Capitão Alden conquista aprovação do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar

Capitão Alden conquista aprovação do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar

A atenção às demandas relacionadas aos jovens, especialmente, os estudantes têm mobilizado a concentração de esforços da classe política, um exemplo disto é o deputado federal Capitão Alden (PL-BA), membro titular Comissão de Educação, que teve nesta quarta-feira (15), a aprovação do Projeto de Lei 1725/2023 (PL 1725/2023) que inclui entre os instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar. O PL 1725/2023 é de autoria do parlamentar baiano e foi relatado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que apresentou parecer favorável e foi aprovado pelos demais membros da CCJC. “Queremos proteger a vida de crianças, professores e servidores, implementar medidas preventivas reais, estabelecer protocolos nacionais de segurança escolar, integrar o combate à violência escolar ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Não podemos aceitar que escolas e creches virem alvos fáceis da criminalidade ou da negligência estatal. A aprovação na CCJC mostra que o Congresso Nacional está ouvindo a sociedade e agindo para proteger o que temos de mais precioso: nossas crianças”, pontua Alden. Confira abaixo declaração na íntegra do deputado federal Capitão Alden sobre a aprovação de seu Projeto de Lei: Fonte: informebaiano.com.br

Quarto suspeito de matar motorista de app é preso em Salvador

Quarto suspeito de matar motorista de app é preso em Salvador

O quarto homem apontado como envolvido na morte do motorista de aplicativo Flávio de Souza Rabelo, de 45 anos, foi capturado nesta quinta-feira (16/10) em Salvador. O crime ocorreu em 12 de setembro, na cidade de Araçariguama, interior de São Paulo. O suspeito estava foragido desde 3 de outubro e foi localizado em ação conjunta da Divisão Especializada de Investigação Criminal (Deic/SP) com a Polícia Civil da Bahia. Ele foi levado à Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), onde teve a prisão formalizada. Com ele, já sobe para quatro o número de pessoas presas pelo homicídio, incluindo dois homens e um adolescente, este último apontado como o responsável por degolar a vítima dentro do carro. Segundo o delegado, o crime foi planejado: “O menor estava no banco de trás e cortou o pescoço da vítima de forma fria, enquanto os comparsas acompanhavam todo o trajeto”. Após o assassinato, o corpo de Flávio foi levado para uma cova no bairro Aparecidinha, em Sorocaba, e só foi encontrado no dia 30 de setembro. O carro da vítima também foi localizado no mesmo dia. Perícia realizada no veículo revelou grande quantidade de sangue, confirmando que o homicídio ocorreu dentro do automóvel. Fonte: informebaiano.com.br

Vitória fará treino aberto no Barradão antes do clássico BA-VI; PM proíbe “Corredor Rubro-Negro”

Vitória fará treino aberto no Barradão antes do clássico BA-VI; PM proíbe “Corredor Rubro-Negro”

O Esporte Clube Vitória anunciou, pelas redes sociais, que realizará um treino aberto no Barradão na próxima quarta-feira (15), a partir das 15h30. A iniciativa permitirá que os torcedores acompanhem de perto a preparação do time para o clássico BA-VI, marcado para quinta-feira (16), também no estádio rubro-negro. O confronto terá lados opostos na tabela do Campeonato Brasileiro: o Vitória entra em campo pela 28ª rodada ocupando a 17ª colocação, com 25 pontos, enquanto o Bahia aparece na sexta posição, com 43 pontos. Apesar da expectativa pelo duelo, a Polícia Militar informou que o tradicional “Corredor Rubro-Negro”, que costuma marcar a chegada da delegação do Vitória com festa da torcida não será realizado. Segundo a corporação, “não há tempo hábil para garantir a segurança” durante o trajeto do ônibus do Vitória e o desembarque da equipe do Bahia. A medida visa evitar transtornos e preservar a integridade de jogadores e torcedores nos arredores do estádio. Fonte: informebaiano.com.br

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho – Notícias

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

22/10/2025 – 15:47   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que assegura aos estudantes com filhos ou dependentes (de até 17 anos) a oferta de vagas diurnas nos ensinos fundamental e médio. O objetivo é compatibilizar as atividades escolares de toda a família. A medida deverá valer para a modalidade de educação de jovens e adultos (EJA) e para educação regular. A proposta seguirá agora para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário. Por recomendação da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovada a versão da Comissão de Educação para o Projeto de Lei 4593/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A proposta original assegurava apenas às mulheres com filhos ou dependentes de até 17 anos a oferta de vagas diurnas na modalidade EJA, em horários compatíveis com a escola dos herdeiros. Da Reportagem/RMEdição – Marcelo Oliveira Fonte: www.camara.leg.br

Porto de São Sebastião será leiloado até abril de 2026, diz ministro

Porto de São Sebastião será leiloado até abril de 2026, diz ministro

O leilão do Porto de São Sebastião, no litoral paulista, será realizado até abril do próximo ano, informou nesta quarta-feira (22) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. “Esse pode ser um grande ramal de operações portuárias também do estado de São Paulo. E a nossa ideia é que a gente faça esse leilão até abril de 2026”, disse o ministro a jornalistas, na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O projeto de arrendamento da área SSB01, do Porto de São Sebastião, destina-se à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres.  Estão previstos a modernização de cerca de 426 mil metros quadrados (m²) de área operacional, a construção de um novo píer de atracação, a ampliação do pátio, um novo sistema para carga e descarga de caminhões e a dragagem de aprofundamento dos canais de acesso. Segundo o ministério, esse leilão deve gerar cerca de 5 mil empregos durante a construção e mais 1,3 mil postos de trabalho permanentes durante a operação. A ideia da pasta é que a cidade de São Sebastião tenha um porto multipropósito, mas essa modelagem será definida em uma reunião nos próximos dias, em Brasília, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Nesta manhã, o ministro esteve na B3 para participar de dois leilões: o arrendamento do RDJ07, área localizada no Porto do Rio de Janeiro (RJ), vencida pela Petrobras; e a concessão do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), localizado no Porto de Maceió (AL), vencida pelo consórcio Britto-Macelog II.   Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participa do 2º Bloco de Leilões Portuários na B3. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil À tarde, o ministro deve acompanhar o leilão de concessão do acesso Aquaviário do Porto de Paranaguá (PR). “Vamos fazer o leilão [do Porto de Paranaguá], que é o primeiro leilão de canal de acesso da história do país. Esperamos investimentos de mais de R$ 1 bilhão a partir desse leilão”, falou o ministro a jornalistas. A expectativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de completar um total de 60 leilões portuários até o final de seu mandato. Até este momento, disse o ministro, já foram realizados 35 desses leilões. “Em quatro anos do nosso governo, nós vamos fazer o equivalente a mais de 60 leilões, entre os quais o leilão do Santos 10 [o terminal de contêineres do Porto de Santos, chamado de Tecon 10], o leilão na área de hidrovia, o primeiro leilão de canal de acesso e, sobretudo, operações em novas regiões portuárias do Brasil”, destacou. “Vamos chegar em torno de 60 a 61 leilões, e estamos fortalecendo não só os grandes portos mas, sobretudo, também descentralizando investimentos nos portos por todo o Brasil”. Tecon 10 Segundo o ministro, o leilão do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10), no litoral paulista, deve acontecer até o final deste ano, embora o edital ainda não tenha sido publicado. O processo atualmente está em análise pelo ministro Antonio Anastasia, que é o relator desse processo no Tribunal de Contas da União. “Na próxima semana, devo fazer uma visita ao ministro Antonio Anastasia, que é um quadro muito qualificado e que tem estudado o processo. Naturalmente, nós temos que respeitar o tempo do Tribunal de Contas da União, mas a gente espera poder ter um cronograma de quando deve ser apresentado o relatório”, disse o ministro. “Todo o nosso esforço é que ainda este ano, entre 15 de dezembro e 22 de dezembro, a gente possa fazer aqui esse leilão do Santos 10, que é muito estratégico”, completou. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Atlético-MG arranca empate com Del Valle pela Sul-Americana

Atlético-MG arranca empate com Del Valle pela Sul-Americana

Com um gol de Dudu, nos acréscimos do segundo tempo, o Atlético-MG arrancou um empate de 1 a 1 com o Independiente del Valle (Equador), na noite desta terça-feira (21) no Estádio Banco Guayaquil, em Quito, na partida de ida das semifinais da Copa Sul-Americana. 🇪🇨🇧🇷 Tudo igual! Com gol do Galo nos acréscimos, @IDV_EC e @Atletico empataram por 1-1 no jogo de ida da Semifinal da CONMEBOL #Sudamericana. 🔜 A volta será no próximo dia 28, em Belo Horizonte. #GrandeConquista pic.twitter.com/qg0YSbg620 — CONMEBOL Sudamericana (@SudamericanaBR) October 22, 2025 Graças a este resultado, o Galo precisa de apenas uma vitória simples para avançar para a decisão da competição. A equipe mineira volta a medir forças com os equatorianos na próxima terça-feira (28), a partir das 21h30 (horário de Brasília), em Belo Horizonte. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Atuando fora de casa, o Atlético-MG saiu em desvantagem. Logo aos seis minutos do primeiro tempo o árbitro marcou pênalti em falta cometida dentro da área por Ruan em cima de Patrik Mercado. O meia Junior Sornoza bateu com categoria e não deu chances ao goleiro Everson. 🥳🎉 É gol de Dudu! Toda vibração do jogador após marcar no empate do @Atletico pela CONMEBOL #Sudamericana! ⚽ O primeiro dele com a camisa do Galo!#GrandeConquista pic.twitter.com/TSRaCwhp6b — CONMEBOL Sudamericana (@SudamericanaBR) October 22, 2025 O time do técnico Jorge Sampaoli não se omitiu na partida e buscou o empate até o final. E ele veio já aos 45 minutos da etapa final. Dudu fez uma linda tabela com Hulk antes de tocar para o fundo do gol defendido por Villar para marcar o seu primeiro gol pelo Galo e garantir um importante empate. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Cai de 51% para 37% uso de internet nas escolas por adolescentes

Cai de 51% para 37% uso de internet nas escolas por adolescentes

O uso de internet por crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade nas escolas caiu em 2025, revelou o estudo Tic Kids Online Brasil 2025, divulgado hoje (22), em São Paulo. Segundo a pesquisa, a proporção dos usuários dessa faixa etária que acessa a internet nas escolas recuou de 51% no ano passado para 37% este ano. Para Luísa Adib, coordenadora da pesquisa Tic Kids, uma das explicações para esse recuo pode ser a lei que restringiu o uso de celulares nas escolas, aprovada no início deste ano. “A gente começou a coleta da pesquisa em março, quando a medida de restrição de celular nas escolas já tinha sido implementada. Então, a gente pode ver uma relação entre a restrição do celular e a queda do acesso à internet na escola”, salientou ela, em entrevista à Agência Brasil. No entanto, ela aponta outros fatores para essa queda no uso dentro das escolas. “Acho que elas são influenciadas também pelo debate político que está muito centrado e muito forte na agenda de proteção de crianças e adolescentes e o ambiente digital. Porque, por exemplo, já está ocorrendo uma queda [no uso] das redes sociais e o Estatuto da Criança e do Adolescente  digital [que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais] ainda não está em vigor. Então, acho que uma parte [dessa queda] pode ser explicada pela regulamentação, como no caso das escolas, que já aconteceu, mas também pelo debate político”, opinou. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Uso estável O estudo Tic Kids Online Brasil 2025 – conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apontou, ainda, que o número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade em relação aos dois anos anteriores. Segundo o estudo, 92% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país são usuárias de internet no Brasil, pouco abaixo do que a pesquisa apontou no ano passado (93%) e no ano retrasado (95%). Isso significa que quase 24,6 milhões de pessoas nessa faixa etária acessaram a internet nos últimos três meses no Brasil. Embora haja uma certa estabilidade nesse número, a coordenadora do estudo apontou que houve mudanças nas formas de uso da rede. “A gente começa a ver uma queda no acesso à internet na escola e uma queda no uso de rede social para as faixas etárias mais novas, retomando a um patamar parecido ao que a gente tinha antes da pandemia”, argumentou. Segundo o estudo, o celular foi o principal dispositivo de acesso usado pela população de 9 a 17 anos, sendo citado por 96% dos entrevistados, seguido pela televisão (74%), computador (30%) e pelo videogame (16%). Ainda de acordo com a pesquisa, 84% dos usuários dessa faixa etária fazem esse acesso à internet de suas casas, várias vezes ao dia. Nas escolas, 12% reportaram acesso à internet várias vezes ao dia, 13% uma vez por semana e 9% uma vez ao mês. Entre as atividades mais desenvolvidas na internet estão o uso para pesquisas escolares (81%), pesquisas sobre temas que interessam (70%), leitura ou vídeos com notícias (48%) e informações sobre saúde (31%). Cresce total dos que nunca acessam a internet O número de crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos que afirmam nunca terem acessado a internet também cresceu este ano. Se no ano passado esse público somava 492.393 pessoas, agora em 2025 710.343 pessoas dessa faixa etária revelaram jamais ter acessado a rede.  Pesquisa revela que 46% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos acessam a internet para ver vídeos  Foto: rawpixel.com/Chanikarn Thongsu “A gente já tinha o dado [em outras pesquisas] de que a atividade multimídia era das mais realizadas e que 80% declaravam ter assistido a vídeos. Mas, a gente queria saber que vídeos são esses. Fomos atrás de algumas opções e a que aparece em maior proporção e frequência são os influenciadores”, explicou a coordenadora do estudo. Outro dado da pesquisa é que quase metade (46%) das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos acessam a internet para ver vídeos feitos por influenciadores digitais. E isso ocorre várias vezes ao dia. “Não perguntamos qual o conteúdo que foi produzido por esse influenciador, mas sabemos que tem o módulo de consumo, com pessoas divulgando produtos, pessoas indo a lojas pela primeira vez, pessoas divulgando jogos de apostas e proporções superiores a 50% para todos esses tipos de conteúdo vinculados. Claro que pode ter um outro tipo de conteúdo divulgado por esses influenciadores digitais que não seja potencialmente danoso, mas a gente sabe que tem uma parte que pode ser”, argumentou Luísa Adib. Como o uso da internet sempre pode estar associado a riscos, a coordenadora do estudo alerta para que os pais estejam sempre atentos ao acesso feito por seus filhos. “A gente sabe, pela pesquisa, que a mediação ativa é mais eficiente. Então, quando há diálogo e um acompanhamento das práticas que a criança realiza, isso tende a ter resultados mais efetivos”, observou. Mediação Também é importante, destacou ela, que as próprias plataformas façam um tipo de mediação sobre isso, o que já está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA Digital. “Mas é importante saber que nenhuma estratégia isolada vai ser efetiva. Então, a partir do momento que esse responsável faz o uso de um recurso técnico [das plataformas], isso vai funcionar se também estiver alinhado a uma mediação ativa, através de um diálogo, de um monitoramento e de um acompanhamento”, avaliou. A pesquisa ouviu 2.370 crianças e adolescentes de todo o país, com idades entre 9 e 17 anos e 2.370 pais e responsáveis. O estudo foi realizado entre março e setembro deste ano. O Tic Kids Online Brasil é uma pesquisa feita anualmente desde 2012 e só não foi realizada em 2020 por causa da pandemia de covid-19.

Coreia do Norte dispara míssil balístico em direção ao leste

Coreia do Norte dispara míssil balístico em direção ao leste

A Coreia do Norte disparou um míssil balístico em direção ao leste, disseram militares da Coreia do Sul nesta quarta-feira (22) (horário local), sem fornecer mais detalhes sobre o lançamento. Mais cedo, a agência de notícias sul-coreana Yonhap disse que o lançamento foi em direção ao mar na costa leste da Coreia do Norte. A Coreia do Norte lançou mísseis balísticos pela última vez em 8 de maio, quando disparou vários mísseis de curto alcance de sua costa leste. A Coreia do Norte rejeita a proibição internacional – apoiada pelos Estados Unidos e pela Coreia do Sul, entre outros – sobre o desenvolvimento de seus mísseis balísticos. O lançamento ocorre antes de uma visita à Coreia do Sul na próxima semana de líderes que participam de um fórum econômico da região Ásia-Pacífico, incluindo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente chinês, Xi Jinping. A Coreia do Norte apresentou seu mais recente míssil balístico intercontinental neste mês em um desfile com a presença do primeiro-ministro chinês. * É proibida a reprodução deste conteúdo       Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

Moraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso em 2023 para garantir a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O julgamento virtual foi iniciado na sexta-feira (17) e já contava com placar de 3 votos a 0 para manter acordo entre o Congresso e o governo federal para estabelecer a compensação pelas perdas com a desoneração e permitir a reoneração gradual dos setores a partir deste ano. Os votos foram proferidos pelo relator, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Gilmar Mendes. O julgamento trata do mérito da ação na qual o governo federal havia contestado a legalidade da desoneração sem a indicação de compensações financeiras da União pela concessão dos benefícios. Segundo Zanin, o Congresso não indicou o impacto financeiro da desoneração. O ministro citou que a Constituição obriga a indicação da estimativa de impacto financeiro nos casos de propostas legislativas que criem despesas ou renúncia de receita. Contudo, o ministro deixou de declarar a nulidade da lei aprovada pelo Congresso e manteve o acordo com o governo federal. Não há prazo para retomada do julgamento.   Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Licença prévia é concedida para construção de centro de treinamento do Bahia em Camaçari

Licença prévia é concedida para construção de centro de treinamento do Bahia em Camaçari

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, na segunda-feira (20), a licença prévia para a construção do City Football Academy Bahia, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em evento na Arena Fonte Nova, na capital, o Esporte Clube Bahia e o City Football Group lançaram oficialmente o empreendimento, um moderno centro de treinamento que promete trazer ao estado uma das principais estruturas esportivas da América do Sul. Com um investimento previsto de R$ 300 milhões, o projeto marca um passo decisivo na modernização do futebol baiano e na consolidação da parceria entre o clube e o grupo internacional.  Paralelamente ao novo centro, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Superintendência dos Desportos (Sudesb) conduz a análise para a reforma do Estádio Municipal de Camaçari Fernando Ferreira Lopes, o antigo Armando Oliveira / Waldeck Ornelas. Licença Localizado às margens da Via Metropolitana, entre Camaçari e Lauro de Freitas, na BA-535, o complexo ocupará uma área superior a 1 milhão de metros quadrados. Para a construção, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), concedeu a licença prévia, indicando compatibilidade com o zoneamento da Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga. O projeto ficará situado majoritariamente na Zona de Uso Diversificado (ZUD) — permitindo usos esportivos, residenciais e de lazer desde que observados os parâmetros ambientais — enquanto áreas classificadas como Zona de Proteção Rigorosa (ZPR) serão preservadas e integradas às ações de compensação ambiental. O documento estará publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21). Outras autorizações, como de implantação e de operação, serão concedidas no decorrer do processo e de acordo com a apresentação das devidas documentações. Projeto O empreendimento contempla dois setores complementares: o Centro de Treinamento (CT) esportivo, com 12 campos de futebol, academia, centro médico e fisioterápico, alojamentos, refeitórios, escola de formação e prédio administrativo, e um condomínio residencial, destinado à moradia de atletas, funcionários e moradores permanentes. O CT terá ainda um miniestádio e tem previsão de entrega para 2028. O CEO do Grupo City, Ferran Soriano, afirmou que o City Football Academy Bahia representa um avanço técnico e institucional, proporcionando instalações de alto nível para todas as categorias e contribuindo para a evolução do desempenho esportivo e da formação de atletas. O CEO do Esporte Clube Bahia, Raul Aguirre, destacou o caráter ambicioso do projeto e sua meta de transformar o CT no maior centro de treinamento da América do Sul. “Este vai ser o centro mais moderno da América Latina. O novo centro de treinamento vai incorporar toda a metodologia, tecnologia, inteligência que o grupo já tem a um padrão muito alto e vai ter uma integração total. Ele está a 15 minutos do aeroporto, 40 minutos da Arena Fonte Nova, 45 minutos do centro de Salvador”, destacou Raul. Fonte: bandba.com.br