STF determina adoção de plano para combater racismo estrutural no país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) reconhecer a existência do racismo estrutural no país. Com a decisão, a Corte determinou a criação de um plano nacional de enfrentamento ao problema social. O plano deverá ser elaborado pelo governo federal, no prazo de 12 meses, e conter metas, etapas de implantação e de monitoramento de resultados. Conforme as diretrizes do STF, a União deverá estabelecer medidas concretas de combate ao racismo estrutural nas áreas da saúde, segurança pública, segurança alimentar e proteção à vida. Medidas reparatórias pelas violações dos direitos da população negra também deverão ser inseridas no plano. Além disso, o plano deverá implementar um protocolo de atendimento de pessoas negras no Judiciário e prever a adoção de campanhas publicitárias de combate ao racismo e o preconceito contra religiões de matrizes africanas. As medidas poderão ser inseridas no atual Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir) ou em um novo plano. Julgamento O Supremo julgou a ação na qual a Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro, e sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede , PDT e PV) pediram reconhecimento do “estado de coisas inconstitucional” em relação ao racismo estrutural no país. Os processos foram protocolados no Supremo em maio de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou no mês passado, quando foi formada a maioria de votos pela adoção do plano. Na sessão de hoje, os ministros Gilmar Mendes e o Edson Fachin, presidente da Corte, proferiram os dois últimos votos. Fachin citou o histórico de violações dos direitos da população negra no país e disse que o plano é necessário diante da insuficiência de políticas reparatórias. “É notório que o Estado brasileiro implementou políticas e práticas que resultaram no aprofundamento da exclusão. A ausência de políticas reparatórias no período pós-abolição e as políticas de branqueamento promovidas pelo Estado brasileiro alimentaram um sistema de hierarquia social na qual a população negra ainda tem os direitos fundamentais vilipendiados”, afirmou. No mês passado, Advocacia-Geral da União (AGU) informou que está comprometida com a adoção do plano e vai coordenar o trabalho do governo federal para a implementação das medidas. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Jerônimo Rodrigues revela quando vai anunciar a chapa para as eleições 2026; confira
O governador afirmou querer anunciar a chapa majoritária o quantos antes mas precisa esperar o momento certo Fonte: www.bnews.com.br
Prefeitura de Lauro de Freitas obtém aprovação do Projeto de Lei da Política de Mobilidade Urbana –
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), recebeu nesta quarta-feira (10/12) a aprovação do Projeto de Lei (PL) da Política de Mobilidade Urbana, apresentado na Câmara Municipal, dando sequência aos próximos passos para o trânsito e o transporte da cidade. Após a realização de três audiências públicas sobre o Plano de Mobilidade Urbana (PLAMOB), a primeira na Escola Municipal 2 de Julho, em Itinga; a segunda na Faculdade Unime; e a terceira na Câmara Municipal, todas com participação popular satisfatória, a proposta apresentada pelo secretário de Mobilidade Urbana, Dilmar Sacramento, foi submetida à votação e aprovada. As audiências públicas foram fundamentais, pois serviram como instrumentos essenciais para assegurar a democracia no planejamento da mobilidade urbana do município. Elas integram o processo de elaboração do PLAMOB, que viabiliza a aplicação da Política Nacional de Mobilidade Urbana e cumpre a Lei nº 12.587/2012. A aprovação representa um marco importante para o avanço da mobilidade em Lauro de Freitas, o que torna possível avançar para a próxima etapa, que consiste na análise das contribuições apresentadas pelos moradores, permitindo que o planejamento seja executado de forma concreta e alinhada às necessidades dos cidadãos. Com a aprovação do Projeto de Lei, a prefeitura reforça o compromisso da gestão municipal, dando passos importantes para que a mobilidade urbana se torne cada dia mais acessível. As contribuições apresentadas pelos moradores serão base para que o PLAMOB seja transformado em ações efetivas na cidade. Navegação de Post
Milho, feijão e cacau vão impulsionar crescimento da produção agrícola baiana em 2026, aponta IBGE | SECOM
A produção agrícola da Bahia deve registrar crescimento em 15 das 26 safras acompanhadas no estado em 2026, na comparação com 2025. A projeção indica que as primeiras safras de milho, feijão e o cacau apresentarão os maiores aumentos em valores absolutos. O milho deve crescer 156 mil toneladas (+8,1%), o feijão 116,9 mil toneladas (+35,3%) e o cacau 6.297 toneladas (+5,3%). Ainda de acordo com o levantamento, a Bahia deve manter em 2026 a posição de segundo maior produtor de algodão do país, respondendo por 17% da produção nacional, atrás apenas do Mato Grosso. Os dados fazem parte do segundo prognóstico do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado pelo IBGE em dezembro. Para o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), Pablo Barrozo, os números reforçam o protagonismo do estado no cenário nacional. “A previsão do IBGE, com aumento da produção em 15 das 26 safras, reflete o trabalho contínuo de fortalecimento da agricultura baiana. Esses resultados são fruto de investimentos, inovação e apoio aos produtores rurais, consolidando a Bahia como um dos principais polos agrícolas do Brasil”, afirmou. Novembro confirma safra recorde em 2025 Segundo o IBGE, a estimativa de novembro para a safra baiana de cereais, leguminosas e oleaginosas em 2025 manteve o recorde histórico, com produção estimada em 12,8 milhões de toneladas, volume 12,8% superior ao registrado no mesmo período de 2024. O grupo inclui culturas como arroz, milho, aveia, centeio, cevada, sorgo, trigo, triticale, amendoim, feijão, caroço de algodão, mamona, soja e girassol. Na comparação mensal, a produção de grãos cresceu 0,1% em relação a outubro e 18,2% na comparação com novembro de 2024, alcançando o recorde nacional de 345,9 milhões de toneladas. Com esse desempenho, a Bahia deve manter em 2025 a 7ª posição entre os maiores produtores de grãos do país, respondendo por 3,7% da produção nacional. Para 2025, o levantamento de novembro também confirmou que 18 das 26 safras investigadas no estado devem apresentar crescimento em relação a 2024. O maior avanço absoluto segue sendo o da soja, com acréscimo de 1,07 milhão de toneladas (+14,3%), seguida pela cana-de-açúcar, com aumento de 699 mil toneladas (+12,6%), e pelo milho da primeira safra, que deve crescer 380,9 mil toneladas (+24,6%). Fonte: Ascom/Seagri Fonte: www.ba.gov.br
Grade do Celebra Lauro é divulgada com atrações definidas para sexta-feira e sábado (19 e 20) –
Lauro de Freitas será palco de uma grande celebração da música gospel com a realização da primeira edição do Celebra Lauro, evento que reúne artistas consagrados do cenário nacional e talentos locais nos dias 19 e 20 de dezembro, sexta-feira e sábado, a partir das 18h, na área do estacionamento do Parque Shopping Bahia. Embora o evento seja gratuito, o público pode contribuir levando 1 kg de alimento não perecível, fortalecendo a solidariedade e fazendo a diferença em um encontro que promete dois dias de fé, louvor e emoção. Entre os destaques da programação estão Cassiane e Gerson Rufino, dois dos maiores nomes da música gospel brasileira, que sobem ao palco nesta sexta-feira (19/12), ao lado de Micael do Carmo, Samuel Messias e do grupo Marcos Semeadores, garantindo uma noite de grandes sucessos e momentos de adoração. No sábado (20/12), o público poderá conferir uma programação diversificada, pensada para todas as idades. As atrações incluem Tio Kim e Tia Binha, com apresentações voltadas para o público infantil, além de Nengo Vieira e Stella Laura. A programação contará ainda com a participação especial do apóstolo Milton Ebenézer e será encerrada com shows de Walkíria Nunes e Paulo Neto, nomes fortes do cenário gospel nacional. O Celebra Lauro é promovido pela Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE), em parceria com a Ordem de Pastores, e integra a programação comemorativa dos 25 anos do Jubileu de Prata, em homenagem ao Dia dos Evangélicos. Navegação de Post
Justiça nega extensão da patente do Ozempic e abre espaço para versões genéricas
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções. O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas. O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário. O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo. O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Câmara aprova PPA 2026–2029 e orçamento de 2026 em última sessão legislativa do ano
Em última sessão legislativa antes do recesso de fim de ano, realizada nesta quarta-feira (17) e presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSDB), a Câmara Municipal de Salvador, em esforço concentrado, com mais de 200 proposições na pauta, aprovou seis projetos de autoria do Executivo, dentre eles o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026/2029 e o Projeto de Lei nº 452/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026, com previsão de quase R$ 15 bilhões em receitas. Projetos de lei, resoluções, indicações, moções e requerimentos de autoria dos vereadores, que incluíram a criação de políticas de empregabilidade para a população em situação de rua e alterações no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), também foram aprovados na 86ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. O Veto nº 07/25 ao Projeto de Lei nº 78/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sensor de presença nos veículos utilizados para o transporte escolar de alunos, de autoria do vereador Sidninho (PP), que sobrestava a pauta, foi mantido, com voto contrário apenas do autor da matéria. O Projeto de Lei Complementar nº 06/25, que altera dispositivos das Leis Complementares nº 01, de 15 de março de 1991; nº 47, de 8 de setembro de 2009; nº 70, de 20 de junho de 2018; e nº 84, de 22 de dezembro de 2022, bem como o Projeto de Lei nº 398/25, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, também foram aprovados. O PPA, no entanto, recebeu votos contrários da oposição, “sob a cobrança de mais investimentos na área social, de forma a reduzir a pobreza e as desigualdades estabelecidas na cidade”. PlanejamentoO PPA é o principal instrumento de planejamento da administração municipal para um ciclo de quatro anos, definindo diretrizes, metas e ações que orientam a execução das políticas públicas pelas secretarias e autarquias. O texto aprovado prevê um volume total de R$ 80 bilhões em investimentos, sendo R$ 57 bilhões oriundos de recursos orçamentários e R$ 23 bilhões de fontes extraorçamentárias. Estruturado em seis eixos estratégicos e 13 programas de governo, o plano reúne ações voltadas à inclusão social, infraestrutura e mobilidade urbana, desenvolvimento econômico sustentável, cultura, turismo e modernização da gestão pública. A base governista defendeu o PPA como instrumento que garante previsibilidade e continuidade às políticas municipais, enquanto a oposição criticou prioridades e a concentração de decisões no Executivo. Com votos contrários também da minoria, o PL nº 422/25, que dispõe sobre a desapropriação de bens imóveis por hasta pública no Município de Salvador, foi aprovado, assim como o PL nº 541/25, que acrescenta dispositivos à Lei nº 9.451, de 27 de junho de 2019, que trata do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. A proposta, de iniciativa do Executivo, foi aprovada com votos contrários da bancada da oposição e do vereador Cezar Leite (PL). Conforme a líder da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), o posicionamento da bancada em relação ao PL nº 422/25 decorre da recusa da Secretaria da Fazenda (Sefaz), “embora acordo firmado com a Casa”, em acatar emendas para aprimorar a proposição sobre a desapropriação de bens imóveis por hasta pública. Também foi aprovado o PL nº 542/25, que prorroga o prazo de vigência do Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador (Procultura Salvador), com votos contrários dos vereadores Hamilton Assis e Eliete Paraguassu, ambos do PSOL. Legislatura positivaAo final, Muniz avaliou a legislatura como bastante positiva. “Na realidade, todos os projetos do Executivo que estavam na pauta da Câmara, que passaram pelas Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e demais comissões temáticas, acabaram sendo aprovados. O único que não passou pelas comissões e que deixamos para 2026 é o Projeto da Segurança Municipal, que exigirá um olhar atento e a realização de audiências públicas para ouvir a população de Salvador”, afirmou o presidente, ao destacar a extensa pauta apreciada, que incluiu matérias de autoria dos vereadores. O líder do governo, vereador Kiki Bispo (União), destacou a aprovação de projetos relevantes, incluindo o PPA, e ressaltou a importância do diálogo. “Primeiro, tivemos um ano de muito diálogo e composição. Fizemos alguns acordos, outros não, e tudo isso faz parte do trabalho legislativo. Nenhum projeto foi votado de forma apressada; todos foram analisados pelas comissões, respeitando o tempo necessário”, frisou Kiki, ao completar que mais de 25 projetos do Executivo foram aprovados. “Finalizamos com a aprovação do PPA e da Lei Orçamentária, juntamente com projetos dos vereadores, que tiveram produção extremamente intensa ao longo do ano. Avalio que tivemos um balanço positivo, sobretudo no segundo semestre, quando a Câmara se debruçou sobre temas diversos nas áreas social, habitacional e administrativa”, concluiu o líder do governo. Fonte: informebaiano.com.br
Suspeito de descumprimento de medida protetiva e ameaça é preso em Cruz das Almas
Um homem, de 34 anos, investigado por descumprimento de medida protetiva, foi preso na tarde desta terça-feira (16), no bairro Santa Cruz, em Cruz das Almas, por equipes da Delegacia Territorial (DT) da cidade. Ele já era investigado pelo mesmo crime, após registros de boletins de ocorrência ao longo deste ano. Em 2014, o suspeito já havia sido preso por roubo qualificado naquele município. Cinco anos depois, passou a ameaçar, injuriar e agredir a ex-companheira, motivando a representação pela medida protetiva. No ano corrente, o homem voltou a praticar violência doméstica contra a mesma vítima, sendo deferida pela Justiça uma nova medida protetiva de urgência. O Poder Judiciário também determinou que o investigado mantivesse distância mínima de 100 metros da ex-companheira e o proibiu de manter contato com ela por qualquer meio de comunicação. No início deste mês, houve o descumprimento das determinações impostas, quando o suspeito enviou mensagens, proferiu novas ameaças e compareceu à residência da vítima. Com o cumprimento do mandado de prisão preventiva, o homem foi submetido aos exames de praxe e permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário. Fonte: informebaiano.com.br
Flamengo enfrenta PSG em busca do título da Copa Intercontinental
Embalado pelo mantra de que o seu povo pede o mundo de novo, o Flamengo enfrenta o PSG (França), a partir das 14h (horário de Brasília) desta quarta-feira (17) no estádio Ahmad bin Ali, na cidade de Al Rayan (Catar), na decisão da Copa Intercontinental de Clubes da Fifa. O Rubro-Negro da Gávea se credenciou à disputa da competição graças à conquista da última edição da Copa Libertadores da América. E a motivação é voltar a conquistar o título de uma competição de clubes de âmbito mundial, como aconteceu em 1981. Em entrevista coletiva concedida na última terça-feira (17), o técnico Filipe Luís deixou claro que compreende a importância da conquista do Mundial de 81 para a trajetória do Flamengo: “Nunca, nenhuma geração será maior do que a de 1981, que foi a primeira. O fato de existirem 40 milhões de flamenguistas é produto daquela geração. Quantos Arthurs existem por causa do Zico? Quantos Leandros? Foi uma geração que marcou época e fez os pais levarem os filhos aos estádios por anos”. Agora, em 2025, o desafio será medir forças com o um PSG (França) que conquistou pela primeira vez na história o título da Liga dos Campeões da Europa: “Teremos a oportunidade de jogar mais uma final. Há jogadores que passam toda a carreira sem disputar sequer uma semifinal de competição importante. A única coisa que passa pela minha cabeça é estar no melhor nível mental para traçar o plano para vencer esse jogo complicado com o PSG e ser campeão com o Flamengo, o que é a nossa maior motivação”. Para o PSG este jogo decisivo também tem um sabor especial, pois o time da Cidade Luz busca o seu primeiro título mundial. Neste ano a equipe francesa teve uma grande oportunidade de alcançar este objetivo, ao disputar a decisão da Copa do Mundo de Clubes. Porém, o time de Paris foi superado pelo Chelsea (Inglaterra) na decisão. “Sabemos da importância deste jogo [com o Flamengo]. Isso representa muito para nós. Marcar a história no PSG foi um objetivo na temporada passada, e também é nesta temporada. É a primeira vez que podemos levar esse troféu”, declarou o técnico espanhol Luis Enrique em coletiva. Na entrevista o comandante do time francês foi questionado sobre a oportunidade de voltar a medir forças com um time brasileiro na atual temporada (na Copa do Mundo de Clubes o PSG foi derrotado pelo Botafogo): “Enfrentamos o Botafogo, que atuou fechado, em seu campo de defesa. É o típico jogo que estamos acostumados a jogar. O Flamengo não atuará assim, pois joga muito bem com a bola, sai jogando de trás. Sem a bola pressiona muito bem. É um time muito interessante, fisicamente muito forte, com jogadores experientes, de muita qualidade, que sabem jogar jogos importantes. Será uma final apaixonante”. Diante do PSG, o Flamengo terá força máxima, inclusive o atacante Pedro, que ganhou minutos diante do Pyramids (Egito). Porém, o centroavante não deve iniciar como titular. Assim, o técnico Filipe Luís deve iniciar o confronto com o seguinte time: Rossi; Varela, Danilo, Léo Pereira e Alex Sandro; Pulgar, Jorginho e Arrascaeta; Carrascal, Plata e Bruno Henrique. Fonte: informebaiano.com.br
Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares – Notícias
18/12/2025 – 08:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta quinta-feira (18), às 12 horas, para votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. A sessão ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados. Além do Orçamento para o próximo ano (PLN 15/25), a pauta inclui outros 23 projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento de 2025. Esses recursos são destinados a diversos ministérios e órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo. Orçamento para 2026O projeto de Orçamento estima a receita e fixa a despesa da União para o próximo ano. O texto define onde o governo federal aplicará os recursos, em áreas como saúde, educação e infraestrutura. A aprovação do Orçamento é necessária para garantir o funcionamento dos serviços públicos a partir de janeiro. Créditos suplementares e especiaisOs parlamentares também devem analisar projetos que remanejam ou liberam novos recursos para o exercício atual (2025). Confira os destaques: PLN 4/25 a PLN 13/25: projetos que destinam recursos para ministérios e reforço de dotações orçamentárias. PLN 16/25 e PLN 18/25 a PLN 28/25: propostas que abrem crédito suplementar para viabilizar políticas públicas e despesas operacionais de órgãos federais. PLN 32/25: crédito adicional para atender demandas urgentes de diversos setores da administração pública. TramitaçãoOs projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) precisam de aprovação tanto de deputados quanto de senadores para seguirem para a sanção presidencial. Da Redação – GM Fonte: www.camara.leg.br
Beneficiários com NIS final 7 recebem Auxílio Gás nesta quinta
Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6 recebem nesta quinta-feira (18) o Auxílio Gás de dezembro no valor de R$ 110. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. O benefício é pago a cada dois meses e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 23 de dezembro, para beneficiários com NIS final 0. Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Gás do Povo Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que vai gradualmente substituir o Auxílio Gás. Em vez do benefício em dinheiro, as famílias vão retirar a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas. O novo programa pretende triplicar o número de favorecidos, alcançando cerca de 15 milhões de famílias. No fim de novembro, o Gás do Povo começou a ser distribuído a 1 milhão de famílias nas seguintes capitais: Belém, Belo Horizonte, Fortaleza, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Teresina. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Copa do Brasil: Corinthians e Vasco iniciam final com empate sem gols
O primeiro capítulo da decisão da Copa do Brasil entre Corinthians e Vasco terminou com um empate sem gols, na noite desta quarta-feira (17) na arena do Timão em Itaquera, São Paulo. Com este resultado, tudo fica em aberto para o confronto da volta da final, que será disputado no próximo domingo (21), a partir das 18h (horário de Brasília), no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Fim de jogo em São Paulo. Os últimos 90 minutos de decisão da Copa do Brasil serão no Rio de Janeiro. Vamos todos juntos em busca do título! #CORxVAS 0️⃣-0️⃣ #CopaDoBrasil2025 #VascoDaGama pic.twitter.com/bLU9v0dBVd — Vasco da Gama (@VascodaGama) December 18, 2025 O confronto desta quarta será mais lembrado pela pouca inspiração e muita transpiração das equipes, que competiram muito durante os 90 minutos de bola rolando. Com isso, as oportunidades claras foram poucas de lado a lado. Ainda na etapa inicial, aos 18 minutos, o Vasco conseguiu colocar a bola no fundo do gol do goleiro Cássio com o atacante Rayan, mas o lance foi anulado por causa de posição de impedimento do jogador vascaíno. Sete minutos depois quem marcou foi o Corinthians, com Memphis Depay aproveitando uma bola que sobrou no meio da área. Porém, o lance foi cancelado após ser confirmada a posição irregular do holandês. No segundo tempo o panorama não mudou muito e a igualdade sem gols perdurou até o apito final. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br