Professores do Rio denunciam escolas que não pagam salários
Em grupos e em redes sociais, professores do Rio de Janeiro, tanto da capital fluminense quanto de outras cidades do estado, trocam informações sobre escolas particulares. Além de divulgarem oportunidades de trabalho, eles alertam uns aos outros sobre instituições das quais, como dizem as mensagens, os docentes devem fugir. A Agência Brasil teve acesso a uma lista que circula nos grupos, com mais de 100 escolas que pagam com atraso ou que deixam de pagar salários e outros encargos trabalhistas aos professores. A lista inclui até mesmo escolas da zona sul, área nobre da cidade do Rio. Ao lado das escolas há comentários que especificam os descumprimentos de normas trabalhistas como: “Paga atrasado, te obriga assinar como se tivesse recebido certo e a dona pratica assédio moral”; “não assina carteira…atrasa e não paga…o coordenador que faz Pix direto da conta pessoal”; ou “Fujam, não pagam, quando professor aparece pra cobrar salários atrasados, as donas saem da escola antes que o professor apareça”. Uma versão ampliada da lista, que circula pelo menos desde 2024, contém mais de 150 escolas, mas muitas delas já fecharam as portas. A maior parte daquelas que ainda constam como em funcionamento está localizada na zona norte carioca. O professor João* é um dos professores que enfrentou o atraso nos pagamentos. Ele conta que já passou por duas instituições que não pagavam os devidos encargos trabalhistas. A primeira que trabalhou acumulou sucessivos atrasos até fechar as portas de vez. “A gente trabalhou de graça”, relata. “Isso leva a uma alta rotatividade na escola. Não pagam os salários. Os professores acabam pedindo demissão e os alunos têm mais de um professor no mesmo ano. Isso é ruim inclusive para o ensino e aprendizagem dos estudantes”, diz. O segundo colégio, na zona sul do Rio, também atrasou os pagamentos. A mensalidade da instituição de ensino é a partir de 2,4 mil por aluno. O salário do professor por todo o mês trabalhado é quase igual, R$ 2,5 mil. Ele conta ainda que nenhuma das duas escolas pagou sequer o transporte para que chegasse às salas de aula. “Em ambas as escolas, eu tive que pagar para trabalhar”. Condições de trabalho De acordo com o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), a situação de João não é isolada. Atualmente, o sindicato move 36 processos coletivos e cerca de três mil individuais por conta de descumprimentos de normas trabalhistas tanto em escolas quanto em faculdades, todas privadas. Para o diretor do Sinpro-Rio Afonso Celso Teixeira, não valorizar os professores é tratar a educação como mercadoria. “É um problema que a gente está enfrentando e que está causando, inclusive, adoecimento mental do professor, porque quando você considera a educação como mercadoria, trata o estudante e as suas famílias como clientes que estão consumindo um produto, você passa a não ter mais a questão da relação humana e do aspecto libertador da educação”, diz. Em 2022, o Grupo Rabbit, que presta consultoria em gestão educacional divulgou um levantamento que mostra que, em média, professores de escolas particulares recebem salários inferiores ao piso nacional do magistério em escolas públicas. Naquele ano, o piso era R$ 3.845. As menores médias salariais, nas particulares, entre professores da educação infantil, por exemplo, era R$ 2.250. “É um desrespeito à profissão”, reforça Teixeira. Endividamento das escolas particulares No Brasil, cerca de um a cada cinco (20,2%) estudantes está matriculado em uma escola privada, segundo os dados do Censo Escolar 2024. Enquanto as matrículas na rede pública tiveram uma redução de 0,4% em relação a 2023, as matrículas nas escolas particulares aumentaram em 1%. O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar com o maior percentual de estudantes na rede privada (30,9%), atrás apenas do Distrito Federal (32,3%). Apesar da expansão do setor, nem todas as escolas estão bem financeiramente, segundo o presidente da Federação Intermunicipal de Sindicatos de Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Fisepe/RJ), Lucas Machado. Ele diz que cada escola tem uma situação específica, dependendo da região onde está localizada, do perfil socioeconômico dos estudantes que atende e do porte da própria instituição de ensino. De acordo com Machado, no Rio de Janeiro, 70% das escolas são consideradas pequenas, ou seja, tem menos de 300 alunos. “É claro que a dificuldade dessas escolas pequenas é maior até no sentido de capacidade econômica”, diz. Esse, no entanto, segundo o presidente da Fisepe/RJ, não é motivo para desvalorizar os professores. “O professor ali é uma peça chave para a gente poder fazer um bom trabalho nessas escolas. Então, se você chega ao ponto de ter algum tipo de endividamento com esse professor, seja com o salário atrasado, seja com um benefício que não esteja sendo cumprido, essa escola já está no processo de endividamento”. Aplicação de multa O atraso no pagamento dos funcionários configura uma irregularidade trabalhista e a escola pode ser multada e pode até mesmo ter que pagar o salário atrasado em dobro, de acordo com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). Brasília (DF) 10/10/2025 – Para o promotor do MPT-RJ Cassio Luis Casagrande, salário tem que ser pago até o quinto dia útil após o vencimento do mês trabalhado. Foto: Cassio Luis Casagrande/X – Cassio Luis Casagrande/X “O salário precisa ser pago até o quinto dia útil após o vencimento do mês trabalhado. Se há um atraso de mais do que esses cinco dias úteis, já há uma irregularidade e a escola pode ser multada pelo Ministério do Trabalho”, diz o promotor do trabalho do MPT-RJ Cassio Luis Casagrande. “A escola pode ser condenada a pagar os salários em atraso em dobro. Porque o não pagamento de salários, se não for pago em juízo, implica na dobra, com uma multa de 100%”, acrescenta. Casagrande ressalta que os professores são trabalhadores como quaisquer outros e que, portanto, estão sujeitos às mesmas leis e proteções. Eles têm, portanto, direito a manifestações e greves. “Independentemente de ser escola ou não, a legislação trabalhista
Especialistas questionam escolha de prêmio Nobel da Paz
Líderes, especialistas, governos e movimentos sociais criticaram a escolha da líder da extrema direita Venezuela para o Nobel da Paz. María Corina Machado é conhecida pelo apoio ao governo de Benjamin Netanyahu no genocídio em Gaza e tem repetidamente convocado a agressão armada contra a Venezuela. O jornalista espanhol Ignacio Ramonet descreveu a situação como “a necrose de um Prêmio Nobel”. “Conceder o Prêmio Nobel da Paz a alguém que constantemente defende invasões militares, golpes de Estado, revoltas e guerras é mais uma aberração da atual desordem internacional. É o mundo de cabeça para baixo. Está tornando realidade a distopia de Orwell, ‘1984’, na qual a verdade é mentira e a paz é guerra. Um triste e podre Prêmio Nobel”, observou. Por sua vez, o presidente cubano Miguel Díaz-Canel Bermúdez afirmou que “a politização, o preconceito e o descrédito do Comitê Norueguês do Nobel da Paz atingiram limites inimagináveis”. O líder cubano descreveu a concessão deste prêmio em 2025 a “uma pessoa que instiga a intervenção militar em sua pátria” como “vergonhosa”, chamando-a de “manobra política” para enfraquecer a liderança bolivariana. O ex-presidente hondurenho Manuel Zelaya Rosales declarou que “o Prêmio Nobel da Paz concedido a María Corina Machado é uma afronta à história e aos povos que lutam por sua soberania. Conceder o prêmio a um golpista, aliado das elites financeiras e de interesses estrangeiros, é transformar o símbolo da paz em um instrumento do colonialismo moderno”. “Nunca há paz quando aqueles que promovem sanções, bloqueios e guerras econômicas contra seu próprio povo são recompensados”, enfatizou Zelaya. O Prêmio Nobel da Paz (1980), Adolfo Pérez Esquivel, destacou que “Corina Machado faz parte da política dos EUA contra o governo venezuelano”. Ela recebeu o prêmio “não por ter trabalhado pela paz e pelo povo venezuelano. Estou preocupada que o Comitê Nobel tenha tomado essa decisão”, disse ela. Enquanto isso, Michelle Ellner, coordenadora da campanha latino-americana da plataforma americana Codepink, afirmou que María Corina Machado não é um símbolo de paz ou progresso. “Quando vi a manchete ‘María Corina Machado ganha o Prêmio da Paz’, quase ri do absurdo. Mas não ri, porque não há nada de engraçado em conceder o prêmio a alguém cujas políticas causaram tanto sofrimento. Qualquer pessoa que conheça suas ideias sabe que não há nada remotamente pacífico em suas políticas.” Ellner acredita que a adesão da oposição extremista de direita venezuelana à agenda dos EUA significou sanções, ataques terroristas e privatizações para o povo venezuelano, o que ela comparou à situação em Gaza. “Na Venezuela, essa aliança significou golpes, sanções e privatizações. Em Gaza, significa genocídio e a eliminação de um povo. A ideologia é a mesma: a crença de que algumas vidas são descartáveis, que a soberania é negociável e que a violência pode ser vendida como ordem”, observou. Prêmio Ao anunciar o nome de Maria Corina Machado para o Nobel da Paz, o Comitê Norueguês disse que ela foi laureada “por seu trabalho incansável na promoção dos direitos democráticos para o povo da Venezuela”. Em nota, o comitê diz diz o prêmio foi concedido “pelo trabalho incansável na promoção dos direitos democráticos para o povo da Venezuela e sua luta para alcançar uma transição justa e pacífica da ditadura para a democracia”. “Como líder do movimento pela democracia na Venezuela, Maria Corina Machado é um dos exemplos mais extraordinários de coragem civil na América Latina nos últimos tempos”, afirmou o presidente do Comitê, Jørgen Watne Frydnes, em Oslo. *É proibida a reprodução deste conteúdo Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réu da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) sua própria decisão que destituiu as defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Jair Bolsonaro. Ambos são réus do núcleo 2 da trama golpista. Martins protocolou no STF uma petição escrita à mão para contestar a destituição e afirmar que não aceita ser defendido pela Defensoria Pública da União (DPU), como determinou o ministro. Na nova decisão, Moraes deu prazo de 24 horas para os advogado Jeffrey Chiquini e Eduardo Kuntz, que haviam sido destituídos, protocolarem as alegações finais, última etapa antes do julgamento da ação penal. “Suspendo momentaneamente os efeitos da decisão de 9/10/2025 e concedo o prazo de 24 horas para a defesa de Filipe Garcia Martins Pereira suprir a ausência de alegações finais não protocoladas no prazo legal”, despachou Moraes. O ministro também determinou que a secretaria judicial do Supremo deverá certificar neste sábado (11) o fim do prazo para apresentação das alegações. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Entenda Segundo o ministro, as defesas não apresentaram as alegações finais e tiveram comportamento “inusitado” para realizar uma “manobra procrastinatória”. O prazo dado por Moraes terminou na terça-feira (7). “O comportamento das defesas dos réus é absolutamente inusitado, configurando, inclusive litigância de má-fé, em razão da admissão da intenção de procrastinar o feito, sem qualquer previsão legal”, disse Moraes. Com a decisão, o ministro determinou que a defesa dos réus seja realizada pela DPU. Outro lado Após a decisão, as defesas afirmaram que não perderam o prazo de 15 dias para entregar as alegações. Jeffrey Chiquini disse que a PGR anexou novos elementos no processo e, portanto, o prazo ainda não acabou. O advogado considerou “arbitrária” a decisão de Moraes. Kuntz disse que as alegações serão entregues até o dia 23 de outubro, cumprindo o prazo de 15 dias. Segundo o advogado, o prazo começou a contar a partir do dia 8 de outubro, data na qual uma diligência solicitada pela defesa e autorizada por Moraes foi anexada ao processo. Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse que avalia o caso. “Os fatos serão analisados com serenidade e responsabilidade. Caso sejam identificadas violações às garantias da defesa ou às prerrogativas dos profissionais envolvidos, a Ordem atuará para assegurar sua dignidade profissional, nos limites da legalidade e com o respeito institucional que a matéria exige”, declarou a entidade. *Texto atualizado às 15h52 Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br