STF encerra primeiro dia do julgamento do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia das sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a julgar a questão na sessão desta quarta-feira (10). Foram ouvidas as sustentações das principais entidades que fazem parte da discussão. O julgamento vai continuar nesta quinta-feira (11), quando a Corte pretende encerrar a fase das manifestações das partes. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente. Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou a Lei 14.701/2023, na qual o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula. Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Após a votação do veto presidencial, os partidos PL, PP e Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal. As entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese. Sustentações O advogado Ricardo Terena falou pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e reafirmou que os direitos fundamentais dos indígenas são inegociáveis. Terena sustentou que a tese do marco temporal é uma afronta aos direitos indígenas e um desafio à autoridade da Constituição. “Quando achamos que a Constituição seria plena para nós, povos indígenas, ela continuou sendo quase. Desde o protocolo das ações diretas de inconstitucionalidade, a lei não foi suspensa e sua promessa de paz social jamais se concretizou nos territórios indígenas”, disse. Indígena e advogado, Dinanam Tuxá se manifestou na condição de representante do PSOL. Ele fez um relato sobre sua situação pessoal e disse que sua comunidade foi removida de um território indígena, em função da construção de uma usina hidrelétrica na Bahia, e ainda não conseguiu retomar o território. “Não aceitamos ser removidos para áreas equivalentes. Para nós, não há território substituível. Nós temos relações espirituais e ancestrais com os territórios pelos quais lutamos. Nosso território é indissociável de quem somos”, afirmou. O advogado Rudy Maia Ferrraz, representante do PP, defendeu a segurança jurídica para pacificar a questão das demarcações. “Precisamos buscar a resolução de conflitos. A lei, ao estabelecer um parâmetro objetivo, que é o marco temporal, traz previsibilidade e confiabilidade aos processos de demarcação”, defendeu. Gabrielle Tatith Pereira, advogada do Senado, defendeu a constitucionalidade da lei que validou o marco temporal. A representante do Senado disse que a Constituição garante os direitos dos povos indígenas. Segundo Gabrielle, também é necessário garantir que pessoas que obtiveram títulos de terras concedidos pelo Estado ao longo dos anos tenham a posse da terra reconhecida. “É legítima a pretensão das comunidades indígenas de ver reconhecida a terra tradicionalmente ocupada. De outro lado, também é legítima a pretensão do proprietário de boa-fé, com título outorgado pelo Estado há décadas”, argumentou. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Aleluia revela recuo de secretária da Sefaz em projeto de desapropriação de imóveis e diz que confiança na política foi quebrada
Aleluia afirma que duas emendas foram acordadas, mas critica mudanças de posição da secretária da Fazenda do Município Fonte: www.bnews.com.br
Prefeitura de Lauro de Freitas redefine data do Celebra Lauro e confirma novo espaço –
A Prefeitura de Lauro de Freitas divulgou a nova data do Celebra Lauro, que agora será realizado nos dias 19 e 20 de dezembro. Preparado para proporcionar dias de fé, música e adoração, o evento, promovido pela gestão municipal, também terá um novo local: a área do Parque Shopping Bahia. Realizado por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE) e da Ordem de Pastores, o encontro, totalmente gratuito, contará com grandes nomes da música gospel e promete criar um ambiente de louvor especial, fortalecendo o espírito das celebrações de fim de ano. A festa, que foi adiada devido às fortes chuvas que atingiram o município, integra a programação dos 25 anos do Jubileu de Prata em homenagem ao Dia dos Evangélicos. O evento deve reunir milhares de fiéis e contará com apoio de diversas secretarias municipais, que atuarão na oferta de serviços de saúde, ordenamento do trânsito, transporte e segurança pública, garantindo uma celebração organizada e segura Navegação de Post
Como seus hormônios podem controlar sua mente
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Após repercussão, Jerônimo diz que não colocou regulação na conta dos prefeitos
Um dia após declarar ao Informe Baiano que muitos pacientes que ocupam corredores de hospitais deveriam ser atendidos pelos municípios, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) mudou o discurso. Ele voltou ao tema da regulação nesta sexta-feira (05/12) durante entrevista ao Bnews e classificou como “fake news” a repercussão de sua fala. A afirmação foi feita durante agenda pública na capital baiana, em meio a críticas de ACM Neto, prefeitos e gestores. Segundo o governador, suas palavras foram distorcidas. “Ontem, novamente, outro fake dizendo que eu estou culpando prefeitos. Eu quero deixar muito claro aqui. Todo mundo que está me acompanhando sabe que nós estamos investindo com as prefeituras”, declarou. Jerônimo acusou seus críticos de cortarem trechos da entrevista e criarem uma interpretação falsa sobre sua posição em relação ao aumento da fila da regulação, que cresceu 213% entre 2019 e 2024, segundo auditoria do Tribunal de Contas do Estado. “Não adianta fazer cortes, fazer fake, mentir, ficar com o celular. Está mentindo”, disse. O governador também afirmou que a relação com os municípios é de cooperação e citou investimentos feitos pelo Estado em parceria com o governo federal. “Os prefeitos sabem o quanto estamos nos esforçando com o presidente Lula botando um PAC para isso. A gente fazendo o UBS, o hospital, equipamentos, ambulâncias”, declarou. Jerônimo concluiu defendendo que a gestão estadual tem atuado junto às prefeituras para superar dificuldades. “Nós estamos de mãos dadas com as prefeituras para a gente poder superar a situação de dificuldade em algum canto da Bahia”, completou. Fonte: informebaiano.com.br
Chefão do CV em Coração de Maria preso em SC determinou feminicídio por telefone
A Polícia Civil da Bahia prendeu, na tarde de segunda-feira (08/12), Odvan Pereira de Santana, conhecido como “Aluno”, apontado como principal liderança do Comando Vermelho (CV) em Coração de Maria e cidades vizinhas. Conforme apuração do Informe Baiano, a ação foi coordenada pela Delegacia Territorial de Coração de Maria, com apoio da Polícia Civil de Santa Catarina e de equipes da Polícia Militar catarinense, entre elas o BOPE/CATE e o Tático do 22º BPM. O homem foi localizado na Comunidade Chico Mendes, em Florianópolis, e preso por força de mandado expedido pela Vara Criminal da Comarca de Coração de Maria. A ordem judicial faz parte de investigações que apuram feminicídio, tentativa de homicídio qualificado e crimes ligados à atuação de facção criminosa. Mesmo morando fora da Bahia, Odvan mantinha o comando da facção na região. Sob o nome “Tropa do Aluno”, o grupo executava rivais, cobrava disciplina interna e enviava recados para intimidar moradores. Entre os casos mais graves investigados está o feminicídio de Rebeca Barbosa, em outubro de 2025. De acordo com o inquérito, o líder teria autorizado a execução por telefone, após pedido de um subordinado. As investigações mostram que o braço do Comando Vermelho na região possuía estrutura semelhante ao comando nacional: atuação em mais de um município, hierarquia definida, uso de aplicativos para ordenar execuções, sequestros, ameaças e ações de ocultação de provas. Odvan funcionava como uma espécie de “tribunal do crime”, responsável por decisões internas e autorização de mortes. A cooperação entre os estados e do trabalho de inteligência, foram fundamentais, de acordo com a fonte do IB, para mapear os deslocamentos do investigado e chegar ao endereço onde ele estava escondido. O preso deve ser transferido para a Bahia, onde ficará à disposição da Justiça. Fonte: informebaiano.com.br
SE COMPLICOU! Vitória é goleado pelo Bragantino e retorna para zona de rebaixamento
O Vitória entrou mal em campo, falhou defensivamente e sofreu uma goleada por 4 a 0 do Bragantino na noite desta quarta-feira (03/12), em Bragança Paulista. Com o resultado, o Rubro-Negro termina a rodada dentro da zona de rebaixamento a uma rodada do fim do Campeonato Brasileiro. O início do jogo deixou evidente o descontrole tático da equipe baiana. O Bragantino encontrou uma defesa completamente desorganizada e marcou duas vezes em apenas oito minutos, ambos com Eduardo Sasha. No primeiro lance, Jhon Jhon arrancou pelo meio sem marcação, encontrou Sasha livre e o atacante tocou no canto esquerdo para abrir o placar aos 5 minutos. Dois minutos depois, o Massa Bruta aproveitou novamente os espaços rubro-negros. Nathan cruzou da direita, Pitta ajeitou de cabeça e Sasha apareceu bem posicionado para marcar de chaleira na pequena área, ampliando o marcador. O Vitória tentou controlar a bola, mas não criou perigo e continuou cedendo contra-ataques ao adversário. Jhon Jhon, Sasha e Gustavinho exploraram com facilidade os buracos no meio e às costas dos zagueiros, problema que persistiu até o fim da primeira etapa. No segundo tempo, o Bragantino manteve o ritmo e transformou a vitória em goleada. Aos 5 minutos, Lucas Barbosa recebeu passe de Sasha, cortou para a esquerda e bateu forte no canto. A bola tocou na trave antes de morrer no fundo das redes, fazendo 3 a 0. Aos 19 minutos, o passeio foi confirmado. Capixaba avançou livre pela esquerda e cruzou para Jhon Jhon na área. O meia finalizou, Thiago Couto defendeu, mas o próprio Jhon Jhon pegou o rebote e marcou o quarto do Massa Bruta. Com o resultado, o Vitória sai de campo pressionado, dentro da zona de rebaixamento, e depende de combinação de resultados na última rodada para permanecer na Série A. Fonte: informebaiano.com.br
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa “virada de página” para o Brasil, diz Motta – Notícias
10/12/2025 – 04:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que decidiu pautar o projeto de lei que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado para “virar a página” e entrar em 2026 com novos assuntos e projetos. “Quando desequilibramos para um polo ou para outro, às vezes não estamos fazendo o que é justo, mas querendo agradar a um dos lados. O que esta Casa fez hoje aqui não foi para agradar um dos lados, mas foi para dizer que é sensível a pessoas que receberam penas exageradas e não cumpriram papel central no que aconteceu no dia 8”, afirmou. A proposta (PL 2162/23) foi aprovada na madrugada desta quarta-feira (10) após cerca de cinco horas de debates e votações. Segundo Motta, caso o texto seja aprovado pelo Senado e sancionado, dará ao Judiciário e aos condenados no 8 de janeiro a possibilidade de reavaliar as penas dadas. “Possibilitando que os que tiveram menor importância no acontecido possam voltar às suas casas, ter as penas reduzidas e o Brasil possa, sem esquecer, virar essa página triste da democracia”, declarou. Motta afirmou que o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), procurou fazer uma construção política para “descomprimir” as tensões no cenário político. “Uma polarização tóxica, improdutiva, que suga nossas energias e que a sociedade lá fora não aguenta mais ouvir”, disse o presidente. Reportagem – Tiago MirandaEdição – Pierre Triboli Fonte: www.camara.leg.br
Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 38 milhões
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2949 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (9). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 38 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 04 – 06 – 11 – 38 – 49 – 54 28 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 56.175,26 cada 2.366 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.095,81 cada >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (11), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. Para o bolão, o sistema fica disponível até às 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6 Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Prêmio Brasil Paralímpico consagra estrelas da natação
A noite desta terça-feira (9) consagrou os nadadores Carol Santiago e Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, como melhores atletas masculino e feminino de 2025 no Prêmio Brasil Paralímpico, repetindo o resultado de 2024. A cerimônia que, há 14 anos, reconhece os destaques do paradesporto brasileiro na temporada ocorreu no Tokio Marine Hall, casa de shows na zona sul de São Paulo. Os dois brilharam no Campeonato Mundial deste ano, disputado em Singapura. Gabrielzinho, da classe S2 (a segunda de maior comprometimento físico-motor), venceu os 50 e os 100 metros (m) nado costas e os 200 m livre. Carol, que compete na classe S12 (baixa visão), foi ouro nos 50 e 100 m livre, nos 100 m costas e no revezamento 4×100 medley para atletas com deficiência visual. Outro prêmio aguardado foi o de Atleta da Galera, escolhida por votação popular no site do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Pela primeira vez, apenas mulheres estiveram entre as seis finalistas. A vitória foi de Verônica Hipólito, velocista da classe T36 (paralisia cerebral). Foram entregues 34 troféus ao longo da noite. Fábio Antunes, técnico de Gabrielzinho, e Alessandro Tosim, que venceu a Copa América comandando a seleção feminina de goalball, foram escolhidos como melhores treinadores de modalidades individuais e coletivas, respectivamente. Alessandra Oliveira, nadadora campeã mundial e recordista nos 100 metros peito da classe SB4 (intermediária entre aqueles para deficiências físico-motoras), ganhou como atleta revelação. Já o Praia Clube, de Uberlândia (MG), recebeu o Prêmio Loterias Caixa, de equipe que mais se destacou em 2025. A novidade em relação às últimas edições foi a presença da escalada entre os agora 25 esportes do cronograma paralímpico. A modalidade estreará em Paralimpíadas nos Jogos de Los Angeles, em 2028, nos Estados Unidos. Bicampeã mundial em 2025, Marina Dias foi agraciada com o troféu. A paulista, que tem o lado esquerdo do corpo afetado pela esclerose múltipla compete na classe RP3 (atletas com limitações de alcance, força e potência). >> Confira os vencedores do Prêmio Paralímpicos 2025: Atletismo: Jerusa Geber Badminton: Vitor Tavares Basquete em cadeira de rodas: Sérgio Veiga Bocha: Maciel Santos Canoagem: Fernando Rufino Ciclismo: Sabrina Custódia Escalada: Marina Dias Esgrima em cadeira de rodas: Jovane Guissone Esportes de inverno: Cristian Ribera Futebol de cegos: Raimundo Nonato Futebol PC (paralisados cerebrais): Vinícius Araújo Goalball: André Dantas Halterofilismo: Tayana Medeiros Hipismo: Rodolpho Riskalla Judô: Brenda Freitas Natação: Carol Santiago Remo: Gessyca Guerra e Michel Pessanha Rugby em cadeira de rodas: Lucas Junqueira Taekwondo: Ana Carolina Moura Tênis de mesa: Sophia Kelmer Tênis em cadeira de rodas: Vitória Miranda Tiro esportivo: Alexandre Galgani Tiro com arco: Eugênio Franco Triatlo: Jéssica Messali Vôlei sentado: Suellen Lima Aldo Miccolis: Sílvia Grecco, secretária Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo Prêmio Loterias Caixa: Praia Clube Prêmio Braskem: Ricardo Mendonça, do atletismo Memória Paralímpica: Associação Nacional de Desportos para Deficientes (Ande) / Confederação Brasileira de Desportos para Atletas com Deficiência Intelectual (CBDI) Melhor Técnico Individual: Fábio Antunes, técnico do Gabriel Araújo Melhor Técnico Coletivo: Alessandro Tosim, da seleção feminina de goalball Atleta Revelação: Alessandra Oliveira, da natação Melhor Atleta Masculino: Gabriel Araújo, da natação Melhor Atleta Feminina: Carol Santiago, da natação Atleta da Galera: Verônica Hipólito, do atletismo Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Instituto Federal em SC terá 2 novos campi para atender 2,8 mil alunos
O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou nesta terça (9) o termo de autorização de início das obras de dois novos campi do Instituto Federal Catarinense (IFC), nas cidades de Mafra e Campos Novos. Segundo o ministério, cada nova unidade terá capacidade para atender 1,4 mil estudantes. As obras terão investimento de R$ 25 milhões cada, com recursos do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). A distribuição do recurso prevê, para cada uma das estruturas, R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. O Ministério da Educação (MEC) divulgou que repassou R$ 2 milhões para cada unidade. Segundo o ministro, com as novas estruturas, o país passará a ter 792 campi de institutos federais. “Além disso, com recursos do Novo PAC, estamos construindo 270 restaurantes estudantis nos institutos federais, bibliotecas e laboratórios”, afirmou Camilo Santana. Recursos O ministro contextualizou que, nos últimos quatro anos, houve ampliação nos recursos orçamentários para instituições federais. “Comparando ao orçamento do último ano do governo passado com o orçamento que encaminhamos agora para o Congresso Nacional, foi um aumento de 40%”, disse o Santana. Na cerimônia, o reitor do IFC, Rudinei Kock Exterckoter, informou que os canteiros de obras das duas unidades já estão sendo montados e que pretende iniciar os cursos no próximo ano em unidades temporárias. A iniciativa integra o processo de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que prevê a construção de mais de 100 novos campi em todo o Brasil, com investimento de R$ 2,5 bilhões do Novo PAC O Novo PAC também prevê recursos para a consolidação dos institutos federais, com investimento de R$ 1,4 bilhão. Essa ação visa melhorar e ampliar a infraestrutura das unidades. As prioridades de investimento são a construção de restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula, quadras poliesportivas, laboratórios e unidades em sedes próprias. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Enviado dos EUA diz que acordo de paz na Ucrânia está próximo
O enviado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para a Ucrânia, disse que um acordo para acabar com a guerra na Ucrânia está “muito próximo” e depende da resolução de apenas duas questões importantes, mas o Moscou afirmou que é preciso haver mudanças radicais em algumas das propostas dos EUA. Trump, que deseja ser lembrado como um presidente “pacificador”, afirma que acabar com o conflito mais mortal da Europa desde a Segunda Guerra Mundial tem sido, até agora, o objetivo de política externa mais importante de sua presidência. A Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022 após oito anos de luta entre separatistas apoiados pela Rússia e tropas ucranianas em Donbas, que é composto pelas regiões de Donetsk e Luhansk. O enviado especial dos EUA para a Ucrânia, Keith Kellogg, que deve deixar o cargo em janeiro, afirmou ao Fórum de Defesa Nacional Reagan que os esforços para resolver o conflito estavam nos “últimos 10 metros”, que, segundo ele, sempre foram os mais difíceis. Usina nuclear As duas principais questões pendentes, segundo Kellogg, estão no território – principalmente o futuro de Donbas – e também da usina nuclear ucraniana de Zaporizhzhia, a maior da Europa, que está sob controle russo. “Se conseguirmos resolver essas duas questões, acho que o restante das coisas funcionará muito bem”, opinou Kellogg, na Biblioteca e Museu Presidencial Ronald Reagan, em Simi Valley, Califórnia. “Estamos quase lá. Estamos muito, muito perto”, acrescentou. Depois que o presidente Vladimir Putin manteve quatro horas de conversas no Kremlin na semana passada com o enviado especial de Trump, Steve Witkoff, e o genro de Trump, Jared Kushner, o principal assessor de política externa de Putin, Yuri Ushakov, revelou que foram discutidos “problemas territoriais”. Essa é a abreviação do Kremlin para as reivindicações russas sobre Donbas, embora a Ucrânia ainda controle pelo menos 5 mil km² da área. Quase todos os países reconhecem Donbas como parte da Ucrânia. O presidente ucraniano Volodymyr Zelenskiy disse que a entrega do restante de Donetsk seria ilegal sem um referendo e daria à Rússia uma plataforma para lançar ataques mais profundos na Ucrânia no futuro. Ushakov foi citado pela mídia russa nesse domingo (7) como tendo dito que os Estados Unidos teriam que “fazer mudanças sérias e radicais em seus documentos” sobre a Ucrânia. Ele não esclareceu quais mudanças Moscou queria que Washington fizesse. Zelenskiy disse, no sábado, que havia tido uma longa e “subestancial” conversa telefônica com Witkoff e Kushner. O Kremlin afirmou que espera que Kushner esteja fazendo o trabalho principal na elaboração de um possível acordo. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br