sul-americanos). Foram 334 membros do Parlamento Europeu a votarem favoráveis ao pedido de avaliação jurídica do Tribunal de Justiça. A proposta recebeu 324 votos contrários e 11 abstenções. Em nota, o Parlamento Europeu informou que seguirá analisando os termos do acordo, mas que só decidirá se leva ou não o assunto a Plenário após receber o parecer jurídico do tribunal. Segundo a agência de notícias Reuters, o tribunal costuma demorar cerca de dois anos para emitir um parecer. Ainda de acordo com a agência, a União Europeia poderá implementar o pacto provisoriamente enquanto aguarda a decisão e a decisão final do Parlamento Europeu, “mas isso pode ser politicamente difícil, dada a provável reação negativa” e a possibilidade do parlamento o anulá-lo posteriormente. No Brasil, a expectativa do governo é que a internalização do acordo esteja aprovada até o segundo semestre pelo Congresso Nacional. Pelos termos do que foi aprovado, o tratado comercial, prevê a eliminação de tarifas alfandegárias sobre a maior parte dos bens e serviços produzidos entre os dois blocos. O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Já União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br