Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente. A decisão é desta sexta-feira (16). O habeas corpus (HC) com pedido de prisão domiciliar foi apresentado no dia 10 de janeiro e alegava não existirem condições adequadas de atendimento médico continuado a Bolsonaro na cela onde cumpria pena, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Há dois dias, no entanto, o ex-presidente foi transferido, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, também no DF, onde deverá seguir cumprindo, em regime fechado, a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado. Inicialmente, o pedido de prisão domiciliar foi distribuído por sorteio à ministra Carmen Lúcia, mas, como o Judiciário está de recesso, o processo foi redistribuído a Moraes, vice-presidente do STF, que responde pelo plantão durante o recesso forense. Como o HC questionava uma decisão do próprio Moraes, relator da ação penal da trama golpista, o ministro redistribuiu o processo para Gilmar Mendes, decano da Corte, conforme previsão do Regimento Interno que determina o encaminhamento de ações por ordem decrescente de antiguidade no tribunal. “Considerando as peculiaridades do caso concreto, não é cabível o manejo da via do habeas corpus por terceiro, mormente se considerado que há defesa técnica constituída e atuante em favor do paciente. Compreensão diversa, além de possibilitar eventual desvio de finalidade do writ [remédio] constitucional, poderia propiciar o atropelo da estratégia defensiva, consequência que não se compatibiliza com a protetiva destinação constitucional do remédio processual”, escreveu o ministro Gilmar Mendes, em sua decisão. O ministro ponderou ainda que, embora exercendo competência legítima na análise do pedido, uma decisão divergente significaria uma “indevida substituição da competência previamente estabelecida” pelo STF em relação ao princípio do juiz natural, já que Alexandre de Moraes é o magistrado relator da ação penal envolvendo o ex-presidente Bolsonaro. O habeas corpus é um dispositivo previsto na Constituição Federal que pode ser apresentado por qualquer pessoa, seja em favor próprio ou de terceiros, e não requer proposição assinada por um advogado. Além disso, por se tratar de um remédio jurídico que busca garantir liberdade de locomoção a pessoas presas, sua tramitação é gratuita, e a análise é considerada de urgência. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Otto reforça apoio a Lula na Bahia, mesmo com candidatura de Ratinho Jr. à presidência
None Fonte: www.bnews.com.br
Prefeita Débora Regis entrega kits e reforça orientações aos ambulantes que atuarão na Mica Lauro 2026 –
A prefeita Débora Regis participou, na manhã desta quarta-feira (14/1), de um encontro com os ambulantes credenciados para atuar na Mica Lauro 2026. A atividade foi realizada no auditório da Faculdade Unime, localizada na Avenida Luiz Tarquínio Pontes, e marcou a entrega dos kits, além de orientações e capacitações voltadas aos cerca de 200 empreendedores que trabalharão durante a festa. A iniciativa tem como objetivo assegurar a organização do espaço público, a segurança dos trabalhadores e do público, a qualidade sanitária dos produtos comercializados, a prevenção de riscos e acidentes, a proteção de crianças e adolescentes, a melhoria do atendimento ao público e o cumprimento integral das normas previstas no edital. Durante o encontro, a prefeita destacou a importância da organização e da qualificação dos ambulantes para garantir um evento seguro, bem estruturado e com qualidade no atendimento ao público. Na ocasião, a gestora anunciou que Lauro de Freitas será a primeira cidade da Bahia a iniciar os festejos carnavalescos, reforçando o protagonismo do município no calendário cultural do estado. “A cidade vai abrir oficialmente o Carnaval da Bahia, então queremos assegurar que todos os trabalhadores estejam preparados, orientados e protegidos, assim como o público que vai curtir a Mica Lauro. Esse momento é fundamental para alinhar regras e promover segurança, organização e respeito às normas do edital”, afirmou. Além da entrega dos kits, que contêm o termo de responsabilidade a ser assinado pelo ambulante, o Manual do Ambulante, o Guia Prático do Vendedor Nota 10 e o cartão de credenciamento com o número da posição a ser ocupada no circuito, os trabalhadores participaram de uma série de palestras e capacitações. As atividades tiveram como foco a orientação técnica, legal, sanitária, operacional e comportamental dos empreendedores credenciados para o evento. A ambulante Raiane de Souza, moradora do bairro Vida Nova, aprovou as medidas apresentadas durante o encontro. “Gostei muito de proibirem a entrada de garrafas e desses pranchões. Gostei também que não vai poder entrar gente que não está contemplada. Eu amei. Cooler também não vai poder entrar, e isso é ótimo, porque, se entrar, a gente não tem como vender. Está super organizado, como o São Pedro, tudo perfeito”, destacou. Quem também elogiou as orientações foi a ambulante Miracy Santos, conhecida como Marli, moradora do bairro Portão, de 52 anos. “Eu trabalho com drinks e lanches e fui selecionada para trabalhar na Mica Lauro. Em relação às orientações sobre a proibição de garrafas de vidro e às questões de segurança e saúde, está ótimo. Tem que ser assim, porque um copo ou uma garrafa pode virar uma tragédia”, afirmou. Miracy também destacou a importância do Espaço Kids. “Eu não tenho criança, mas acho muito interessante, porque pelo menos elas não ficam expostas na festa. É muito bom, e a prefeita está de parabéns”, completou. A programação contou com palestras integradas voltadas à preparação dos ambulantes para a Mica Lauro 2026. A Secretaria Municipal de Saúde (SESA) abriu as atividades com orientações sobre boas práticas sanitárias, manipulação de alimentos, higiene pessoal e segurança do trabalhador.Em seguida, a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo (SEDUR) apresentou as regras de ocupação do espaço público, uso de credenciais e fiscalização. A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Ordem Pública (SSPLF) abordou temas relacionados à segurança no evento, prevenção de conflitos e procedimentos em situações de risco. Também foram discutidos o funcionamento do Espaço Kids, pelas secretarias de Educação (SEMED) e de Desenv… Navegação de Post
Pioneirismo: Bahia lidera transformação digital do SUS com robô virtual na saúde | SECOM
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) se consolida como pioneira no Sistema Único de Saúde (SUS) com a implementação de robô virtual de conversação integrado diretamente ao sistema oficial de gestão ambulatorial e hospitalar da rede estadual de saúde, o AGHUse. A iniciativa, inédita no SUS, tem como objetivo inicial reduzir a taxa de faltosos nos ambulatórios estaduais, otimizando o aproveitamento da oferta de consultas com especialistas. Em funcionamento na unidade piloto, o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, o robô realiza o envio automatizado de lembretes de consultas via WhatsApp aos pacientes com antecedência de sete e três dias da data marcada. A ferramenta permite também a possibilidade de cancelar ou reagendar o atendimento, com a opção de escolher nova data e horário, de acordo com a disponibilidade no sistema. A previsão é que, até meados de fevereiro, a automatização esteja implantada também nos ambulatórios do Hospital Geral do Estado (HGE), do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), do Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred) e do Centro Estadual de Oncologia (Cican). A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destacou que o investimento em tecnologia vem revolucionando o acesso e a gestão dos serviços de saúde no estado. “A Bahia mais uma vez se posiciona como pioneira no SUS, consolidando um novo modelo de gestão do acesso ambulatorial”, afirma. A titular da Sesab revelou que o planejamento é expandir a integração para todos os ambulatórios de saúde das unidades da rede estadual que utilizam o AGHUse ainda este ano. Outras funcionalidadesAlém da integração de sistemas para automatizar processos, diversas unidades e setores da Sesab já utilizam a ferramenta para fins diversos como ouvidoria, atendimento humano e comunicação rápida com públicos estratégicos, a exemplo de pacientes, profissionais de saúde e gestores municipais. Como próximos passos, a Secretaria da Saúde do Estado avança na ampliação das funcionalidades integradas ao AGHUse, como o envio de pesquisa de satisfação para pacientes após alta hospitalar e avaliação pós-consulta ambulatorial. Além disso, também estão previstas novas integrações com sistemas estratégicos, como o Sistema de Regulação Ambulatorial (SRA), lembretes para doadores da Fundação Hemoba, notificações sobre retirada de medicamentos e módulos do AGHUse voltados para exames e cirurgias. Fonte: Ascom/Sesab Fonte: www.ba.gov.br
Primeiro dia da Mica Lauro conta com forte atuação da Saúde em prevenção e assistência
A primeira noite da Mica Lauro 2026, realizada nesta sexta-feira (16/1), foi marcada não apenas pela animação do público, mas também pelo forte trabalho de prevenção promovido pela Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESA). Desde os primeiros momentos da festa, equipes de saúde estiveram mobilizadas no circuito Duzinho Nery, garantindo acesso a serviços essenciais voltados à promoção da saúde e à prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Nos portais de entrada do evento, o público teve acesso à distribuição gratuita de preservativos masculinos e femininos, além de lubrificantes, reforçando a importância do sexo seguro durante os dias de folia. A ação buscou facilitar o acesso aos insumos de prevenção, de forma prática e acolhedora, alcançando milhares de foliões logo na chegada ao circuito. Outro destaque da noite foi o funcionamento do posto do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), montado estrategicamente no circuito Duzinho Nery. No local, os foliões puderam realizar testes rápidos, receber orientações sobre prevenção das ISTs e tirar dúvidas com profissionais capacitados, em um atendimento sigiloso e humanizado. Além disso, as equipes do CTA também disponibilizaram informações sobre a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós-Exposição (PEP), estratégias fundamentais na prevenção do HIV. As orientações tiveram como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre essas formas de cuidado e estimular a busca pelos serviços de saúde mesmo após o período festivo. A diretora de ambulatório da Superintendência de Atenção Especializada, Alline Kelly, citou os serviços que o centro está realizando. “O CTA atua no circuito com testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites, distribuição de preservativos e gel, além de acolhimento individual com equipe multiprofissional. A procura tem sido positiva e, até o momento, tudo segue tranquilo”. Ao longo do primeiro dia de festa, as equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), ofertaram uma ampla rede de serviços no circuito da festa. O público contou com o Posto de Saúde avançado, cinco ambulâncias e o SAMU de sobreaviso. O circuito também recebeu ações do Janeiro Branco, com orientações voltadas à saúde mental, além do Vacimóvel, que possibilitou a atualização da caderneta de vacinação e as ações preventivas a saúde animal realizadas pela Superintendência de Promoção à Saúde e Proteção Animal (SUPPA) com objetivo de reduzir os casos de abandono animal. A presença ativa da Secretaria de Saúde no primeiro dia do Mica Lauro reforça o compromisso da gestão municipal em promover uma festa segura, responsável e com cuidado integral à população, aliando diversão, informação e prevenção durante todo o evento.
Cantor famoso passa mal e deixa show de maca
Um susto marcou a madrugada deste sábado (16/01) para fãs do sertanejo Luan Pereira, de 22 anos. Logo após se apresentar em São Sebastião, no litoral de São Paulo, o cantor passou mal e precisou ser socorrido às pressas, deixando o local do show de maca e em uma ambulância. De acordo com informações divulgadas pela equipe do artista, Luan apresentou um quadro de arritmia cardíaca, além de pressão arterial elevada e batimentos acelerados. Um vídeo publicado nas redes sociais mostra o momento em que ele recebe atendimento médico ainda no local da apresentação, antes de ser levado para uma unidade de saúde. Na postagem, a assessoria buscou tranquilizar os fãs e afirmou que o cantor está sendo acompanhado por médicos. A mensagem destacou que o problema foi identificado rapidamente e que Luan segue em observação. A cena preocupou o público e gerou grande repercussão nas redes sociais. Fãs e artistas se manifestaram desejando força e pronta recuperação ao cantor. Nomes conhecidos do meio sertanejo e da música brasileira enviaram mensagens de apoio. Até a última atualização, não havia novas informações oficiais sobre o estado de saúde do artista. Fonte: informebaiano.com.br
Estadão diz que Otto chamou chapa dos governadores de carniça; assessoria nega
Em entrevista ao Estadão, o senador Otto Alencar teria feito duras críticas à possibilidade de uma “chapa puro-sangue” do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia. Segundo a publicação, Otto classificou o cenário como “chapa carniça” e alertou para riscos eleitorais. “Chapa carniça pode dar problema”, teria afirmado o senador, ao relembrar o episódio de 2006, quando o carlismo foi derrotado por Jaques Wagner no governo estadual. Ainda conforme o relato, Otto também teria rechaçado qualquer proposta envolvendo o senador Angelo Coronel em posição secundária na chapa majoritária. Ele teria dito não aceitar a possibilidade de Diego Coronel como vice e criticado a ideia de empurrar Angelo Coronel para a suplência no Senado. “Isso fere o amor próprio dele. É uma proposta que não deveria ter sido feita”, teria declarado Otto ao jornalista Daniel Weterman. Fonte: informebaiano.com.br
Troca de tiros com a PM termina com dois mortos e apreensão de armas em Eunápolis
Dois homens morreram após um confronto com policiais militares no final da manhã desta sexta-feira (16/01), no bairro Pequi, em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. A ação foi realizada por equipes do 28º Batalhão da Polícia Militar, com apoio da Rondesp. Os policiais chegaram à Rua Santa Cruz, nas imediações do Boqueirão, após denúncias de que indivíduos armados estariam atuando no tráfico de drogas na região, conhecida pelo alto índice de criminalidade. Durante a aproximação das guarnições, os suspeitos reagiram e houve troca de tiros. Após os primeiros disparos, os homens tentaram fugir por uma área de mata, mas foram cercados. Um novo confronto aconteceu e, ao fim da operação, dois suspeitos foram encontrados feridos. Eles chegaram a ser socorridos e levados para uma unidade de saúde de Eunápolis, mas não resistiram. Com os suspeitos, a PM apreendeu duas armas de fogo e uma grande quantidade de drogas. Todo o material foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Eunápolis, onde o caso foi registrado e as medidas legais adotadas. Entre os itens apreendidos estão dois revólveres calibre 38 com numeração suprimida, munições intactas e deflagradas, além de pedras de crack e porções de maconha. Fonte: informebaiano.com.br
prazo para contestar resultado de vagas reservadas começa hoje
Começa nesta sexta-feira (16/01) o prazo para apresentação de recursos contestando resultados preliminares da avaliação de autodeclaração de candidatos que concorrem a vagas reservadas para pessoas negras, indígenas e quilombolas, além do procedimento de caracterização da deficiência, no âmbito da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2). Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame, o prazo para apresentação de recursos segue até a próxima segunda-feira (19). Resultados A divulgação dos resultados preliminares da avaliação da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas foi feita na última quinta-feira (15). Nesta segunda edição do concurso unificado, foi ampliado para 25% o percentual de vagas reservadas para pessoas negras e foram criadas cotas para pessoas indígenas (3%) e quilombolas (2%). A reserva para pessoas com deficiência permanece em 5%, conforme a Lei nº 8.112/1990. Fonte: informebaiano.com.br
Bahia garante ensino integrado e gratuito para atletas da base em parceria com grupo educacional
A partir deste ano, o Bahia vai oferecer acesso gratuito a um ensino integrado para todos os atletas das categorias de base, do Sub-8 ao Sub-20. A iniciativa, voltada aos Pivetes de Aço, será possível por meio de um novo acordo com o Grupo Perfil de Educação e deve beneficiar cerca de 350 jovens, que passarão a estudar no Colégio Evolua, em Lauro de Freitas. O projeto foi desenvolvido em alinhamento com o departamento de futebol de base do clube e reforça o papel estratégico da educação na formação, desenvolvimento e retenção de jovens talentos. A proposta é ampliar a formação dos atletas para além das quatro linhas, utilizando o esporte como principal propulsor do aprendizado. Segundo o diretor das categorias de base do Bahia, Marcelo Teixeira, a educação é tratada como parte central do processo formativo. “Para o Bahia, a escola é o plano A para termos um jogador mais completo em campo. Quando o jovem tem acesso a um ensino de qualidade, ele se desenvolve melhor como pessoa e, consequentemente, como atleta. Cem por cento dos nossos Pivetes de Aço terá acesso a uma escola particular de alto nível”, afirmou. Além das disciplinas tradicionais e do ensino de idiomas, como inglês e espanhol, os atletas terão uma formação integrada em áreas estratégicas. No Núcleo Específico do Atleta, estão previstos estudos em educação física, neuropsicomotricidade e neurociência aplicada ao esporte. Já no eixo Projeto de Vida e Carreira, os jovens terão aulas voltadas para gestão mental, inteligência financeira e processos criativos. A jornada pedagógica também contará com mentoria de desempenho e aprendizagem. Os estudantes terão acesso a material didático físico e a uma plataforma digital, permitindo a continuidade dos estudos mesmo durante competições, períodos de concentração e viagens. De acordo com Marcelo Teixeira, o projeto foi pensado exclusivamente para atender atletas de alto rendimento. “Não queríamos apenas que todos os nossos jogadores tivessem uma escola, mas um ensino que potencializasse o desempenho esportivo. É um projeto construído especialmente para os Pivetes de Aço, com participação do clube e do City Football Group, para formar atletas e pessoas melhores”, explicou. A iniciativa é considerada inovadora no futebol brasileiro, ao propor um currículo do ensino básico ao fundamental totalmente adaptado à rotina e às necessidades de atletas de alto rendimento, enfrentando uma das principais dificuldades do esporte no país: a conciliação entre estudos, treinos, jogos e viagens. Fonte: informebaiano.com.br
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet – Notícias
16/01/2026 – 17:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório que o mecanismo de incentivo da Lei Rouanet contenha medidas eficazes para garantir a democratização e a regionalização dos investimentos culturais. Na prática, a proposta transforma a descentralização de recursos, hoje apenas uma diretriz, em uma obrigação legal para combater a concentração de patrocínios no eixo Rio-São Paulo. A proposta (PL 3411/25), de autoria do deputado Merlong Solano (PT-PI), foi aprovada na forma de substitutivo da relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS), que ampliou o alcance da medida. A nova versão determina que os incentivos fiscais contenham ações afirmativas para ampliar o investimento nas regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Sul, além de projetos de impacto social, “especialmente nas periferias”. Essas ações afirmativas serão definidas em regulamento. A relatora explicou que a proposta original já previa a descentralização para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mas optou por fazer ajustes. “Um deles é a inclusão da região Sul, que também é prejudicada pela excessiva concentração de recursos em algumas partes do Sudeste”, afirmou. Em seu parecer, a relatora destacou que a proposta está em harmonia com os objetivos originais da Lei Rouanet e sua regulamentação (Decreto 11.453/23), que já preveem o estímulo à regionalização. Segundo ela, a mudança torna a legislação “mais clara e expressa”. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Emanuelle BrasilEdição – Roberto Seabra Fonte: www.camara.leg.br
Porto de Santos registrou em 2025 maior movimentação de sua história
O Porto de Santos, em São Paulo, registrou em 2025 a maior movimentação de cargas de sua história: 186,4 milhões de toneladas, um crescimento de 3,6% sobre o recorde anterior, estabelecido em 2024, de 179,8 milhões de toneladas. As operações de embarque para exportação totalizaram 137,4 milhões de toneladas no ano, um crescimento de 4,6%. Já os desembarques (importação) mantiveram-se estáveis, com um aumento de 1%, somando 49 milhões de toneladas. A participação do Porto de Santos na corrente comercial brasileira também cresceu. O complexo foi responsável, em 2025, por 29,6% de todas as transações comerciais do Brasil com o exterior, considerando o valor em US$ FOB. Em 2024, a participação foi de 29%. “O ano de 2025 registrou recordes na movimentação de contêineres em todos os meses, e de carga geral na maioria dos meses. O resultado demonstra a resiliência do Porto de Santos e a assertividade dos investimentos em infraestrutura, além de atestar o crescimento do Brasil no comércio global”, disse o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini. O país com o qual o porto mais fez transações de cargas em 2025 foi a China, registrando 29,6% de todo fluxo comercial. Os produtos mais exportados, em toneladas, pelo porto em 2025 foram soja (44,9 milhões de toneladas); açúcar (24,1 milhões de toneladas); milho (15,2 milhões de toneladas); e celulose (9,8 milhões). Já as principais importações foram adubo (8,3 milhões de toneladas); óleo diesel e gasóleo (2,4 milhões de toneladas); enxofre (2,04 milhões de toneladas); e trigo (1,3 milhões). O número de navios atracados em 2025 chegou a 5.708, 2,7% superior ao registrado em 2024. “Os números do Porto de Santos mostram que o Brasil voltou a investir com planejamento, segurança jurídica e visão de longo prazo. Estamos falando de um porto que bate recordes, amplia sua capacidade e se prepara para receber investimentos estratégicos, como o Tecon Santos 10, que vai transformar a logística de contêineres no país”, comemorou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br