STF suspende leis municipais que autorizaram funcionamento de bets
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de leis municipais que autorizaram o funcionamento de empresas de loterias e apostas esportivas, as chamadas bets. Pela decisão, as bets estaduais deverão suspender as atividades imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A liminar foi motivada por um ação protocolada pelo partido Solidariedade, que inicialmente incluiu leis municipais de 13 cidades: São Vicente (SP), Guarulhos (SP), Campinas (SP), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Anápolis (GO), Caldas Novas (GO), Foz do Iguaçu (PR), Pelotas (RS), Bodó (RN), Porto Alegre (RS), Estância Hidromineral de Poá (SP) e Miguel Pereira (RJ). No entendimento do ministro, o funcionamento das bets é regulado no âmbito federal, pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA). “Casas de apostas que não atendem aos critérios estipulados pelo Poder Executivo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, não podem operar serviços lotéricos no âmbito dos entes municipais”, decidiu o ministro. No despacho, Marques também pediu ao presidente do Supremo, Edson Fachin, o agendamento de uma data para o julgamento do referendo de sua decisão individual. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Michelle Bolsonaro toma atitude polêmica após tensão interna no PL; saiba mais
Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro participou de uma reunião com o partido na terça-feira (3) Fonte: www.bnews.com.br
Portão e Areia Branca recebem serviços da Operação Buraco Zero –
A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, segue realizando serviços de manutenção viária no município através da Operação Buraco Zero, ação que contribui para melhorar a mobilidade e garantir mais segurança no trânsito. Desta vez, as equipes atuaram nos bairros de Areia Branca e Portão. Nesta terça-feira (2/12), os profissionais executaram serviços de manutenção na Rua Tereza da Hora Conceição, em Portão. Já na segunda-feira (1º/12), a equipe esteve na Rua Dois de Julho, em Areia Branca, realizando o serviço de tapa-buraco. Com essas e outras intervenções, a gestão reforça o compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana e com a renovação contínua da cidade de Lauro de Freitas. Navegação de Post
Flutuação hormonal afeta imunidade de mulheres, mas exercício físico pode mitigar efeito
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Após batalha de 8 horas, deputados de Jerônimo aprovam mais R$2 bilhões em empréstimo
Depois de uma sessão arrastada, que durou mais de oito horas por causa da obstrução da oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na noite desta segunda-feira o pedido de empréstimo de R$ 2 bilhões feito pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). O dinheiro será tomado junto ao Banco do Brasil para obras de mobilidade, infraestrutura e serviços públicos. A oposição votou contra e passou toda a tarde se revezando no microfone para atrasar a votação. Mesmo assim, a base governista manteve os votos e conseguiu aprovar o projeto. O clima foi de tensão em alguns momentos, com bate-bocas entre deputados, mas o governo acabou vencendo a queda de braço e garantindo mais uma autorização de crédito. Na mesma sessão, os deputados também aprovaram a urgência de outros dois empréstimos — um de R$ 300 milhões e outro de R$ 650 milhões — que ainda serão votados em definitivo. Com o novo pedido, Jerônimo chega a 22 operações de crédito enviadas à Assembleia em dois anos e onze meses de governo, somando quase R$ 26 bilhões em empréstimos. Fonte: informebaiano.com.br
‘Operação Invisíveis’ é deflagrada contra PMs investigados por tortura e execução em Monte Santo
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) deflagraram nesta terça-feira, dia 2, a ‘Operação Invisíveis’ contra seis policiais militares envolvidos na tortura e morte de Edmilson Cruz do Carmo, ocorrida em 17 de fevereiro de 2024 no município de Monte Santo, sertão baiano. Os PMs são investigados pelos crimes de homicídio qualificado e fraude processual. A operação cumpriu decisões judiciais da Vara Criminal de Monte Santo e resultou na prisão temporária de dois policiais e no afastamento das funções de outros quatro. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios baianos de Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal e Monte Santo; em Aracaju, capital sergipana e em Trindade, Pernambuco. Foram alvos as residências dos seis agentes investigados e as sedes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste, localizadas em Ribeira do Pombal e Monte Santo. Armas, celulares, simulacro de armas e outro objetos foram apreendidos e passarão por perícia. A operação foi deflagrada de forma integrada pelo MP da Bahia, por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), pela Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force) e da Corregedoria da Polícia Militar, ambos da SSP, com a participação dos Gaecos do Ministério Público do Estado de Sergipe e de Pernambuco. Execução Investigações conduzidas pelo MPBA, por meio do Geosp, após inconsistências entre os laudos periciais preliminares e a versão dos fatos apresentadas pelos PMs, refutaram a suposta troca de tiros alegada pelos policiais, que registraram os fatos na delegacia como morte decorrente por intervenção policial. As novas provas trazidas revelaram que Edmilson foi torturado e executado de forma sumária por dois PMs em uma ação previamente planejada pelos investigados. O crime ocorreu dentro da residência da vítima, na presença de familiar, que também sofreu tortura e ameaças, sem ter havido nenhuma perseguição ou resistência armada. A investigação do MPBA aponta ainda que os outros quatro investigados garantiram a alteração da cena do crime, com a remoção do corpo e apagamento de vestígios, além da apresentação de objetos e depoimentos falsos na delegacia de polícia, para ocultar o homicídio sob alegação de suposta ação policial legítima. Fonte: informebaiano.com.br
Jovens negros chegam à universidade, mas não ao mercado de trabalho
Pesquisa Juventudes Negras e Empregabilidade mostra que, embora o acesso de jovens negros à educação tenha aumentado, esse aumento não tem se refletido, na mesma proporção, na inclusão profissional. A pesquisa, divulgada nesta semana na 4ª Conferência Empresarial ESG Racial, em São Paulo, foi elaborada pelo Pacto de Promoção da Equidade Racial em parceria com a Fundação Itaú. O Índice ESG de Equidade Racial da Juventude Negra (IEERJN), utilizado no estudo, em 2023, era de aproximadamente -0,38 para Pós-Graduação e -0,29 para Ensino Superior. Quanto menor o índice, maior o descolamento entre educação e inclusão profissional. Já o Ensino Fundamental Completo registrava -0,01 (próximo à equidade) e o Fundamental Incompleto, cerca de +0,15. “O Brasil está formando uma geração de jovens negros altamente qualificados, mas o mercado ainda não os absorve com equidade. Isso representa não apenas uma injustiça social, mas também uma perda econômica: estamos desperdiçando produtividade e inovação”, afirmou Gilberto Costa, diretor-executivo do Pacto de Promoção da Equidade Racial. Segundo a pesquisa, a exclusão racial é mais acentuada nas profissões de maior remuneração, especialmente em engenharia, direito e tecnologia. Os dados mostram que jovens negros com ensino fundamental incompleto ou completo permanecem mais próximos da equidade racial ao longo dos anos, enquanto aqueles com maior escolaridade enfrentam barreiras maiores. O padrão detectado reforça a segregação ocupacional, que mantém pessoas negras predominantemente em cargos de baixa hierarquia e remuneração. “O acesso à educação é fundamental para reduzir desigualdades. Porém, ainda que um profissional negro tenha a mesma formação de um profissional branco, esbarra em barreiras como o racismo no ambiente corporativo. A educação, sozinha, não é suficiente para promover equidade racial. É necessário enfrentar o racismo estrutural”, acrescentou Costa. Jovens negrasO estudo mostra que a desigualdade é ainda maior sob a perspectiva de gênero. Mulheres jovens negras ocupam a base da hierarquia dos salários, e estão entre as que mais realizam trabalho doméstico não remunerado e são mais expostas à gravidez em idade precoce. O IEERJN das mulheres jovens negras por escolaridade (RAIS) era, em 2023, -0,33 na Pós-Graduação; -0,31 no Ensino Superior; e -0,37 no Ensino Médio. No entanto, o índice aponta que, quando superam as barreiras de acesso à universidade, as jovens negras com ensino superior completo possuem melhores resultados em relação aos outros níveis analisados, com um histórico mais consistente de crescimento. “Historicamente, as mulheres negras recorrem ao empreendedorismo como forma de sustentar as suas famílias, diante das dificuldades encontradas no mercado formal. Mesmo quando elas conseguem concluir o ensino superior e conquistar maior mobilidade social, não necessariamente estão em uma situação favorável. Muitas vezes, ainda precisam lidar com salários menores e dificuldade de acesso a cargos de liderança”, destacou Costa. Fonte: informebaiano.com.br
Bahia ainda briga por vaga direta na fase de grupos da Libertadores de 2026
O Bahia já tem vaga garantida na Libertadores de 2026, mas segue na disputa por um lugar direto na fase de grupos para evitar uma nova participação na etapa preliminar. No cenário atual do Brasileirão, os cinco primeiros colocados vão direto para a fase principal, enquanto o 6º e o 7º posição atual do Bahia, com 57 pontos ficam na pré-libertadores. Esse panorama pode mudar caso Cruzeiro ou Fluminense conquistem a Copa do Brasil, competição que só terá decisão após o fim do Brasileirão. Se isso acontecer, o 6º colocado também passa a ter vaga direta, e o 8º herdaria a vaga na fase preliminar. Para garantir um lugar direto sem depender da Copa do Brasil, o Bahia precisa vencer os dois jogos finais: o Sport, nesta quarta-feira (3), às 20h, na Arena Fonte Nova, e o Fluminense, no domingo (7), às 16h, no Maracanã. Nessa combinação, o Tricolor torceria para que o Botafogo, atual 5º com 59 pontos, não vença os dois compromissos restantes, contra Cruzeiro e Fortaleza. Se Bahia e Botafogo vencerem seus dois jogos, a vaga direta só seria possível caso o Mirassol perca as duas partidas finais, contra Vasco e Flamengo. Nesse caso, Bahia e Botafogo ultrapassariam o time paulista. Em um cenário ainda mais positivo, se o Bahia vencer as duas partidas, o Mirassol perder as duas e o Botafogo tropeçar ao menos uma vez, o Tricolor terminaria o campeonato em 4º lugar. Há ainda uma chance mais difícil de vaga direta sem depender da Copa do Brasil caso o Bahia some quatro pontos. Com vitória sobre o Sport e empate com o Fluminense, o time só alcançaria o 5º lugar se o Fluminense não vencer o Grêmio nesta terça (2) e se o Botafogo somar no máximo dois pontos nas últimas rodadas. Em caso de derrota para o Fluminense na rodada final, não há possibilidade de alcançar o 5º lugar. Se a definição da vaga depender da Copa do Brasil e o Cruzeiro for campeão, o Bahia precisaria terminar o Brasileirão em 6º lugar. Com vitória sobre o Sport, o Tricolor torceria por um tropeço do Fluminense contra o Grêmio para depender apenas de um empate no Maracanã. Caso o Flu vença, o Bahia teria que derrotar o time carioca — a não ser que o Botafogo some apenas um ponto nas duas partidas restantes. Se o Fluminense for campeão da Copa do Brasil, o cenário exige que os cariocas terminem o Brasileirão entre os cinco primeiros e que o Bahia encerre a competição em 6º. Fonte: informebaiano.com.br
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos – Notícias
02/12/2025 – 21:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (2) e segue para promulgação. No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo turno, foram 397 votos a favor e 3 contra. A PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo a chamada imunidade tributária. A medida não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques. Segundo o relator na comissão especial que analisou a proposta, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), a PEC harmoniza a legislação nacional com a prática de estados que já não cobram IPVA de veículos antigos. “A proposta uniformiza a isenção do IPVA para carros antigos, que já é adotada por vários estados, evitando diferenças na cobrança do imposto”, disse. A medida deve impactar principalmente estados que ainda não oferecem o benefício, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Reforma tributáriaAs imunidades tributárias do IPVA não existiam na Constituição Federal antes da aprovação da última reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023). Com a reforma, a cobrança do IPVA foi ampliada para alcançar veículos aéreos e aquáticos, mas alguns deles ganharam imunidade tributária. Atualmente, a Constituição Federal isenta de IPVA: aeronaves agrícolas e de operadores certificados para serviços aéreos a terceiros; embarcações de empresas autorizadas para transporte aquaviário; pessoas ou empresas que praticam pesca industrial, artesanal, científica ou de subsistência; plataformas móveis em águas territoriais e zonas econômicas exclusivas com fins econômicos (petróleo e gás); e tratores e máquinas agrícolas. Debate em PlenárioDurante o debate em Plenário, o relator da proposta, deputado Euclydes Pettersen, defendeu federalizar a isenção do IPVA. “Estamos retirando esse tributo para as pessoas que já pagaram outro carro através do imposto”, disse ele, ao citar o cálculo do pagamento do IPVA ao longo de duas décadas. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) lembrou que muitos estados já garantem a isenção. “O Maranhão mesmo beneficia vários automóveis utilizados por pequenos produtores rurais, como as camionetes D20 e C10”, afirmou. Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), o projeto beneficia cidadãos mais humildes e sem condições de comprar carros novos. “Se não pagar o IPVA, sobra dinheiro para manter o carro em todas as condições de funcionar bem”, disse. Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago MirandaEdição – Pierre Triboli Fonte: www.camara.leg.br
Bolsa supera os 161 mil pontos e volta a bater recorde
Num dia de euforia no mercado financeiro, a bolsa superou a marca de 161 mil pontos pela primeira vez e bateu mais um recorde de fechamento. O dólar caiu para o menor nível em duas semanas. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira (2) aos 161.092 pontos, com alta de 1,56%. O indicador não apenas se recuperou da queda da segunda-feira (1º) como superou o recorde anterior, de 159 mil pontos alcançado na sexta-feira (28). A bolsa brasileira sobe 1,27% na semana. Em 2025, o Ibovespa acumula ganhos de 33,93%. O mercado de câmbio também teve um dia positivo. O dólar comercial fechou esta terça vendido a R$ 5,33, com recuo de R$ 0,028 (-0,52%). A cotação operou estável durante a manhã, mas caiu à tarde, até fechar na mínima do dia. No menor nível desde 18 de novembro, a moeda estadunidense cai 13,75% em 2025. Tanto fatores internos como externos influenciaram o mercado. No cenário internacional, as taxas dos títulos públicos estadunidenses caíram com o aumento das apostas de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) cortará os juros na reunião da próxima semana. Isso fez o dólar cair em todo o planeta. No cenário doméstico, a aprovação pelo Senado do projeto de lei que aumenta a taxação de fintechs e de bets (empresas de apostas esportivas) foi bem recebida pelos investidores. A medida ajudará o governo a fechar as contas em 2026. Além disso, a alta de 0,1% na produção industrial em outubro ajudou a impulsionar a bolsa. Embora positivo, o número veio abaixo das expectativas, o que aumentou as chances de o Banco Central começar a cortar os juros em janeiro. O dólar intensificou a queda, e a bolsa ampliou a alta após a divulgação da conversa telefônica entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. Em entrevista coletiva na Casa Branca, Trump não deu detalhes do diálogo, mas elogiou Lula, dizendo que “gosta dele”, ajudando a reduzir as tensões entre Estados Unidos e Brasil. * com informações da Reuters Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Mirassol faz história com vaga direta para Copa Libertadores
O Mirassol fez história nesta terça-feira (2) no Campeonato Brasileiro. Com a vitória de 2 a 0 sobre o Vasco em pleno estádio de São Januário, o Leão da Alta se tornou o primeiro estreante da Série A a garantir uma vaga na fase de grupos da Copa Libertadores. LIBERTADOREEEEEEEEEEEES pic.twitter.com/oXNekL7JoD — Mirassol (@mirassolfc) December 3, 2025 Graças ao triunfo sobre o Cruzmaltino, o Mirassol chegou aos 66 pontos quando falta apenas mais uma rodada para o final da competição, e garantiu no mínimo a quarta posição, o que lhe confere uma vaga direta para a competição de clubes mais importante do continente. Esta não é a primeira vez que um estreante da Série A do Brasileiro se classifica para uma competição internacional no ano da estreia na competição nacional (Grêmio Barueri, em 2009, e Cuiabá, em 2021, chegaram à Copa Sul-Americana). Porém, é a primeira vez que um estreante se garante na Libertadores. Vitória sobre o Vasco Atuando fora de casa, a equipe comandada por Rafael Guanaes apostou nas transições rápidas para agredir o Vasco de Fernando Diniz. Já o Cruzmaltino, que tinha a troca de passes como seu principal fundamento de jogo, encontrava dificuldades para abrir espaços na bem postada defesa do Leão. Desta forma, o Mirassol só conseguiu assegurar a vitória na etapa final, quando passou a se sobrepor fisicamente a seu adversário. Aos 24 minutos, Renato Marques abriu o placar. E, já nos acréscimos, Carlos Eduardo driblou Léo Jardim antes de bater para o gol vazio e dar números finais ao marcador. Soteldo decisivo No duelo entre tricolores em Porto Alegre, o Fluminense contou com dois gols do venezuelano Soteldo para derrotar o Grêmio por 2 a 1, André descontou para a equipe da casa. Para a equipe das Laranjeiras o triunfo é de grande importância para ficar vivo na luta por uma vaga direta para a próxima edição da Libertadores. VEEEEEEEEEEEEENCE O FLUMINEEEEEEEEEEEENSE! COM DOIS DE SOTELDO, O #TIMEDEGUERREIROS DERROTA O GRÊMIO POR 2 A 1 NA ARENA! VAAAAAAAAMOS, TRICOLOREEEEEEEEESSSS! NEEEENSEEEEEEEE! 🇭🇺🇭🇺🇭🇺 pic.twitter.com/sPXaD2OpU3 — Fluminense F.C. (@FluminenseFC) December 3, 2025 Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
MEC pretende chegar a 100% do país com escolas integrais em 2026
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu como meta alcançar todos os territórios do país com matrículas em ensino integral na educação básica em 2026. Atualmente, a cobertura está próxima dos 90%, e o objetivo é determinar, ainda em dezembro deste ano, a estratégia para consolidar a ampliação do modelo, informou a secretária de Educação Básica do MEC, Katia Schweickardt, em entrevista à Agência Brasil. A pasta espera, ainda, os resultados dos exames nacionais de alfabetização. A expectativa é atingir 64% das crianças alfabetizadas na idade correta. Em relação ao acesso das escolas brasileiras à internet, a perspectiva é chegar a 80% das unidades com conexão para fins pedagógicos até o final de 2026. Atualmente, o percentual é de 64%. Também é prioridade da pasta consolidar o Programa Pé-de-Meia como política educacional, desvinculando a estratégia de uma perspectiva de política de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Segundo a secretária, isso implica “garantir que ele esteja lá, que ele esteja aprendendo, que ele passe de ano, que ele queira ir adiante”. Outra política recente, o Compromisso Nacional Toda Matemática, lançado em outubro deste ano, também será uma das prioridades do governo na área de educação no próximo ano, de modo a integrar as redes de maneira semelhante ao pacto pela alfabetização na idade certa. Ensino integral além do tempo a mais na escola Na regulamentação estabelecida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o padrão para se reconhecer uma matrícula como de tempo integral é que ela seja de pelo menos sete horas diárias durante cinco dias na semana, ou 35 horas semanais. Para Kátia, esse é o passo inicial, sendo a qualidade dessa vaga a etapa seguinte. “Isso é uma dimensão. A educação integral precisa trabalhar com uma série de outros aspectos. Primeiro, a formação de professores. Você ter os professores qualificados para cada componente, mas que também se permitam ser sujeitos aprendentes e que queiram aprender colaborativamente com seus outros colegas. Segundo, você precisa ter uma infraestrutura adequada, tem que ter escolas equipadas, tem que ter áreas disponíveis para teatro, para música, para lazer, para esporte”, explica a gestora. A relação intersetorial é o passo seguinte para o programa, de acordo com Katia Schweickardt. Segundo ela, a comunidade escolar precisa entender a prática educacional para além do muro da escola. “Da mesma forma que durante a pandemia a escola foi, em muitas localidades, a única porta aberta, cuidou da saúde, acolheu e informou, as outras pastas têm de ter o mesmo compromisso. A gente precisa ter suporte também da saúde, a gente precisa ter suporte também da cultura, do esporte, e essa intersetorialidade tem que acontecer territorialmente também”, defendeu a secretária. De forma semelhante, a questão do território se apresenta como espaço de construção das particularidades do ensino integral. Para Katia, é preciso pensar no currículo, na programação das atividades, nas metodologias de ensino-aprendizagem, no uso do espaço e dos materiais considerando as necessidades e riquezas de cada região do país. A secretária concedeu a entrevista à Agência Brasil durante o encontro Educação Integral Impacto Real, promovido pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), Instituto Natura e Instituto Sonho Grande (ISG). Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br