Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames no hospital após sofrer queda

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames no hospital após sofrer queda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta quarta-feira (7), a ida do ex-presidente Jair Bolsonaro ao hospital para realizar exames após sofrer uma queda nessa terça-feira (6). Condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, ele está preso em uma cela na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF). Segundo os advogados de defesa de Bolsonaro, ele apresentou quadro clínico compatível com traumatismo craniano, síncope noturna associada à queda, crise convulsiva, oscilação de memória e um corte na têmpora. Esse quadro, argumentou a defesa, exigiria a realização de exames como tomografia e ressonância magnética do crânio, além de um eletroencefalograma. Na decisão, Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) faça o transporte de Bolsonaro “de maneira discreta”, e que realize o desembarque pela garagem do hospital. Além disso, a PF ficará responsável pela vigilância do ex-presidente durante os exames. Em seguida, ele deverá voltar à Superintendência da PF. Queda A queda de Bolsonaro foi reportada, inicialmente, por sua esposa, Michelle, ainda na terça-feira (6). Nas redes sociais, ela afirmou que o marido não estava bem. “Durante a madrugada, enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel”, disse. No mesmo dia, a defesa do ex-presidente tentou a remoção dele para o hospital, mas Moraes negou. O ministro baseou sua decisão em uma avaliação da equipe médica da Polícia Federal, que constatou ferimentos leves e não viu necessidade de exames no hospital. Os advogados, então, apresentaram os pedidos específicos de exames indicados por um médico particular de Bolsonaro. Esses pedidos foram citados por Moraes na decisão proferida hoje. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Prefeitura de Lauro de Freitas prorroga inscrições para o REDA 2026 –

Prefeitura de Lauro de Freitas prorroga inscrições para o REDA 2026 -

A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), prorrogou até esta quarta-feira (7/1) o prazo de inscrições do Processo Seletivo Simplificado em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), destinado à contratação de 432 professores para atuação na Rede Pública Municipal de Ensino, conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM) nº 3480. As vagas são voltadas a profissionais licenciados em Pedagogia, História, Ciências, Matemática e áreas afins. O processo seletivo contempla jornadas de 20h e 40h semanais, com remuneração de R$ 2.433,88 e R$ 4.867,77, respectivamente. A seleção será realizada em etapa única, por meio de avaliação curricular, considerando critérios de pontuação que valorizam a formação acadêmica, como graduação, mestrado e doutorado. As inscrições devem ser feitas exclusivamente de forma online, por meio do link: Navegação de Post

Museu também é palco: MAB recebe espetáculo que transforma medo em riso, reflexão e poesia | SECOM

Museu também é palco: MAB recebe espetáculo que transforma medo em riso, reflexão e poesia | SECOM

Quem disse que museu não é lugar de teatro? Nos dias 10 e 11 de janeiro, sempre às 17h, o Museu de Arte da Bahia (MAB) amplia suas fronteiras artísticas ao receber o espetáculo “Pequeno Show de Horrores para Sustos Medonhos”, que integra a programação do Projeto Vila Verão 2026, dentro da residência artística O Vila Ocupa o MAB. A iniciativa reafirma o museu como espaço aberto também às artes cênicas e ao encontro de diferentes linguagens, aproximando novos públicos. O espetáculo chega a Salvador após recepção calorosa desde a estreia, em 2021, na Feira do Artesanato Municipal de Quixeré, no Ceará. Conduzido pelo palhaço Chico Medonho, o trabalho propõe uma experiência intensa e pouco convencional, em que personagens e personificações dos medos contemporâneos ganham vida por meio da palhaçaria e do teatro de animação. Com humor ácido, atmosfera surreal e crítica social, a encenação conduz o público por sensações que transitam entre o riso, o susto e a emoção. Os ingressos estão à venda no Sympla. Durante o Vila Verão 2026, o MAB se transforma em palco para apresentações que ocupam seus espaços de forma sensível e provocadora, mostrando como a arte pode circular, ressignificar e reinventar o ambiente museal. Além do MAB, outros museus administrados pelo IPAC movimentam a agenda cultural da semana. No Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA), o destaque é a abertura da Mostra de Processos de Residência Artística da Coletiva Xiló – Xilogravura, na sexta-feira (9), às 17h, reunindo experimentações gráficas desenvolvidas durante a residência. No sábado (10), o MAM recebe o show “Canto da Sereiona”, da cantora Raquel Reis, a partir das 16h, na Praça Letieres Leite.Já no Museu de Arte Contemporânea da Bahia (MAC_Bahia), segue em cartaz as exposições “A Olho Nu”, de Vik Muniz, e “Do pranto o oceano, e nadamos no amor”, de Zéh Palito, além de oficinas e ações culturais que reforçam o museu como espaço de criação, encontro e fruição artística ao longo do verão. Confira a programação completa dos museus do IPAC: MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA DA BAHIA (MAC_BAHIA)Exposições e ações em cartaz:Do pranto o oceano, e nadamos no amor — Zéh Palito;Muro Galeria de Arte Urbana;Dia 09/01 (Sexta-feira)14h – Criando Música com o Song Maker08 vagas –  As inscrições devem ser feitas com 30 minutos de antecedência, por ordem de chegada18h15 – Cine Paredão – ESPECIAL VIK MUNIZ Exibição de “Lixo Extraordinário” Classificação livre ‧ Documentário ‧ 1h39m Dia 10/1 (Sábado)11h – Criando Música com o Song MakerFaixa etária: 6 a 12 anos. 8 vagas.14h – Oficina de Colagem digital: Do fragmento à arte digital 8 vagas. As inscrições devem ser feitas com 30 minutos de antecedência, por ordem de chegada17h – VISITA MEDIADA (ponto de encontro: mini-rampa de Skate) Dia 11/1 (Domingo)16h – Aula de Circo “Voar com Gio” (faixa etária: 5 a 10 anos)17h – VISITA MEDIADA (ponto de encontro: mini-rampa de Skate) MUSEU DE ARTE DA BAHIA (MAB)Funcionamento: terça a domingo, das 10h às 18hExposições em cartaz:Carybé e o Povo da Bahia;‘’Arte africana: Máscaras e Esculturas’’;‘’Tradição e invenção’’;‘’A arte de Presciliano Silva’’;‘’A pintura de Manoel Lopes Rodrigues’’.CURTAMAB – Sala de audiovisual com curtas da exposição O Caminho de Volta de Hilda Salomão Dia 08/01 (Quinta-feira)8h – FEIRA AGROECOLÓGICA DO MAB Dia 10/01 (Sábado)17h – Espetáculo “Pequeno Show de Horrores para Sustos Medonhos” – Projeto Vila Verão – O Vila Ocupa o MAB. *Ingressos no SymplaDia 11/01 (Domingo)17h – Espetáculo “Pequeno Show de Horrores para Sustos Medonhos” – Projeto Vila Verão – O Vila Ocupa o MAB. *Ingressos no Sympla MUSEU DE ARTE MODERNA DA BAHIA (MAM-BA)Exposições em cartaz:ALAFIOU – Alberto Pitta;Coleção de Arte Popular Lina Bo Bardi (Espaço Lina);Orixás — Josafá Neves;Smetak — Espaço Rubem Valentim;Mostra de processos de residência artística da Coletiva Xiló – Xilogravura no MAM! (Abertura 09/01, às 17h). Dia 10/1  (Sábado)16h às 22h – “CANTO DA SEREIONA” –  com Raquel Reis –  Praça Letieres Leite CINE MAMSite: saladearte.art.brContato: (71) 98199-2833Instagram: @saladearte_oficial MUSEU DO RECÔNCAVO WANDERLEY PINHO Espaços expositivos:História: Linha do tempoNúcleo dos Povos OrigináriosNúcleo dos Povos EscravizadosNúcleo DomésticoNúcleo do TrabalhoNúcleo da Memória ou VergonhaExposição EncruzilhadaCine Museu: Documentário ENCRUZILHADA de Pola RibeiroCapela PARQUE HISTÓRICO CASTRO ALVES (PHCA)De 6 a 11 de Janeiro de 2026  — 9h às 17hExposições fixas:Acervo do PHCAA Casa SertanejaSertões de Hansen BahiaMediante marcação prévia:Visita ao Museu, jardins, fonte, nascentes, biblioteca e trilhas ecológicasContação de Histórias Fonte: Ascom/IPAC Fonte: www.ba.gov.br

Em reunião, gestão municipal alinha ações finais para realização da Mica Lauro –

Em reunião, gestão municipal alinha ações finais para realização da Mica Lauro -

Com a proximidade da Mica Lauro, a Prefeitura de Lauro de Freitas reuniu, nesta terça-feira (6/1), equipes de colaboradores da gestão municipal para alinhar as principais demandas visando ao sucesso da micareta, que acontecerá entre os dias 16 e 18 de janeiro. O encontro foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE), localizada no Centro de Cultura Afro-Brasileira Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, na Avenida Santos Dumont, conhecida como Estrada do Coco. Na ocasião, foram discutidos temas como mobilidade urbana, segurança, saúde, assistência social, turismo e cultura, entre outros aspectos essenciais para garantir que os foliões aproveitem a festa de forma tranquila e segura. À frente da reunião, o vice-prefeito e gestor da SECULJE, Mateus Reis, agradeceu o apoio dos servidores presentes e destacou a importância do trabalho integrado entre todas as áreas da administração municipal, especialmente dos profissionais que atuarão diretamente na execução do evento. “Essa festa mobiliza toda a prefeitura em suas diversas áreas. Por isso, é fundamental que todos compreendam como o evento vai funcionar, para que possamos contribuir na construção e na realização de um evento bem-sucedido”, ressaltou Mateus Reis. Além dos servidores, estiveram presentes ativamente na reunião, os secretários municipais de Lauro de Freitas.  O evento conta com o apoio do Governo do Estado vai acontecer na Rua Maria Isabel dos Santos, localizada na região conhecida como Avenida Beira Rio, no Centro da cidade, com um percurso de aproximadamente 1,5 quilômetro, e para quem for aproveitar a festa, a micareta terá horários diferenciados: na sexta-feira (16/1), a festa começa a partir das 18h, enquanto no sábado e domingo (17 e 18/1), a programação terá início às 16h. Navegação de Post

Prefeitura leva Vacimóvel aos bairros e amplia acesso à vacinação no município

Prefeitura leva Vacimóvel aos bairros e amplia acesso à vacinação no município

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Uel marca a largada dos shows ao pôr do sol do Verão Pé na Areia 2026

Uel marca a largada dos shows ao pôr do sol do Verão Pé na Areia 2026

O Verão Pé na Areia 2026 dá início oficial à sua programação cultural neste sábado, 10 de janeiro, com um show gratuito do cantor Uel, na região da 3ª ponte, em Salvador. A apresentação marca a largada dos shows ao pôr do sol, que passam a acontecer todos os sábados como um dos principais momentos do projeto durante o verão. Mais do que um show isolado, a apresentação de Uel inaugura uma nova fase do Verão Pé na Areia: a ocupação da orla com música ao vivo integrada à paisagem, criandoencontros no fim da tarde e convidando o público a permanecer, conviver e viver a cidade apartir da praia. A escolha de Uel para abrir a programação musical reforça o posicionamento do projeto.Aos 24 anos, o cantor é uma das vozes mais promissoras do samba contemporâneo baiano, conhecido por unir tradição e frescor em interpretações que ganharam projeção nacional nas redes sociais. Seus vídeos, gravados de forma simples, com cavaquinho nasmãos e Salvador como cenário, ultrapassaram 25 milhões de visualizações, consolidandoo artista como um nome em ascensão no gênero. A trajetória de Uel passa por experiências formativas importantes, como a Legião da BoaVontade (LBV) e o CRIA (Centro de Referência Integral de Adolescentes), onde teve contato com música e teatro musical ainda jovem. Em 2025, lançou seu primeiro projetoaudiovisual,”Esse é o meu pagode”, reforçando sua identidade artística e ampliando sua conexão com o público. O show deste sábado acontece no horário do pôr do sol e inaugura uma sequência de apresentações musicais que passam a integrar a programação fixa do Verão Pé na Areia. Aproposta é transformar os fins de tarde de sábado em um ritual de verão, onde música, paisagem e convivência se encontram de forma gratuita e acessível. Além dos shows, o Verão Pé na Areia segue até 8 de março com uma programação ampla que inclui eventos esportivos na areia, feira de artesanato, espaço pet friendly, aulas,atividades de bem-estar e ações de sustentabilidade, consolidando-se como uma plataforma de experiências ao ar livre durante a alta estação.“Os shows ao pôr do sol representam o espírito do Verão Pé na Areia:encontros, música, cidade e praia vividas juntas. A abertura com Uel simboliza exatamente esse começo”, destaca a coordenação do projeto.O acesso é gratuito, e a programação completa é divulgada semanalmente nos canais oficiais. Viabilizado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, o projeto contacom patrocínio do Nubank, reforçando o compromisso da marca com o acesso ao esporte,a inclusão social e o apoio a iniciativas que geram impacto positivo nas cidades. SERVIÇO | SHOW DE ABERTURA — VERÃO PÉ NA AREIA 2026Atração: UelData: 10 de janeiro (sábado)Horário: 15h30 às 17h30 (pôr do sol)Local: Orla de Salvador — região da 3ª ponte (Jaguaribe)Entrada: gratuita Programação esportiva do projeto 10 e 11/01 — Copa Pé na Areia de Futevôlei17 e 18/01 — Torneio Setpoint 4×424 e 25/01 — Circuito Baiano de Baleado na Areia31/01 e 01/02 — Copa Open de Beach Tennis Fonte: informebaiano.com.br

Capitão Alden critica veto de Lula a projeto que fixava idade máxima para ingresso na PM e Bombeiros

Capitão Alden critica veto de Lula a projeto que fixava idade máxima para ingresso na PM e Bombeiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que estabelecia, em todo o país, a idade máxima de 35 anos para o ingresso nas carreiras das polícias militares e dos corpos de bombeiros dos Estados e do Distrito Federal. A proposta também previa o limite de 40 anos para candidatos às carreiras médicas dentro das corporações. O veto foi publicado no Diário Oficial da União e gerou reação de parlamentares que atuaram pela aprovação do texto no Congresso. O projeto contou com forte articulação do deputado federal Capitão Alden (PL-BA), que lamentou a decisão do presidente e criticou o Palácio do Planalto. Segundo o parlamentar baiano, o veto ignora a realidade das forças de segurança e frustra expectativas de milhares de candidatos. “O presidente Lula opta por fechar portas para brasileiros que querem servir à sociedade. Esse veto é um desserviço à segurança pública e desrespeita o esforço do Congresso em corrigir distorções que excluem profissionais plenamente aptos”, afirmou Alden. “É incoerente falar em valorização da segurança pública e, ao mesmo tempo, vetar um projeto que ampliava o acesso às corporações sem comprometer a qualidade do serviço. Lula prefere a caneta ideológica à necessidade real dos Estados”, acrescentou Alden. Atualmente, a definição da idade máxima para ingresso nas polícias militares e nos corpos de bombeiros é de competência dos Estados, com limites que variam entre 25 e 35 anos, conforme a legislação local. O texto aprovado pelo Congresso Nacional buscava unificar esse critério em âmbito nacional, com o argumento de garantir isonomia entre os candidatos e ampliar o acesso às carreiras da segurança pública. Na justificativa do veto, o governo federal alegou que a proposta afronta a autonomia dos entes federativos, viola o princípio da razoabilidade e compromete a capacidade de gestão dos Estados sobre seus próprios quadros de segurança pública. O Executivo também argumentou que a fixação de um limite etário nacional poderia desconsiderar especificidades regionais e administrativas das corporações estaduais. Apesar do veto presidencial, a palavra final sobre o projeto caberá ao Congresso Nacional, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo em sessão conjunta de deputados e senadores. Além de Alden, outros parlamentares da oposição já sinalizam mobilização para tentar reverter a decisão. Fonte: informebaiano.com.br

Traficantes expulsam moradora de casa em São Cristóvão

Traficantes expulsam moradora de casa em São Cristóvão

Uma moradora do bairro de São Cristóvão, em Salvador, foi expulsa da própria casa por traficantes no último final de semana. O imóvel, na Travessa Primeira São Roque, foi tomado à força e transformado em ponto de venda de drogas. Segundo apurou o Informe Baiano, os criminosos ordenaram que a mãe de família deixasse o local imediatamente, sem possibilidade de levar seus bens. A vítima, em choque, ficou completamente abalada emocionalmente. Fontes do IB relataram ainda que a mulher pediu demissão do emprego — ela trabalhava como terceirizada em um órgão público — e já se mudou para uma cidade do interior da Bahia, temendo por sua vida e a de seus familiares. O IB conversou com moradores da região, que confirmaram o terror imposto pelo tráfico e a expulsão da vítima. Um dos moradores, com medo de represálias, resumiu: “Infelizmente procede. A gente não pode falar muito, você sabe…” O clima na localidade é de tensão. Moradores evitam comentar o caso e afirmam que a presença dos criminosos vem se intensificando ao longo dos últimos meses, com intimidações e controle territorial. Até o momento, não há informações sobre ação policial para recuperar o imóvel ou identificar os autores. Fonte: informebaiano.com.br

Câmara dos Deputados abre inscrições para concurso com salário de R$ 30 mil

Câmara dos Deputados abre inscrições para concurso com salário de R$ 30 mil

As inscrições para concurso público da Câmara dos Deputados podem ser feitas a partir desta segunda-feira (5). Os interessados devem se inscrever pela página oficial do concurso. O prazo de inscrição termina às 18 horas de 26 de janeiro, no horário de Brasília. VagasO concurso oferece 70 vagas imediatas para cargos de nível superior, além de 70 vagas em cadastro de reserva. As oportunidades são para: 35 vagas para analista legislativo, especialidade processo legislativo e gestão; 35 vagas para técnico legislativo, especialidade assistente legislativo e administrativo. Os candidatos devem ter diploma de curso superior em qualquer área, emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Do total de vagas, 30% são reservadas da seguinte forma: 25% para candidatos negros; 3% para candidatos indígenas; 2% para candidatos quilombolas. Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deve indicar essa opção no momento da inscrição e autodeclarar-se negro (preto ou pardo), indígena ou quilombola, conforme o quesito cor ou raça do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Taxa de inscriçãoA taxa de inscrição é de: R$ 100 para o cargo de técnico legislativo; R$ 130 para o cargo de analista legislativo. O pagamento deve ser feito até 28 de janeiro, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). O documento inclui QR code para pagamento via Pix. Pedidos de isençãoPodem solicitar isenção da taxa: candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico); doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. O prazo para pedir a isenção vai de 5 a 12 de janeiro. No formulário de inscrição, o candidato deve informar o Número de Identificação Social (NIS). RemuneraçãoA remuneração mensal varia de R$ 21.008,19 a R$ 30.853,99, conforme o cargo. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. ProvasAs provas objetivas e discursivas serão aplicadas em todas as capitais, no dia 8 de março, nos turnos da manhã e da tarde. A etapa é eliminatória e classificatória. As provas objetivas terão 90 questões de conhecimentos gerais e 90 de conhecimentos específicos. A duração será de cinco horas para a prova objetiva e de três horas para a prova discursiva. Mais informações estão disponíveis no edital e na página oficial do concurso da Câmara dos Deputados. Fonte: informebaiano.com.br

Bahia perde pênalti e empata sem gols com o CSA pela Copinha

Bahia perde pênalti e empata sem gols com o CSA pela Copinha

O Bahia empatou por 0 a 0 com o CSA, na manhã desta terça-feira, dia 6, no estádio Teixeirão, em São José do Rio Preto, pela segunda rodada do Grupo 9 da Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2026. Apesar do placar zerado, os Pivetes de Aço tiveram amplo domínio ofensivo e criaram diversas chances, mas esbarraram em grande atuação do goleiro Ariel, em duas bolas na trave e em um pênalti desperdiçado. Desde o início da partida, o Esquadrão tomou a iniciativa. Logo nos primeiros minutos, Juninho ficou cara a cara com o goleiro, que fez grande defesa. O Bahia seguiu pressionando ao longo do primeiro tempo e chegou a marcar com Carioca, mas o gol foi anulado por impedimento. O CSA também levou perigo em alguns momentos e acertou a trave, deixando a etapa inicial mais equilibrada. No segundo tempo, o Tricolor voltou ainda mais intenso e passou a controlar o jogo no campo ofensivo. Criou oportunidades em jogadas de escanteio, finalizações de fora da área e bolas alçadas na área. Aos 30 minutos, Roger foi derrubado dentro da área e o árbitro marcou pênalti. Juninho cobrou, acertou a trave e, no rebote, voltou a parar no goleiro Ariel, destaque absoluto da partida. Nos minutos finais, Guilherme e novamente Juninho tiveram chances claras, mas a defesa do CSA conseguiu evitar o gol, inclusive com corte em cima da linha. O Bahia iniciou a partida com Iuri; Fernando Gabriel, Gerald, Daniel e Daniel Lima; Saymon, Roger e Anthony; Carioca, João Andrade e Juninho. Entraram no decorrer do jogo Emmanuel, João Henrique, Guilherme e Ryan Nascimento. A equipe foi comandada pelo técnico Leonardo Galbes. O Tricolor teve desfalques importantes. O meio-campista Pedrinho, capitão da equipe e autor de um dos gols na goleada por 5 a 0 sobre a Inter de Limeira na estreia, foi integrado ao elenco principal para a disputa do Campeonato Baiano. Além dele, atacantes como Ruan Pablo, Dell e Kauê Furquim também não disputam a Copinha por estarem servindo a equipe profissional. Com o empate, o Bahia chegou aos quatro pontos e segue isolado na liderança do Grupo 9, sendo o único time da chave a vencer uma partida e a marcar gols até o momento. CSA e América-SP somam dois pontos, enquanto a Inter de Limeira tem um. Na última rodada da fase de grupos, o Tricolor enfrenta o América-SP na sexta-feira, dia 9, às 11h, em busca da classificação. Fonte: informebaiano.com.br

Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado – Notícias

Deputado Max Lemos (PDT-RJ) fala em comissão da Câmara dos Deputados

07/01/2026 – 10:11   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a medida fortalece a credibilidade da agência A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estabelece critérios mais rígidos para a nomeação de diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e amplia o período de quarentena após o exercício do cargo. O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), para o Projeto de Lei 4732/24, de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA). A proposta original previa um impedimento de 10 anos para o ingresso de profissionais do setor na diretoria da ANP e para a atuação de ex-diretores no mercado regulado. O relator, no entanto, considerou que o prazo poderia afastar profissionais com experiência no setor e propôs a redução para cinco anos, tanto para a vedação de entrada quanto para a quarentena de saída. Segundo Lemos, a mudança reforça a governança da Agência Nacional do Petróleo. “A medida fortalece a credibilidade da agência perante o mercado, consumidores e sociedade em geral. Quando os líderes da ANP não mantêm vínculos recentes com empresas reguladas, reduz-se o risco de decisões influenciadas por relações pessoais ou profissionais pré-existentes”, destacou o deputado em seu parecer. Regra atuaisAs regras atuais não impõem restrições à nomeação para a diretoria da Agência Nacional do Petróleo de profissionais que atuam no setor privado, permitindo que um executivo de uma empresa regulada assuma o cargo sem um período prévio de afastamento. Ao deixar a agência, no entanto, o ex-diretor deve cumprir uma quarentena de seis meses, período em que fica impedido de trabalhar ou prestar serviços para companhias da área de petróleo e gás. Novas regrasO texto aprovado proíbe a nomeação, para os cargos de diretor-geral e diretor, de pessoas que, nos últimos cinco anos, tenham mantido os seguintes vínculos com o setor regulado: cargos de direção, gerência ou controle em empresas reguladas; condição de sócio ou acionista controlador; vínculo como consultor; cargos em entidades de representação do setor; ou atuação como advogado em causas da área. Ao deixar a agência, o ex-dirigente ficará impedido de exercer essas mesmas atividades pelo período de cinco anos. Próximos passosO projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Reportagem – Emanuelle BrasilEdição – Marcia Becker Fonte: www.camara.leg.br