Deltan paga indenização a Lula por PowerPoint da Lava Jato
O ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol realizou o pagamento de R$ 146 mil em indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, obedecendo à condenação por danos morais pela apresentação de um PowerPoint que apresentava o então ex-presidente como centro da suposta organização criminosa investigada pela força-tarefa. O comprovante de depósito foi entregue no dia 3 deste mês ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde tramita a execução da condenação. O valor foi arrecadado por meio de doações de apoiadores. Em 2016, Dallagnol fez uma apresentação com o software para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. O slide da apresentação, com círculos azuis e nomes que indicavam Lula como o centro do suposto esquema, foi amplamente reproduzido pela imprensa e em redes sociais. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sérgio Moro parcial na condução da investigação. Na ocasião, Cristiano Zanin, atual ministro do STF e ex-advogado de Lula, questionou a conduta funcional de Deltan. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”. Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula. Desde então, o valor é corrigido por juros, chegando aos 146 mil. Em julho deste ano, após a Justiça de São Paulo determinar o pagamento da indenização, Deltan disse que “fez a coisa certa” e que “não se arrepende”. Cassação Deltan chegou a se eleger deputado federal em 2022, mas teve seu mandato cassado após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em maio de 2023. Por unanimidade, o tribunal entendeu que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos administrativos que poderiam torna-lo inelegível, se fosse condenado. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Laudo da PF aponta “piora progressiva” da saúde de Bolsonaro e necessidade de operação
None Fonte: www.bnews.com.br
Termina nesta sexta-feira (19) o prazo para adesão ao Refis 2025 pelo Programa Contribuinte Legal –
O prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), denominado Contribuinte Legal 2025, termina nesta sexta-feira (19/12). Até essa data, os contribuintes que desejam regularizar seus débitos com a Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), podem obter descontos de até 100% em juros e multas e parcelar a dívida em até 36 vezes. Após o encerramento do programa, as cobranças passarão a seguir a taxa básica de juros da economia brasileira, sem qualquer desconto, com os débitos sendo corrigidos pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), que atualmente está em 15% ao ano. De acordo com a Sefaz, os dados dos inadimplentes serão inseridos nos cadastros do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa. A gestão municipal reforça que a adesão espontânea é a alternativa mais vantajosa, tanto para o cidadão, que regulariza sua situação com condições facilitadas, quanto para o município, que fortalece sua sustentabilidade financeira. A receita tributária representa cerca de 40% do orçamento de Lauro de Freitas. Estão incluídos no programa os débitos vencidos até 31 de julho de 2025. Também é possível incluir débitos não formalizados. Para ficar em dia com o município, o contribuinte pode ir presencialmente ao SAC Municipal, localizado no Shopping Passeio Norte, na Avenida Santos Dumont (Estrada do Coco), ou acessar o site oficial do programa através deste link. Link: Navegação de Post
Novas pistas sobre a causa da Covid longa abrem caminho para tratamentos
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Alan Sanches diz que assassinato dos trabalhadores de internet é reflexo da certeza da impunidade na Bahia
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), avaliou que a ocorrência de casos extremos de violência, como a tortura e execução dos três técnicos de internet em Salvador esta semana por ordem de uma facção criminosa, expõem um problema sistemático na política de segurança pública adotada pelo Governo da Bahia. “As facções transformaram bairros em verdadeiros feudos, sendo que cada facção quer controlar um feudo, ou seja, uma comunidade. O crime passou a dominar territórios, como se o Estado tivesse recuado. Isso não acontece por acaso, é resultado de uma política de segurança que falhou. De certo modo, esses casos continuam porque a criminalidade parece ter certeza da impunidade”, afirmou. Alan Sanches ressaltou que o problema é estrutural e se agravou ao longo de quase duas décadas de governos do PT. “A Bahia se tornou o estado mais violento do Brasil, lidera em mortes violentas e concentra metade das dez cidades mais violentas do país. Isso não pode ser tratado como algo circunstancial. Infelizmente, hoje a Bahia tem a cultura do medo e da insegurança porque a violência não tem mais hora nem lugar”. O deputado fez questão de reconhecer o esforço das forças de segurança. “Policiais civis e militares têm se desdobrado no enfrentamento diário ao crime e merecem respeito. Mas não é justo colocar sobre eles toda a responsabilidade. Sem uma mudança profunda de concepção na política de segurança pública, o ciclo da violência e da impunidade continuará”, frisou, ao ressaltar que o momento exige uma reflexão de fundo e decisões estruturais. “A Bahia precisa romper com esse modelo que fracassou, mudar a forma de pensar e fazer esse enfrentamento. Em 2026, o estado terá a chance de virar essa página e apostar em uma gestão que enfrente o crime com seriedade, estratégia e resultados, e não apenas com discurso e narrativa”. Fonte: informebaiano.com.br
Homem é morto e mulher fica ferida em Salvador
Duas pessoas foram baleadas na noite desta quinta-feira (18/12), na região da Gamboa, em Salvador. O homem, identificado como Luis Claudio Evangelista Vieira, de 35 anos, morreu no local, e uma mulher de 28 anos ficou ferida na perna, conforme apuração do Informe Baiano. Guarnições do 18º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foram acionadas logo após os disparos. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram as duas vítimas atingidas por arma de fogo. Luis Claudio foi baleado várias vezes e não resistiu aos ferimentos. A outra vítima baleada foi socorrida para uma unidade hospitalar pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e não corre risco de morte. A área foi isolada para a realização da perícia técnica, e o corpo da vítima fatal foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). A Polícia Militar informou que realizou rondas na região em busca dos suspeitos, mas ninguém foi preso até o fechamento desta matéria. A autoria e a motivação do crime são investigadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Fonte: informebaiano.com.br
Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira – Notícias
19/12/2025 – 08:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se nesta sexta-feira (19), às 12 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. Além do Orçamento para o próximo ano (PLN 15/25), a pauta inclui outros 20 projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento de 2025. Esses recursos são destinados a diversos ministérios e órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo. Orçamento para 2026O projeto de Orçamento estima a receita e fixa a despesa da União para o próximo ano. O texto define onde o governo federal aplicará os recursos, em áreas como saúde, educação e infraestrutura. A aprovação do Orçamento é necessária para garantir o funcionamento dos serviços públicos a partir de janeiro. Os parlamentares também devem analisar projetos que remanejam ou liberam novos recursos para o exercício atual (2025). TramitaçãoOs projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) precisam de aprovação tanto de deputados quanto de senadores para seguirem para a sanção presidencial. Da Redação – GM Fonte: www.camara.leg.br
CMN amplia socorro a produtores afetados pelo clima
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (18) um pacote de medidas que amplia o apoio financeiro a produtores rurais impactados por eventos climáticos adversos e promove ajustes nas regras do crédito rural. As decisões, propostas pelo Ministério da Fazenda, buscam preservar a atividade produtiva no campo, reduzir riscos de inadimplência e garantir a continuidade do financiamento, sem afastar critérios socioambientais. Entre as principais medidas está a ampliação da linha de crédito destinada à liquidação ou amortização de dívidas de produtores que sofreram perdas relevantes em razão do clima. A iniciativa beneficia operações de custeio contratadas entre 1º de janeiro de 2024 e 30 de junho de 2025, inclusive aquelas que já tenham sido renegociadas ou prorrogadas. Também passam a ser contempladas Cédulas de Produto Rural (CPRs) emitidas no mesmo período e registradas em favor de instituições financeiras, desde que estivessem inadimplentes em 15 de dezembro deste ano. Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo é evitar a quebra financeira de produtores atingidos por eventos extremos e permitir a reorganização das dívidas, mantendo a atividade produtiva. “O foco é garantir acesso ao crédito rural, com previsibilidade para produtores e instituições financeiras, sem abrir mão do alinhamento com políticas ambientais”, informou a pasta, em nota. Mudanças nas exigências ambientais Além do socorro financeiro, o CMN aprovou ajustes nas normas que tratam dos impedimentos sociais, ambientais e climáticos para a concessão de crédito rural. As alterações criam um período de transição para a aplicação das exigências, com o objetivo de evitar bloqueios imediatos ao financiamento. Pelas novas regras, a verificação de desmatamento ilegal em imóveis com área superior a quatro módulos fiscais será obrigatória a partir de abril de 2026. Para agricultores familiares e propriedades de até quatro módulos fiscais, a exigência passa a valer em janeiro de 2027. A checagem será feita com base em listas de imóveis com possíveis indícios de desmatamento elaboradas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a partir de dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Mesmo que o imóvel conste nessas listas, o produtor poderá apresentar documentos que comprovem a legalidade da atividade, como autorizações ambientais, termos de ajuste de conduta ou laudos técnicos. No caso de povos e comunidades tradicionais, o CMN autorizou, até 30 de junho de 2028, a concessão de crédito do Pronaf a beneficiários de Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais e Reservas de Desenvolvimento Sustentável mesmo sem plano de manejo publicado, desde que haja anuência do órgão gestor da unidade. Segundo a Fazenda, a medida reconhece as especificidades desses territórios e evita a exclusão financeira dessas populações. Preço mínimo e reforço ao Pronaf O colegiado também aprovou novos preços de garantia do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), válido de 10 de janeiro de 2026 a 9 de janeiro de 2027. O mecanismo funciona como um preço mínimo para produtos financiados pelo Pronaf e garante desconto no financiamento sempre que o preço de mercado ficar abaixo do valor de referência definido pelo governo. O desconto é calculado com base na diferença entre o preço médio de comercialização no mês anterior ao vencimento da parcela e o preço de garantia. O benefício é limitado a R$ 5 mil por agricultor e por ano agrícola nas operações de custeio e a R$ 2 mil nas operações de investimento. “O PGPAF é um instrumento de proteção de renda que garante a cobertura dos custos variáveis de produção em momentos de queda de preços”, informou o Ministério da Fazenda. Além disso, o CMN aprovou ajustes nas regras do Pronaf para ampliar o acesso ao crédito, especialmente no microcrédito produtivo voltado aos agricultores de menor renda. Entre as mudanças, está a possibilidade de o produtor autorizar o pagamento direto, pelo banco, dos serviços de assistência técnica incluídos no projeto financiado. O prazo para contratação de crédito de custeio agrícola, que havia se encerrado em 2025, foi reaberto até julho de 2027. Também foi ampliado de R$ 3 mil para R$ 5 mil o limite de financiamento para construção ou reforma de instalações sanitárias nas propriedades rurais. Segundo a equipe econômica, o conjunto de medidas reforça o papel do crédito rural como política pública de estabilização de renda e de apoio à produção. “O objetivo é ampliar o acesso ao financiamento, reduzir riscos para o produtor e dar mais previsibilidade à agricultura familiar”, afirmou a Fazenda. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Internacional anuncia a contratação do uruguaio Paulo Pezzolano
O Internacional anunciou nesta quinta-feira (18) a contratação do técnico uruguaio Paulo Pezzolano. “O profissional de 42 anos assina contrato com o Clube do Povo até dezembro de 2026 e será apresentado nos próximos dias”, afirmou o Colorado em comunicado. Paulo Pezzolano é o novo comandante colorado! 🇦🇹✍️ O uruguaio de 42 anos assina contrato com o Clube do Povo até dezembro de 2026. No Brasil, o treinador já trabalhou no Cruzeiro, além de experiências no futebol espanhol e inglês. 🔛👊 Seja bem-vindo, 𝗣𝗮𝗽𝗮! 🇺🇾🤝 🔗 Mais… pic.twitter.com/vJ1EwMYAp4 — Sport Club Internacional (@SCInternacional) December 18, 2025 “Pezzolano acumula experiência internacional ao longo de sua trajetória. No futebol brasileiro, comandou o Cruzeiro na temporada de 2022, liderando a equipe na conquista do título da Série B do Campeonato Brasileiro, com acesso antecipado à elite nacional. Na Europa, esteve à frente do Real Valladolid, da Espanha, onde obteve o acesso à LaLiga na temporada 2022/23, além de passagem recente pelo Watford FC, da Inglaterra. Antes disso, trabalhou no México e despontou no futebol uruguaio, com a conquista do título Intermedio com o Liverpool”, disse o Internacional em nota. Outra equipe a anunciar um novo comandante é o Remo, que em 2025 garantiu o acesso para a Série A do Campeonato Brasileiro. No ano de 2026 o Leão será dirigido pelo colombiano Juan Carlos Osório. O experiente, Juan Carlos Osório de 64 anos é o novo técnico do Clube do Remo! ⚽️🦁 No currículo, uma Copa do Mundo com a seleção mexicana em 2018. 🇲🇽 Seu último Clube foi o Tijuana-MEX. No Brasil trabalhou pelo Athletico-PR e São Paulo. Que seja uma trajetória vitoriosa.… pic.twitter.com/dq2rx199xQ — Clube do Remo (@ClubeDoRemo) December 18, 2025 O treinador de 64 anos de idade já trabalhou no Brasil, comandando o Athletico-PR e o São Paulo. No currículo ele tem como destaque a participação na Copa do Mundo de 2018, comandando a seleção mexicana. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Liminar suspende avaliação de desempenho dos professores em São Paulo
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar favorável ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) que suspende a Avaliação de Desempenho da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e a instituição de processos de não permanência baseados nos resultados dessa avaliação. Na decisão, a Justiça reconhece que a avaliação de desempenho não pode ter caráter sancionatório, sendo admissível apenas como instrumento de orientação para o desenvolvimento profissional, conforme prevê a legislação educacional. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informou que ainda não foi intimada da decisão. Para a Apeoesp, os critérios utilizados nessa avaliação são subjetivos e ilegais. “O modelo conferia às equipes gestoras poder discricionário para decidir quem permanece ou não nas escolas, ameaçando milhares de docentes com transferências forçadas e perda de aulas, além de desconsiderar critérios objetivos como tempo de serviço e títulos”, diz a Apeoesp. A liminar foi considerada uma vitória importante dos professores pela associação. “Essa decisão comprova que estávamos certos desde o início. A avaliação imposta pela Seduc é subjetiva, ilegal e punitiva, e coloca milhares de professoras e professores sob ameaça de transferência e perda de aulas”, disse a segunda presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Professora Bebel, que também é deputada estadual. Manifestação Segundo a Apeoesp, cerca de 8 mil professores da rede estadual de ensino paulista, estudantes e representantes de outros setores, realizaram na tarde desta terça-feira (17) um ato em frente à Seduc, na Praça da República, para denunciar medidas adotadas pelo governo estadual, incluindo a avaliação de desempenho. “Essas medidas vêm afetando diretamente a categoria docente, entre elas, a política de avaliação de desempenho com caráter punitivo implementada pela Seduc”. Ações A Apeoesp ressaltou que, além da ação contra a avaliação de desempenho, entrou com processos judiciais contra diversas resoluções e normas da Seduc que penalizam professores adoecidos, adotam critérios abusivos de assiduidade, transferem a estudantes sem a devida formação o poder de avaliar docentes e utilizam resultados de avaliações externas para prejudicar a carreira dos profissionais. O sindicato ressaltou que, mesmo com as liminares já conquistadas, a Seduc cria novas regras para tentar contornar decisões judiciais. Avaliação A Avaliação de Desempenho foi instituída pelo governo estadual a partir de 26 de maio, quando as equipes pedagógicas das escolas, incluindo professor efetivo e não-efetivo e o trio gestor (diretor, vice-diretor e coordenador de gestão pedagógica), começaram a ter o desempenho avaliado pelo corpo docente e por estudantes, como parte do Programa Ensino Integral (PEI). Segundo informações da Seduc a avaliação deve ser aplicada em dois momentos durante o ano letivo. A “avaliação de desempenho diagnóstica”, aplicada no 1º semestre, é de caráter formativo e visa identificar os pontos positivos e o que pode ser aprimorado. No 2º semestre, e feita a “avaliação de desempenho final” com finalidade somativa e como instrumento adequado para subsidiar a decisão quanto à permanência do profissional no posto, aulas e/ou classes. De acordo com a Seduc, a proposta é que as escolas organizem uma série de consultas, a partir de um questionário padrão elaborado pela secretaria. Os estudantes devem responder sobre o desempenho de professores e equipe gestora. Os professores analisam a equipe gestora, e esta avalia o trabalho dos diretores. Os diretores têm o papel de avaliar professores e a equipe gestora. “Cada profissional será avaliado de acordo com a sua área de atuação. Enquanto, para os professores, o foco é a dinâmica em sala de aula e as metodologias adotadas, para o trio gestor, o objetivo é identificar aspectos como a comunicação, o apoio ao desenvolvimento dos docentes e o engajamento. O eixo do processo avaliativo dos diretores é a liderança positiva e o compromisso com a aprendizagem e indicadores dos estudantes”, explica a Seduc em seu site. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Chile vai às urnas neste domingo para eleger presidente no 2º turno
Cerca de 15,8 milhões de eleitores chilenos vão às urnas neste domingo (14) para o segundo turno da eleição presidencial. A ex-ministra do Trabalho Jeannette Jara, de 51 anos, do Partido Comunista e da coalizão governista, disputa com o ex-deputado José Kast, de 59, do Partido Republicano e ultradireitista. O eleito sucederá ao atual presidente Gabriel Boric. No Chile, não é permitida a reeleição. No primeiro turno, a candidata comunista venceu com 3.476.554 votos (26,85%). O segundo colocado, José Kast, teve 3.097.685 votos (23,92%). Kast é candidato pela terceira vez e foi derrotado por Boric há quatro anos. A campanha presidencial se encerrou na última sexta-feira (12). Nas plataformas dos candidatos, enquanto Kast promete endurecer políticas migratórias e reforçar a lei e a ordem, Jeannette Jara aposta em reformas sociais, combate ao crime e diálogo com eleitores indecisos. As pesquisas locais divulgadas pelas agências locais e internacionais apontaram vantagem para Kast. A novidade nas eleições deste ano foi o voto obrigatório. Na última eleição presidencial, há quatro anos, a abstenção foi de 53%. Relações com o Brasil O Chile é o maior produtor mundial de cobre e o segundo maior produtor de lítio e não tem fronteira física com o Brasil. Nos últimos anos, os países buscaram estreitar relações comerciais. Em abril de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os empresários chilenos e brasileiros devem aprofundar os acordos comerciais para alavancar o crescimento da economia dos dois países. Naquele mês, houve em Brasília o Fórum Empresarial Brasil-Chile. Na ocasião, Lula defendeu que seria preciso que os empresários chilenos e brasileiros buscassem fazer bons negócios em que todos ganhassem. “E, como maior economia da América Latina, o Brasil tem que entender que é obrigado a flexibilizar para que as coisas possam acontecer”, disse Lula, ao lado do presidente Gabriel Boric. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil é o maior parceiro comercial do Chile na América do Sul, com predominância para bens industriais. Já o Chile é o sétimo maior parceiro comercial do Brasil e representa 2,1% da corrente de comércio brasileira. *Com informações de agências internacionais parceiras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br