Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Heleno deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes. Além isso, o militar está proibido de usar telefone celular e acessar as redes sociais.  Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena em regime fechado. Ele está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. Moraes atendeu ao pedido de prisão domiciliar feito defesa do general. Segundo a defesa, Heleno tem 78 anos e graves problemas de saúde.  Ao conceder a prisão domiciliar, o ministro citou o resultado do laudo médico oficial elaborado por peritos da Polícia Federal. Segundo os médicos, Heleno apresenta “quadro demencial” em estado inicial, e a manutenção no regime fechado por piorar a saúde do general. “Em instituição de custódia, acarreta inexoravelmente o declínio cognitivo progressivo e irreversível, que tende a ter sua evolução acelerada e agravada em ambiente carcerário, com o periciado em isolamento relativo e ausentes os estímulos protetivos e retardantes, em especial, o convívio familiar e a autonomia assistida”, concluiu o laudo. Por fim, Moraes ainda determinou Heleno deverá comunicar ao STF deslocamentos para realização de consultas médicas. A restrição não vale para situações de emergência. “O condenado deverá requerer previamente autorização para deslocamentos por questões de saúde, com exceção de situações de urgência e emergência, as quais deverão ser justificadas, no prazo de 48 horas, após o respectivo ato médico”, completou. Se as medidas cautelares forem descumpridas, o ministro afirmou que o general vai voltar para o regime fechado. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Pesquisadora do Cetab é premiada por estudo sobre abelhas sem ferrão publicado em revista internacional | SECOM

Pesquisadora do Cetab é premiada por estudo sobre abelhas sem ferrão publicado em revista internacional | SECOM

Uma pesquisa inovadora sobre abelhas-sem-ferrão, conduzido pela doutora Jossimara Neiva, pesquisadora do Centro Tecnológico Agropecuário da Bahia (Cetab), garantiu o Prêmio de Melhor Artigo do Ano, concedido pelo Grupo de Pesquisa INSECTA, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O estudo, publicado na revista internacional Chemistry & Biodiversity, revela avanços inéditos sobre a comunicação química e o comportamento higiênico de abelhas-sem-ferrão, tema estratégico para a conservação da biodiversidade e o manejo sustentável de polinizadores. Para a pesquisadora, a premiação representa o reconhecimento e o potencial prático da ciência produzida no Estado. “Ao compreender melhor os sinais químicos ligados ao comportamento das abelhas sem ferrão, oferecemos uma base técnica que pode contribuir para o aperfeiçoamento da criação, apoiar o trabalho de apicultores e meliponicultores e fortalecer os cuidados com a saúde das colônias”, declara. “É uma pesquisa que conecta ciência e campo, possível graças ao trabalho coletivo, ao apoio do Cetab, fundamentais para transformar conhecimento em benefícios reais para a biodiversidade e para a produção sustentável”, completa Jossimara. O trabalho contou com a colaboração de pesquisadores de instituições de referência e com o suporte da estrutura laboratorial do Cetab, reforçando o papel estratégico da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) no incentivo à ciência, à inovação e à conservação da biodiversidade na Bahia. Cetab eleva padrão do mel baiano O fortalecimento da apicultura baiana tem no Cetab um aliado estratégico. O Centro vem ampliando de forma expressiva os serviços de análise laboratorial da qualidade do mel e concursos promovidos em feiras e exposições agropecuárias em todo o estado, contribuindo para elevar o padrão do produto e ampliar a competitividade dos produtores baianos. A expansão das análises atende a uma demanda crescente do setor: o volume de serviços realizados registrou crescimento de mais de 40% em 2025. Além das análises tradicionais, o laboratório passou a realizar também avaliações de pólen e própolis, ampliando o suporte técnico à cadeia produtiva. Reconhecido como um dos produtos mais diversificados da agropecuária, o mel possui características diretamente relacionadas à floração e aos biomas de cada região. Garantir a pureza e qualidade é fundamental para preservar os valores nutricionais, fortalecer a confiança do consumidor e abrir novos mercados. Fonte: Ascom/Seagri Fonte: www.ba.gov.br

Duração da caminhada importa mais do que número de passos, diz pesquisa

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Um estudo liderado por pesquisadores da Espanha revela que quanto menos se caminha por dia, maior é o risco de morte por doenças cardiovasculares ou câncer. Não é a primeira vez que uma pesquisa associa a caminhada a uma vida mais longa e saudável, mas este trabalho se diferencia por avaliar não apenas a quantidade de passos que devem ser dados diariamente, mas também a duração que esse esforço deve ter. Leia mais (12/21/2025 – 15h30) O post Duração da caminhada importa mais do que número de passos, diz pesquisa apareceu primeiro em Fala Lauro de Freitas.

Confira lista de canções mais tocadas no final de ano

Confira lista de canções mais tocadas no final de ano

Com a chegada das festas de fim de ano, é comum que algumas canções voltem à ser tocadas nos rádios e celulares do brasileiro com mais frequência, especialmente as músicas natalinas e de final de ano. É justamente nessa época do ano em que músicas com a palavra “Natal” aparecem com toda força. Um levantamento do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) mostra que foram identificadas 5.795 obras e 7.557 gravações com a palavra “Natal” no título. Entre elas, a mais regravada é “Natal das crianças”, de Black Out, com 64 gravações cadastradas na base de dados da gestão coletiva no Brasil. Na sequência aparecem “Natal todo dia”, de Maurício Gaetani e “Um feliz Natal”, de Ivan Lins e José Feliciano. Já entre as músicas mais tocadas, depois de “Então é Natal” — sucesso na voz de Simone e composto por de Claudio Rabello, John Lennon e Yoko Ono — aparecem “Vem chegando o Natal” (J Fred Coots / Aline Barros / Haven Gillespie) e “Natal todo dia”. Confira um ranking das músicas com “Natal” no título mais tocadas nos últimos cinco anos no Brasil nos principais segmentos de execução pública (Rádio, Shows, Sonorização Ambiental, Música ao Vivo, Casas de Festas e Diversão, Carnaval e Festa Junina): Então é Natal — Claudio Rabello / John Lennon / Yoko Ono Vem chegando o Natal — J Fred Coots / Aline Barros / Haven Gillespie Natal todo dia — Mauricio Gaetani Um feliz Natal — Jose Feliciano / Ivan Lins Natal das crianças — Black Out Luzes de Natal — Greg Maya / Ale Sater / Lubas / Terno Rei O primeiro Natal — Marcos Goes / Fanny Crosby Presente de Natal — Darci Rossi / Xororó / Chitãozinho Primeiro Natal — Pr Lucas / John Stainer / Ruth See Natal branco — Marino Pinto / Irving Berlin Fonte: informebaiano.com.br

POLÊMICA! Por que a Havaianas está sendo cancelada? Entenda

POLÊMICA! Por que a Havaianas está sendo cancelada? Entenda

A Havaianas se tornou alvo de críticas e boicote após lançar sua campanha de fim de ano, estrelada pela atriz Fernanda Torres. A peça publicitária provocou reação negativa de políticos e influenciadores ligados à direita, que acusaram a marca de fazer um aceno ideológico. No vídeo, Fernanda Torres afirma que não deseja que as pessoas comecem o novo ano “com o pé direito”. Segundo a atriz, a sorte não depende apenas da vontade individual. Em seguida, ela completa com a mensagem central da campanha. “O que eu desejo é que você comece o Ano-Novo com os dois pés. Os dois pés na porta, os dois pés na estrada, os dois pés na jaca, os dois pés onde você quiser. Vai com tudo, de corpo e alma, da cabeça aos pés.” A polêmica surgiu por causa da menção ao “pé direito”, expressão popularmente associada à sorte e que, segundo críticos, teria sido usada de forma pejorativa. Lideranças e influenciadores da direita interpretaram a fala como uma provocação simbólica, alegando que a campanha teria um viés político ou ideológico. Nas redes sociais, vídeos e postagens acusaram a Havaianas de “misturar sandália com ideologia” e passaram a incentivar boicote aos produtos da marca, sugerindo o consumo de concorrentes. Até a publicação desta matéria, a Havaianas não havia se manifestado oficialmente sobre a controvérsia. A marca também não sinalizou se pretende retirar ou alterar a campanha. Fonte: informebaiano.com.br

Operação estoura esconderijo do CV em Tancredo Neves

Operação estoura esconderijo do CV em Tancredo Neves

Forças Estaduais e Federais da Segurança Pública estouraram, na manhã desta segunda-feira (22), um ponto de armazenamento de drogas e armas pertencente a um grupo criminoso associado ao Comando Vermelho. A ação integra a Operação Inquilinos, que cumpre mandados de busca e apreensão no bairro de Tancredo Neves, em Salvador. Durante a ofensiva, os agentes localizaram tabletes de cocaína e maconha, uma pistola, carregadores alongados, munições, balanças de precisão, além de uma câmera de monitoramento. O material estava escondido em um imóvel utilizado como base logística da facção. Na tentativa de escapar da abordagem, dois suspeitos um homem e uma mulher tentaram fugir pulando telhados de casas vizinhas. A ação policial conseguiu conter a dupla. Um homem foi preso em flagrante e uma mulher foi conduzida, ambos apontados como integrantes do grupo criminoso. Segundo as forças de segurança, as buscas e o patrulhamento seguem intensificados em toda a região de Tancredo Neves e áreas próximas, como o Arenoso. A população pode colaborar com informações sobre integrantes da facção de forma anônima e segura pelo telefone 181 (Disque Denúncia) Fonte: informebaiano.com.br

Confira onde assistir à final entre Vasco x Corinthians

Confira onde assistir à final entre Vasco x Corinthians

Vasco x Corinthians definem neste domingo (21/12) quem será o campeão da Copa do Brasil 2025. Após terminarem o jogo de ida em 0x0, na Neo Química Arena, em São Paulo, na última quarta-feira (17) as equipes voltam a se enfrentar no Maracanã em busca do título. Onde assistir Vasco x Corinthians A final entre Vasco x Corinthians acontece às 18h (de Brasília) deste domingo, no Rio de Janeiro e transmissão da partida acontece na Rede Globo (TV aberta), no SporTV (TV fechada), no Premiere (pay-per-view) e no Prime Video (youtube). Além do título e da premiação de R$ 77,1 milhões (R$ 33 milhões para o vice), quem vencer a competição ainda garante vaga direta na fase de grupos da Libertadores em 2026. Vasco e Corinthians terminaram o Campeonato Brasileiro em 14º e 13º, respectivamente. Possíveis escalações VASCO: Léo Jardim; Paulo Henrique, Carlos Cuesta, Robert Renan e Pumita Rodríguez; Thiago Mendes, Cauan Barros e Philippe Coutinho; Nuno Moreira, Andrés Gómez e Rayan. Técnico: Fernando Diniz CORINTHIANS: Hugo Souza; Matheuzinho, Gustavo Henrique, André Ramalho e Matheus Bidu; José Martínez, Maycon, Breno Bidon (Rodrigo Garro) e Carrillo; Memphis Depay e Yuri Alberto. Técnico: Dorival Júnior A arbitragem do jogo será de Wilton Pereira Sampaio (GO), auxiliado por Bruno Boschilia (PR) e Victor Imazu (PR), com Marco Fazekas (MG) no VAR. Fonte: informebaiano.com.br

Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas – Notícias

Deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional (LOA 2026).

19/12/2025 – 17:14   •   Atualizado em 19/12/2025 – 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram projeto na sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25) que prevê despesas totais de R$ 6,5 trilhões, sendo R$ 1,8 trilhão de refinanciamento da dívida pública. Com a retirada das despesas com precatórios das contas, foi gerada uma margem fiscal de R$ 13,8 bilhões. O relator do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), explicou que pôde utilizar a margem principalmente para atender emendas de comissões da Câmara e do Senado, porque houve uma reestimativa de receitas de R$ 13,2 bilhões. Os precatórios são dívidas com decisão final pela Justiça, e a Emenda Constitucional 136 permitiu a retirada das despesas das contas. O governo já confirmou que o salário mínimo de 2026 será de R$ 1.621, quando a estimativa do projeto original era R$ 10 maior. Para 2026, também haverá uma despesa extra com o Fundo Eleitoral, programado em cerca de R$ 5 bilhões. Sem o pagamento da dívida pública, o Orçamento conta com R$ 4,7 trilhões. Desse total, R$ 197,9 bilhões correspondem ao orçamento de investimento e R$ 4,5 trilhões aos orçamentos fiscal e da seguridade social. Com as mudanças no cálculo das despesas, o limite de gastos para os ministérios e os demais Poderes passou a ser de R$ 2,4 trilhões. Para 2026, a meta fiscal é de superávit primário de R$ 34,3 bilhões; mas será considerada cumprida se houver déficit zero.       Gastos em defesaNa discussão do projeto na Comissão Mista de Orçamento, o senador Esperidião Amim (PP-SC) reclamou de cortes na área de defesa. Segundo ele, o mundo atual está pedindo mais gastos no setor. “A defesa não é uma ficção para um país que tem as fronteiras que temos”, disse. O deputado Isnaldo Bulhões Jr. fez uma complementação de voto para atender algumas demandas, inclusive para o setor de transportes, mas explicou que era importante votar o relatório final. “É indispensável para que não haja atrasos na execução orçamentária e na transferência de recursos da União para os demais entes da Federação, em especial no que diz respeito a emendas individuais, de bancada estadual e de comissões permanentes”, afirmou. SaúdeA aplicação em ações e serviços públicos de saúde no projeto aprovado está projetada em R$ 254,9 bilhões, um total de R$ 7,4 bilhões maior que o mínimo constitucional. A despesa com pessoal terá um aumento de R$ 11,4 bilhões em 2026. Desse montante, R$ 7,1 bilhões referem-se a ajustes remuneratórios e concessões de vantagens e R$ 4,3 bilhões ao provimento de 47.871 cargos, funções e gratificações. O piso de investimentos foi calculado em R$ 83 bilhões e, segundo o relator, ele foi observado porque estão programados R$ 79,8 bilhões mais R$ 31 bilhões de programas habitacionais. O relator destacou ainda que foi criado um programa novo no Orçamento que garante alimentação para os estudantes da rede pública de educação profissional. EmendasForam apresentadas 7.180 emendas parlamentares individuais e coletivas, sendo 5.784 de deputados, 1.086 de senadores, 248 de bancada estadual e 62 de comissões permanentes. No total, foram atendidos cerca de R$ 50 bilhões em emendas, valor semelhante ao de 2025. Outros R$ 11,1 bilhões em emendas, segundo o relator, foram acolhidos dentro da programação dos ministérios e serão gerenciados pelo Poder Executivo. No Plenário, o deputado Bohn Gass (PT-RS) criticou o aumento do valor das emendas no Orçamento. “Se tivesse menos recursos nas emendas parlamentares, o PAC estruturalmente poderia ajudar ainda mais o nosso país. Pois vejam a contradição. Nós vamos ter mais de R$ 60 bilhões para emendas de deputados, de senadores, de comissões, de bancadas. O PAC é R$ 52 bilhões”, afirmou. Com as emendas, alguns ministérios, como Integração e Desenvolvimento Regional, obtiveram mais recursos. Este ministério tinha R$ 6,1 bilhões programados no projeto original e passou para R$ 12,7 bilhões. Já o Ministério da Previdência Social teve uma redução de R$ 6 bilhões. A proposta orçamentária seguirá para sanção presidencial.     Conheça o ciclo orçamentário federal Reportagem – Silvia MugnattoEdição – Pierre Triboli Fonte: www.camara.leg.br

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) a parcela de dezembro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 691,37. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,7 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,74 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. No entanto, por causa das festas de fim de ano, o calendário de dezembro é antecipado em cerca de dez dias, para dar tempo de os benefícios serem depositados antes do Natal. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Pagamento unificado Os beneficiários de 179 cidades receberam o pagamento no último dia 10, independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 120 municípios do Rio Grande do Norte e 32 do Paraná. Também foram beneficiadas cidades em cinco estados: Sergipe (9), São Paulo (7), Roraima (6), Amazonas (3) e Piauí (2). Entre as cidades paranaenses com pagamento unificado, está Rio Bonito do Iguaçu, que teve 90% das construções destruídas por um tornado. Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes). Regra de proteção Cerca de 2,33 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Somente neste mês, 169,9 mil domicílios saíram do Bolsa Família e entraram na regra de proteção, informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.  Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição desde junho. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Corinthians vence Vasco e conquista tetracampeonato da Copa do Brasil

Corinthians vence Vasco e conquista tetracampeonato da Copa do Brasil

O Corinthians é tetracampeão da Copa do Brasil. O título foi alcançado com uma vitória de 2 a 1 sobre o Vasco, neste domingo (21) no estádio do Maracanã, no segundo confronto da decisão da competição. O primeiro jogo decisivo entre as equipes terminou com um empate por 0 a 0, na última quarta-feira (17) em Itaquera. ACABOOOOOOOOOOOOUUUUUUUUUU!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! PODE SOLTAR O GRITO, FIEEEEEEL!!!!!! 🗣️ O SPORT CLUB CORINTHIANS SE TORNA PELA 4️⃣ª VEZ CAMPEÃO DA COPA DO BRASIL!!!!!!!!! 🦅 É, CAMPEÃO!!!!!!!! É, CAMPEÃO!!!!!!!! 🏆🏆🏆🏆 VAAAAAAAAAAAAAAAAI, CORINTHIANS!!!!!!!!!!!!!!!! 🏴🏳️… pic.twitter.com/bk4hG2WK8a — Corinthians (@Corinthians) December 21, 2025 Esta é a quarta oportunidade na qual o Timão conquista o título da Copa do Brasil. Anteriormente, o Corinthians garantiu o troféu da competição nos anos de 1995, 2002 e 2009. Com a vitória deste domingo a equipe do Parque São Jorge garante a presença na edição 2026 da Copa Libertadores. O Timão taz a Copa do Brasil para a casa mais uma vez! 🖤🤍#TETRAPoderosoTimão#VaiCorinthians pic.twitter.com/8IExrvsVNS — Corinthians (@Corinthians) December 22, 2025 O jogo O confronto começou com a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz tentado se impor por meio das jogadas de associação entre seus jogadores de frente. Já o Timão, que iniciou com um quarteto de marcadores no meio-campo, esperava mais na defesa e apostava nas jogadas de contra-ataque rápido. E foi desta forma que a equipe do Parque São Jorge abriu o marcador aos 18 minutos. O lateral Matheuzinho acertou lançamento longo para Yuri Alberto, que, com muita liberdade, dominou antes de bater na saída do goleiro Léo Jardim, que nada pôde fazer. Sete minutos depois o centroavante do Corinthians teve uma oportunidade cristalina para ampliar. O volante Martinez acertou voleio e a bola sobrou para Yuri Alberto, que finalizou com muito perigo para fora. Porém, aos 30 o Vasco respondeu, quando Philippe Coutinho levantou a bola em cobrança de escanteio e Thiago Mendes cabeceou para defesa de Hugo Souza. O lance animou de vez o Cruzmaltino, que ficou perto de marcar aos 35 minutos com Philippe Coutinho, mas que chegou à igualdade aos 40. O colombiano Andres Gomez avançou pela direita e cruzou na medida para o português Nuno Moreira, que subiu muito para finalizar de cabeça. #TETRAPODEROSOTIMÃO!!!!!!! 🏆🏆🏆🏆 FOMOOOOOOS, FIEL!!!!!!!! ⚫⚪#VaiCorinthians pic.twitter.com/fm05WTYXgM — Corinthians (@Corinthians) December 21, 2025 Após o intervalo o técnico Fernando Diniz adiantou as linhas de seu time, criando dificuldades para a defesa adversária. Mas o Corinthians mostrou maturidade para furar a pressão adversária e puxar novo contra-ataque cirúrgico para voltar a marcar. Aos 17 minutos Breno Bidon se livrou da marcação de Barros com um drible desconcertante e enfiou a bola para Matheuzinho. O lateral tocou então para Yuri Alberto, que teve muita liberdade para rolar para o holandês Memphis Depay, que, dentro da pequena área, não perdoou. Com a desvantagem no marcador não restou ao técnico Fernando Diniz outra coisa além de começar a colocar jogadores de ataque. Entraram então o argentino Vegetti, o garoto GB, o meia-atacante Matheus França e o atacante David. A partir daí o Vasco se desorganizou. Mas, na base da vontade, conseguiu criar algum perigo, como na pancada que o atacante Rayan acertou aos 47 minutos e que parou em grande defesa do goleiro Hugo Souza. Já o Corinthians mostrou muita competência para se fechar na defesa e segurar o placar que lhe garantiu o tetra da Copa do Brasil. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasil não assina comunicado sobre Venezuela liderado pela Argentina

Brasil não assina comunicado sobre Venezuela liderado pela Argentina

Parte dos membros do Mercosul, sob liderança da Argentina, divulgou comunicado conjunto pedindo o restabelecimento da democracia e o respeito aos direitos humanos na Venezuela. O documento foi assinado à margem da cúpula do bloco, que ocorreu neste sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), sob a presidência do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não assina o comunicado, bem como o presidente do Uruguai, Yamandú Orsi. A avalição do Palácio do Planalto é que um documento desses, assinado pelo Mercosul, poderia ser lido por autoridades dos Estados Unidos como um apoio a uma eventual ação militar norte-americana na Venezuela; e isso não interessa ao Brasil. A carta não menciona a tensão entre os Estados Unidos e a Venezuela nem o aumento da presença militar estadunidense na região do Caribe. O governo do presidente Donald Trump não reconhece Nicolás Maduro, no poder desde 2013, como líder legítimo da Venezuela. Os Estados Unidos vêm bombardeando embarcações e apreenderam navios de petróleo, sob a justificativa de estar combatendo as rotas de narcotráfico que abastecem os Estados Unidos. Já para o presidente Nicolás Maduro, há interesses nas riquezas petrolíferas do país e o reforço militar na região tem o objetivo de tirá-lo do poder. O país caribenho é um dos maiores produtores de petróleo do planeta. O produto é o coração da economia da Venezuela, e a ação norte-americana pode causar uma asfixia financeira ao país. Comunicado O comunicado emitido ontem foi feito em nome dos presidentes da Argentina, Javier Milei; do Paraguai, Santiago Peña; e do Panamá, José Raúl Mulino. Autoridades do alto escalão da Bolívia, do Equador e do Peru também assinaram a carta. Eles expressaram “profunda preocupação” com a grave crise migratória, humanitária e social na Venezuela, país suspenso do bloco sul-americano. “[Os líderes] reafirmaram seu firme compromisso de alcançar, por meios pacíficos, a plena restauração da ordem democrática e o respeito irrestrito aos direitos humanos na Venezuela”, diz o comunicado. O Mercosul foi fundado em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e, em 2012, aceitou a Venezuela como membro. Em 2017, entretanto, o país foi suspenso por ruptura da ordem democrática, com base nas cláusulas do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998 e que trata dos compromissos democráticos dos países do bloco. No comunicado, os países ainda ratificaram a validade do Protocolo de Ushuaia e reiteraram, entre outros, “a articulação de mecanismos para a defesa da democracia”. Eles pedem, ainda, a libertação dos presos políticos. O presidente Lula não reconheceu oficialmente Nicolás Maduro como vitorioso nas eleições realizadas em julho de 2024 na Venezuela, mas o governo vem sendo “profundamente cauteloso” com os temas que envolvem o país vizinho. Nesse sentido, a avaliação do Palácio do Planalto é que não funciona aprovar uma declaração falando que é preciso resolver um problema político e não mencionar que há uma “ameaça de solução militar” pelos Estados Unidos. Catástrofe Em entrevista a jornalistas, na última quinta-feira (18), no Palácio do Planalto, Lula informou ter mantido conversas por telefone tanto com Maduro como com Trump, na tentativa de buscar uma solução diplomática para a situação. Durante a reunião do Mercosul, ele afirmou que uma intervenção na Venezuela geraria uma catástrofe humanitária e um precedente perigoso para o mundo. “Passadas mais de quatro décadas desde a Guerra das Malvinas, o continente sul-americano volta a ser assombrado pela presença militar de uma potência extrarregional. Os limites do direito internacional estão sendo testados”, disse Lula aos líderes, ao discursar. Já o presidente da Argentina, Javier Milei, chamou Nicolás Maduro de “narcoterrorista” e elogiou as ações militares na costa venezuelana. “A Argentina acolhe com satisfação a pressão dos Estados Unidos e de Donald Trump para libertar o povo venezuelano. O tempo da timidez nesta questão já passou”, disse em discurso na cúpula do Mercosul. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br