Léo Pereira vence processo de pensão movido por Tainá Militão; saiba detalhes
Léo Pereira vence processo de multa milionária de pensão alimentícia Fonte: www.bnews.com.br
Jerônimo assina projetos de lei que reestruturam a organização da segurança pública na Bahia
O governador Jerônimo Rodrigues assinou, durante evento, na segunda-feira (11), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, projetos de lei que reestruturam toda a organização da segurança pública no Estado. O pacote envolve mais unidades, novos cargos e uma gestão mais eficiente para enfrentar a criminalidade. Antes das assinaturas, ele entregou novas viaturas que vão atender a capital e interior. O investimento de R$ 25,6 milhões renova e amplia a frota, e faz parte de um conjunto de ações para modernizar as forças de segurança e garantir mais proteção à população. Os projetos de lei assinados pelo governador, serão enviados para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em regime de urgência, e promovem mudanças estruturais na Secretaria da Segurança Pública (SSP), na Polícia Civil (PCBA) e na Polícia Militar (PMBA). Na Civil, por exemplo, será criado o cargo de Delegado-Geral Adjunto de Operações e cinco novas Diretorias Regionais do Interior, ampliando a cobertura em áreas estratégicas como Porto Seguro, Feira de Santana e Juazeiro. Isso significa mais coordenação, mais presença e mais eficiência no combate ao crime organizado. Na PMBA, as novidades incluem a criação de 25 novas unidades, entre batalhões, companhias independentes e comandos regionais, espalhados por cidades como Feira de Santana, Eunápolis, Luís Eduardo Magalhães e Valença, além da extinção de nove unidades e 19 cargos correspondentes. Também serão abertos 473 novos cargos de chefia e coordenação, para fortalecer a liderança e o planejamento nas operações. Mais medidas Outras medidas dizem respeito a criação de novos cargos na estrutura da SSP. Já os policiais da reserva terão a quantidade e o tempo de convocação ampliados. O número de policiais vai passar de 1200 para 1800 e o período de trabalho, de quatro para seis anos de atuação, tanto administrativa quanto operacional. Viaturas Os novos veículos, que incluem caminhonetes com cela, SUVs, picapes e sedãs descaracterizados, vão ajudar a fortalecer as operações, reduzir o tempo de resposta, aumentar a capacidade de patrulhamento e dar mais agilidade às ações de prevenção e combate ao crime. “Essas viaturas com certeza fortalecerão ainda mais não só o trabalho de investigação da Polícia Civil, mas o trabalho preventivo realizado pela Polícia Militar”, disse o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner. Foram destinadas 80 viaturas, sendo 30 caminhonetes com cela e 50 SUV’s, que vão atender unidades da PMBA na capital e em cidades da Região Metropolitana de Salvador como Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho. O investimento é de quase R$ 19 milhões. A PCBA recebeu 38 veículos, sendo 26 picapes sem cela e 12 carros descaracterizados, ao custo de R$ 6,7 milhões. Serão beneficiados os municípios de Alagoinhas, Barreiras, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador e Vitória da Conquista. Fonte: bandba.com.br
Prefeita acompanha programação do Outubro Rosa e anuncia construção da UPA de Areia Branca –
A Prefeitura de Lauro de Freitas realizou, nesta quarta-feira (15/10), uma programação especial da campanha Outubro Rosa na Unidade de Saúde da Família (USF) Antônio Carlos Rodrigues, em Areia Branca. A prefeita Débora Régis esteve presente acompanhando as atividades voltadas à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama. A ação teve como foco reforçar a importância do cuidado com a saúde da mulher e a necessidade de manter os exames preventivos em dia. Durante a visita, a gestora anunciou que, nos próximos dias, será assinada a ordem de serviço para a construção da primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Areia Branca, que irá ampliar a rede de atenção à saúde no município e garantir um atendimento mais ágil e acessível à população da região. A atividade foi promovida por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde (SESA) e a Secretaria Municipal da Mulher, Políticas Afirmativas, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial (SEMPADHIR). As duas pastas atuaram de forma integrada, unindo esforços para fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção da saúde, equidade e cuidado integral das mulheres. O evento contou com a participação de profissionais de saúde, representantes das secretarias envolvidas e da comunidade local, reforçando o compromisso da gestão municipal em oferecer serviços de saúde com acolhimento, respeito e eficiência. Navegação de Post
Bar Ministrão reabre após ser interditado durante investigação sobre metanol
O bar Ministrão, fechado pelas autoridades sanitárias devido às investigações sobre bebidas contaminadas com metanol, foi reaberto nesta sexta-feira (17) em São Paulo. A decisão foi atribuída à vigilância sanitária, e a reabertura foi tratada pela polícia paulista como uma decisão administrativa. Leia mais (10/17/2025 – 15h55) O post Bar Ministrão reabre após ser interditado durante investigação sobre metanol apareceu primeiro em Fala Lauro de Freitas.
Marcinho propõe Comenda 2 de Julho para Roberta Santana
O deputado Marcinho Oliveira (PRD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho a Roberta Silva de Carvalho Santana, “em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Bahia” como servidora pública e atual secretária estadual da Saúde. Natural de Feira de Santana, Roberta Santana é graduada em Administração pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e mestre em Administração Estratégica pela Universidade Salvador (Unifacs). Também é especialista em Administração Pública, com ênfase em Planejamento e Gestão Estratégica. Desde 2007, ocupa funções estratégicas de gestão no governo do Estado e, em janeiro de 2023, assumiu a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Como servidora pública estadual, exerceu os cargos de assessora de planejamento e gestão na Embasa e na Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb); diretora-geral da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur); coordenadora da presidência da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder); diretora-geral da Secretaria da Educação (SEC); e, posteriormente, diretora-geral da Sesab, função que antecedeu sua nomeação como chefe de gabinete da pasta, em 2021. Marcinho Oliveira destacou que Roberta Santana teve papel decisivo no enfrentamento da pandemia de Covid-19, à frente da diretoria-geral da Sesab, reorganizando a rede de assistência à saúde e reforçando a estrutura das unidades hospitalares para garantir atendimento à população. A secretária também integrou o Grupo de Trabalho de Transição Governamental no final de 2022, “exercendo papel importante” na elaboração da proposta de reforma administrativa do Estado, aprovada posteriormente pela ALBA. O parlamentar ressaltou ainda que, sob a liderança de Roberta Santana, foi anunciada a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em diversos municípios baianos, no âmbito do Programa Mais Atenção Primária, “que representou um vultoso investimento de milhões de reais”. E concluiu: “Como se observa, a atuação da homenageada é marcada por dedicação, resultados e amor a todo o povo da Bahia”. Fonte: informebaiano.com.br
Sargento Tibério, esposa e amiga morrem em acidente na estrada da Base Naval de Aratu
Um trágico acidente ocorrido na noite desta quinta-feira (16/10), na Estrada da Base Naval de Aratu, em Paripe, subúrbio de Salvador, resultou na morte do sargento da Polícia Militar conhecido como Tibério, de sua esposa e de uma amiga do casal. Os filhos e sogra de Tibério sofreram ferimentos e estão internados. De acordo com apuração do Informe Baiano, a colisão aconteceu por volta das 20h20, no sentido São Tomé de Paripe, quando o veículo em que o policial estava bateu em um caminhão. O impacto foi tão forte que parte das vítimas ficou presa às ferragens, sendo necessária a atuação do Corpo de Bombeiros para fazer o resgate. Fontes do Informe Baiano ainda relataram que Tibério, a família e amigos haviam curtido um passeio de lancha pouco antes do acidente. Eles estavam comemorando a promoção do policial que aconteceu há dois dias. Tiberio atuava no setor de inteligência das forças de segurança e era considerado um policial extremamente operacional, sendo responsável direto por diversos baques no Bonde do Maluco e Comando Vermelho. Equipes da Polícia Militar, do SAMU e do Salvamar também foram acionadas para o local. A via ficou parcialmente interditada durante o trabalho de resgate e remoção dos veículos. Fonte: informebaiano.com.br
Desemprego recua para 5,6%, a menor taxa desde 2012, mostra IBGE
A taxa de desemprego no trimestre encerrado em julho ficou em 5,6%, a menor desde a série histórica, iniciada em 2012. No trimestre móvel anterior, a taxa era de 5,8%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O país tinha no fim de julho 6,118 milhões de pessoas desocupadas, o menor contingente desde o último trimestre de 2013 (6,1 milhões). O número de ocupados atingiu o recorde de 102,4 milhões. O trimestre foi marcado também pelo recorde no número de trabalhadores com carteira assinada, 39,1 milhões. Com esses dados, o nível de ocupação ─ percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar ─ manteve o percentual recorde de 58,8%. De acordo com William Kratochwill, analista da pesquisa, o resultado do trimestre sustenta o bom momento do mercado de trabalho. “O mercado se mostra aquecido, resiliente, com características de um mercado em expansão. O estoque de pessoas fora da força de trabalho vem diminuindo”, diz. A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procura uma vaga. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal. O IBGE faz também um mapeamento das pessoas que estão fora da força de trabalho, que ficou em 65,6 milhões, estável ante o trimestre móvel anterior. A população desalentada, os que não procuraram emprego por achar que não conseguiriam vaga, recuou 11% no trimestre e alcançou 2,7 milhões de pessoas. Para Kratochwill, os indicadores mostram que as pessoas que deixaram a população desocupada “não estão se retirando da força de trabalho ou caindo no desalento, elas estão realmente ingressando no mercado de trabalho”. O levantamento mostra que a ocupação no período de maio a julho foi puxada por três dos dez grupamentos pesquisados: agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: mais 206 mil pessoasinformação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas: mais 260 mil pessoasadministração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais: mais 522 mil pessoasA análise dos dados aponta que a taxa de informalidade chegou a 37,8%. No trimestre anterior, era 38%. A taxa de julho 2025 é a segunda menor já registrada, perdendo apenas para julho de 2020 (37,2%), quando, em plena pandemia, trabalhadores informais foram os que mais sofreram com o desemprego, sendo expulsos do mercado de trabalho, por isso a taxa ficou menor à época. Apesar da redução da informalidade, o número de trabalhadores sem vínculo formal, ou seja, sem todas as garantias trabalhistas, ficou em 38,8 milhões, superando a do trimestre anterior (38,5 milhões). “Como teve aumento na população com emprego formal, a taxa de informalidade caiu”, explica. O analista do IBGE faz a ressalta de que esse crescimento da parcela informal não teve significância estatística. RendimentoO rendimento do trabalhador no trimestre encerrado em julho ficou em R$ 3.484, o maior para o trimestre. No entanto, levemente abaixo do período de três meses terminado em junho (R$ 3.486). A massa de rendimentos, que é o total de renda do conjunto dos trabalhadores, alcançou R$ 352,3 bilhões, ficando 2,5% acima do segundo trimestre. AdiamentoA data original de publicação da Pnad do trimestre encerrado em julho era 29 de agosto, mas o IBGE precisou atrasar a divulgação em 18 dias por problemas técnicos. Fonte: informebaiano.com.br
E AÍ, QUEM GANHA? Influenciadores Obina e N9 estão confiantes e falam do BAVI
Chegou o dia do maior clássico do futebol nordestino. Às 21h30 desta quinta-feira (16/10), o Vitória recebe o Bahia no Barradão, em duelo válido pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. O confronto promete fortes emoções dentro e fora de campo. Os rivais vivem momentos opostos na competição. O Leão entra em campo pressionado, lutando ponto a ponto para escapar da zona de rebaixamento. Do outro lado, o Tricolor de Aço busca o G-4 e quer ficar mais próximo de uma vaga direta na Libertadores de 2026. Nas redes sociais, o clima é uma mistura de tensão, confiança e claro, muita expectativa. Os influenciadores Obina do Vitória e N9 do Bahia, conhecidos por representar com paixão as cores de seus times, entraram em contagem regressiva e já deram seus palpites sobre o confronto. Obina, confiante na força do Barradão, afirmou que Vitória é para quem acredita e o time vai sair com o resultado positivo. Já N9 acredita que o Bahia vai jogar com garra e ganhar de 3 a 0. Fonte: informebaiano.com.br
Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro – Notícias
17/10/2025 – 11:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Roberto Monteiro Pai propôs a realização do debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (21), audiência pública para discutir a situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro. A reunião será realizada no plenário 6, às 16h30. O debate atende a pedido do deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ). Ele afirma que o objetivo é reunir representantes das principais instituições de segurança pública do estado para discutir desafios relacionados a criminalidade, organizações criminosas e gestão penitenciária. Roberto Monteiro Pai acrescenta que o encontro também pretende abordar políticas de prevenção e combate à violência, além da proteção da população em situações de risco e calamidade. “A integração das forças de segurança é essencial para o enfrentamento da violência e para a formulação de políticas públicas eficazes”, defende o parlamentar. Da Redação – MO Fonte: www.camara.leg.br
Trabalhador por aplicativo ganha mais, porém tem jornadas mais longas
As pessoas que trabalhavam por meio de aplicativo em 2024 tiveram rendimento médio mensal de R$ 2.996. O valor é 4,2% superior à renda de trabalhadores que não atuavam por meio de plataformas (R$ 2.875). Essa diferença, no entanto, já foi maior. Em 2022, o rendimento dos trabalhadores por plataformas superava o dos demais ocupados em 9,4%. A constatação faz parte de um módulo sobre trabalhadores por aplicativos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se por um lado o rendimento desses trabalhadores estava acima da média, por outro, os dados mostram que eles trabalhavam mais horas. O levantamento aponta que os trabalhadores com ocupação por meio dos populares apps – chamados pelo IBGE de plataformizados – apresentaram jornada de 44,8 horas semanais; enquanto os não plataformizados, 39,3 horas, em 2024. Dessa forma, o IBGE constatou que a despeito de terem renda maior, esses trabalhadores recebiam R$ 15,4 por hora. O valor é 8,3% inferior aos não plataformizados (R$ 16,8/hora). Ou seja, quem atua por meio de aplicativos precisa trabalhar mais para superar os não plataformizados. Aplicativos O levantamento do IBGE, que está na segunda edição (a anterior foi em 2022), coletou informações de pessoas de 14 anos de idade ou mais ocupadas que lidam com: aplicativos de táxi; de transporte particular de passageiros, como Uber e 99; de entrega de comida, produtos, como Rappi e iFood; de prestação de serviços gerais ou profissionais, que inclui profissões como designers, tradutores e até telemedicina, quando o médico usa a plataforma digital para captar pacientes e realizar consultas, por exemplo. Os pesquisadores identificaram 1,7 milhão de plataformizados. Escolaridade A Pnad classificou os rendimentos dos trabalhadores por nível de instrução e identificou que em todos os segmentos com escolaridade abaixo do nível superior, o rendimento dos plataformizados superava o dos não plataformizados. Entre os ocupados com ensino fundamental completo e médio incompleto, eles recebiam 50% a mais que a média nacional. Mas entre pessoas ocupadas que tinham nível superior, os plataformizados recebiam 29,8% menos (R$ 4.263), enquanto os que não trabalhavam por app recebiam mensalmente R$ 6.072. De acordo com o analista responsável pela pesquisa, Gustavo Fontes, essa informação pode ser um indicativo que pessoas que concluíram curso universitário não encontraram vaga na área de formação, buscaram alternativa por meio de app, mas não alcançam o rendimento que era esperado para o grau de instrução. “Essa é uma realidade. A gente sabe que tem pessoa formada em engenharia e que está dirigindo por aplicativo”, exemplifica. “Provavelmente esse não é o trabalho que a pessoa mais gostaria de fazer, mas é o que encontrou naquele momento e está garantindo uma renda”, completa. Informalidade O estudo identificou que os trabalhadores por plataforma enfrentam mais situações como informalidade e não contribuição para a previdência. Dos trabalhadores ocupados, 43,8% estavam na informalidade, situações como empregado sem carteira assinada e trabalhador por conta própria sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Já entre os plataformizados, a proporção escalava para 71,7%. Dos não plataformizados, 61,9% contribuíam para a previdência, enquanto 35,9% dos plataformizados não tinham essa proteção social que garante assistência como aposentadoria e pensão. Motoristas O IBGE fez comparações entre pessoas que trabalhavam como motoristas. Em 2024, o Brasil tinha 1,9 milhão de pessoas ocupadas que realizavam essa atividade profissional. Cerca de quatro em cada dez (43,8%) eram motoristas por apps. Esse universo somou 824 mil pessoas. Os não plataformizados eram 1,1 milhão. Os motoristas de app apresentaram rendimento médio mensal de R$ 2.766, o que superava em R$ 341 o recebido pelos não plataformizados (R$ 2.425). Essa diferença é quase o dobro da identificada em 2022 (R$ 179). Em relação à jornada de trabalho, os plataformizados dirigiam cinco horas a mais por semana, em média, chegando a 45,9 horas contra as 40,9 horas dos não plataformizados. Essa relação fazia com que a hora trabalhada do plataformizado valesse R$ 13,9, muito próximo dos demais motoristas (R$ 13,7/hora). Mas se a comparação for com os motoristas não plataformizados que eram formais, esses recebiam valor maior, R$ 14,7/hora. Assim como o conjunto de todos os trabalhadores por aplicativo, os motoristas de app contribuíam menos para a previdência – apenas um em cada quatro (25,7%). Já entre os não plataformizado, mais da metade (56,2%) tinha cobertura previdenciária. A informalidade era maior também entre os motoristas de app, atingindo 83,6% deles, contra 54,8% dos demais motoristas. O IBGE buscou informações apenas de pessoas que tinham os aplicativos como forma principal de intermediação de trabalho. Dessa forma, quem faz um bico como motorista de aplicativo na hora vaga para complementar a renda não entrou no cálculo. Motociclistas Ao se debruçar nas informações dos motociclistas, o IBGE localizou alguns fenômenos parecidos com os dos motoristas. O Brasil tinha 1,1 milhão de pessoas ocupadas conduzindo motos. De cada três, uma trabalhava por meio de app (33,5%), somando 351 mil pessoas. Essa participação representa um salto em relação a 2022, quando eram 21,9%. Quem trabalhava com moto por aplicativo tinha rendimento mensal de R$ 2.119, valor 28,2% maior que os não plataformizados (R$ 1.653). Os ocupados por plataformas trabalhavam 45,2 horas semanais em média, superando em 3,9 horas a jornada dos não plataformizados, de 41,3 horas na semana. A hora de quem era motociclista por app valia R$ 10,8, acima da paga aos demais motociclistas (R$ 9,2). A remuneração por hora dos motociclistas por app superava também a dos não plataformizados com ocupação formal (R$ 10,6/hora). Mais de um terço (36,3%) dos motociclistas não plataformizados contribuía para a previdência, enquanto apenas 21,6% dos plataformizados asseguravam a proteção. Entre os não plataformizados, a informalidade atingia 69,3%, patamar menor que o dos que utilizam plataformas digitais (84,3%). Discussão sobre vínculo Representante de categorias que trabalham para aplicativos, como motoristas, buscam o reconhecimento de vínculo empregatício com as plataformas digitais para evitar o que consideram precarização do trabalho, alegação que as empresas discordam. O assunto virou objeto de julgamento no Supremo Tribunal
Vitória derrota Bahia e ganha fôlego na luta contra o rebaixamento
O Vitória conseguiu uma importante vitória na luta para deixar a zona do rebaixamento do Campeonato Brasileiro. Jogando no estádio do Barradão, em Salvador, o Leão da Barra derrotou o Bahia por 2 a 1, na noite desta quinta-feira (16), pela 28ª rodada da competição. VITÓRIA DO VITÓRIIIAAAAAA! 🦁 CLÁSSICO SE GANHA! 🔥 E com gols de Renato Kayzer e Raul Cáceres, o Leão venceu o rival por 2-1. O Rubro-Negro baiano duela agora com o Santos em uma partida de 6 pontos, na próxima segunda-feira, 20, na Vila Belmiro, às 21h30. 📸 Victor Ferreira… pic.twitter.com/ilsOgkowYY — EC Vitória (@ECVitoria) October 17, 2025 Com o triunfo, o Rubro-Negro permanece na 17ª posição, mas agora com 28 pontos. Já o Bahia permanece com 43 pontos, na 6ª colocação. O primeiro tempo do clássico baiano foi muito equilibrado, com oportunidades criadas de lado a lado. Aos 24 minutos a equipe da casa conseguiu abrir o marcador, em gol de pênalti do centroavante Renato Kayzer. Mas o Bahia precisou de apenas 15 minutos para igualar o marcador, com bonito gol do atacante Tiago. Na etapa final, aos 18 minutos, bola cruzada por Ramon desviou em Rezende e sobrou para Raúl Cáceres, que não perdoou diante de Ronaldo para garantir o triunfo do Leão da Barra. Outros resultados: Grêmio 2 x 0 São PauloFluminense 1 x 0 Juventude Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Saiba como solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil
Os professores em exercício das redes pública e privada de todo o país, inclusive os profissionais contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) no site do programa Mais Professores para o Brasil. A carteira é destinada a profissionais de todos os níveis e etapas da educação, desde a educação infantil até o ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) estima que 2,7 milhões de carteiras podem ser emitidas voluntariamente no Brasil. Com validade em todo o território nacional por dez anos após sua expedição, o documento oficial terá a data expressa na própria carteira. A iniciativa do governo federal tem o objetivo de identificar os professores e facilitar o acesso a descontos de meia-entrada em eventos culturais e a novos benefícios em algumas lojas parceiras do programa. Na quarta-feira (15), cerca de 1,5 mil professores da ativa foram os primeiros a receber a CNDB, em todo o país, em um evento de celebração do Dia dos Professores, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, após a primeira etapa, os docentes aposentados também terão direito à carteira. Passo a passo da solicitação A Carteira Nacional Docente do Brasil não é obrigatória para o exercício da função. Para obter o documento, o professor precisa ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular na Receita Federal e estar em exercício da atividade docente em uma instituição de ensino cadastrada no MEC. O link para solicitação, disponibilizado ontem pelo Ministério da Educação no site do Programa Mais Professores para o Brasil, exige acesso por meio de login na conta da plataforma Gov.br. Na página virtual do Mais Professores, o sistema trará, automaticamente, os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino, conforme registrado nas bases do governo federal e das redes de ensino. O profissional interessado deverá verificar os dados do formulário, confirmar as informações, preencher o endereço completo e os contatos (e-mail e telefone) e enviar digitalmente uma foto 3×4, no padrão estabelecido pelo Ministério da Educação. Nesse momento, o docente poderá visualizar a versão digital da futura CNDB com foto e dados completos. Caso os dados estejam corretos, é necessário confirmar a emissão. O professor terá a opção de download do documento para uso imediato, que já lhe dará acesso aos benefícios do programa Mais Professores. A versão impressa chegará somente a partir do próximo ano, avisa o Ministério da Educação. Problemas Caso o vínculo de professor não tenha sido reconhecido pelo sistema ou algum dado esteja incorreto, será preciso que o professor entre em contato com a instituição de ensino que o emprega. O objetivo é certificar que o vínculo do profissional está com o código correto na base de dados. Se a foto do cadastro for rejeitada na solicitação da carteira, o professor deve verificar se a imagem encaminhada está de acordo com o padrão solicitado. Outras situações Pela Lei nº 15.202/2025, que criou a Carteira Nacional Docente, somente os professores em exercício têm direito a ela. Dessa forma, os professores autônomos não têm direito à CNDB, porque não estão vinculados a uma instituição educacional. Toda pessoa licenciada, mas com vínculo empregatício em uma unidade de ensino terá direito à nova identificação. Da mesma forma, os professores que estão na gestão escolar, desde que o vínculo com a instituição educacional seja como docente. Se a pessoa perder o emprego, a carteira nacional continua sendo válida como identificação dentro do prazo de validade do documento. Seu uso para acessar benefícios profissionais enquanto docente, perderá a validade após três meses da data do último pagamento. Para confirmar se a Carteira Nacional Docente de uma pessoa é válida, basta acessar o QR Code impresso no documento e, em seguida, verificar se ela continua com algum contrato de emprego como docente válido. Para mais informações acesse aqui. Benefícios O Mais Professores já conta com benefícios fornecidos pelas empresas parceiras. O MEC assinou convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) para dar descontos de 15% em hotéis. Os portares da CNDB terão um cartão de crédito emitido pela Caixa Econômica Federal com anuidade gratuita. A lista atualizada, com os respectivos descontos dados aos detentores do documento, está disponível em página específica no site do programa. O Ministério da Educação quer mobilizar outras empresas para reconhecer e valorizar o magistério brasileiro por meio do programa e selo #TôComProf . O edital voltado a empresas interessadas em oferecer produtos e serviços com descontos aos professores foi lançado em setembro. O chamamento público ficará aberto até 30 de novembro. As pessoas jurídicas interessadas podem preencher o formulário de inscrição. Para participar do programa, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública. As companhias devem ofertar serviços financeiros ou comerciais de alimentação, cultura e lazer, higiene e limpeza, moradia, saúde e transporte entre outros. O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral. As propostas habilitadas terão validade de até 12 meses. Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br