STF tem maioria para reconhecer racismo estrutural no país
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (27) para reconhecer a existência do racismo estrutural no país e determinar a criação de um plano nacional de enfrentamento à questão no prazo de 12 meses. Apesar do entendimento, o julgamento foi suspenso e será retomado em uma data que ainda será agendada. Na ocasião, os ministros vão definir as diretrizes que vão nortear a elaboração do plano. O debate está travado na questão sobre o reconhecimento do chamado estado de coisas inconstitucional. Parte dos ministros entende que algumas medidas já foram tomadas nos últimos anos para combater o racismo e não há omissão do atual governo. Não há consenso sobre esse ponto, e o placar está 5 votos a 3 contra o reconhecimento. O Supremo julga a ação na qual a Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro, e sete partidos políticos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, Rede , PDT e PV) pedem reconhecimento do “estado de coisas inconstitucional” em relação ao racismo estrutural no país. Os processos foram protocolados no Supremo em maio de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Votos A votação começou na sessão de ontem, quando o relator, ministro Luiz Fux, votou a favor do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional e para determinar a adoção do plano nacional. Em seguida, Flávio Dino acompanhou o relator. Na sessão de hoje, novos votos foram proferidos. O ministro Cristiano Zanin disse que há um cenário de desigualdade racial no Brasil e de graves violações contra os direitos fundamentais. “A compreensão do racismo estrutural, como fruto da construção do estado brasileiro, explica o próprio cenário de extrema desigualdade racial existente no Brasil”, afirmou. Flávio Dino disse que há uma transgressão prolongada do racismo estrutural ao longo da história do país. “Em relação ao racismo, a gente pode pegar de 1500, qualquer marco temporal, e nós vamos encontrar a transgressão mais prolongada da história brasileira”, comentou. A ministra Cármen Lúcia disse que há insuficiente proteção do Estado à população negra. “Eu não espero viver em um país em que a Constituição para o branco seja plena e para o negro seja quase. Quero uma Constituição que seja plena, igualmente para todas as pessoas”, disse. Alexandre de Moraes destacou que o combate ao racismo estrutural não é somente uma questão jurídica. “O racismo estrutural existe, permanece, é uma chaga na sociedade, em que pese estarmos finalizando um quarto do século 21”, completou. O ministro André Mendonça também reconheceu que o racismo está presente na sociedade, contudo não concordou com a utilização do termo racismo institucional. “Eu tenho dificuldade com o conceito de racismo institucional. Eu não posso partir do pressuposto de que as instituições públicas em si sejam racistas. Acho que pessoas dentro das instituições são racistas, mas não as instituições”, argumentou. Governo Em nota divulgada à imprensa, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (26) que está comprometida com a adoção do plano. “O governo federal, por meio do Ministério da Igualdade Racial, manterá seu protagonismo na coordenação do processo, articulando a participação da sociedade civil — especialmente do Movimento Negro — e dos demais entes federativos, de modo a construir diretrizes que tornem o plano nacional efetivo, colaborativo e viável em todo o território nacional”, disse a AGU. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Bahia entra na mira de agentes em operação que apura fraude fiscal bilionária; sabia mais
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 190 alvos, entre pessoas físicas e empresas Fonte: www.bnews.com.br
Prefeitura mantém ações constantes de suporte às famílias após as chuvas em Lauro de Freitas –
A Prefeitura de Lauro de Freitas intensifica o atendimento humanitário às comunidades mais afetadas pelas chuvas com equipes mobilizadas em regime de plantão. Na noite deste sábado (22/11), a gestão distribuiu alimentos, colchões e ofereceu acompanhamento direto às famílias desalojadas, garantindo assistência imediata e presença contínua nos bairros impactados pelo mau tempo. A prefeita Débora Regis e equipes municipais acompanharam todo o trabalho e as intervenções emergenciais que ocorreram no bairro de Boca da Mata, em Portão. Gestores acompanharam a ação e reforçaram o compromisso da administração com o cuidado à população. Eles ressaltaram que a gestão pública exige mais do que decretos e decisões de gabinete, demanda presença ativa e atuação direta junto à comunidade, sobretudo em momentos de maior vulnerabilidade. O município permanece em alerta laranja. Até o momento, não foram registradas ocorrências de grande porte, como deslizamentos significativos ou desabamentos. As ações de monitoramento e resposta seguem sendo coordenadas pela Defesa Civil, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Ordem Pública (SSPLF). A Defesa Civil mantém atendimento 24 horas em regime de plantão, com acionamento rápido pelo WhatsApp: (71) 3288-8628. Navegação de Post
Com nova regulamentação, Programa Bahia Sem Fome será integrado a órgãos estaduais | SECOM
O governador Jerônimo Rodrigues assinou o decreto que regulamenta o Programa Bahia Sem Fome e busca organizar e fortalecer sua integração com outros órgãos estaduais. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27). Na ocasião, também foi lançada a revista VIGISAN – Inquérito Estadual sobre Segurança e Insegurança Alimentar na Bahia no contexto da COVID-19, um relatório de diagnóstico destinado a subsidiar a formulação de políticas públicas de combate ao cenário da fome. O ato ocorreu durante o 4º Seminário Estadual do Bahia Sem Fome, nesta quarta-feira (26), em Salvador. “Quando as pessoas não se alimentam bem, adoecem mais, precisam mais de hospitais e remédios. A vulnerabilidade alimentar tem que nos deixar indignado, para nos movimentar e resolver”, afirmou o governador. De acordo com a secretária extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Buriti, a regulamentação do Bahia Sem Fome demonstra o compromisso do governo estadual com a segurança alimentar da população. “São essas políticas públicas que estão sendo regulamentadas que fazem a diferença. O esforço de governo federal, estadual e municipal faz essa grande transformação”, disse. Regulamentação A lei nº 14.635, que regulamenta o Bahia Sem Fome, iniciativa pioneira no país, tem o objetivo de promover a integração entre órgãos estaduais, com a Casa Civil atuando como coordenadora de políticas nas áreas de agricultura familiar, assistência social, saúde, educação e outras. As ações do Programa devem seguir os marcos do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN) e Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), alinhando-se às diretrizes de segurança alimentar e nutricional. A regulamentação prevê a articulação com conselhos e instâncias de controle social, como o Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA-BA), e a implantação da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome, envolvendo diversos setores na distribuição de alimentos e serviços públicos. Além disso, devem ser estabelecidos mecanismos permanentes para arrecadação de alimentos e recursos, e criado o Selo Social Bahia Sem Fome para reconhecer iniciativas de combate à fome, integrando o Programa a políticas públicas estruturantes. “A gente institui um selo de responsabilidade social valorizando as iniciativas que ajudam o Governo do Estado no combate à fome. Ele amplia o escopo do programa no sentido de captar mais recursos da administração pública e colocar à disposição de projetos, de políticas e de iniciativas prioritárias no âmbito do Bahia Sem Fome”, afirmou o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira. VIGISAN O VIGISAN fornece a base que vai diagnosticar a segurança alimentar na Bahia, auxiliando na tomada de decisões para combater a fome no Estado, na região Nordeste e no Brasil. A Bahia se destacou ao ampliar a amostra da pesquisa, permitindo um detalhamento mais preciso da situação de insegurança alimentar nos domicílios das áreas urbana e rural. O estudo, produzido pela Rede PENSSAN e pela Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA), traz um diagnóstico detalhado da situação alimentar no estado e serviu de base para a criação do Bahia Sem Fome. Os dados vão ajudar o governo a planejar ações mais eficazes e de longo prazo, garantindo que cada política pública chegue onde realmente precisa chegar. Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA Fonte: www.ba.gov.br
Profissional de educação física que teve câncer na infância ajudou a tratar com exercícios a mãe e a esposa
“Minha mãe me tirava de dentro do hospital para ser criança e me movimentar. Isso me permitiu estar vivo.” A afirmação é do profissional de educação física Pedro William Machado de Almeida, 44, especialista em atividade física para grupos especiais com ênfase em paciente oncológico. Leia mais (11/27/2025 – 07h00) O post Profissional de educação física que teve câncer na infância ajudou a tratar com exercícios a mãe e a esposa apareceu primeiro em Fala Lauro de Freitas.
FLAGRA! Pocah é chamada de “baranga” por policial em via pública
A cantora Pocah usou as redes sociais para relatar um episódio de desrespeito sofrido, nesta quarta-feira (26/11). Um policial a chamou de “baranga” no meio da rua, sem qualquer motivo. “Muito triste ver quem era para proteger vir atacar gratuitamente uma mulher que não fez absolutamente nada!”, escreveu a artista no Instagram. Fonte: informebaiano.com.br
Projeto que criminaliza colocação de barricadas é aprovado no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26/11) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes. Como o texto teve origem na Câmara dos Deputados e foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara. Caso vá à sanção presidencial, a prática será considerada crime contra a administração da Justiça. A proposta altera o Código Penal para estabelecer a pena de três a cinco anos de prisão e multa para quem obstruir vias públicas ou privadas com barricadas ou qualquer outro tipo de obstáculo e também para quem dificultar a livre circulação de pessoas, bens ou serviços, ou a atuação das forças de segurança pública. Segundo o projeto, passeatas e manifestações políticas com propósitos sociais não se enquadram na nova tipificação, ou seja, a manifestação crítica ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais não serão considerados crime. “Obviamente, uma manifestação social, como movimento reivindicatório ou paredista, não poderia constituir crime, até porque, nesse caso, a obstrução da via não terá o objetivo de cometer ou ocultar crimes”, explicou o relator do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ). Informações da Agência Brasil Fonte: informebaiano.com.br
RAINHA DO SUL! Advogada que ganhou apelido inspirado em série da Netflix é alvo de megaperação
Lideranças e demais integrantes de uma organização criminosa da Bahia, ligada a facções do Rio de Janeiro e São Paulo, são alvos de uma operação da Polícia Civil, deflagrada pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), na manhã desta quinta-feira (27/11). O grupo é responsável pela distribuição de entorpecentes, ataques armados contra rivais, lavagem de dinheiro e também a movimentação milionária de bens e recursos financeiros. O Denarc solicitou e o Poder Judiciário já autorizou o bloqueio de contas bancárias. O valor sequestrado pode chegar a R$ 100 milhões. A descapitalização do grupo criminoso também impede o acesso dos acusados a sete automóveis, uma moto aquática, um haras com cavalos de raça e uma usina que produz energia solar, avaliados em R$ 1 milhão. Mandados judiciais são cumpridos em mais de 10 bairros de Salvador, duas cidades da Região Metropolitana (RMS), dois municípios do interior da Bahia, além dos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo. Fontes do Informe Baiano revelaram que um dos alvos é a advogada de prenome Poliane Gomes, conhecida também pelo apelido de ‘Rainha do Sul’, em referência a série da Netflix. Uma grande quantia em dinheiro teria sido apreendido na casa da mulher. A Polícia Civil relatou em nota que as ações desarticulam o financiamento e coordenação interestadual da organização criminosa baiana, refletindo diretamente na redução de violência nos territórios afetados. Também participam da operação equipes dos Departamentos de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), de Inteligência Policial (DIP), Especializado de Investigações Criminais (Deic), de Polícia Metropolitana (Depom) e as Coordenações de Polícia Interestadual (Polinter), de Operações e Recursos Especiais (Core), de Operação de Polícia Judiciária (COPJ), além do apoio do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e das Polícias Civis de Pernambuco, do Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo. Fonte: informebaiano.com.br
risco do Santos dispara, Inter estagna e Vitória renasce na luta contra o Z-4
A reta final do Campeonato Brasileiro ganhou novos contornos após o encerramento da 35ª rodada. O empate por 1 a 1 entre Santos e Internacional, nesta segunda-feira (24), manteve ambos os times pressionados na luta contra o rebaixamento enquanto o Vitória, que venceu o Sport por 3 a 1 no domingo (23), foi quem mais ganhou fôlego na disputa. Segundo dados atualizados do Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 11 equipes ainda correm risco de queda para a Série B. Entre elas estão Internacional, Vitória e Santos, ocupando, respectivamente, a 15ª, 16ª e 17ª colocação. O triunfo por 3 a 1 sobre o Sport recolocou o Vitória na briga com força. O time baiano deixou a zona de rebaixamento e apresentou uma das maiores reduções de risco entre todas as equipes na rodada. Chances de rebaixamento do Vitória caíram de 68,7% para 43,5%A vitória em Salvador recolocou o rubro-negro acima do Santos e trouxe alívio ao torcedor, que vê o time depender de seus próprios resultados na rodada seguinte. Foto: Ricardo Duarte / Internacional O empate no Beira-Rio ampliou a pressão sobre o Santos. Sem vencer no confronto direto contra o Internacional, o Peixe viu sua situação se agravar. Probabilidade de queda subiu de 47,4% para 57,8%O time paulista volta a ocupar posição no Z-4 e entra na reta final com situação delicada. Internacional estabiliza, mas segue ameaçadoMesmo jogando em casa, o Internacional não conseguiu abrir vantagem contra um rival direto. O empate manteve o Colorado fora do Z-4, mas ainda em alerta. Risco de rebaixamento permanece em 6,5%, índice igual ao da rodada anterior. Risco de queda atualizado – UFMG Sport – 100% Juventude – 97,9% Fortaleza – 88,6% Santos – 57,8% Vitória – 43,5% Internacional – 6,5% Ceará – 3,1% Vasco – 2,1% A disputa segue aberta, e os números indicam que as próximas rodadas prometem emoção para quem briga pela permanência na elite. Fonte: informebaiano.com.br
Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo – Notícias
26/11/2025 – 22:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta com atualizações à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo. O texto segue para análise do Senado. Aprovado em Plenário nesta quarta-feira (26), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 167/25 traz o texto da Mensagem 1057/24, do Poder Executivo. A convenção foi adotada em 1969 pela Organização Marítima Internacional (IMO), agência das Nações Unidas responsável pela segurança da navegação e pela prevenção da poluição marinha e atmosférica causada por navios. A norma surgiu em resposta ao desastre ambiental do petroleiro Torrey Canyon, que derramou aproximadamente 120 mil toneladas de óleo nas costas da Inglaterra e França em 1967. IndenizaçãoEntre as atualizações aprovadas está o protocolo de 1992, que aumentou os limites indenizatórios de responsabilidade de proprietários de navios petroleiros nos casos de acidentes com poluição por derramamento de óleo. Além disso, ampliou a área que pode ser aplicável a responsabilidade civil nesse tipo de desastre ambiental até a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), situada até 370 km da costa, e não apenas até o mar territorial (22km da costa). O protocolo está em vigor para 144 países. Segundo o relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Alencar Santana (PT-SP), a adesão à convenção representa uma oportunidade, ainda que tardia, de alinhamento do Brasil aos padrões internacionais de compensação por dano ambiental. “Isso permitirá fortalecer o sistema de defesa ambiental das zonas costeiras e marítimas nacionais, na sua vertente de prevenção, resposta e remediação, e aumentar a resiliência das economias dessas regiões”, afirmou. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Tiago MirandaEdição – Pierre Triboli Fonte: www.camara.leg.br
Estudo defende substituir vale-transporte por tarifa zero universal
Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram, nesta quarta-feira (26), um estudo que defende ser possível a tarifa zero no transporte público no país a partir de um fundo criado com a contribuição de empresas. Confira aqui o estudo Caminhos para a tarifa zero. Na prática, seria a substituição do sistema de vale-transporte por um outro tipo de financiamento inicialmente de empresas privadas e públicas a partir de 10 funcionários nas 706 cidades do país com mais de 50 mil habitantes. A estimativa do grupo de pesquisa é que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos de contribuição. O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, foi assinado por Letícia Birchal Domingues (UnB), Thiago Trindade (UnB), André Veloso (ALMG), Roberto Andrés (UFMG) e Daniel Santini (USP). “Um estabelecimento com 10 funcionários irá pagar a contribuição no valor de um. Com 20 funcionários pagará o valor referente a 11 e assim por diante”, explica o professor Thiago Trindade, da UnB. O professor explica que a contribuição seria de aproximadamente R$ 255 por mês a cada funcionário, o que geraria aproximadamente R$ 80 bilhões por ano. “Esse montante seria o suficiente para custear a tarifa zero nas 706 cidades”, diz. Atualmente, 137 cidades brasileiras não cobram pelo transporte público. Para fundamentar a proposta nacional, os pesquisadores desenvolveram um cálculo estimativo do custo atual do transporte público no Brasil, que seria em torno de R$ 65 bilhões por ano. Os pesquisadores estimam que a implementação da gratuidade em todas as 706 cidades com mais de 50 mil habitantes custaria cerca de R$ 78 bilhões por ano, beneficiando 124 milhões de pessoas que vivem nessas cidades. Ao examinar diferentes cenários de financiamento, o relatório ressalta que é possível implementar a tarifa zero sem destinação de recursos do governo federal e sem criar novos impostos Reformulação do modelo Atualmente, para a adesão ao vale transporte, o trabalhador tem um desconto de 6% no salário. “O que a gente está propondo é uma reformulação desse modelo. Ao invés da empresa pagar para o trabalhador, a empresa vai pagar para um fundo”, salienta. A ideia é que o governo federal criaria um fundo de contribuição onde cada empresário pagaria uma taxa que pode ser equivalente ou até menor do que paga atualmente no vale. “A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, diz Trindade. Ele defende que, em 2026, seja iniciado um projeto de teste em algumas regiões metropolitanas para avaliar como poderia ser o funcionamento na prática. A equipe que realizou o estudo avalia que o primeiro impacto mais imediato da tarifa zero é que as pessoas que andam com transporte coletivo vão deixar de gastar o dinheiro com a passagem e esse dinheiro vai movimentar a economia. “Isso vai gerar um aumento da arrecadação tributária. Porque vai haver mais dinheiro circulando”, diz o pesquisador. Prejuízos imensuráveis Outra reflexão que o estudo traz é que a tarifa zero faria com que pessoas que usam o transporte individual passariam a usar mais o transporte coletivo, o que diminuiria também os acidentes de trânsito. Um levantamento publicado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que a participação das motos nas mortes por acidentes de trânsito passou de 3% no fim dos anos 1990 para quase 40% em 2023. Esses acidentes com motos representaram cerca de 60% das internações por acidentes de transporte terrestre e significaram mais de R$ 270 milhões das despesas públicas hospitalares “A gente vai aumentar a vida útil da população brasileira. As pessoas vão trabalhar mais tempo, produzir mais riqueza e o governo vai arrecadar mais dinheiro”, diz Trindade. O pesquisador considera que sai caro para o país é não fazer política social. “Esse seria um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo”. Dinheiro na economia A equipe de pesquisa calculou que no Distrito Federal, por exemplo, em caso de implementação desse programa, geraria R$ 2 bilhões em receita nas mãos dos cidadãos em um ano. Para aprovação de um eventual projeto de lei sobre esse tema, o pesquisador do Instituto de Ciência Política da UnB entende ser necessária uma campanha de sensibilização para a importância da tarifa zero. “A gente teve mobilização social que conseguiu colocar esse tema na pauta da sociedade brasileira”. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Flamengo embarca para final da Libertadores com festa da torcida
Com direito a grade festa da sua torcida, o Flamengo embarcou na tarde desta quarta-feira (26) para Lima (Peru), onde disputa a final da Copa Libertadores contra o Palmeiras a partir das 18h (horário de Brasília) do próximo sábado (29). Seja na terra, seja no mar! Cinema no #AeroFla #QueTorcidaÉEssa pic.twitter.com/NbmfwXkCiy — Flamengo (@Flamengo) November 26, 2025 Um dia após empatar por 1 a 1 com o Atlético-MG em Belo Horizonte pelo Campeonato Brasileiro, resultado com o qual encaminhou o título da competição, o Rubro-Negro da Gávea recebeu o carinho dos seus torcedores durante um percurso de cerca de 45 quilômetros entre o Ninho do Urubu e o Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional do Galeão. Durante o trajeto, torcedores subiram em cima do ônibus que levava os jogadores. Em determinado momento, alguns dos aficionados do Rubro-Negro chegaram a entrar no veículo através da saída de emergência posicionada no teto. APOIO ATÉ DENTRO DO BUZÃO!!!ISSO AQUI É #FLAMENGO!!!! VAMOS POR NÓS, PELOS NOSSOS, POR NOSSOS SONHOS! PELA #GloriaEterna! PELO TETRA! #QUETORCIDAÉESSA pic.twitter.com/0fyjrmvfsP — Flamengo (@Flamengo) November 26, 2025 O final do cortejo, chamado de Aerofla, foi marcado por uma grande confusão, com policiais militares fazendo uso de bombas de efeito moral e gás de pimenta para tentar dispersar a multidão. Segundo nota do Flamengo, a delegação “tem chegada prevista à capital peruana para às 23h25 desta quarta-feira”. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br